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‘Não tínhamos como prever uma mutação diferenciada’, avalia governador do Amazonas

Foto: reprodução

O governador do AmazonasWilson Lima, classificou a pandemia da Covid-19 como a maior crise sanitária de todos os tempos. De acordo com ele, não faltou planejamento por parte do Estado e todas as medidas tomadas foram baseadas em avaliações técnicas. “A gente fez o dever de casa, triplicamos a rede hospitalar. O que aconteceu agora foi extraordinário. Não tínhamos condições de prever uma mutação diferenciada. Temos mais do que o dobro de internações que o pico da pandemia. Por mais pessimistas que pudéssemos ser, não imaginaríamos uma situação tão agravada como agora”, completou.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Wilson Lima afirmou que o Estado recebeu, nesta madrugada, muitas doações e carregamentos de cilindros de oxigênio — a principal demanda hoje. “Continuamos com dificuldade, mas hoje deve ser melhor que ontem. Recebemos muitas demandas, até da rede privada, e devemos demorar uns dois dias para regularizar”, disse. Segundo ele, o maior problema hoje é a logística: não tem aeronave que comporte uma quantidade tão significativa, então a maioria dos insumos chegam por balsa e containers — o que leva de cinco a seis dias para chegar. O Amazonas aprendeu com os episódios que aconteceram no pico da pandemia e, para Wilson Lima, por isso foi possível estruturar a rede.

“Na posição que eu estou de governador, a gente tem que tomar decisões difíceis todos os dias. Nem sempre vamos agradar a todos. O governo do Estado tem feito o que é necessário fazer.” Apesar de alguns pacientes em “estado moderado” estarem sendo transferidos para Teresina, no Piauí, o governador destacou que tem encontrado muita resistência dos que não querem embarcar. Goiás, Maranhão e Brasília são alguns dos outros estados que também se colocaram à disposição. Wilson Lima afirmou que o Estado do Amazonas deve receber 1,111 milhão de doses da vacina — mas não sabem quantos serão disponibilizados no primeiro lote. “Assim que chegar, vai ser distirbuida. Estamos preparados e temos estoque de seringas agulhadas.”

Araripina: Pimentel decreta novo toque de recolher e proíbe comercialização de bebidas alcoólicas a partir deste sábado (16)

Foto: Blog do Roberto

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), anunciou no final da manhã desta sexta-feira (15),  em entrevista coletiva que foi retransmitida ao vivo pela Rádio Arari FM, que baixará um novo decreto proibindo a venda de bebidas alcoólicas a partir do meio dia deste sábado (16). Na mesma medida, ele também decretou toque de recolher a partir das 22 horas.

As restrições segundo o gestor, valem até o dia 1º de fevereiro e servirão como esforço final para conter o avanço da covid-19 no município antes do início da vacinação que está previsto para acontecer  na próxima quarta-feira (20)

“Se não houver nenhum atraso por parte do Ministério da Saúde na distribuição dos imunizantes, começaremos a vacinar os grupos prioritários da nossa população já a partir da quarta-feira que vem”, ressaltou Pimentel.

Vacinação

Na primeira fase do plano de imunização contra o Covid-19, a vacinação vai priorizar os profissionais da saúde que trabalham na linha de frente contra coronavírus, além de idosos acima de 75 anos, pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas e a população indígena. O plano de imunização conta com 4 fases.

Na próxima segunda-feira o gestor concederá uma entrevista exclusiva no programa Araripina Urgente da Rádio Arari FM, detalhando todas as medidas tomadas e o início da vacinação.

Polícia prende suspeitos de vários assaltos na PE-360 entre Floresta e Ibimirim

A polícia militar prendeu, no início da manhã desta quinta-feira (14), quatro suspeitos de vários assaltos na PE 360 entre as cidades de Floresta (PE) e Ibimirim (PE).

Segundo informações, foi realizada uma operação no Assentamento Bonito, onde através de levantamento de informações foram identificados os autores de diversos roubos na PE-360.

Foi feita a abordagem no local e encontraram os suspeitos:Ézio Sobral da Silva, de 20 anos, Jaedson José da Silva, de 24 anos, Aderval de Souza Alves, de de 44 anos, e um menor de idade. Com eles estavam armas, toucas ninja, celulares e sementes de maconha.

