A Câmara Municipal do Recife iniciou os trabalhos legislativos de 2024 no último dia 1º, em solenidade que contou com a participação das bancadas do poder e do prefeito João Campos (PSB). Neste ano, o Legislativo da capital pernambucana terá à disposição um orçamento de R$ 237,4 milhões, destinados pelo Executivo.
De acordo com a Constituição Federal, a prefeitura deve, obrigatoriamente, destinar até 4,5% da arrecadação para a Câmara de Vereadores. É o chamado duodécimo.
O valor do orçamento de 2024 não alcançou o teto permitido pela Carta Magna, mas é superior ao que foi destinado ao Legislativo em 2023, quando a Câmara teve orçamento de R$ 217 milhões. Foi um aumento de 9,5%.
Esse orçamento deve ser utilizado para custear a folha de pagamento da remuneração de vereadores e servidores, incluindo comissionados e verbas indenizatórias.
Em 2024, o salário de um vereador do Recife é de R$ 18,9 mil. No ano que vem, esse valor passará a ser de R$ 23 mil. A Câmara possui 39 parlamentares, e cada um deles tem direito a 18 servidores em seus gabinetes.
Atualmente, a Casa José Mariano conta com um total 977 servidores, distribuídos da seguinte maneira:
Em 2023, a Câmara Municipal gastou R$ 159 milhões em despesas com pessoal e encargos pessoais, que incluem vencimentos, pensões e outros custos.
Segundo o Relatório de Finanças Públicas disponível no site do Legislativo, o valor total gasto em despesas correntes entre janeiro e dezembro foi de R$ 200,9 milhões, o que representou 99,72% do orçamento empenhado.
Já as despesas de capital, que incluem investimentos em obras, instalações, equipamentos, materiais, serviços, entre outros, somaram R$ 2,8 milhões, ou 91,17% do total destinado.
O presidente da Câmara dos Vereadores, Romerinho Jatobá (PSB), diz que o orçamento destinado pelo Executivo é satisfatório e tem sido suficiente para cobrir os custos da Casa. Segundo ele, a Câmara tem reduzido os gastos da instituição. (Blog do Jamildo)
