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Paulo Câmara autoriza requalificação do Aeroporto de Garanhuns. E o de Araripina?

Foto: reprodução

O governador Paulo Câmara visita, nesta sexta-feira (23), os municípios de Garanhuns e Capoeiras, no Agreste Meridional de Pernambuco. A agenda começa com a assinatura da autorização para a requalificação do Aeroporto de Garanhuns, em mais um passo para o desenvolvimento da aviação regional no Estado. A partir deste ato, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos irá publicar o edital de licitação para a execução das obras.

Ainda em Garanhuns, o governador vistoria as obras de melhoria do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município. Em seguida, ele fará a entrega do primeiro título de domínio coletivo de terras para uma comunidade quilombola do Estado, no Assentamento Quilombo de Castainho. Já em Capoeiras, Paulo Câmara vistoria as obras de implantação e pavimentação da PE 193. A intervenção na malha viária beneficiará os moradores da região, incentivando o crescimento econômico local, além de proporcionar mais segurança para quem precisa trafegar pela região.

Comércio cresce 10,5% em outubro e alcança 103,1 pontos

Foto: Blog do Roberto

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 10,5% em outubro e alcançou 103,1 pontos, voltando ao patamar de otimismo (acima de 100 pontos) após seis meses.

No comparativo anual, no entanto, houve queda de 15,1%. Segundo a CNC, a quarta alta mensal consecutiva ajudou o indicador a recuperar um total de 36,5 pontos desde junho, quando registrou a pior pontuação da série.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou a percepção cada vez mais otimista dos comerciantes, principalmente com a proximidade das festas de fim de ano.

“Mesmo no contexto de pandemia, as perspectivas são de melhor desempenho do varejo no último trimestre, que será favorecido pelo aumento do faturamento com datas como a Black Friday e o Natal”, afirmou Tadros, em nota.

R$ 25 bilhões em crédito são liberados pela Caixa para micro e pequenas empresas

Foto: divulgação

Nesta quarta-feira, 21 de outubro, a Caixa Econômica Federal alcançou a marca de R$ 25 bilhões em recursos de linhas de crédito disponibilizados para pequenas e micro empresas durante o período de pandemia.

Desde o dia 16 de junho já foram contratado R$ 12 bilhões através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), quando se iniciou a operação da linha de crédito. Já pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que oferece taxas de juros a 0,63% ao mês, foi emprestada a quantia de R$ 10,5 bilhões. As regras do FGI determinam que os clientes têm até 60 meses para quitar o valor do empréstimo, com uma carência que varia de seis a doze meses.

“O acesso a crédito com juros razoáveis e prazos adequados para a quitação de dívidas evita que a situação financeira de empresas que foram negativamente afetadas pela pandemia tomem proporções mais críticas”, comenta Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, empresa especializada em controle de ponto online e gestão de rotinas do Departamento Pessoal para pequenas e médias empresas. “Isso também é fundamental para a preservação dos empregos dos colaboradores da empresa, já que o acesso ao crédito permite a manutenção de pagamento de salários e benefícios trabalhistas aos funcionários”, afirma o executivo.

Uma das principais linhas de crédito voltadas para micro e pequenas empresas é o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que atua em parceria com o Sebrae. A linha liberou o montante de R$ 2,5 bilhões e as empresas podem garantir, complementarmente, até 80% de uma operação de crédito contratada, dependendo do tipo de financiamento e do porte da empresa solicitante.

“Com possibilidade de acesso ao financiamento, as empresas podem investir em tecnologias e melhorias de suas atividades e processos internos, desde a logística de estoques até a automação de controle de jornadas de trabalho, por exemplo, e esta possibilidade de modernização das operações tende a melhorar o resultado dos negócios, o que é crucial diante da crise”, avalia Carlsen.

Sintepe divulga nota sobre greve dos professores

A luta em defesa da vida continua! Seguimos denunciando a Secretaria de Educação que tenta impor o retorno precoce e inseguro às atividades presenciais nas escolas públicas estaduais.