Diante dos fatos, os quatro homens receberam voz de prisão e foram encaminhados juntamente com os materiais apreendidos até a Delegacia de Polícia Civil de Floresta para serem aplicadas as medidas cabíveis ao caso.

Araripina: Confira as vagas de emprego desta sexta-feira (15) na Agência do Trabalho

Foto: reprodução

Foram divulgadas nesta sexta-feira (15) as vagas de emprego disponíveis para a cidade de AraripinaAs oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco. Telefone para contato: 3873-8381

Confira as vagas:

Vagas Função Escolaridade Experiência Observações
01 Atendente do Setor de Frios e Laticínios Fundamental Completo 3 meses
03 Gesseiro Plaqueiro Fundamental Completo 6 meses
01 Técnico de Enfermagem Médio Completo 6 meses

 OUTROS SERVIÇOS DA AGÊNCIA:

Habilitação de Seguro Desemprego

Emissão de Documentos: RG; e RESERVISTA

Emissão de Carteira de Trabalho Digital (CTPS)

Bolsonaro faz aceno a caminhoneiros e promete correção do IR em 2022

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O presidente prometeu zerar a tarifa de importação de pneus para a categoria, que ameaça nova greve no país

O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quinta-feira, 14, que em 2022 a tabela do Imposto de Renda será corrigida. Ele explicou que a ideia, inicialmente, era fazer a mudança ainda neste ano. No entanto, pela pandemia da Covid-19, o mandatário disse ter sido necessário adiar os planos. Atualmente, salários de até R$ 2.000 são isentos da cobrança e a proposta do presidente é que o limite seja R$ 5.000, mas ele não esconde as dificuldades. “Não seria de uma vez toda, mas daria até o final do nosso mandato fazer isso aí. Não conseguimos pela pandemia. Nós nos endividamos em mais R$ 700 bilhões, não deu para atender. Vamos ver se no ano que vem, pelo menos, passe de dois para três mil”, disse.

Bolsonaro admitiu problemas pelo aumento de gás de cozinha no país e fez uma sinalização importante para os caminhoneiros, que volta a ameaçar o governo com uma nova greve da categoria. “A tarifa de importação de pneus, que interessa aos caminhoneiros, está em torno de 16%. Conversei com o Paulo Guedes, vamos zerar. Na semana que vem deve estar zerada a tarifa de importação de pneus para caminhoneiros, que passam dificuldades, que tem problemas com fretes, que tem problemas de contratos antigos de concessões de rodovias que o pedágio está lá em cima.” O presidente rever os preços dos pedágios, isso como forma de reduzir os valores de fretes no país. Segundo Bolsonaro, durante o período de isolamento social no ano passado foram tomadas decisões equivocadas que acabaram repercutindo no preço dos alimentos. Ele avalia, no entanto, que o aumento da inflação não é tão grave quanto seria o desabastecimento. (Jovem Pan)

Seringas para vacinação contra covid-19 chegam no Sertão do Araripe

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Em tempos de pandemia, as expectativas geradas com a vacinação estão grandes. Em Ouricuri, no Sertão do Araripe, a IX Gerência Regional de Saúde (Geres) recebeu no final da tarde desta quinta-feira (14) o primeiro lote de seringas para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

O material foi enviado pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES). As seringas serão distribuídas para todos municípios da abrangência da gestão regional, já a partir desta sexta-feira (15).

Em Araripina, o prefeito Raimundo Pimentel convocou para o fina da manhã de hoje uma entrevista coletiva com a imprensa local para falar sobre o plano de vacinação no município. Na segunda-feira (17) o gestor concederá uma entrevista exclusiva sobre o assunto na Arari FM.

OAB já tem candidato da oposição em Pernambuco

Foto: reprodução

O advogado Almir Reis, jovem, mas já com 14 anos de estrada advocatícia, comunicou que aceitou o convite de um amplo grupo dissidente do atual comando da OAB Pernambuco, para disputar a presidência da instituição. A eleição está marcada para novembro deste ano, mas inspirado no velho adágio de quem é coxo parte cedo, Almir já está em plena articulação.

Almir Reis tem especialização em matéria previdenciária. É, diga-se de passagem, um dos mais gabaritados e respeitados advogados da área no País, com atuação no eixo Recife- Brasília-São Paulo. Articulado e respeitado, nos próximos dias começa um agendão de pré-campanha pelo Interior, a partir do Sertão do Pajeú.

