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Vinte homicídios são registrados no fim de semana em Pernambuco

Vinte homicídios são registrados no fim de semana em Pernambuco
Do dia 1º de janeiro de 2019 até agora, foram contabilizados 602 mortes na capital e 808 no interior – Foto: Reprodução/TV Jornal

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 10 homicídios. Desse número, quatro aconteceram no interior do Estado e seis no Recife. Do sábado (22)  para o domingo (23) foram 10 homicídios, sete no interior do Estado e três na capital.

Do dia 1º de janeiro de 2019 até agora, foram contabilizados 1420 assassinatos, sendo 808 no interior e 602 na Região Metropolitana do Recife.

Ônibus

Já em relação a assaltos a ônibus, a Região Metropolitana contabilizou 17 ocorrências, nas últimas 72h. Nas últimas 24h, foram cometidos 6 roubos. O mês de junho acumula 134 investidas contra coletivos e, no ano, foram 1042. As informações são da editoria de polícia da Rádio Jornal.

Duas pessoas morrem em acidente de trânsito em Jaboatão

G1 — Foto: Wellington Pereira/TV Globo

Um acidente de trânsito envolvendo dois veículos deixou duas pessoas mortas na manhã desta segunda-feira (24), em Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, o acidente ocorreu por volta das 5h10 na Avenida Presidente Kennedy.

Um dos carros também colidiu com uma árvore. Ainda segundo a secretaria, uma das vítimas, cuja identidade não foi informada, morreu no local. O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado para retirar o corpo da área.

Um dos veículos envolvidos no acidente colidiu com uma árvore em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife — Foto: Wellington Pereira/TV Globo

Um dos veículos envolvidos no acidente colidiu com uma árvore em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife — Foto: Wellington Pereira/TV Globo

Outra vítima, identificada como Luane Cidade Meirelles, de 23 anos, chegou a ser levada ao Hospital da Restauração, no Derby, no Centro do Recife. De acordo com a unidade de saúde, ela deu entrada com politraumatismo. Apesar do atendimento médico, não resistiu aos ferimentos.

A Secretaria de Trânsito de Jaboatão não informou o que causou o acidente. O G1 procurou a Polícia Civil para saber se um inquérito foi aberto para investigar o caso e aguarda resposta.

Mais um pedido de liberdade de Lula deve ser julgado pela Segunda Turma do STF nesta semana

G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento está previsto para esta terça-feira(25) e é o 12º item da pauta.

O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.

O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A defesa de Lula apresentou o pedido quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

Araripina: Jovem usa simulacro para ameaçar quem chegasse perto de ex-namorada

Segundo a Polícia Militar, Michel Felipe, de 21 anos, foi preso e conduzido a Delegacia de Polícia Civil móvel

Por Roberto Gonçalves / Foto: Blog do Roberto

Um jovem de 21 anos foi preso na madrugada deste domingo (23), após usar um simulacro de arma no Parque Três Vaqueiros, local onde aconteceu os festejos juninos de Araripina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), por volta das 02:30h, policiais foram foi informados pela vítima, que seu ex-namorado, Michel Felipe de Oliveira, estava alterado e ameaçando quem se aproximasse dela usando uma arma.

Ainda segundo a Polícia Militar, Michel Felipe  foi preso e conduzido a Delegacia de Polícia Civil móvel na área do Pátio de eventos do Parque Três Vaqueiros. A arma era um simulacro.

Bolsa Família: frequência escolar deve ser enviada até quinta-feira

Bolsa Família: frequência escolar deve ser enviada até quinta-feira
O programa Nota Fiscal Solidária vai beneficiar apenas quem recebe até R$ 150 do Bolsa Família

Agência Brasi l- Foto: Reprodução/ Internet

Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.

O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.

“Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora e gere dificuldades”, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.

Segundo ela, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.

O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.

