A bancada pernambucana no Senado votou a favor da recriação do Seguro Obrigatório para proteger vítimas de acidentes de trânsito. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023 recebeu apoio dos senadores Teresa Leitão (PT), Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB).
A aprovação do projeto, ocorrida na tarde desta quarta-feira (8), representa um marco importante na assistência às vítimas de acidentes de trânsito em Pernambuco. O retorno do antigo DPVAT, agora denominado SPVAT, garantirá indenizações em casos de morte, invalidez permanente e cobertura de despesas médicas decorrentes de lesões.
Teresa Leitão, por meio das redes sociais, destacou a relevância do seguro como uma garantia social crucial, especialmente para vítimas que frequentemente são ciclistas, pedestres, idosos e crianças. O SPVAT oferecerá cobertura médica mais abrangente, incluindo assistência médica e suplementar, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses.
Além disso, o novo seguro também abrangerá serviços funerários e despesas relacionadas à reabilitação profissional de vítimas parcialmente inválidas. Uma diferença significativa em relação ao antigo DPVAT é o valor cobrado, que será reduzido para entre R$ 50 e R$ 60 por ano, comparado aos R$ 100 a R$ 200 anteriormente cobrados. A medida visa a tornar o seguro mais acessível e garantir uma ampla proteção às vítimas de acidentes de trânsito em todo o Estado.
