Blog Ponto de Vista
O prefeito do Paulista, Junior Matuto, através do Decreto 051/20, reduz os salários dos Cargos em Comissão da Administração Direta e Indireta e de todas as Gratificações Transitórias. Os servidores em atividade de Saúde e de Segurança ficam de fora deste decreto. O ajuste é escalonado, com percentual variando dos maiores salários, com um desconto de 12% para o prefeito, o vice, secretários e executivos, até 6% para os menores cargos de chefia e diretorias.
Esta decisão passa a fazer parte de um pacote de medidas de contenção adotadas desde março, com o surgimento da pandemia do novo coronavírus, quando a Prefeitura iniciou uma série de ajustes financeiros. Porém, estas medidas não foram suficientes para evitar um possível colapso nas finanças do município, que vem sofrendo com a queda na arrecadação. Para manter a máquina funcionando, em especial a rede municipal de Saúde e os serviços considerados essenciais, como a manutenção da cidade, os ajustes agora foram ampliados, contemplando também a folha de pagamento salarial.
Esta é a segunda vez que o prefeito Junior Matuto recorre à redução dos salários para enfrentar dificuldades financeiras. Para escapar da crise econômica mundial de 2015, o prefeito tomou diversas medidas de contingenciamento. “Tentamos evitar esta decisão, pois, sabemos o quanto é fundamental contar com nossos colaboradores. Mas espero que todos entendam o momento que precisa de resiliência e sacrifícios. Diferente de vários municípios e estados podemos nos orgulhar que nossa gestão não exonerará e nem atrasará salários mesmo diante deste momento brutal. Precisamos continuar com nosso trabalho conjunto, uma vez que, quando essa guerra passar, muitas lições positivas ficarão”, frisou o prefeito Junior Matuto.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, só no mês de abril, Paulista perdeu R$ 8 milhões de receita em comparação com o mesmo período de 2019. O montante inclui repasses da União (FPM e Fundeb) e do Governo do Estado (ICMS), além dos tributos municipais (ISS e IPTU). Com base nesses números, e levando em consideração que a tendência é o endurecimento necessário das medidas de isolamento social, o município pode encerrar o ano de 2020 com uma arrecadação de R$ 70 milhões a menos do que havia sido projetado no ano passado.
Esta adequação das despesas da máquina pública municipal começou em março passado, com a redução de 20% nos valores dos contratos de fornecedores e prestadores de serviço; suspensão de pagamento compulsório de vale transporte, com liberação da pecúnia de forma proporcional para quem continua trabalhando; suspensão dos contratos de terceirizados e de estágio; entre outras, para evitar que a máquina pública entrasse em colapso financeiro. “Estamos adotando essas ações para continuar direcionando os recursos da melhor forma e evitar que o pior ocorra que é a demissão de cargos em Comissão em momento de total vulnerabilidade ou atraso do pagamento da folha salarial”, citou o secretário municipal de Administração, Alessandro Correa.
Com a possibilidade de equilibrar as contas e direcionar os recursos contingenciados, Paulista vem trabalhando para conter o avanço do coronavírus. O município já investiu cerca de R$ 2,3 milhões na estruturação da rede Covid-19 e entregou um hospital de campanha, no Clube do Nobre, com 60 leitos de retaguarda. A unidade é regulada pelo Governo do Estado, que tem encaminhado os pacientes em conclusão do tratamento.
A manutenção da cidade também continua. Sabendo da importância deste serviço, o prefeito Junior Matuto decidiu evitar o contingenciamento de recursos na área, intensificando a agenda das duas ações mais importantes de manutenção: a Limpeza Urbana e a Operação Inverno, a gestão investe quase R$ 4 milhões por mês.
