O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, decretou luto oficial de sete dias em virtude do falecimento do ex-deputado e ex-prefeito Emanuel Bringel, aos 76 anos, nesta quinta-feira (15). Também foi decretado ponto facultativo amanhã (16) na administração municipal.

“Hoje, Araripina se despede de um grande líder. Emanuel Bringel foi exemplo de compromisso, coragem e amor por nossa terra. Perco um amigo e me solidarizo com toda a família, especialmente com o nosso vice-prefeito e meu amigo Bringel Filho, que segue o legado do pai com responsabilidade e honra”, declarou Evilásio.

Por Estadão

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, foi direta ao informar que poderá rever os investimentos da companhia, calculados em US$ 111 bilhões (em torno de R$ 622 bilhões, ao câmbio atual) em cinco anos, diante do cenário adverso de petróleo em baixa e dólar em alta. “É hora de apertar os cintos”, resumiu a executiva a um grupo de analistas do mercado financeiro reunidos na conferência de apresentação dos resultados trimestrais. Foi um sinal de austeridade que claramente desafia a agenda eleitoreira do presidente Lula da Silva.

Sob o quinto mandato petista, o plano de investimentos quinquenais da petroleira voltou ao patamar da centena de bilhões de dólares, o que não ocorria desde a programação de 2015-2019, elaborada no governo Dilma Rousseff, que previa US$ 130,3 bilhões. Uma cifra astronômica, mas 40% inferior à do plano precedente (2014-2018), que, com US$ 220,6 bilhões, dava a dimensão da estratégia traçada para a Petrobras nos governos do PT.

Na recente conferência com o mercado financeiro, Magda Chambriard procurou adotar um tom de cautela e realismo que parecia destinado a afastar fantasmas passados. Preocupada com o preço do barril do petróleo, que em menos de um ano caiu de US$ 85 para cerca de US$ 65 (o tipo Brent, usado como referência pela companhia), a presidente da Petrobras acenou com a possibilidade de reduzir projetos da companhia, inclusive afirmando que, a partir de agora, palavras como “austeridade” e “simplificação” estarão incorporadas ao seu discurso.

É um prudente recuo em relação ao deslumbramento exibido pela sra. Chambriard na semana anterior, quando encerrou seu discurso na Conferência de Tecnologia Offshore (OTC, na sigla em inglês), em Houston (EUA), com um sonoro “let’s drill, baby!” (vamos perfurar, bebê!). Na ocasião, a executiva falava sobre a intenção de produzir petróleo na Margem Equatorial, mas o recurso a uma frase repetida pelo presidente norte-americano, Donald Trump, para defender a exploração de petróleo na área foi bastante inoportuno.

Este jornal considera legítima a campanha para perfuração no bloco de petróleo adquirido em 2013 – com o aval prévio do Ibama –, mas até para a empolgação há limites e a referência ao slogan trumpista foi a pior forma encontrada por Chambriard para expressar seu entusiasmo. Mesmo que impensado, o alinhamento ao presidente dos Estados Unidos, que não perde oportunidade de demonstrar seu menosprezo pela proteção do meio ambiente, prejudica e desqualifica o debate e a reputação da Petrobras.

Já o reconhecimento de que a manutenção de projetos com custos altíssimos em meio à instabilidade econômica mundial pode ser revista parece um retorno ao bom senso. Como qualquer relação de causa e efeito, o nível gigantesco de investimentos em gestões lulopetistas multiplicou a dívida da Petrobras, que em 2013 e 2014 virou a companhia de petróleo mais endividada do mundo e em 2015 registrou mais de R$ 500 bilhões de dívida bruta para um caixa em torno de RS$ 100 bilhões. Era o retrato da inconsequência nefasta que o mau planejamento pode acarretar. Qualquer semelhança com a política de “gasto é vida”, que marca os governos do PT, não é mera coincidência.

Embora a executiva não tenha feito menção a políticas de governo que interferem nos projetos da empresa, é evidente o interesse do Palácio do Planalto em investimentos dos quais a Petrobras já havia se afastado, seja por não fazerem parte de seu escopo, seja em razão do baixo retorno, como são os casos, por exemplo, da produção de fertilizantes e da retomada de projetos nas áreas de refino e petroquímica.