É sempre relevante expor os motivos que nos levaram à decisão de não retornarmos aos locais de trabalho. Os encaminhamentos negociados entre o Sintepe e a Secretaria de Educação, na reunião de 08/10, condição para a discussão de um possível retorno, não foram concluídos. Mesmo assim, a Secretaria, a ferro e fogo, impôs a data de 21/10, sem espaço para a continuidade do cronograma de visitas às escolas (foram verificadas 440 das 750 que ofertam Ensino Médio). Além do mais, a definição dos critérios de proteção aos grupos de risco e os procedimentos administrativos para tal situação não foram detalhados. E mais, não houve tempo necessário para o Sindicato analisar os números da covid-19 apresentados pela Secretaria de Saúde. E ainda, a discussão das questões pedagógicas e de relações de trabalho – extremamente necessárias nesses tempos de pandemia – não foi praticamente iniciada.

A Secretaria de Educação, infelizmente, preferiu discutir a situação no campo jurídico. Lamentável! Poderia, sim, ter dado continuidade ao debate, mantendo o diálogo, que por sinal vinha sendo bem construído entre as partes. Porém, a insistência e a pressa acabaram levando à situação de enfrentamento que ora vivemos, eis que a reabertura precoce custará danos à saúde e talvez à vida de muitos.

O Sintepe, na noite de ontem (21/10), foi notificado sobre determinação da Justiça para o encerramento da greve retomada também na data de ontem. Além da determinação do fim do movimento, há imposição de astronômicas multas diárias, além de outras sanções de ordem processual, civil e até criminal pedida pelo Estado contra dirigentes sindicais que estão no exercício legítimo da representação da vontade coletiva, em defesa da saúde e da vida dos/as trabalhadores/as em educação e de toda comunidade escolar.

A Assessoria Jurídica do Sintepe já foi acionada e está analisando o documento, seu cumprimento e as medidas judiciais cabíveis.

Os/As representantes do Sintepe estão, ao longo do dia de hoje, com todos os cuidados, verificando as escolas, apesar da proibição da entrada em muitas delas em flagrante conduta antissindical. Mas, a luta continua!

Toda e qualquer denúncia com relação ao nosso movimento deve ser encaminhada para o whatsapp 81 99820.8585. O Sintepe realizará, amanhã (23), às 9h, importante Assembleia Geral Virtual para as devidas deliberações.

Araripina avança para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19

Araripina-PE / Foto: Blog do Roberto

Todas as regiões do Estado estarão na mesma fase a partir desta segunda-feira (26)

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou, a partir da próxima segunda-feira (26), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) IX e X – que têm Ouricuri e Afogados da Ingazeira como cidades polo – para a Etapa 10 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. Com isso, todo o Estado de Pernambuco ficará nivelado na mesma etapa do plano.

A Etapa 10 permite a realização de eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade dos espaços. Antes, os limites eram de até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Essa fase também autoriza a reabertura de parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros podem ampliar sua capacidade de lotação para a metade da sala (antes era restrita a 30%).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que a tendência de queda dos números validou o novo avanço, colocando todo Estado na Etapa 10 a partir da próxima semana. “Desde o dia 1° de junho, quando iniciamos nosso plano, temos conseguido fazer uma implantação gradual e planejada das atividades econômicas, com protocolo geral, em alguns casos, e protocolos específicos a serem seguidos, para que possamos dar aos pernambucanos a oportunidade de retorno ao trabalho, às atividades produtivas, gerar sua renda, mas sempre com os cuidados necessários para preservar e salvar vidas”, acrescentou.

Ilegalidades do TCE na Arena de PE são apontadas por advogados da Odebrecht

O presidente do comitê gestor da Arena foi o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB). O vice-presidente foi o atual governador Paulo Câmara (PSB)

Por Magno Martins

Os advogados da Arena Pernambuco Negócios e Investimentos, subsidiária da empreiteira Odebrecht, ajuizaram um mandado de segurança contra o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), apontando “ilegalidades e abusos” por parte de conselheiros do TCE, em suposto favorecimento financeiro à gestão do PSB no Governo do Estado. O mandado de segurança foi protocolado no Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) no início de outubro.