Levantamento

A partir do levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

Supostas mensagens sugerem articulação para evitar tensão com STF

O tema central das mensagens eram documentos da empreiteira Odebrecht que haviam sido anexados, sem sigilo, pela PF a um processo da Lava Jato / Foto: Evaristo Sá/AFP

O jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, publicou novas mensagens atribuídas a Moro e Dallagnol
Estadão Conteúdo / Foto: Evaristo Sá/AFP

O jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, publicou neste domingo (23) novas mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sergio Moro (ex-juiz federal), e ao procurador da República Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato em Curitiba. Os diálogos, segundo os veículos, sugerem que, em 2016, membros da força-tarefa do Ministério Público Federal se articularam para proteger Sérgio Moro e evitar tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF).

A reportagem aponta que o tema central das mensagens eram documentos da empreiteira Odebrecht que haviam sido anexados, sem sigilo, pela Polícia Federal a um processo da Lava Jato em 22 de março de 2016. Fazia parte do material uma ‘superplanilha’ com nomes de políticos associados a pagamentos da empreiteira.

De acordo com os veículos, na ocasião, Moro reclamou da Polícia Federal com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. “Tremenda bola nas costas da PF”, teria escrito o então juiz, no Telegram. “E vai parecer afronta.”

O jornal e o site relatam que o então magistrado informou a Deltan que mandaria ao Tribunal ao menos um dos inquéritos em andamento em Curitiba, cujo alvo era o ex-marqueteiro de campanhas do PT João Santana. A publicação narra que o procurador contou a Moro que havia procurado a Procuradoria-Geral da República e lhe sugeriu que enviasse outro inquérito ligado à empreiteira.

Segundo a reportagem, Deltan afirmou ao então juiz que não tinha havido má-fé da PF na divulgação dos documentos. “Continua sendo lambança”, aponta mensagem atribuída a Moro. “Não pode cometer esse tipo de erro agora.”

Em seguida, relatam os veículos, o coordenador da Lava Jato teria encorajado Moro e lhe prometido apoio incondicional. “Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações.”

As publicações narram que Moro afirmou que temia pressões para que sua atuação fosse examinada pelo Conselho Nacional de Justiça e disse a Deltan que enviaria para a Corte máxima os três principais processos que envolviam a Odebrecht, inclusive os que a força-tarefa tinha sugerido manter em Curitiba.

Em resposta, segundo os veículos, Deltan afirmou ao juiz que falaria com o representante do Ministério Público Federal no CNJ e sugeriu que tentaria apressar uma das denúncias que a força-tarefa estava preparando. A medida, de acordo com a reportagem, permitiria que o caso fosse encaminhado ao Supremo já com os acusados e crimes definidos na denúncia.

Defesa de Moro

Em nota enviada ao jornal, o ministro afirmou que “não confirma a autenticidade de mensagens obtidas de forma criminosa e que podem ter sido editadas ou adulteradas total ou parcialmente”.

“Repudia ainda a divulgação de suposta mensagem com o intuito único de gerar animosidade com movimento político que sempre respeitou e que teve papel cívico importante no apoio ao combate à corrupção”, informa a nota. “A invasão criminosa de celulares de autoridades públicas é objeto de investigação pela Polícia Federal.”

Neste domingo, o ministro Sergio Moro publicou uma mensagem em seu Twitter sem citar a reportagem: “Um pouco de cultura. Do latim, direto de Horácio, parturiunt montes, nascetur ridiculus mus (A montanha pariu um rato).”

Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que “seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes”.

“A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho”, apontou a nota. “Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias. Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação.”

Dois carros são incendiados em Santa Filomena; veja vídeos

Por Charles Araujo / Foto: reprodução

Em Santa Filomena-PE, conforme as aparências, uma ação danosa promovida por indivíduos desconhecidos se deu na madrugada deste domingo (23). As informações de moradores dão conta que 02 (dois) carros foram incendiados por volta das 04h da manhã.

O local fica por trás da rua Frei Damião, onde tem uma oficina.

Policiais da 206ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Filomena já esteveram no local onde a linha de investigação mais plausível é que seja incêndio criminoso, mas não se sabe ainda quem seja(m) o(s) criminoso(s).