Questionada se a austeridade defendida por ela não poderia comprometer a agenda de Lula da Silva, a sra. Chambriard desconversou, dizendo que a Petrobras está fazendo o mesmo que outras grandes petroleiras. O problema é que, por aqui, a mão do governo sempre pesa sobre a Petrobras, e é preciso saber se a presidente da empresa realmente conta com o aval do presidente da República para colocar seus planos em prática.

A deputada estadual Roberta Arraes (PP) manifestou pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Araripina, Emanuel Santiago Alencar, conhecido como Bringel. Em publicação nas redes sociais, Roberta relembrou a trajetória política e pessoal do amigo, a quem descreveu como um homem “forjado no trabalho, um entusiasta da política, que defendia nossa terra com seu coração sertanejo”. A parlamentar destacou o legado deixado por Bringel, mencionando sua coragem, autenticidade e dedicação ao povo do Sertão.

“Me considero hoje uma privilegiada, pois o destino nos uniu novamente na política. Suas ideias e princípios se tornaram um farol para muitos de nós”, escreveu a deputada. No texto, ela também dirigiu palavras de solidariedade aos familiares, citando os filhos Bringel Filho e Emanuelly, a esposa Volúzia, Karol Guedes e demais amigos. “Confesso que na Alepe tinha maior orgulho de falar sobre você. Todos os colegas que conviveram com você têm uma história boa pra contar. Valeu, Bringel!”, finalizou.

Nota de Pesar

O prefeito Evilásio Mateus lamenta profundamente a morte do ex-prefeito de Araripina, Emanuel Bringel, ocorrida nesta terça-feira, 15 de maio de 2025. Em homenagem à sua trajetória pública e à sua dedicação ao povo araripinense, será decretado luto oficial de sete dias no município.

“Hoje Araripina se despede de um grande líder. Emanuel Bringel foi exemplo de compromisso, coragem e amor por nossa terra. Perco um amigo e me solidarizo com toda a família, especialmente com o nosso vice-prefeito e meu amigo Bringel Filho, que segue o legado do pai com responsabilidade e honra”, declarou o prefeito Evilásio.

Emanuel Bringel dedicou décadas de sua vida à vida pública, ocupando cargos como vereador, vice-prefeito, prefeito por dois mandatos e deputado estadual. Seu trabalho foi marcado por avanços em infraestrutura, responsabilidade fiscal e conquistas importantes para a cidade.

Homem de valores, esposo dedicado, pai exemplar e líder respeitado, Emanuel Bringel deixa um legado que permanecerá vivo na memória e no coração do povo de Araripina.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação – Evilásio Mateus

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realizou, na última quarta-feira (14), a segunda edição do Seminário da Construção Civil do Araripe. O evento aconteceu na sede do CREA-PE, em Araripina, e contou com palestras e um painel de debates abordando temas relevantes para o setor industrial que mais cresce na região.

A palestra de abertura foi ministrada por Anne Primo, engenheira de produção e engenheira de segurança do trabalho, que abordou o tema segurança e bem-estar na engenharia. Durante sua apresentação, destacou os fatores de risco psicossociais à luz da Norma Regulamentadora nº 01, enfatizando as atualizações implementadas a partir deste ano.

“Os riscos psicossociais sempre estiveram presentes, especialmente na NR-17. No entanto, diante do crescente número de afastamentos do trabalho, tornou-se necessário atualizar as normas para refletir a realidade atual, na qual síndromes como depressão, ansiedade e esgotamento por excesso de trabalho são cada vez mais frequentes nas empresas”, explicou.

Na segunda etapa do seminário, Andreza Pyrrho, coordenadora de Tecnologia de Materiais do SENAI-PE, apresentou o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) e seus sistemas (SiAC, SiMaC e SiNAT), além de destacar os avanços do polo gesseiro na regulamentação de seus produtos por meio do Programa Setorial da Qualidade (PSQ).

Em seguida, Daniel Bruno, especialista técnico do SENAI-PE, discorreu sobre as principais características dos sistemas construtivos em gesso, destacando sua eficiência, qualidade e os desafios de desempenho enfrentados pelos produtos do polo gesseiro de Pernambuco.