Neste encontro, que contou também com a presença do advogado Emílio Duarte, especialista em legislação eleitoral, e o vice-prefeito do Cabo, José de Arimatéia, Almir anunciou que dentre as suas metas a mais importante será reduzir o valor da anuidade paga pelo advogado. O associado paga hoje mais de R$ 800 e por isso a inadimplência é altíssima.

Se vier a ser eleito, Almir Reis porá abaixo um grupo que está há 15 anos dando as cartas na OAB sem apresentar nenhum tipo de avanço em matérias de interesse direto da categoria. (Por Magno Martins)

Pazuello vê colapso em Manaus e diz que governo trabalha para entregar oxigênio

“Mas não vou acusar o Mandetta de ter mandado ficar em casa para o pessoal superfaturar respirador, foi uma coincidência”, afirmou o ministro da Saúde.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, admitiu nesta quinta-feira, 14, que Manaus vive um “colapso” no sistema de saúde devido ao aumento de casos e internações pela Covid-19. A capital do Amazonas sofre com cemitérios lotados e falta de leitos e oxigênio nas unidades hospitalares. “Manaus teve o pior momento da pandemia em abril, já houve um colapso no atendimento que foi revertido, e agora estamos novamente em uma situação extremamente grave. Há um colapso no atendimento de saúde, a fila para leitos está crescendo bastante, já tem 480 pessoas… Também há diminuição na oferta do oxigênio”, disse o ministro em transmissão ao vivo ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ressaltando que não há “interrupção” no fornecimento do produto.

Pazuello elencou alguns motivos para o aumento de casos do coronavírus, como a falta de tratamento precoce contra a doença, aliado ao uso da hidroxicloroquina pelo governo de Jair Bolsonaro; o clima chuvoso e úmido, que favorece as complicações respiratórias; e a falta de atendimento especializado na cidade. “Não teve a efetiva ação no tratamento precoce contra a Covid-19 e isso impactou muito na gravidade da doença, a infraestrutura de atendimento especializado é baixíssima em Manaus. Se você juntar esses dois fatores e colocar o clima, vai ter grande procura por estrutura e tratamento especializado. São duas grandes faltas, oxigênio e recursos humanos”, afirmou. Ele disse, ainda, que “é absurdo” esperar o quadro clínico agravar para buscar ajuda médica. “É um absurdo termos pessoas no Brasil pleiteando que uma pessoa com Covid fique em casa esperando agravar, e depois que agravar vá para o tubo.”

Segundo ele, o governo está trabalhando para entregar mais oxigênio e atender as pessoas internadas em UTIs. “Estamos apoiando [o estado] em todos os aspectos: na ponte aérea, fluvial e terrestre. Agora, estamos começando a remoção de pacientes de menor gravidade para diminuir o impacto”, declarou. Já Bolsonaro se limitou a dizer que a situação em Manaus “está complicada”. Além disso, criticou a falta de tratamento precoce, que ele defende como o uso de medicamentos sem comprovação científica para a doença, como a cloroquina, ivermectina e vitamina D. “A cada 10 intubados, sete morrem. Eu lembro do Mandetta. Fique em casa, quando sentir falta de ar procure o hospital. Aí, você lembra a pressa para comprar respirador. Foi uma festa. Mas não vou acusar o Mandetta de ter mandado ficar em casa para o pessoal superfaturar respirador, foi uma coincidência”, afirmou. (Fonte: Jovem Pan)

Prefeitura de Belo Jardim tem luz cortada pela Celpe

O anexo da prefeitura de Belo Jardim continua às escuras após a Celpe interromper o fornecimento de energia desde o mês de dezembro. O motivo do corte foram os débitos da gestão anterior com a Celpe que chegam a algo em cerca de R$ 4 milhões.

Embora não tenha energia elétrica, as secretarias e departamentos têm se desdobrado para conseguir trabalhar de alguma forma. A gestão de Gilvandro Estrela encontrou muitas dificuldades e essa é, sem dúvida, uma das mais preocupantes.

Em auditoria interna realizada por equipe técnica, os descalabros só aumentam e já ultrapassam R$ 34 milhões somente com dívidas de Celpe, folha de pagamento e fornecedores. Os peritos antecipam que o desfalque pode ser muito maior, tendo em vista que o governo iniciou, de fato, suas atividades há apenas 10 dias e já se deparou com a situação.