Vídeo gravado por populares
Vídeo gravado por populares

Oito toneladas de maconha são apreendidas em São Caetano, no Agreste

Droga foi apreendida em abordagem da Operação São João 2019.  / Foto: PMPE/Divulgação

Apreensão é uma das maiores já realizadas em Pernambuco.Droga foi apreendida em abordagem da Operação São João 2019
JC Online / Foto: PMPE/Divulgação

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal apreendeu oito toneladas de maconha, em São Caetano, no Agreste pernambucano, no último sábado (22). A droga estava escondida em fundos falsos das carrocerias de dois caminhões. Os veículos trafegavam pela BR-232 quando foram parados em uma blitz que integra a Operação São João 2019 . A apreensão é uma das maiores já realizadas em Pernambuco.

Ao parar os veículos, as equipes do Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp-PC) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitaram que os motoristas levassem os veículos até o posto de São Caetano para a checagem da documentação. No trajeto, motorista e passageiro de um dos caminhões saltaram do veículo em movimento. Os policiais conseguiram alcançar o motorista, mas o passageiro conseguiu fugir.

As polícias contaram com o apoio de cães farejadores do BIEsp na vistoria, que indicaram a presença da droga. Centenas de tabletes foram encontrados em fundos falsos nas carrocerias dos veículos. Os dois motoristas, ambos com 45 anos de idade, que não tiveram as identidades reveladas foram presos.

Governo do Estado decreta luto oficial de três dias pela morte do conselheiro João Campos

Paulo Câmara destacou o profissionalismo e, também, a figura humana do jurista
Fotos: Heudes Regis/SEI
 
O governador Paulo Câmara decretou luto oficial de três dias em Pernambuco, em razão do falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Carneiro Campos, ocorrido na manhã deste sábado (22.06).
 
“Expresso aqui, com extremo pesar, minha dor pelo falecimento do amigo e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado João Carneiro Campos. Um profissional dedicado, jurista de renome e, acima de tudo, um grande ser humano. Toda a minha solidariedade e carinho à sua esposa Rosana e aos filhos João Pedro, José Henrique e Luiza”, afirmou Paulo Câmara. 
 
Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), João Campos foi nomeado para o cargo de conselheiro do TCE-PE em março de 2011, pelo então governador Eduardo Campos. Foi também diretor jurídico da Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco (Fiam) e vice-presidente da Escola de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde também atuou como desembargador, na classe de jurista.

Homem é atingido por tiro quando caminhava pela BR-316 em Araripina

Segundo a PM, a vítima, Isac da Silva Souza, foi surpreendida por dois indivíduos em uma motocicleta, que dispararam contra o mesmo

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Um homem de 24 anos foi atingido por um disparo de arma de fogo quando caminhava na na noite deste sábado pela BR-316, em Araripina, no Sertão de Pernambuco. As informações são da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

De acordo com a PM, por volta das 21:30h  policiais foram acionados pela central para averiguar uma possível lesão por arma de fogo. No local foi constatado que quando trafegava pela via, a vítima, Isac da Silva Souza, foi surpreendida por dois indivíduos em uma motocicleta, que dispararam contra o mesmo, acertando no pé.

Ainda segundo a PM, foram realizadas diligências, porém os autores dos disparos não foram encontrados. A vítima foi encaminhada para o hospital regional de Ouricuri, e em seguido conduzido a DPC para serem tomadas as medidas cabíveis.

Gonzaga Patriota é homenageado com título de Cidadão Serritense

Gonzaga é homenageado pela Câmara de Serrita/foto divulgação

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) é o mais novo cidadão serritense. O título, outorgado pela Câmara de Vereadores de Serrita (PE), Sertão Central, aconteceu na última sexta-feira (21), em solenidade bastante concorrida. A honraria foi proposta pelo vereador Zezinho de Romão.

Na ocasião o parlamentar agradeceu e ressaltou que receber esse título representa não apenas o reconhecimento pelo seu trabalho, mas principalmente a responsabilidade de continuar merecendo a honraria. “Isso só aumenta o compromisso que já tenho com o município. Me sinto lisonjeado por estar aqui recebendo essa honraria da Câmara Municipal, que é a instituição que representa a população“, comentou.