Encerrando o seminário, os três palestrantes participaram de um painel de debates mediado por Eduardo Bernardo, especialista em segurança do trabalho do SESI-PE. O painel contou com perguntas enviadas pelo público presente. O II Seminário da Construção Civil do Araripe contou com o apoio do CREA-PE, Sinduscon-PE, Associação de Engenheiros de Segurança do Trabalho (AESPE), SEBRAE, SENAI e SESI.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) afastou Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nesta quinta-feira (15/5). A decisão é do desembargador Gabriel Zefiro.

Quem assume é Fernando Sarney, filho do ex-presidente da República José Sarney. Ele é quem vai conduzir as próximas eleições da CBF.

Vice-presidente da confederação, Sarney entrou com pedidos na Justiça para afastar Ednaldo da presidência da entidade.

Esta é a segunda vez que Ednaldo Rodrigues é afastado da função. A primeira ocorreu em 2023, por meio de uma ação que questionava o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em março de 2022, que garantiu o cargo de presidente da CBF a Ednaldo Rodrigues por um período de quatro anos.

No processo mais recente, é discutida a validade do documento que reconhece a legalidade da eleição de 2022, na qual Ednaldo Rodrigues foi eleito. A questão é se um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, tem capacidade mental para o ato, já que passou por uma cirurgia durante tratamento de câncer no cérebro, que teria causado “déficit cognitivo”.

Laudos apontariam demonstram que, desde ao menos 2018, o Coronel Nunes não estava apto mentalmente para celebrar atos da vida civil.

O desembargador Gabriel Zefiro entendeu que o não comparecimento dele na audiência marcada para 12 de maio, oportunidade na qual seria inspecionada a capacidade mental, foi decisivo para atestar a incapacidade mental do Coronel Nunes para celebrar o acordo.

“Indícios. É o que temos. A prova dependeria da presença do Coronel à audiência. Ele não veio, e certamente não virá jamais. Então, trabalhemos com o que temos”, afirmou o desembargador Gabriel Zefiro.

Velório vai acontecer hoje à noite, na quadra da Autarquia Educacional do Araripe (AEDA)

O ex-prefeito de Araripina e ex-deputado estadual, Emanuel Bringel (PDT), morreu nesta quinta-feira (15), após sofrer uma nova parada respiratória.

Bringel estava internado em um hospital de Barbalha, no Ceará, desde o último dia 30 de abril, quando passou mal na sua fazenda, sendo socorrido de imediato para a UPA de Araripina e em seguida transferido para uma unidade hospitalar do Sertão do Cariri cearence.

O velório de Bringel começa hoje à noite, na quadra da Autarquia Educacional do Araripe (AEDA), e o sepultamento acontece amanhã, às 16h45. A simbologia do horário se dá por Bringel ter sido um fiel partidário do PSDB, legenda que tem por número 45.

Assista vídeo: 

Diário do Poder

O presidente Lula (PT) foi eleito em 2022 com amplo apoio do setor acadêmico e com fortes críticas ao contingenciamento de recursos no governo de Jair Bolsonaro (PL) para universidades e institutos federais. Mas já se tornou alvo de um apelo público para que seu governo atue contra o colapso financeiro das instituições de ensino que tratou como prioridade de suas promessas de campanha. O reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo, emitiu nota pública, no fim da tarde desta quarta (14), denunciando que a imposição de limitação orçamentária neste ano de 2025 levou universidades federais “à beira do abismo da insolvência”.

O coordenador da Rede Nordeste (Rene) da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) criticou o governo petista por contribuir com a corrosão paulatina das contas do ensino público superior na última década, impondo neste ano a “inovação orçamentária” da limitação de empenho que compromete diretamente o funcionamento das instituições, agravada pelo acúmulo de dívidas de restos a pagar de 2024 e da impossibilidade de quitação dos compromissos já vencidos em 2025.

Tonholo cobra o compromisso da concretização da retórica progressista do governo que diz priorizar a educação, depois de expor o contraste entre a situação de colapso orçamentário das universidades e a divulgação de um superavit parcial de R$ 74 bi nas contas do governo, de janeiro a abril, sem solucionar a grave crise orçamentária do ensino público federal.

“Reiteramos a urgência de medidas por parte do governo federal na recomposição do orçamento e prover sua liberação integral para garantir o pleno funcionamento das instituições federais – particularmente universidades e institutos federais – assegurando o compromisso com a educação pública, gratuita e de qualidade. Isto é o mínimo que se pode esperar de um governo progressista que acredita que a educação pode ser elemento de transformação social, redução das desigualdades e promotor da cidadania”, cobrou Tonholo.