O presidente do comitê gestor da Arena foi o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB). O vice-presidente foi o atual governador Paulo Câmara (PSB). A empreiteira acusa o TCE-PE de “vícios processuais manifestos”, “ato ilegal e omissivo”, “flagrante abuso de direito”, além de outras ilegalidades.

Em questão, os pagamentos devidos pela concessão da Arena Pernambuco à Odebrecht. Segundo a inicial de mandado de segurança, em 2016, após o governador Paulo Câmara (PSB) romper o contrato da concessão da Arena, a empresa, o Governo do Estado e o TCE-PE ajustaram um termo de ajuste de conduta, pelo qual o Estado de Pernambuco pagaria em 15 anos valores devidos e reconhecidos pelo Governo do Estado e também pelo TCE-PE.

Segundo o acordo assinado por Arena (Odebrecht), Governo do Estado e TCE, em 2016, o Governo do Estado teria que pagar à Odebrecht um saldo de R$ 237 milhões pela construção da Arena.

Na inicial do mandado de segurança, assinada por três advogados de São Paulo, a Arena diz que, a partir de 2017, o TCE-PE começou a proferir decisões cautelares favoráveis ao Governo do Estado, reduzindo pagamentos devidos pelo Governo do Estado à Arena (Odebrecht).

“Já no ano de 2017, durante a tramitação de diversos procedimentos do TCE envolvendo a análise da economicidade da construção e da operação da Arena Multiuso, bem como do Contrato de Concessão e do Termo de Rescisão (Procedimentos Originários), o colegiado do TCE-PE expediu, em relação aos pagamentos devidos por força do Termo de  Rescisão, a Medida Cautelar GC-07 03/20177 (Antiga Medida Cautelar) para estabelecer, até o julgamento definitivo dos Procedimentos Originários, os pagamentos pelo Estado de Pernambuco”, disse a Arena, no mandado de segurança.

O relator da cautelar era o conselheiro Dirceu Rodolfo, nomeado conselheiro por Eduardo Campos (PSB) em 2011, sendo o atual presidente do TCE-PE. Eduardo Campos foi o idealizador da construção da Arena.

No mandado de segurança, a empresa Arena acusa o TCE-PE de supostamente atrasar o julgamento das medidas cautelares, favorecendo a gestão do PSB com pagamentos menores que o devido pela Arena.

“Após mais de 2 anos de tramitação da Antiga Medida Cautelar (e apesar dos vícios processuais manifestos), em 17/12/2019, a 2ª Câmara do TCE-PE realizou o julgamento conjunto dos Procedimentos Originários. Em referido julgamento, apesar de não imputar qualquer responsabilidade a qualquer dos agentes públicos e ainda reconhecer que não houve qualquer prejuízo ao erário público, o TCE-PE indicou um suposto (e inexistente) débito da Arena Pernambuco perante o Estado de Pernambuco (relativo à construção e operação da Arena Multiuso) e determinou a instauração de uma nova Auditoria Especial de Encontro de Contas (Auditoria Especial de Encontro de Contas)”, reclamam os advogados, no mandado de segurança.

Após o julgamento, em dezembro de 2019, que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, a Arena, no mandado de segurança, aponta uma série de supostas “ilegalidades e abusos” do TCE-PE.

Segundo os advogados, o TCE-PE retardou por nove meses a publicação do acórdão do julgamento realizado em dezembro de 2019, favorecendo a gestão do PSB no Governo do Estado e impedindo a Arena de apresentar o recurso.

“Contudo, mais de 9 (nove) meses após o referido julgamento, o TCE-PE ainda não publicou o seu respectivo acórdão, impossibilitando a apresentação de recurso com efeito suspensivo, nos termos do que autoriza o parágrafo 2º do artigo 78 da Lei Estadual 12.600/04”, diz o mandado de segurança. Os advogados paulistas alertam que o TCE-PE está “à margem da lei”.

“No entanto, o TCE-PE, à margem da lei, que expressamente prevê o efeito suspensivo automático do futuro recurso a ser interposto a tempo e modo pela Arena Pernambuco (e no qual demonstrará ao Tribunal Pleno do TCE-PE todos os equívocos da decisão da 2ª Câmara do TCE-PE), vem dando cumprimento às determinações proferidas em referido julgamento (cujo acórdão sequer foi publicado o), pois já instaurou e está instruindo a Auditoria Especial de Encontro de Contas, em verdadeiro prejuízo ao erário”, reclamam os advogados da Arena.