O Título de Cidadão é destinado as pessoas físicas que notoriamente tenham prestado relevantes serviços para o progresso e desenvolvimento de Serrita. (Blog do Britto)

Governo Bolsonaro confirma investimentos para Petrolina, clã de FBC

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou que aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem o Grupo 2 da iniciativa e terão acesso a R$ 33,1 milhões para investimentos.

A maior parte dos recursos será disponibilizada à cidade pernambucana de Petrolina, que receberá R$ 28,5 milhões para a pavimentação de vias de transporte público.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.

No Paraná, o município de Cascavel terá acesso a R$ 3,5 milhões para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e o Projeto de Ação Imediata de Trânsito (PAIT).

Já Santa Maria, no Rio Grande do Sul, contará com R$ 1,1 milhão para produzir um projeto de modernização e requalificação urbanística da malha viária de transporte municipal.

Oposição a Paulo Câmara quer demarcar território em ato pró-Moro no Recife

Uma nova manifestação nacional em apoio ao ministro da justiça e segurança pública, Sérgio Moro, está prevista para o último final de semana do mês.

Em Pernambuco, o deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição na Alepe, ao lado de movimentos de direita, estão envolvidos diretamente com a convocação e organização do evento.

“O novo ato tem como objetivo mostrar que estão ao lado do ministro após a divulgação de supostos diálogos que teriam ocorrido entre Moro e procuradores da república. Na época o ministro era juiz federal e responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba. O momento é importante para mostrar que Moro não está sozinho, que continuamos acreditando na luta pelo combate à corrupção, como foi na operação Lava Jato, na época com atuação justa e legal do nosso atual ministro da Justiça”, disse Marco Aurélio.

A manifestação está marcada para o dia 30 de julho, a partir das 14h , em frente a Padaria Boa Viagem, na Zona Sul do Recife

No dia 26 de maio uma multidão lotou a avenida Boa Viagem, para um ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo os organizadores cerca de 100 mil pessoas participaram do ato que declarava apoio ao presidente. O deputado Marco Aurélio, além de grupos de direita em Pernambuco, também foram responsáveis pela organização desta manifestação. (Blog do Jamildo)

NOTA DE PESAR – Deputado Fernando Monteiro

“Lamento demais a partida do amigo João Carneiro Campos, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Em sua carreira brilhante, foi uma pessoa ética, íntegra, um profissional que deixou um legado importante e que fará falta para todos nós. Toda a minha solidariedade à sua esposa Rosana Campos e seus filhos, além de meu abraço extensivo a toda a família neste momento tão difícil”.
Fernando Monteiro, deputado federal.

Fernando Monteiro, que iria para o interior do Estado, cancelou sua agenda para participar da cerimônia de despedida do amigo, neste sábado, no cemitério Morada da Paz.

João Carneiro Campos teve um infarto fulminante e faleceu na manhã deste sábado (22) em Gravatá. Ele tinha 49 anos de idade e completaria aniversário neste domingo (23).

Morre de infarto em Gravatá conselheiro do TCE João Henrique Campos

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Foto: reprodução

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) João Henrique Campos faleceu, neste sábado, em Gravatá, de um infarto. Com 49 anos de idade, o conselheiro do TCE iria completar 50 anos neste domingo, em família, em meio às festividades juninas.

O advogado estava reunido com amigos em uma casa em Gravatá quando passou mal. Tentaram socorrê-lo, mas não teria dado tempo.

João Carneiro Campos era filho do escritor Renato Carneiro Campos e tio da primeira dama de Pernambuco Ana Luiza Câmara, casada com Paulo Câmara, também ele oriundo dos quadros do TCE.

“A notícia deixa a todos nós, que fazemos o TCE, extremamente consternados. À família, nossos mais sinceros pêsames”, escreveu em nota de pesar Marcos Loreto, presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Entre os servidores, era visto como muito técnico e muito competente.

O velório está previsto para começar às 18 horas no Morada da Paz, em Paulista.