‘Pregadores de cortes’

O reitor aponta que a situação se agrava com o que chamou de “terrorismo fiscal” contra o governo federal, que resultam em anúncios de mais cortes e bloqueios e trazem insegurança aos contratos contraídos de forma continuada, que envolvem pessoas terceirizadas e empresas de todo o território nacional. E ironiza a falta de sintonia entre os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na última terça (13), e os “gestores da economia, pregadores de cortes e contingências” do governo de Lula.

Ele destaca que, as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária (LOA) de 2025 impuseram perdas significativas para as universidades, reduzindo drasticamente a capacidade de planejamento e execução orçamentária.

“A isto se adiciona a perspectiva de uma liberação de recursos sem definição de data específica. Dentro deste quadro, adicione-se a inclusão de limites orçamentários que inviabilizam qualquer forma de planejamento e de eficiência administrativa na execução”, detalhou Tonholo.

Mas o reitor pontua que o quadro ainda seguiria grave, mesmo se houvesse a liberação integral dos recursos previstos para 2025, após atraso na aprovação pelo Congresso Nacional.

“As instituições continuariam operando em situação de sufoco e no limiar da insolvência orçamentária, com dificuldades para manter suas atividades básicas e atender às comunidades acadêmicas e a população diretamente beneficiada pelas inúmeras ações de extensão, cultura, pesquisa e inovação”, argumenta Tonholo.

Colapso em setembro

A Ufal alertou em abril sobre a redução nominal de 0,38% no orçamento para despesas com manutenção e funcionamento da universidade, que representa perda de 5%, considerando a inflação. E o pró-reitor de Gestão Institucional, Jarman Aderico prevê o colapso para setembro.

Além disso, decretos federais 12.416 e 12.448 determinaram um limite rigoroso de execução, com teto de 1/18 mensal de empenho orçamentário. São cerca de R$ 4,4 milhões disponíveis, em vez dos R$ 6 milhões necessários a serviços essenciais de segurança, limpeza e transporte. O que leva a cortes profundos em postos terceirizados, suspensão de concursos, diárias e passagens, além da paralisação de reformas e obras de acessibilidade.

Além das perdas redução orçamentárias e do contingenciamento de 2025, a Ufal acumula um déficit de mais de R$ 15 milhões, boa parte de restos a pagar de 2024, concentrados nos meses de novembro e dezembro, quando os recursos acabaram antes do fim do ano. E, em 2024, a Ufal já havia encerrado o exercício com um passivo de R$ 9,4 milhões.

Por Cidinha Medrado para o blog

O taxista de Araripina, Lenício Araújo, fez uma reclamação no programa “Araripina Urgente” sobre a operação de tapa-buracos na rodovia que liga Araripina a Juazeiro do Norte. Segundo Lenício, a empresa responsável pela obra começou a realizar os serviços, mas não os concluiu e simplesmente “sumiu”.

Lenício, que é o atual presidente da Associação dos Taxistas de Araripina, afirmou que a situação é um transtorno para os motoristas que trafegam pela rodovia, ele que trafega constantemente pela via. “Começaram a tampar os buracos em uma parte e depois pularam para outras áreas. É um transtorno para quem viaja diariamente”, disse Lenício.

O taxista cobrou das deputadas Roberta Arraes e Socorro Pimentel, que representam Araripina no legislativo, uma resposta sobre o destino da empresa que estava realizando os serviços e por que a obra não foi concluída. “Eu queria que você fizesse essa pergunta para elas: o que aconteceu com a empresa que estava tampando os buracos da PE que liga Araripina a Juazeiro do Norte?”, questionou Lenício.

Representando a governadora Raquel Lyra, que está em missão oficial fora do Estado, a vice-governadora Priscila Krause realiza, neste momento, o monitoramento das chuvas na Região Metropolitana do Recife diretamente do Centro Integrado de Comando e Controle (CICCE), instalado no prédio do Ciods, no Recife.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), nas últimas 24 horas a cidade que registrou o maior acumulado de chuvas foi Jaboatão dos Guararapes, com 161,2 mm, seguida pelo Recife, que contabilizou 134,8 mm no mesmo período.

