Às vésperas de protestos, sociedade reage à censura e defende liberdade de expressão

A poucos dias de uma série de manifestações programadas em todo o Brasil para o feriado de 7 de setembro, a sociedade civil começa a dar sinais claros de que não vai aceitar passivamente a escalada de setores do Judiciário contra os direitos individuais e a liberdade de expressão. Em meio à tensão entre os Poderes da República e ao conflito declarado entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente Jair Bolsonaro, entidades, juristas, jornalistas e cidadãos dos mais variados setores de atividade vieram a público para manifestar preocupação e repúdio a medidas que ferem princípios básicos garantidos pela Constituição.

Como noticiou Oeste, chamou atenção o manifesto lançado na quinta-feira 2 e assinado por intelectuais, empresários e veículos de imprensa de diferentes espectros ideológicos em defesa da liberdade de expressão no Brasil. Entre os signatários, estão personalidades como o presidente do Instituto Mises Brasil, Hélio Beltrão, e Salim Mattar, ex-secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia (leia aqui a íntegra do documento).

Também assinado pelo jornal Gazeta do Povo, pelo Instituto Brasil 200 e pela iniciativa Ranking dos Políticos, o manifesto lembra que os brasileiros voltaram a conviver com investigações, quebra de sigilo e até bloqueios de meios de financiamento de veículos de comunicação e formadores de opinião sem que existam, na maior parte dos casos, quaisquer indícios concretos de ilegalidade em suas atividades.

Em entrevista à Gazeta do Povo (leia aqui a íntegra), o cientista político e professor do Insper Fernando Schüler aponta que há um evidente movimento de violação do direito à liberdade de expressão em curso não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. “Recentemente, a Corregedoria do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] determinou a desmonetização de contas de ativistas pró-voto impresso, no Brasil. E o fez dizendo que aquelas pessoas estavam faltando com a ‘verdade’. A fonte da verdade, por sua vez, eram as próprias posições do TSE. Ou seja: ou você está de acordo com as posições do TSE, transformadas em verdades oficiais do Estado brasileiro, ou você será punido”, lamentou.

Segundo Schüler, “a censura tende a mediocrizar o debate público”. “Imagine-se agora o efeito que isso tem sobre milhares de pessoas que se comunicam na internet, sobre temas políticos em geral. O recado é: se você não concordar com tais e tais posições, ou passar de um certo ‘limite’, que nós arbitramos, você também perderá o seu ganha-pão, então tome cuidado”, afirma. “É evidente que a censura nunca é feita por alguém que diz estar censurando. Ela é sempre feita em nome de razões virtuosas, como a defesa da ‘verdade’, das ‘instituições’, da ‘democracia’. Mesmo da ‘liberdade’. Esta é uma regra: nem mesmo em regimes totalitários se praticava a censura reconhecendo-se que era disso que se tratava.”