Bolsonaro diz que Congresso quer vê-lo como ‘rainha da Inglaterra’

“Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra?”, questionou Bolsonaro
  • Por Jovem Pan / Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro conversou com a imprensa, neste sábado (22), depois de passar por exames no serviço médico do Palácio do Planalto. Ao ser questionado sobre a articulação política com o Congresso, ele disse que “está tentando fazer o que prometeu durante a campanha”.

“Vou adiantar uma coisa para vocês, aqui. Fui informado agora que foi aprovado na Câmara um projeto que faz com que a indicação dos integrantes das agências passe a ser privativa do parlamento, eu não posso mais indicar”, explicou.

Bolsonaro ainda citou que indicou uma pessoa para a Anvisa e exemplificou: “Se isso aí se transformar em lei, todos serão indicados, todas as agências serão indicadas por parlamentares, imagine qual o critério que eles vão adotar”.

Incomodado com a situação, Bolsonaro finalizou:”Acho que eu não preciso complementar. Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?”.

Em maio, o Senado aprovou projeto em que determina que caberá ao próprio Senado confirmar as indicações do presidente da República para as agências reguladoras.

Leitor discorda de artigo publicado no Blog do Roberto e pede contra ponto

Prezado Roberto,

Com referência à sua matéria divulgada hoje, com todo o respeito, e em contra-ponto a ela, e para melhor esclarecer e nos darmos direito e respeito ao debate sem querer demovè-lo de suas convicções, segue abaixo matéria enviada no meu e-mail pelo The Intercept Brasil para sua apreciação.

Grato,
Marcos Antonio de Souza (souza.m.a@bol.com.br )

Sábado, 22 de junho de 2019
#VazaJato Diálogos inéditos: concordamos com Deltan

Desde que o Intercept começou a publicar a série de reportagens demonstrando conduta irregular da força-tarefa da Lava Jato e do então juiz – agora ministro – Sergio Moro, os defensores da operação vêm adotando uma postura de criminalização do jornalismo, tendo o próprio ministro se referido ao Intercept como “site aliado a hackers criminosos”. Essa tentativa de nos colar a criminosos foi denunciada por diversos grupos de defesa da liberdade de imprensa – como o Comitê para a Proteção dos Jornalistas, Repórteres sem Fronteiras e a Abraji –, que emitiram comunicados condenando a estratégia de Moro e das autoridades brasileiras de usar intimidação e ameaças para impedir a realização de nosso trabalho jornalístico.

Hoje, nós decidimos publicar na nossa newsletter alguns trechos inéditos do arquivo da #VazaJato para mostrar como, antes de serem alvos de vazamentos, os procuradores da força-tarefa enfatizavam – em chats privados com seus colegas – que jornalistas têm o direito de publicar materiais obtidos por vias ilegais, e que a publicação desses materiais fortalece a democracia.

Deltan Dallagnol, nominalmente o coordenador da força-tarefa, era com frequência o maior entusiasta dessas garantias. O apreço de Deltan pela liberdade de imprensa se deve, possivelmente, ao fato de que a Lava Jato se valeu, por anos, de vazamentos de trechos de delações premiadas e outros materiais confidenciais contidos nos autos das investigações como ferramenta de pressão contra políticos e empresários alvos da força-tarefa.

Vejam essa conversa revelada agora pelo TIB: em novembro de 2015, num chat chamado PF-MPF Lava Jato 2, enquanto discutiam medidas para coibir vazamentos de informações da força-tarefa (“alguns vazamentos tem sido muito prejudiciais”), Deltan alertou seus colegas que utilizar o poder processual para investigar jornalistas que tenham publicado material vazado não seria apenas difícil mas “praticamente impossível”, porque “jornalista que vaza não comete crime”.

Deltan estava certo. A decisão judicial da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região diz claramente: “o jornalista que divulga trechos de investigação policial que corre em sigilo não comete nenhum crime.” A decisão diz ainda que “Não se trata, por certo, de pretender punir a pena e a boca que, no exercício de nobre profissão, revelam, mas a mão de quem, detentor de dever de preservação do sigilo de informações, a usa para reduzir a nada a autoridade da decisão judicial e as garantias constitucionais.” Ou seja: cometem crime os funcionários públicos que vazam informações que deveriam eles mesmos proteger – policiais, procuradores, juízes… – e não os jornalistas que as publicam.

