O ex-ministro e pré-candidato à Prefeitura do Recife, Mendonça Filho (DEM), se posicionou sobre ação da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) que pedia o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika.
O pedido formou maioria e foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, votaram por rejeitar a ação, até o momento, os ministros Carmen Lúcia (relatora), Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli (presidente).
“A abertura dessa pauta e a aceitação dela poderá abrir outras brechas para legalizar o aborto em outras circunstâncias. Eu sempre vou defender a vida”, disse o ex-ministro.
Atualmente, o Código Penal permite a interrupção da gravidez apenas nos casos em que a gestante corre risco de morte ou quando a gravidez decorre de estupro. Em 2012, o STF decidiu que não é crime a interrupção da gravidez em casos de bebês anencéfalos.