A Arena, através dos seus advogados, aponta que o conselheiro Dirceu Rodolfo, em dezembro de 2019, proferiu outra decisão monocrática favorável à gestão do PSB, suspendendo, desta vez, todos os pagamentos mensais devidos à Arena pelo Governo do Estado.

“Não bastasse a ilegalidade de dar cumprimento a uma ordem contida em uma decisão que sequer foi publicada, o então Conselheiro Relator, às vésperas do recesso de final de ano (dezembro/2019), proferiu monocraticamente uma nova medida cautelar, apensada aos autos da Auditoria Especial de Encontro de Contas (Nova Medida Cautelar – Doc. 15) determinando a imediata suspensão de todos os pagamentos mensais estabelecidos no Termo de Rescisão”, diz o mandado de segurança.

Outra questão que está sendo debatida é a ilegalidade na redistribuição dos processos no TCE-PE. Os processos que tratam da Arena foram julgados em dezembro de 2019 pela Segunda Câmara do TCE-PE.

No entanto, ao redistribuir os processos, a distribuição foi direcionada a um dos membros da Primeira Câmara, que não é o órgão julgador do caso. Para os advogados que acompanham o caso, os processos devem ser distribuídos entre os membros da Segunda Câmara, que já tinha iniciado o julgamento da Arena.

Há suspeita de direcionamento na redistribuição do processo para a Primeira Câmara, segundo fontes, para favorecer a gestão do PSB. “Isso contraria frontalmente a prática de todos os tribunais do país, se a Segunda Câmara começou a julgar, a Segunda Câmara deve continuar com o julgamento”, diz um dos advogados, sob reserva.

Fontes que acompanham o mandado de segurança, sob reserva, informam que a empreiteira apresentará uma denúncia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Além das questões do mandado de segurança, segundo estas fontes, a empreiteira deverá apresentar ao STJ vários outros documentos, como pagamento de honorários ao escritório de advocacia de um ex-ministro de Tribunal Superior para atuar em causa particular de um conhecido nome dos poderes de Pernambuco.

Hoje, na Segunda Câmara do TCE-PE, a questão foi debatida ao final da sessão, transmitida pelo canal do TCE-PE no Youtube. Os conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere e o procurador do Ministério Público de Contas Ricardo Alexandre, em suas falas, corroboraram que há supostas irregularidades na tramitação das medidas cautelares.

GOL amplia voos saindo do aeroporto de Petrolina

Crédito: Jonas Santos/PMP divulgação

A GOL Linhas Áreas anunciou ainda para este mês um aumento na oferta de voos saindo dos aeroportos do Recife e Petrolina. No caso do município sertanejo, a notícia não deixa de ser ótima. De Petrolina os voos para Guarulhos, em São Paulo, passam a ser oito semanais. Para Salvador, são seis decolagens por semana, operados em parceria com a Voepass. Todos os voos operados contam com ida e volta, segundo informações do Diário de Pernambuco.

Mas a dor de cabeça para muitos passageiros ainda é o trajeto Petrolina-Recife, já que a GOL não tem mais linha direta para esse trecho. A única a atuar é a Azul, que possui atualmente uma política de preços exorbitantes para a capital pernambucana. E, ao menos por enquanto, não existe muito a fazer: ou o passageiro paga o preço salgado da passagem ou terá de viajar de ônibus ou mesmo de carro. (Blog do Carlos Britto)

Trabalhadores reclamam de ‘sumiço’ de valor do saque do FGTS na agência da Caixa de Araripina

Foto: Blog do Roberto

Diversos trabalhadores tem relatado problemas para ter acesso ao valor do Auxílio FGTS na agência da Caixa Econômica de Araripina. O assunto chegou a ficar em destaque no WhatsApp da Rádio Arari FM, durante o programa Araripina Urgente desta quarta-feira (21).