“Tomamos as rédeas do governo e o aperto é grande. Então é preciso descobrirmos, verdadeiramente, como está a realidade do município”, disse o prefeito. É importante ainda salientar que a gestão está pagando o parcelamento de dívidas com o INSS de aproximadamente R$ 150 mil por mês e ainda faltam 150 parcelas. Este valor não está incluído no montante de R$ 34 milhões.

Roberta Arraes: “Meu mandato é pautado em ações por nosso município, independente do gestor”

Foto: divulgação

Em nota enviada ao Blog, a deputada estadual Roberta Arraes (PP), respondeu ao prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), sobre a divulgação de uma nota nas redes sociais, em que fala do decreto do estado de calamidade. A parlamentar reafirmou que o prazo original dado pela Alepe, seria até dia 08 de janeiro, e que independente de quem seja o gestor, seu mandato é pautado em ações para o município. Confira na íntegra:

“Após perder o prazo original do Decreto do Estado de Calamidade, que seria até dia 08 de janeiro, dado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, o prefeito arrogante de Araripina, que nāo admite ser contrariado, pela sua peculiar falta de humildade, busca justificar seu erro, me atacando de forma leviana.

Para conhecimento do mesmo, diferente dele e de sua esposa, que tiveram mandatos medíocres e que envergonharam a cidade durante 16 anos, sem nenhuma ação efetiva ou emenda voltada para o município de Araripina, quando sua maior conquista foi o título de pegador de carona em obras conquistadas por outros, meu mandato é pautado em ações por nosso município, independente do gestor. Inclusive é do seu conhecimento a emenda parlamentar no valor 250 mil reais, para a prefeitura comprar uma ambulância UTI, durante seu mandato.

Minhas ações, especialmente as voltadas para o combate ao covid-19, sāo públicas e notórias, como exemplo a abertura dos 30 leitos de UTI e 40 leitos de enfermaria, a primeira e única ambulância UTI de Araripina , foram conquistas minhas, pois trabalho com responsabilidade e compromisso com o povo.

Além dessas, todos sāo sabedores de nossas açōes nesses 4 anos, impossíveis de descrevermos em apenas uma nota.

O nāo reconhecimento do nosso trabalho só comprova sua falta de humildade e seu machismo, isso sim, é pequenez, Sr. prefeito.

Sem mais, me coloco a disposição da prefeitura, do prefeito, e de todos de Araripina, como representante na Assembleia e interlocutora junto ao Governo do Estado para qualquer demanda para o bem da cidade e dos munícipes.

Hoje só tenho um pensamento dentro do meu coração: cuidar de todos e salvar vidas.”

Roberta Arraes

Deputada Estadual

“Insuportável e constrangedora”, diz Tereza Leitão sobre relações administrativas entre PT e PSB em PE

De maneira pública quero saudar a posição da Comissão Executiva Estadual do PT de Pernambuco no que diz respeito a entrega dos cargos comissionados que o partido ocupa no governo estadual.

As relações administrativas nos espaços públicos devem refletir sempre um entendimento político. Embora a ocupação desses espaços tenha se dado como decorrência das eleições de 2018, a permanência em um governo cujo partido hegemônico usou as eleições de 2020 para propagar e acirrar o antipetismo de maneira vil e acintosa se tornou insuportável e constrangedora.

Saúdo também a orientação para um reposicionamento da bancada do PT na Assembleia Legislativa, onde continuaremos a defender os interesses do povo pernambucano sem amarras governamentais.

Apesar de ter me posicionado publicamente favorável às decisões hoje assumidas pela instância estadual, tão logo se encerrou o ciclo eleitoral, aquelas eram posições individuais e de grupo. Agora são posições reforçadas pela devida instância partidária, a serem respeitadas e encaminhadas pelos filiados e filiadas do PT.

Vamos continuar construindo boas relações políticas em Pernambuco e fortalecendo o PT em nosso Estado.

