Em representação entregue ao TCU, Marinus Marsico pede investigação sobre eventual gestão temerária no banco.
O Globo
BRASÍLIA – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) — uma divisão especial do Ministério Público da União — pediu a suspensão de novos financiamentos do BNDES para obras realizadas por empreiteiras brasileiras no exterior. Em representação entregue ao tribunal, o órgão estimou potenciais perdas de US$ 2 bilhões com esses financiamentos — as operações somam, ao todo, US$ 12 bilhões.
O Ministério Público pede que o TCU apure se os gestores do BNDES praticaram gestão temerária. Também solicita que seja investigado se agiram de acordo com a lei ao negarem a acesso aos contratos, alegando a existência de sigilo.
— É uma estimativa (o valor das perdas). Pode ser mais, pode ser menos, dependendo do que está nesses contratos. Até o momento, o BNDES não nos fornece os detalhes — explicou o procurador Marinus Marsico.
Segundo o Ministério Público junto ao TCU, houve irregularidades, por exemplo, nos juros cobrados em financiamentos feitos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As taxas aplicadas, informa a representação, estão abaixo da inflação e não preservam o valor dos recursos emprestados, contrariando a Constituição.
Outro ponto questionado é que os serviços financiados podem ter sido classificados indevidamente como exportações de serviços, de forma a permitir os empréstimos. Além disso, entende que faltam critérios ao BNDES para a concessão dos financiamentos.