Entre as principais reclamações está o “sumiço” do dinheiro, como aconteceu com o ouvinte Haroldo do Sebrae. Ele explicou que foi bem atendido, porém não conseguiu sacar o dinheiro.

“Entreguei meus documentos a um funcionário da Caixa que me atendeu muito bem. Fui lá para receber meu pagamento de R$ 1.045,00, aonde todos os trabalhadores que estejam empregados ou desempregados, tem direito, porque o governo federal liberou. Para minha supresa, o funcionário me disse que eu já tinha recebido o pagamento”, explicou.

Ainda de acordo com o Sr. Haroldo, o funcionário da Caixa disse que o dinheiro foi sacado por alguém na cidade de São Paulo. “Eu nem conheço São Paulo, como poderia ter sacado esse dinheiro lá? Como é que um órgão como a Caixa paga o meu dinheiro a uma pessoa que não apresentou a documentação? Os documentos estão comigo”, reclamou Haroldo.

No final da conversa, o funcionário da Caixa recomendou que o trabalhador contratasse um advogado, mas Haroldo argumentou, que não valeria a pena, pois o valor de R$ 1.045,00 não daria sequer para custear as despesas do profissional. “A única opção que a gente tem é procurar a justiça”, disse o ouvinte. Com a palavra a gerência local da Caixa Econômica.

Araripina: Hospital Santa Maria terá UTI Neonatal logo no início de 2021

Irmã Fátima e Irmã Luiza, diretoras do Hospital Santa Maria de Araripina / Foto: Blog do Roberto

Chamado carinhosamente de ‘Santinha’, o Hospital e Maternidade Santa Maria de Araripina, que é administrado pelas Irmãs Medianeiras da Paz, vem crescendo a passos largos, tanto em quantidade como em qualidade. Essa afirmação foi feita pelo médico cardiologista, Alexandre Lage, ao comunicador Roberto Gonçalves, durante o último programa Debate Geral da Rádio Arari FM 90,3.

De acordo com o profissional de saúde, a tendência é o ‘Santinha’ continuar crescendo, mesmo depois da pandemia. Ele adiantou que a unidade hospitalar ganhará no início do ano que vem, a tão sonhada UTI Neonatal, que é um espaço reservado para tratamento de prematuros e de bebês que apresentam algum tipo de problema ao nascer.

“O Governo do Estado já está articulando com as Irmãs Medianeiras da Paz, a instalação desse espaço no Santa Maria. A planta já está pronta, e é possível que em três meses, o construtor consiga terminar a obra para que no início do ano que vem, a gente já possa ter a UTI Neonatal no Santinha. Pra se ter uma ideia da nossa dificuldade, atualmente quando nasce um bêbe com algum problema, muitas vezes temos que brigar por uma vaga em Petrolina, o que é sempre muito difícil”, explicou Dr. Alexandre.

Jovem de 20 anos é assassinado a golpes de faca, em Ouricuri, no Sertão do Araripe

Por Roberto Gonçalves / Foto: ilustração

Um jovem de 20 anos foi assassinado a golpes de faca, na madrugada do último domingo (18), quando participava de uma festa, na zona rural de Ouricuri – PE. O crime aconteceu por volta das 02h45min, em uma chácara, localizada no Sítio Capim Grosso, na estrada do Lopes.

De acordo com a polícia, o policiamento tomou conhecimento de uma festa na localidade e  teriam orientado o responsável para encerrar o evento e enquanto aguardava os populares se dispersarem, foi informado que havia uma pessoa esfaqueada no estacionamento local.

José Ranigledson Moura de Macena, 20 anos, foi encontrado morto com ferimentos pelo corpo provocados por golpes de faca. O policiamento não conseguiu identificar o autor do crime e ninguém local teria testemunhado o ocorrido.

O caso registrado pela 24ª Delegacia de Homicídios sediada na cidade de Araripina – PE, onde foi instaurado IP (Inquérito Policial) para investigação do crime, conforme BO nº/2020. (Blog do Nilson Macedo)

Estudante morre em acidente de moto na BR-116, em Salgueiro

Uma jovem identificada como Adriana Maria, conhecida por ‘Diana’, morreu na tarde dessa quarta-feira, 21, num acidente de moto na BR-116, na altura da fábrica de dormentes da Transnordestina, em Salgueiro.

