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Dívida do Estado com serviços de saúde pode ser maior que a esperada

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Somente ao Imip, o governo estaria devendo R$ 8,3 milhões por exames e tratamentos e mais de R$ 40 milhões pela administração de hospitais, UPAs e UPAEs

JC Online / Foto: reprodução

A dívida acumulada do governo de Pernambuco com organizações sociais e serviços conveniados ao SUS pode ser bem maior que a denunciada pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Planilhas apresentadas por fontes ligadas ao setor apontam que somente ao Imip Hospitalar faltam ser repassados R$ 40,9 milhões relativos à gestão de 15 serviços de saúde, entre eles, quatro hospitais estaduais, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e UPAs de Especialidades (UPAEs). O Estado ainda estaria devendo pouco mais de R$ 3 milhões referentes à revisão de contratos feitos nos últimos meses.

Com o complexo hospitalar do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), que presta serviços de média e alta complexidade ao SUS, o débito do Estado chegaria a R$ 8,3 milhões. Somando os restos a pagar ao complexo com os devidos ao braço da entidade que funciona como organização social, administrando 15 unidades estaduais, a conta chega perto dos R$ 52 milhões e não somente os R$ 38,1 milhões apontados na lista parcial dos deputados da oposição.

“Vejo essa situação com grande preocupação. Se 2016 foi dificílimo, como ficará a assistência à comunidade em 2017 com esses débitos?”, pergunta a promotora de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual, Helena Capela. Há vários inquéritos em curso sobre redução de serviços na rede estadual e conveniada ao SUS. “Sem receber recursos, as condições dessas unidades ficam mais precárias”, observa. A Promotoria também abriu investigação para apurar a qualidade do atendimento dado pelas OSS à comunidade.

No complexo hospitalar do Imip, por exemplo, serviços vêm sendo reformulados para diminuir os gastos. O anexo, em casa Forte,  que funcionava com leitos de retaguarda para pacientes do Hospital da Restauração, deixou de ser usado, para reduzir as despesas com aluguel. O Centro de Mama, inaugurado há cerca de três anos e meio, em parceria com a Avon, também deve deixar o espaço extra, na Ilha do Leite, voltando a ser incorporado às dependências do hospital, numa área menor. O prejuízo da instituição, só com os serviços prestados como rede complementar, chegaria a R$ 1 milhão por mês, devido às defasagens da tabela SUS, demanda excessiva e atrasos nos repasses, que geram também pagamento atrasado de salário dos profissionais e aos fornecedores.

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