Estadão

Após elevar a taxa básica de juros ao maior nível desde 2006, o Comitê de Política Monetária (Copom) deu alguns sinais de que pode interromper o ciclo de alta iniciado no ano passado, que levou a Selic a 14,75% ao ano. A ata da reunião realizada na semana passada deixou em aberto a possibilidade de aumento dos juros em mais 0,25 ponto porcentual, mas, para a maioria dos analistas do mercado financeiro, o Banco Central (BC) parece mais inclinado a deixar os juros onde estão por bastante tempo do que a ampliar o aperto monetário.

Muita coisa mudou desde setembro de 2024, quando o BC aumentou a Selic em 0,25 ponto porcentual, de 10,50% para 10,75% ao ano. Era a primeira vez que a autoridade monetária elevava os juros no governo de Lula da Silva. À época, o Copom reconheceu que a economia crescia acima de sua capacidade, admitiu que havia mais chances de que a inflação subisse do que caísse e mencionou a política fiscal expansionista do Executivo como um dos fatores a incentivar o consumo e a demanda agregada.

Sobre os Estados Unidos, a expectativa do Copom era de uma desaceleração gradual e ordenada da economia, cenário que mudou de maneira drástica após a eleição de Donald Trump. Ninguém, à época, poderia imaginar que uma das economias mais beneficiadas pela globalização adotaria uma agressiva política comercial, sem poupar nem mesmo parceiros históricos como México e Canadá.

As idas e vindas dos Estados Unidos nessa seara ampliaram as incertezas no cenário global. Entre a reunião da quarta-feira da semana passada e a divulgação da ata da reunião na terça-feira passada, Estados Unidos e China anunciaram uma trégua. Pelos próximos 90 dias, os Estados Unidos reduzirão as taxas sobre as importações chinesas de 145% para 30%, enquanto a China cortará o imposto sobre produtos norte-americanos de 125% para 10%.

Até agora, a bagunça promovida por Trump contribuiu para desvalorizar o dólar e, consequentemente, valorizar o real, o que fez com que o câmbio voltasse a ser cotado a níveis próximos de R$ 5,60, o que não ocorria há sete meses. Um câmbio mais valorizado ajudaria a conter os preços e facilitaria o trabalho do Banco Central de conduzir a inflação à meta de 3%.

Por outro lado, o acordo entre as duas potências reduz as apostas de que os Estados Unidos enfrentarão uma estagflação, ou seja, um misto de recessão econômica com inflação elevada, e tende a valorizar o dólar ante outras moedas, inclusive a brasileira. O cenário também diminui as chances de uma redução nos preços das commodities em razão da menor demanda da China, e manteria sob pressão a inflação, em particular a de alimentos.

Como há dúvidas sobre a perenidade desse acerto, o BC está correto ao manter suas cartas na manga até a próxima reunião do Copom, nos dias 17 e 18 de junho. Internamente, a inflação e seus núcleos permanecem acima da meta. Alguns indicadores, no entanto, apontam para uma desaceleração da atividade econômica, como sondagens empresariais, balanços de empresas e mercado de trabalho.

Ainda assim, o governo de Lula da Silva continua a dar trabalho ao Banco Central. No mercado de crédito, quando os juros mais altos começavam a conter a demanda em algumas linhas direcionadas a pessoas físicas, o Executivo decidiu lançar o crédito consignado privado para trabalhadores com carteira assinada. Para o Copom, é cedo para estimar o impacto do programa na economia, mas é possível que haja uma alteração estrutural no mercado de crédito. Se esse for o caso, a medida também terá de ser incorporada nos cenários com os quais o BC trabalha para definir os juros.

Por mais que o governo negue, a política fiscal tem causado um “estímulo significativo” na economia nos últimos anos, segundo o Copom. E como não há nenhuma esperança de que o governo tire o pé do acelerador até a eleição do ano que vem, tampouco há razões para acreditar que a taxa básica de juros possa cair significativamente até lá.

Após denúncias, policiais militares da 9ª CIPM, flagraram nesta quarta-feira (14), um mototaxista transportando 680gramas de cocaina e 1,2kgs de maconha. Segundo a PM, ele estava fazendo o trajeto na BR-316, entre Marcolândia-PI e Araripina-PE, quando não obedeceu ordem de parada anunciada pelos policiais.