Segundo informações preliminares, a garota que residia no sítio Baixio Verde trafegava de moto sentido a zona urbana do município, quando colidiu com uma carreata. O motorista do pesado disse que a jovem olhou para trás e invadiu a contramão sem querer.

Amigos e familiares estão consternados com a partida tão precoce da menina dedicada aos estudos e à família. (Blog do Alvinho Patriota)

Cadê o IML de Salgueiro?

Por Alvinho Patriota

Nosso município segue líder na região do Sertão Central de Pernambuco, contando com um povo ordeiro e solidário. Entretanto, muitas coisas necessárias e até mesmo imprescindíveis precisam acontecer com mais agilidade. Como estamos em pleno período eleitoral, é importante que todos os candidatos se comprometam em lutar de verdade para que o Instituto de Medicina Legal (IML) de fato se consolide.

Desnecessário aqui discorrermos sobre o assunto, vez que já o fizemos tantas oportunidades, conforme se vê abaixo, bastando clicar no link para acessar a matéria completa:

05 de junho de 2013 – Ponto de Vista 11 – Cadê o IML de Salgueiro?

09 de agosto de 2016 – Advogado Alvinho Patriota pede providências a respeito do IML de Salgueiro

17 de abril de 2017 – Obra do IML de Salgueiro segue em total abandono

22 de setembro de 2017 – Corpo de vítima de homicídio em Salgueiro ficou mais de três horas aguardando para ser recolhido pelo IML

02 de abril de 2018 – Ponto de Vista – (inML) de Salgueiro

13 de junho de 2018 – Veja + Uma Vez – IML em Salgueiro abandonado

15 de junho de 2018 – Sem lembrar do IML de Salgueiro, governador inaugura Complexo de Polícia Científica em Ouricuri

13 de setembro de 2018 – Perto do fim do ano, obra do IML de Salgueiro continua abandonada

18 de fevereiro de 2019 – TCE divulga levantamento sobre obras paralisadas em PE, incluindo IML de Salgueiro

06 de agosto de 2019 – Deputado Joel da Harpa cobra retomada das obras do IML de Salgueiro

22 de agosto de 2019 – Vereadores prometem cobrar conclusão do IML durante visita do governador a Salgueiro

23 de agosto de 2019 – Paulo Câmara afirma que pode retomar obras do IML de Salgueiro até o final do ano

23 de agosto de 2019 – Deputado estadual Clodoaldo Magalhães endossa luta pela conclusão do IML de Salgueiro

16 de março de 2020 – Deputado Gonzaga Patriota pede ao governador instalação de IML em Salgueiro em caráter de urgência.

Por fim, mais uma família ficou privada de velar o corpo de sua ente querida, vítima de acidente de trânsito ocorrido no final da tarde desta quarta-feira, o qual fora levado a cidade de Petrolina, 250 km de Salgueiro, para os procedimentos que poderiam ser feitos aqui, sem contar, além do desespero das pessoas nessa hora triste de partida, as despesas com traslado.

Justiça suspende divulgação de pesquisa para prefeitura de Araripina

O juiz Eugênio Jacinto Oliveira, da 84ª Zona Eleitoral de Araripina, suspendeu nesta quinta-feira (22), a divulgação de uma pesquisa sobre a disputa pela prefeitura de Araripina.

O magistrado deferiu a liminar suspendo a divulgação da pesquisa registrada sob o n. PE-03404/2020 em qualquer meio de comunicação, devendo ser removidas as publicações já efetivadas, em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por cada divulgação, compartilhamento ou dia de descumprimento da decisão.

Confira a Decisão(1) (1) na íntegra.