Recife,14 de janeiro de 2021

Teresa Leitão
Deputada Estadual – PT/PE

Confira os números da covid-19 nesta quinta-feira (14) nos Sertões do Araripe e Central de PE

Foto: Blog do Roberto

No Sertão do Araripe o município de Araripina tem 3.235 confirmações da Covid-19, com 3.065 curas e 51 mortes. Exu tem 1.752 casos da Covid-19, com 1.618 curas e 21 mortes. Já em Bodocó tem 1.182 confirmações da Covid-19, com 983 curas e 13 mortes. Ouricuri tem 890 registros, com 792 curas e 29 mortes.

Trindade tem 658 casos confirmados, com 632 curas e 24 óbitos em função do novo coronavírus. Ipubi chegou a 528 casos do novo coronavírus, 460 pacientes recuperados e 26 mortes. Santa Cruz tem 271 registros, com 253 curas e três mortes

Sertão Central

Salgueiro tem 2.952 casos , com 2.420 curas e 58 óbitos por Covid-19 no município. Cedro tem 718 casos confirmados, com 706 curas e sete óbitos. Parnamirim tem 573 casos, com 519 curas e 15 mortes. Terra Nova tem 439 casos confirmados, 390 recuperados da doença e seis mortes. . Serrita apresenta 257 casos confirmados, 242 recuperados e 10 óbitos.

Vacinação contra covid-19 começará nos próximos dias em Araripina

Foto: arquivo Blog do Roberto

Secretária de Saúde Roberta Falcão falará sobre o assunto nesta sexta-feira (15) na Rádio Arari FM

Na manhã desta quinta-feira (14), a secretária municipal de Saúde de Araripina, Roberta Falcão, participou de uma reunião, com representantes do Governo do Estado e secretários de saúde dos municípios que fazem parte da IX Geres.

Na ocasião, foi discutido o planejamento de ações e estratégias para vacinação contra a COVID-19, além de uma apresentação da população-alvo e dos grupos prioritários, estruturação e aspectos logísticos para esse plano de imunização.

Nesta sexta-feira (15), Roberta Falcão falará sobre o assunto no programa Araripina Urgente da Rádio Arari FM.

Vacinação

Na primeira fase do plano de imunização contra o Covid-19, a vacinação vai priorizar os profissionais da saúde que trabalham na linha de frente contra coronavírus, além de idosos acima de 75 anos, pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas e a população indígena. O plano de imunização conta com 4 fases.

Corrida pela presidência da Câmara ganha mais 4 nomes

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Semana agitada Câmara dos Deputados. Com o Congresso Nacional em recesso, parlamentares se movimentam para a eleição a presidência da Casa. Nas últimas horas, mais quatro anunciaram candidaturas para o posto de comando da mesa diretora.

Três dos quatro novos candidatos a presidente da Câmara são avulsos. Ou seja: demonstram o interesse em suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) na função, mas não contam nem com o apoio oficial de seus respectivos partidos. Estão nessa classificação Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG) e Fábio Ramalho (MDB-MG).

O PSDB, de Frota, e o MDB, de Ramalho, estão coligados com a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP). Tendo Janones entre seus filiados, o Avante dá suporte à campanha de Arthur Lira (PP-AL). O mesmo ocorre com o PL, legenda em que Capitão Augusto (PL-SP) também optou por candidatura avulsa.

Candidato do partido

Diferentemente dos outros casos, Marcel Van Hattem (Novo-RS) vai para a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados contando com apoio formal de sua sigla. O Partido Novo conta com oito deputados federais. Fonte: (Revista Oeste)

Pimentel responde Roberta Arraes sobre estado de calamidade em Araripina:  “ânsia de aparecer”

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O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), publicou nas redes sociais no início da noite desta quinta-feira (14), uma nota, que segundo ele, serve para responder as acusações infundadas da deputada estadual Roberta Arraes (PP), no tocante à prorrogação do estado de calamidade pública no município. Confira:

“Diante de acusações infundadas da deputada Roberta Arraes que, na ânsia de aparecer, disse que a Prefeitura de Araripina não pediu prorrogação do estado de calamidade, esclareço que:

O decreto da prorrogação é de 30/12/2020 e foi enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco na última terça-feira, dia 12/01, às 11h59. O decreto será votado no início de fevereiro, quando os deputados voltam do recesso parlamentar.