Há cerca de um ano, em maio de 2018, Deltan e seu time redigiram e publicaram um manifesto em defesa das virtudes da liberdade de expressão – elaborado para proteger um dos procuradores. Ele estava sendo ameaçado de punição por ter publicado um artigo com duras críticas à Justiça Eleitoral. Os procuradores criaram um grupo de chat no Telegram – até agora inédito – chamado Liberdade de expressão CF. Durante a redação do manifesto, Deltan ressaltou um ponto crucial para eles à época, e que é central ao trab alho jornalístico que nós estamos realizando sobre as condutas da força-tarefa e de Moro:

17:15:22 Deltan: “Autoridades Públicas estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor do que o cidadão que não é pessoa pública.”

O argumento de Deltan é precisamente correto – ainda que para o procurador ele deixe de valer quando a autoridade pública em questão é ele próprio. Curiosamente, o ministro do STF Luiz Fux discorda do Deltan de hoje.

Fux já se pronunciou sobre isso no próprio Supremo: “Esta Corte entendeu que o cidadão que decide ingressar no serviço público adere ao regime jurídico próprio da Administração Púbica, que prevê a publicidade de todas as informações de interesse da coletividade, dentre elas o valor pago a título de remuneração aos seus servidores. Desse modo, não há falar em violação ao direito líquido e certo do servidor de ter asseguradas a intimidade e a privacidade. In Fux We Trust.

Cidadãos privados têm direito à privacidade absoluta. Mas aquelas pessoas que detém o poder  – como juizes, procuradores e ministros –  “estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor.” Esse é um princípio no qual acreditamos enfaticamente e que vem norteando nossa reportagem desde que começamos a trabalhar nesse arquivo.

Deltan ofereceu argumento similar em 2016, quando defendeu a decisão de Moro de tornar públicas gravações telefônicas do ex-presidente Lula. Em defesa do então juiz, Deltan argumentou corretamente que o direito à privacidade das autoridades não se sobrepõe ao interesse do público de saber o que aqueles que detém o poder fazem e dizem em situações privadas – isso que ele estava defendendo um juiz que divulgou um grampo ilegal, algo muito mais sério do que a atitude de whistleblowers.

Outros membros da força-tarefa, antes da publicação das reportagens pelo Intercept, compartilhavam do entusiasmo de Deltan pelo vazamento de documentos governamentais secretos que expõem o comportamento das autoridades. Os procuradores expressaram também sua admiração pelos whistleblowers, como Daniel Ellsberg e Edward Snowden, que tornam públicos documentos secretos comprovando irregularidades ou corrupção por parte das autoridades.

Em Janeiro de 2017, os procuradores lamentaram o fato do Brasil ter perdido posições no ranking de percepção da corrupção publicado pela Transparência Internacional, e expressaram admiração pela Dinamarca, que lidera o ranking. Após publicar um link para o ranking num chat no Telegram chamado “BD”, a procuradora Monique Chequer (que não pertence à Lava Jato em Curitiba) explicou que o sucesso dos esforços de combate a corrupção na Dinamarca se devem porque o país – ao contrário do Brasil – va loriza e protege as fontes que expõe corrupção (os whistle-blowers).

08:04:22Monique https://www.transparency.org/news/feature/corruption_perceptions_index_201
08:05:19 Monique Saiu o índice de percepção da corrupção de 2016. Brasil caiu 3 posições. Aliás, 2/3 dos países caíram de posições. Dinamarca ainda liderando.

08:20:47 Monique É a matéria que saiu ontem.

08:21:39  Aqui

08:25:45  Esse artigo antigo explica o sempre sucesso da Dinamarca e atribui uma das causas ao fato do país incentivar os “whistle-blower”:http://budapesttimes.hu/2013/03/19/why-denmark-always-finishes-on-top/

08:33:49 Livia Tinoco Infelizmente, estamos muito, muito longe do modelo da Dinamarca

08:43:25 Monique “Many companies also make use of so- called “whistle-blower” systems that have become very popular in Denmark”.