Ouça o programa Araripina Urgente de 22/10/2020

Por Roberto Gonçalves / Foto: Bruno Rostand

Se você perdeu o Araripina Urgente desta quinta-feira, 22 de outubro de 2020, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda a sexta-feira, das 7 às 8:30 h, pela Arari FM 90,3 e pelo Sistema Beto Som nas cidades de Parnamirim, Terra Nova, Granito, Moreilândia, Umãs (Salgueiro) e Verdejante e quer ouvir agora na íntegra, é só clicar abaixo:

01-Entrevista: O médico imunologista Cícero Inácio fala sobre a polêmica envolvendo a vacina chinesa coronavac

02- Festa da Padroeira de Araripina terá Pedal e Cavalgada da Imaculada, diz padre José Nilton na Arari FM

03- Araripina: Estudantes arrecadam alimentos e máscaras de tecido em ação de combate aos efeitos da pandemia

04-Sertão do Araripe registra quatro assassinatos em cinco dias

05- Escola SENAI Araripina inicia cursos de Eletrotécnica e Segurança do Trabalho

06-Comunicação para Negócios – Com o jornalista Jorge Possetti 

07-TRE-PE suspende os efeitos da decisão que proibia o uso da imagem do ex-prefeito de Exu, Léo Saraiva

08-Salgueiro: Clebel se declara inocente no processo do uso de água

09-Municípios pernambucanos tiveram queda no Fundeb, aponta estudo da Amupe

10-Sindicato mantém greve de professores em PE apesar de multa diária de R$ 100 mil

11-Com entusiasmo, estudantes da Rede Estadual retornam às escolas em PE

12- Confira os números da Covid-19 em Araripina e região nesta quarta-feira (21)

13- Pernambuco se aproxima da marca de 140 mil curados da covid-19

14-Senado aprova Kassio Nunes Marques para cadeira no STF

15- Bolsonaro participa de programa da Rádio Jovem Pan e reafirma que não vai comprar a vacina chinesa; Sobre o assunto, ouça a apinião de Rodrigo Constantino

16-Confira os resultados dos jogos do Brasileirão e da Libertadores com o reporter Eldo Brito

19–Os destaques do programa Rota 903 na Ronda Policial com Fredson Paiva

20-Participação do ouvinte pelo WhatsApp da Arari FM (87) 9 9161-0116 e do 3873-1187

21-Ouça a Reflexão do Dia com Padre José Nilton

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra ex-prefeito de Parnamirim

A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) contra o ex-prefeito de Parnamirim (PE), Ferdinando Lima de Carvalho, pela aplicação indevida de verbas federais oriundas de precatório do antigo Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O caso é de responsabilidade do procurador da República, Rodolfo Lopes.

Na denúncia, além de Ferdinando Lima de Carvalho, também é alvo da ação o ex-secretário de Finanças da prefeitura, Fred Ângelo Lima de Carvalho. De acordo com o MPF, os réus empregaram, em 2016, quase R$ 2 milhões do precatório do Fundef no pagamento de despesas sem relação com a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. A verba foi usada no pagamento de eventos festivos públicos, contratação de artistas e organização de novenário, dentre outras despesas.

A destinação dos recursos de precatórios do Fundef já havia sido objeto de recomendação expedida pelo MPF à Prefeitura de Parnamirim em 2018. A recomendação levou em consideração a notícia de que diversos municípios promoveram ação judicial com objetivo de receber, da União, verba relativa à complementação do Fundef, no que diz respeito à diferença entre as receitas garantidas por lei e as efetivamente recebidas. O MPF considerou, ainda, o entendimento dos Tribunais de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) e da União (TCU), de que não é possível a cessão de créditos relativos a recursos do Fundef a outros fins que não sejam os previstos na Lei nº 11.494/2007 e na Constituição.

Na denúncia, o MPF requer que Ferdinando Lima de Carvalho e Fred Ângelo Lima de Carvalho sejam condenados pela prática de crime de responsabilidade, bem como ao pagamento da reparação dos danos causados, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões. (Blog do Carlos Britto)

Araripina: Compesa divulga programação de abastecimento para esta quinta-feira (22)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), divulgou nesta terça-feira (20), a programação de abastecimento de água em Araripina para as próximas 24 horas.

De acordo com a assessoria de comunicação da companhia, o abastecimento será monitorado e, caso necessário, serão realizadas alterações.