Ao invés de tentar manchar o grande trabalho da Prefeitura de Araripina no enfrentamento à pandemia, a deputada deveria subir à tribuna da Alepe para pedir desculpas à população araripinense pela sua ineficiência como parlamentar e pelos diversos prejuízos que tem causado a Araripina nesses últimos anos, tentando atrapalhar os investimentos do Governo Federal na cidade, mostrando a sua mesquinhez e estatura política minúscula.”

Araripina: Hospital Santa Maria realizou 53.816 atendimentos em 2020

Irmã Fátima e Irmã Luiza, diretoras do Hospital Santa Maria de Araripina / Foto: Blog do Roberto

O Hospital e Maternidade Santa Maria de Araripina é com certeza a maior unidade de saúde do Sertão do Araripe. Essa informação é comprovada através dos dados contidos no balanço do ano de 2020, apresentado ao blog pela Irmã Fátima Alencar, diretora do Instituto das Irmãs Medianeiras da Paz, que administra o ‘Santinha’.

De acordo com Irmã Fátima, somando as internações dos pacientes com a covid-19, os atendimentos ambulatoriais e os de urgência e emergência, foram contabilizados mais de 50 mil atendimentos no ano passado.

O Hospital Santa Maria no ano de 2020, atendeu a 53.816 pessoas, mantendo assim sua Missão de estar sempre ao lado das pessoas. Nossos agradecimentos a todos que nos ajudam nessa importante Missão de salvar vidas. Que Deus continue iluminando”, ressaltou.

Fernando Monteiro comemora avanço das obras da PE-635, entre Dormente e Afrânio

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O andamento das obras da PE-635, que liga as cidades de Dormentes e Afrânio, no Sertão do São Francisco, avança a olhos vistos. A recuperação da rodovia, um compromisso assumido e cumprido pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) com os dois municípios, é comemorada pelo parlamentar. A obra, iniciada em setembro passado, já chega a 37% do total das ações concluídas, com previsão de término até o final do ano. “Começar 2021 já podendo ver mais esta luta se concretizando só aumenta a nossa coragem para trabalhar ainda mais. Teve até quem não acreditou. Mas, com a sensibilidade do governador Paulo Câmara, conseguimos”, afirma Fernando Monteiro.

Na fase atual, estão sendo realizados os trabalhos de reciclagem da base do pavimento da via, com aplicação da camada de asfalto. A requalificação da PE-635, executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contou com investimento de R$ 25 milhões e inclui serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal em 33 quilômetros da rodovia estadual.

“A rodovia tem importância fundamental para o escoamento da produção agrícola, pecuária e das olarias da região que seguem com destino às cidades do Sertão Central e também para municípios do estado da Bahia, a exemplo de Juazeiro e Senhor do Bonfim. Sua requalificação vai intensificar o desenvolvimento econômico e social do Sertão do São Francisco,” pontua a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

“É uma satisfação imensa ver esta execução, um pleito antigo nosso. Fernando Monteiro é um deputado presente e guerreiro. Ver um investimento deste porte em um período tão complicado como o que vivemos é muito animador, afinal, é através dessa rodovia que recebemos os compradores da nossa produção de ovinos que vêm do Pará, do Maranhão e do Piauí. Esta conquista vai aquecer muito a nossa economia”, comemora a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti. A cidade é a maior produtora de ovinos do Estado e a quinta do País.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, destaca a segurança para os que trafegam pela via como outro ponto importante. “Afrânio e Dormentes são cidades irmãs, muitos se deslocam diariamente por este trecho. Os benefícios são inúmeros, além do escoamento da nossa produção. Trata-se de uma necessidade aguardada ansiosamente por todos e viabilizada pela atenção do governador Paulo Câmara e pelo compromisso do deputado Fernando Monteiro com nossa região”, afirma o gestor.

Prefeitura de Araripina mantém Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia da Covid-19

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A Prefeitura de Araripina emitiu o Decreto nº 94 de 30 de dezembro de 2020 em que mantém a declaração de Estado de Calamidade Pública em virtude da Covid-19. O decreto municipal acompanha as diretrizes do Decreto Estadual nº 48.833 de 20 de março de 2020.

Na nova redação, o decreto municipal terá vigência até 30 de junho de 2021, prazo em que espera-se que os governos Federal e Estadual iniciem a vacinação contra a doença. O decreto seguiu para apreciação da Assembléia Legislativa de Pernambuco no dia 12 de janeiro para convalidação após votação dos Deputados Estaduais.