08:44:07  Enquanto aqui no Brasil há “complexa” discussão se o delator é imoral ou não.

O artigo elogiado pelos procuradores explica os motivos do sistema político dinamarquês ser tão pouco corrupto. Há nele o seguinte discurso, proferido por um embaixador dinamarquês:

“Na Dinamarca nós temos uma cultura política muito inclusiva, e tanto nossas instituições públicas quanto privadas são altamente transparentes, o que faz com que seja fácil, por exemplo, responsabilizar políticos e empresas por irregularidades cometidas.

A mídia tem um papel fundamental no sistema de integridade na Dinamarca, e é muitas vezes chamada de ‘o quarto poder do estado’, que tem o papel de fiscalizar os outros três, garantindo que eles se comportem da forma correta… Muitas empresas também empregam os chamados “sistemas de whistle-blower”, cada vez mais populares na Dinamarca. Isso significa que, se uma pessoa tem conhecimento de algum tipo de corrupção ou desvios éticos que acredita que devem ser tornados públicos, essa pessoa pode denunciar isso – inclusive de forma anônima.”

Nós concordamos em absoluto com os princípios defendidos, em ambientes privados no Telegram, por Deltan e seus colegas: jornalistas não cometem crimes ao apurar e publicar reportagens baseadas em informações obtidas ilegalmente, mas sim contribuem para o fortalecimento das instituições e da cultura democrática; aqueles que detêm poder público sacrificam sua privacidade em nome da transparência; e a ação dos whistleblowers (o vazamento ilegal de informações demonstrando corrupção por parte de autoridades) é de importância vital para o bom funcionamento das instituições. São esses os princípios que norteiam o trabalho do Intercept e nossas reportagens sobre esse arquivo (leia nosso editorial e entenda).

Não importa o que Deltan, Moro e seus colegas digam sobre isso hoje. Eles estão apenas virando a mesa para defender seus próprios interesses. Isso não anula ou diminui a validade dos princípios fundamentais nos quais acreditamos – os mesmo que eles, hoje, querem destruir.

Araripina estava precisando do Padre José Nilton

Por Roberto Gonçalves / Foto: Epic

A leitora do Blog do Roberto Gonçalves e ouvinte número 1 do programa Araripina Urgente, Dona Nilsa Ramos de Moura , escreveu um artigo em que descreve não ser araripinense, mas destaca o trabalho que vem sendo realizado pelo padre José Nilton, a frente da administração da paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição.

Confira na íntegra

“Quem sou eu, uma humilde anciã pecadora, de origem recifense, hj uma simples ‘forasteira’, residindo aqui em Araripina, mas que se atreve em comentar quase todas as notícias que estão inseridas no blog do radialista/jornalista Roberto Goncalves, este que mantém bem informado o Sertão do Araripe.

Em assim sendo, com referência a esse artigo (Corpus Christi: Tapete gigante será confeccionado a partir das 20h em Araripina), quero, com todo respeito a todos e demais padres que já passaram por essa paróquia da Imaculada Conceicao, dizer que Araripina estava precisando do Padre José Nilton, para que, com essa sua jovialidade empreendedora, dar uma ‘sacudidela’ nesse ‘Povo de Deus’ que se encontrava um pouco adormecido.

Desde que aqui chegou, que ele disse e está mostrando para o que veio. O seu grito foi ouvido e suas ações veem sendo vistas por todos, de quem tb vem recebendo apoio. Seus desafios serão muitos e ele está consciente disso, mas é justamente as causas dos seus objetivos que os impele a ficar mas fortalecido e ser um verdadeiro soldado de Cristo.

É pena eu não poder ter mais uma vida ativa para trabalhar pela igreja junto a ele, a quem admiro por ser um cérebro pensante e realizador. Os fiéis precisam disso, de quem os incentive.

