Por Diogo Lagedo / PE em Pauta
O decreto do governador Paulo Câmara que exige comprovante de vacinação ou teste de Covid em igrejas e templos com mais de 300 frequentadores causou grande revolta no setor religioso. O que passou despercebido para muitos foi que o decreto N° 51.460/2021, que modificou o decreto N° 50.924/2021, também prevê a exigência de comprovação de esquema vacinal completo e/ou resultado negativo do teste de Covid-19 para diversos estabelecimentos que atendem o público, o que irá impactar diretamente na economia pernambucana.
Os estabelecimentos que constam no art. 4° do decreto estadual N° 50.924/2021 são: I – shoppings centers, galerias comerciais e feiras de negócio; II – restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares e similares, espaços e casas de recepção e eventos; III – academias e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas; IV – clubes sociais; V – salas de cinema, teatro e circo; VI – museus e demais equipamentos culturais.
No § 2º, o novo decreto prevê que as exigências de comprovante de esquema vacinal completo ou de teste negativo de Covid serão disciplinados pela Secretaria de Saúde e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, comandadas por André Longo e por Geraldo Júlio, respectivamente. Sendo assim, ainda não é possível saber a abrangência da medida.
Se exigido em todos os estabelecimentos citados, o que é muito provável, o chamado “passaporte da vacina” causará um grande prejuízo para a retomada da economia pernambucana. No estado, apenas pouco mais de 40% das pessoas em idade adequada tomaram as duas doses da vacina, e muitas dessas ficarão impedidas de adentrar nesses estabelecimentos.
A medida foi criticada pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria em Hotéis em Pernambuco, Eduardo Cavalcanti, que apontou que o estado pretende transferir a responsabilidade da fiscalização para a iniciativa privada e que a medida irá prejudicar o setor do turismo. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, André Araújo, também apontou que a medida irá gerar confusão e prejuízo aos bares e restaurantes, que terão que barrar clientes, e que a fiscalização deve caber ao estado.