Parecer Jurídico da CNM alerta prefeitos sobre contratações de pessoal em 2021

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Confederação Nacional de Municípios destaca que a partir de janeiro de 2021 não há nenhuma exceção que autoriza a criação de cargos, empregos ou função pública

Atendendo a diversas demandas dos gestores em relação aos efeitos da Lei Complementar (LC) 173/2020 para a contratação de pessoal neste primeiro ano de mandato, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou na Biblioteca Digital o Parecer Jurídico 1/2021. O documento elaborado por consultores jurídicos da entidade trata pontos como a impossibilidade absoluta de criação de cargos no exercício de 2021 e as vedações às contratações nesse mesmo período.

Em relação ao primeiro ponto, o parecer da CNM destaca que a partir de janeiro de 2021 não há nenhuma exceção que autoriza a criação de cargos, empregos ou função pública. Até 31 de dezembro do ano passado, com a vigência do Decreto 6/2020, ainda havia a exceção em relação a cargos envolvendo a pandemia, o que inexiste no atual exercício.

Outro ponto muito questionado pelos gestores e foi tratado no parecer diz respeito à possibilidade de extinção de cargos com remuneração maior substituindo por outro com menor valor. Nesse aspecto, a CNM reforça que não é permitido realizar esse ato e pede aos prefeitos que interpretem a legislação de forma literal e sigam a diretriz do Supremo Tribunal Federal (STF) na análise cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.422/2020, que destacou a necessidade do administrador atuar segundo os princípios da prevenção e da precaução. “Havendo dúvida faça a interpretação mais conservadora e restritiva possivel”, direciona o consultor jurídico da CNM, Ricardo Hermany.

Contratações
Também é vedada neste primeiro ano de mandato a contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas exceções em alguns casos de reposição abordados no parecer ou de contratação emergencial. Exemplo da primeira hipótese seria a nomeação de um secretário municipal que vai substituir outro na troca da gestão.

Concurso público
Em relação aos concursos públicos, a Nota Técnica reforça que o gestor não pode publicar edital até dezembro deste ano e aprovados de outros certames, ainda vigentes, estão impossibilitados de nomeação pelo mesmo período, salvo a reposição por vacância definitiva do cargo, por exemplo, em caso de falecimento ou aposentadoria de algum servidor.

Alertas e Novos Gestores
O descumprimento dos dispositivos da LC 173/2020 pode implicar nas mesmas sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dentre elas, a cassação de mandato, multa, ressarcimento, inabilitação para a gestão pública e ainda outras penalidades no Direito Penal. A CNM lembra que enquanto o STF não decidir contrariamente, a LC 173/2020 é considerada constitucional. O parecer da Confederação também sugere que o gestor procure o Tribunal de Contas do seu Estado para posicionamentos específicos.

Petrolina deve iniciar vacinação contra a covid-19 na quarta, afirma Miguel Coelho após reunião com ministro da Saúde

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O prefeito Miguel Coelho participou de uma reunião, nesta quinta (14), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes de dezenas de municípios brasileiros. O encontro virtual teve como pauta o calendário de vacinação contra a covid-19. Após sair da reunião, Miguel informou que foi acertado um prazo para a aplicação das vacinas em Petrolina já na quarta-feira (20).

O encontro com o ministro da Saúde foi articulado pela Frente Nacional dos Prefeitos, da qual Miguel é um dos vice-presidentes. De acordo com o gestor de Petrolina, Pazuello informou que as vacinas CoronaVac e AstraZeneca já devem ser autorizadas no domingo (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Alguns dias depois, começará a campanha nacional de vacinação.
Miguel garantiu que Petrolina já está pronta para aplicar as doses tanto em relação à infraestrutura quanto no atendimento seguro à população. “É uma ótima notícia, a vacina contra a covid-19 em Petrolina já deve começar na quarta.  Estamos preparados com câmaras frias, agulhas, seringas, todos os equipamentos de proteção individual. Na primeira etapa, serão vacinados os idosos com mais de 70 anos, profissionais de saúde e pessoas que vivem em abrigos ou asilos. Na sequência, serão realizadas as demais etapas. É uma notícia importante que renova a esperança. Vamos vencer a pandemia juntos”, detalhou Miguel em um vídeo produzido após a reunião com Pazuello.