Confira a programação

No setor Alto da Boa Vista na zona norte da cidade está sendo abastecido o bairro Nova Roma. A noite será iniciado o abastecimento no Residencial Nossa senhora da Conceição.

Na área central continua sendo abastecido o setor parte baixa, que pega o lado direito da Compesa, ruas próximas a Igreja Matriz, prefeitura, até o Alto dos Cordeiros.

Municípios pernambucanos tiveram queda no Fundeb, aponta estudo da Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.

O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.

Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.

De janeiro a agosto de 2019, os Municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 os Municípios receberam R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram, Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde março”, completou.

A Amupe coloca à disposição dos cidadãos, cidadãs, gestores e gestoras municipais o Estudo Técnico em sua integridade. Para ter acesso, basta acessar o site da Associação no amupe.org.

ANTT e PM apreendem mais sete veículos fazendo transporte clandestino no Sertão e Agreste pernambucano

Foto: reprodução

A Operação Pascal da ANTT de combate ao transporte Clandestino em Caruaru/PE e Sertânia/PE apreendeu, desde domingo (18/10) até ontem, terça-feira (20), 11 veículos realizando transporte interestadual de passageiros não autorizado pela Agência. No domingo foram apreendidos quatro veículos e ontem, sete.

A ação contou com a parceria do BPRV da PMPE e 3º BPM de Sertânia nessa etapa denominada Feira da Sulanca.

A ANTT também interditou um local que comercializava passagens para o transporte clandestino, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Caruaru/PE.

Os veículos foram apreendidos nas cidades de Caruaru/PE, Sertânia/PE e Agrestina/PE, tinham como destino diversas cidades dos Estados de Ceará, Alagoas e Sergipe.  Todos eles tinham diversas irregularidades que colocam em risco a vida dos passageiros, como pneus carecas, para-brisas trincados, excesso de passageiros, ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio descarregado e/ou sem extintor.

Além disso, os veículos não possuíam seguro de responsabilidade civil e transportavam bagagens e/ou encomendas amontoadas sob as poltronas, que em caso de uma freada rápida, com o deslocamento, podem até matar um passageiro.

Outro flagrante, em todos os veículos apreendidos, foi a grande quantidade de pessoas transportadas sem documentos, o que é uma infração. Em veículos regulares é obrigatória a identificação de todos os passageiros.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.

Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.

A ANTT, desde o início de 2020, já apreendeu 908 veículos, em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiros.

Foram emitidas multas no valor de R$ 10,7 milhões e 27 mil passageiros foram realocados em transportes regulares, com as passagens pagas pelas empresas infratoras. A operação de fiscalização segue em outras regiões.

A Agência deixa à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas:  WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail ouvidoria@ant.gov.br.

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Salgueiro: Clebel se declara inocente no processo do uso de água

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Blog do Magno

O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), recusou o acordo proposto pelo Ministério Público Federal. O referido acordo tinha como intenção o não prosseguimento do processo que acusa o gestor de suposto furto de águas do Rio São Francisco e invasão de terras da União.

Vale destacar que, no corrente ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou abusiva a prisão de Clebel, determinando a revogação das medidas cautelares impostas pelo Juízo de 1º grau, com a devolução da fiança paga pelo prefeito.

O gestor, por ter todas as provas de que é inocente, segundo ele, decidiu não aceitar os termos do acordo elaborado pelo MPF, optando por prosseguir com o processo judicial, para provar a sua inocência perante a Justiça.

A audiência que seria realizada ontem foi dispensada pela juíza, tendo em vista que Clebel se manifestou contrário ao acordo no último dia 19, sendo desnecessária a sua realização.

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Petrolina confirma 100º óbito por Covid-19 e mais 80 casos da doença

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Nesta quarta-feira (21) o 100º óbito por Covid-19 foi confirmado em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Não foram divulgadas informações sobre o paciente.

Foram registrados também, mais 80 casos do novo coronavírus. Com isso, Petrolina totaliza 6.521 casos, com 5.087 curas clínicas e 1.334 casos ativos da doença.

O estado de Pernambuco tem 157.418 confirmações e 8.519 óbitos pela Covid-19, de acordo com o mais recente boletim divulgado.

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