Ainda segundo a Polícia Militar, foi feiro o acompanhamento e logrado êxito em para-lo, momento em que a droga foi localizada. Além das drogas também foi encontrado R$ 167,00 com o detido.

O mototaxista foi algemado e conduzido juntamente com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil local, onde foi registrado um Boletim de Ocorrência.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) concentrou 85% dos recursos de um programa de distribuição de cisternas para famílias carentes em uma única organização. A Associação Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (P1MC) recebeu R$ 640,1 milhões do total de R$ 755,8 milhões investidos na iniciativa, conforme acordo firmado em 2023.

A P1MC é comandada por dois filiados ao PT desde 1987 e subcontrata outras entidades para a construção das cisternas, sem que estas passem pelos processos de seleção do ministério. Segundo reportagem do jornal O Globo, este valor representa o maior repasse já realizado pelo MDS a uma mesma organização desde o início do programa, há 22 anos.

O programa fornece cisternas para captação e armazenamento de água a famílias carentes em regiões do semiárido brasileiro, principalmente em estados do Nordeste como Piauí, Ceará e Pernambuco, visando melhorar o acesso hídrico em áreas que sofrem com escassez.

Um levantamento feito pelo jornal identificou 37 ONGs comandadas por filiados ao PT subcontratadas pelo programa. Essas organizações receberam R$ 152 milhões até o momento, o que corresponde a 33,9% do total pago pelo governo federal à AP1MC através do atual convênio.

A Cooperativa para o Desenvolvimento Rural e Sustentável da Agricultura Familiar do Piauí (Cootapi) está entre as subcontratadas. A entidade recebeu R$ 9 milhões para construir 775 cisternas no estado do ministro Wellington Dias. Dois integrantes do PT que ocuparam cargos no governo de Dias em 2017 comandam a cooperativa.

O Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) recebeu R$ 6,4 milhões. O Instituto de Formação Cidadã e o Centro de Agroecologia do Semiárido foram contemplados com R$ 3,4 milhões cada. No Ceará, a Cooperativa Mista de Trabalho (Comtacte) foi subcontratada por R$ 4,6 milhões para construir 769 cisternas em cinco cidades do interior.

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou problemas em 31% das 205 cisternas inspecionadas entre 2020 e 2022, incluindo vazamentos e infiltrações. Do total vistoriado, 10% estavam completamente inutilizáveis devido a rachaduras ou incapacidade de armazenar água. O documento da CGU considerou que “os riscos existentes estão suficientemente controlados”.

O programa sofreu redução orçamentária durante o governo Bolsonaro, com a entrega de apenas 3 mil unidades em 2022, contra uma média anual de 58 mil até 2018. O governo federal prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão até 2026, com a meta de atender mais de 100 mil famílias.

Wellington Dias determinou a revisão dos contratos firmados na gestão anterior e a investigação de denúncias sobre mau uso de recursos públicos no início de 2023. O modelo de parcerias com subcontratações dificulta a fiscalização e o rastreamento dos recursos, segundo especialistas.

Na manhã desta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Araripina sediou uma importante reunião com o promotor de Justiça Dr. Otávio Macedo para tratar da crescente preocupação com a poluição sonora no município. O encontro contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Francisco Edivaldo, além de nove vereadores, do procurador jurídico da Casa, Dr. Paulo Alencar, e do controlador geral da Câmara Municipal, Alex Alencar.

A pauta principal da reunião foi a discussão de um projeto de lei municipal que visa regulamentar a utilização de paredões de som em bares, restaurantes e eventos privados. A proposta surge em meio a diversas reclamações de moradores sobre o uso abusivo de equipamentos sonoros e motos com escapamentos adulterados, que têm perturbado o sossego da população e descumprido normas da legislação federal.

Durante a reunião, o promotor Otávio Macedo destacou o número elevado de denúncias recebidas pelo Ministério Público relacionadas à perturbação sonora. Segundo ele, a situação exige medidas urgentes e integradas por parte do poder público para garantir o bem-estar da comunidade.

Como encaminhamento, ficou acertada a realização de uma audiência pública, marcada para o dia 11 de julho, com o objetivo de ouvir a população e os principais envolvidos. Serão convidados representantes de bares, clubes, casas noturnas, além de entidades representativas e associações da sociedade civil.

