Foto: Alexandre Auler/JC Imagem
Com capacidade para 630 detentos, a Penitenciária Agro Industrial São João, em Itamaracá, na Grande Recife, tem hoje 2.108 presos. Mas não é a única que enfrenta superlotação entre as quatro unidades prisionais visitadas nesta quinta-feira (11) por integrantes da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc) e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). Para o órgão, esse problema é provocado, entre outras causas, por deficiências na assistência jurídica fornecida aos reeducandos.
“O importante do movimento dessas comissões é que isso entre numa pauta de discussão, saber que o problema existe e não ir jogando para debaixo do tapete”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, João Olympio. As questões encontradas em Pernambuco farão parte de um relatório que será levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A grande maioria é de pessoas desassistidas, dependendo da defensoria pública, que, na verdade, sabemos que é muito precária. O quadro de defensores não é suficiente para atender à demanda. Fica difícil porque observamos que grande parte desses presos já poderia estar solta”, afirmou João Olympio.
O órgão ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal, que tem entre os seus pleitos o de que o Governo de Pernambuco convoque concurso para ampliar o quadro de defensores públicos e passe a atender todas as unidades. “A porta de entrada é muito larga, mas a de saída é um funil”, disse ainda.
