A Comissão de Finanças da Alepe vai pedir uma prestação de contas da Secretaria da Fazenda sobre o pagamento das emendas parlamentares impositivas do exercício de 2024, e também um cronograma para a execução das emendas de 2025.
O envio do ofício com essa solicitação foi decidido pelo colegiado na reunião desta terça (11), e o tema também deverá ser levantado no próximo encontro da comissão, em que o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, estará presente.
O pedido de esclarecimento foi solicitado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL). “Até agora, eu mesmo não tenho absoluto controle das emendas que foram ou não pagas, e quais os motivos que elas não foram pagas”, afirmou.
“Esse assunto já foi alvo de muitos debates, matérias jornalísticas e reiteradas falas da governadora. E também foi alvo de compromisso do presidente desta Casa e do então líder do governo”, reforçou o parlamentar. Na esteira do pedido de Feitosa, Diogo Moraes (PSB) também pediu um cronograma para o pagamento das emendas do orçamento de 2025 no decorrer do ano.
Presidente do grupo parlamentar, o deputado Antonio Coelho (União) acolheu a solicitação e informou que um levantamento do pagamento das emendas já está sendo realizado pela equipe técnica da comissão. Os dados levantados devem ficar prontos ainda nesta semana e serão compartilhados com todos os deputados da Casa, anunciou o presidente.
A próxima reunião da Comissão de Finanças está marcada para terça da semana que vem e terá a apresentação, pela Secretaria da Fazenda, dos resultados fiscais do Estado no último quadrimestre de 2024. Pela Constituição Estadual, o gestor da pasta deve apresentar esses resultados a cada quatro meses.