A audiência será uma oportunidade para debater amplamente o tema, recolher sugestões e construir coletivamente uma nova regulamentação que respeite os direitos à convivência pacífica, ao lazer e ao trabalho, sem prejudicar a qualidade de vida da população araripinense.

A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a escuta ativa da sociedade e convida todos os interessados a participarem desse momento de diálogo e construção conjunta de soluções.

Gazeta do Povo

Sem representação significativa no Congresso, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) se especializou em judicializar decisões que, em teoria, deveriam ser questões exclusivas do Legislativo. O partido já acumula 50 ações no Supremo Tribunal Federal (STF). A mais recente foi o questionamento da decisão da Câmara dos Deputados para suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que é réu por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Essas ações do partido vêm atendendo aos interesses do governo e proporcinando ao STF cada vez mais oportunidades de deliberar sobre assuntos que caberiam exclusivamente aos parlamentares e exercer um papel reformista independente da vontade popular.

Em julgamento nesta sexta-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram para limitar a suspensão da ação contra Ramagem. Relator do caso, Moraes votou para impedir que outros réus do “núcleo 1” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se beneficiem da medida. O voto foi acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma da Corte – Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O Psol conta com apenas 13 deputados federais, nenhum senador, e 23 deputados estaduais. Além disso, possui apenas 90 das mais de 5,3 mil prefeituras espalhadas pelo país. Atualmente, a sigla é presidida pela professora Paula Coradi. O caso Ramagem se soma a outras iniciativas do partido no Judiciário. Em 2015, o partido de Guilherme Boulos (Psol-SP) já buscou a Corte para tentar liberar o aborto. No ano passado, pediu a suspensão das emendas parlamentares, o que provocou tensões entre Legislativo e Judiciário.

A maioria dos mais de 50 processos do Psol está dividida entre Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). No caso do primeiro dispositivo, a ação visa questionar o Judiciário sobre a constitucionalidade de alguma lei aprovada no Legislativo. Já o segundo busca proteger os preceitos fundamentais da Constituição Federal.

Ações envenvolvendo questões ambientais exemplificam como o Psol atua no Supremo. Na ADI 6553, a sigla questiona a Lei 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Já na ADI 7794, o partido questiona a Lei Estadual 19.135/2024 do Ceará, que flexibiliza a pulverização aérea de agrotóxicos, incluindo drones. Na ADPF 1201, o Psol chega a alegar uma suposta ineficiência do estado de São Paulo em lidar com queimadas e outros problemas ambientais.

O partido não teria condições políticas nem ao menos de pautar debates sobre esses temas pelas vias normais do Congresso.

Para o cientista político Adriano Cerqueira, professor do Ibmec de Belo Horizonte, a relação entre o Psol e o Supremo Tribunal Federal evidencia um alinhamento político que se intensificou durante o governo Bolsonaro. Segundo ele, o partido tem utilizado o Judiciário como ferramenta para contestar decisões legítimas do Congresso Nacional, mesmo após ser derrotado no processo legislativo.

“Uma coisa é garantir o direito das minorias, outra é uma minoria vencida usar o recurso de mobilizar o Judiciário para tentar barrar decisões das quais ela perdeu”, afirma Cerqueira. Ele critica a postura assumida pelo STF, que, segundo ele, tem atuado politicamente e em sintonia com partidos de baixa representatividade. “O STF tem assumido nitidamente, até de forma declaradamente assumida, uma postura política, muitas vezes alinhada com esse partido muito pequeno”, disse.

Blog do Carlos Britto

Dois caminhões que transportavam mais de 29 toneladas de gesso com irregularidades na documentação fiscal foram retidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na terça-feira (13) em Salgueiro (PE), Sertão Central. Os flagrantes foram realizados durante fiscalização nas BRs 232 e 116.

O primeiro caminhão transportava 10,8 toneladas de gesso em pó e 1,5 mil placas de gesso. Ao verificar a nota fiscal apresentada pelo motorista, foi constatado que parte da carga não havia sido declarada.

O outro caminhão estava carregado com 18 toneladas de gesso em placas sem o documento fiscal. A equipe acionou a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e encaminhou os caminhões ao pátio, para sanar as irregularidades.