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TJ-BA cancela sessão por falta de juízes afastados para festejar São João

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Foto: reprodução

A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (22) foi derrubada por falta de quórum. Dos 58 desembargadores atuantes na Corte, apenas 26 estavam presentes na sessão.

Para a sessão plenária ser instalada, era necessário o comparecimento de dois terços das cadeiras.

A ociosidade às vésperas dos festejos juninos, foi em decorrência de autorização da própria mesa diretora do Tribunal, que acolheu pedidos de afastamento dos magistrados.

A pauta previa o julgamento de 324 processos, entre eles, 30 ações versavam sobre questionamentos de inconstitucionalidade de normas de diversos municípios.

A próxima sessão do TJ será somente dentro de uma semana, quarta-feira (29) e julgará questões administrativas, como sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

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