Todas as bênçãos padre e Gloria a Deus nas alturas e Paz na terra aos homens de boa vontade !” (Por Nilsa Ramos de Moura)

The Intercept e a farsa de sua narrativa

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Por José Maria Pereira da Nóbrega Júnior, cientista político

Assistimos na quarta-feira, dia 19 de junho de 2019, uma das cenas mais grotescas da semidemocracia brasileira. Senadores, muitos deles réus da Operação Lava-Jato, questionando a lisura da referida Operação e a reputação do ministro Sérgio Moro. Uma cena hilária, para não dizer trágica, de uma república de bananas. Tudo isso, advindo depois de um site oposicionista ao atual governo jogar nas redes sociais possíveis conversas de dispositivos móveis envolvendo, à época, o então juiz Sérgio Moro e o procurador da República, Deltan Dallagnol. A narrativa do The Intercept Brasil – já que o site é internacional – é que as conversas entre esses atores políticos perpassam os rigores da lei e que toda a Operação Lava Jato está em xeque por questão dessas conversas. Isso é uma farsa!

Na verdade, o que o site quer é levar esses atores políticos a uma situação de incredibilidade e fazer com que a Operação Lava Jato se dilua com possíveis reflexos na prisão do ex-presidente Lula, facilitando, assim, a sua soltura. Nada mais que isso!

A começar pela proximidade do referido site com partidos de esquerda, todos apoiadores do movimento #lulalivre que, aliás, esteve envolto na greve do dia 14 de junho de 2019, nada mais que um movimento travestido de “luta democrática contra a reforma da Previdência” que de democrático não teve nada, com várias ações violentas, dentre elas a queima de pneus que resultou em intoxicação e morte de uma trabalhadora e a invasão de uma loja no centro de Campina Grande, Paraíba, onde militantes vestidos com camisas vermelhas da campanha #lulalivre estampada na frente, impediram o trabalho de vendedores ameaçando-os fisicamente. PSOL, PT, PCdoB, PSB são alguns desses partidos políticos e o norte-americano que está à frente do The Intercept é casado com um deputado federal psolista que era suplente do Jean Wyllys, que dispensa apresentações.

Ou seja, uma orquestração dirigida contra a figura do ministro Sérgio Moro e toda a operação que ficou conhecida internacionalmente por conduzir ao banco dos réus figuras que antes, jamais, seriam punidas. Uma afronta à liberdade individual com a invasão à privacidade de atores institucionais através de hackers profissionais pagos com dinheiro de origem duvidosa. A transparência não é característica do The Intercept, site de esquerda que tem vínculos muito próximos com criminosos já condenados pela Justiça em diversas instâncias.

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A narrativa do The Intercept é farsante, se traveste de algo novo como se fosse um baluarte da democracia liberal contemporânea, mas não é. É, sim, mais um instrumento da quadrilha organizada que se incrustou nos poderes da República com o fim de perpetuar-se no poder e garantir a impunidade de seus principais expoentes. É só ver como a organização criminosa que ficou no poder por tantos anos tratava o criminoso foragido da Itália, Césare Battisti, homicida que ceifou a vida de quatro pessoas em sua terra natal.

Ver figuras como Humberto Costa e Renan Calheiros, com um tom de baluartes da justiça, tentar constranger o ministro Sérgio Moro é deplorável. As palavras do senador Humberto Costa soaram como ameaça, mas o ministro não se alterou e o deixou a ver navios. Renan Calheiros, impaciente e deselegante, foi facilmente colocado em seu lugar pelo ex-juiz.

São fatos como esses que nos fazem refletir sobre a qualidade de nossa (semi)democracia. Um regime que luta em se consolidar ao meio de tantos escândalos de corrupção e maltrato com o dinheiro público. O Brasil é um dos países com maior nível de impunidade do planeta terra. Não vamos deixar a Operação Lava Jato e a luta de fiéis atores políticos que querem um Brasil melhor no futuro, afundar nas ações ilícitas e partidárias de um site lamentavelmente posicionado do lado da impunidade, da corrupção e de uma ideologia fadada ao fracasso!