A realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto para 1º agosto, deve pôr fim à queixa dos gestores públicos que reclamam que o número de habitantes está desatualizado. O Censo do IBGE  serve como base para o Tribunal de Contas da União (TCU) calcular e publicar todos os anos os percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM para os municípios que não são capitais leva em conta o tamanho populacional de cada cidade. O último Censo do IBGE foi realizado em 2010. Mesmo com as estimativas de população anuais feitas pelo órgão, há prefeitos que acreditam que o número de habitantes de seus municípios é maior do que o IBGE projeta e repassa ao TCU, responsável por classificar esses municípios em faixas. A cada faixa está atrelado um coeficiente de distribuição, que impacta diretamente o valor final que cada prefeitura recebe.

Mais habitantes, na prática, significa mais dinheiro, e se a contagem está desatualizada, como alegam alguns prefeitos, a cidade recebe menos do que deveria, o que gera, inclusive, uma enxurrada de ações na justiça. Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, destaca que a realização do Censo este ano vai permitir resolver distorções feitas na última década.

“É a questão da migração: umas cidades cresceram, outras diminuíram, e isso daí impacta nos coeficientes do FPM. Pode ter cidade que teve um acréscimo grande na sua população, mas que como não há um Censo realizado, elas podem estar recebendo valores de outras faixas, que não condizem com a sua atual população”, diz.

Um caso que ilustra a queixa de prefeitos é Planaltina de Goiás (GO), que fica a cerca de 60 quilômetros de Brasília. Segundo o IBGE, a cidade tinha 90.640 habitantes em 2020. Com base nisso, o município faz parte da faixa populacional entre 81.505 e 91.692 pessoas. O coeficiente para cidades que estão nesta faixa é de 2,8, tal como consta na lista divulgada pelo TCU.

No entanto, o prefeito local, Cristiomario de Souza Medeiros (PSL), já disse em entrevista ao portal Brasil61.com que o município tem mais do que 100 mil habitantes. Se isso se confirmar com o Censo, a cidade pularia de faixa, o que garantiria mais recursos do FPM em 2023.

Repasse

Enquanto o Censo 2022 não sai, as prefeituras continuam recebendo o FPM de acordo com seus coeficientes atuais. Nesta sexta-feira (28), os municípios de todo o país vão receber R$ 3,78 bi do fundo, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A transferência é cerca de 15% maior do que as cidades embolsaram no terceiro decêndio de janeiro do ano passado: quase R$ 3,2 bi. No entanto, o valor real que chega aos cofres municipais tem o impacto da inflação, que segundo o IBGE é de 10,06% nos últimos 12 meses.

Roberto Tosto, secretário de Fazenda de Uberaba, diz que o FPM é a terceira maior fonte de receita do município, só atrás do ICMS e do IPVA. Os recursos que a cidade vai receber, ele diz, serão usados para despesas corriqueiras da cidade.

“Esse recurso do FPM é muito interessante para Uberaba. Esses recursos entram no caixa da prefeitura, que é a fonte 100, e é destinado para suprir todas essas necessidades do município, que engloba todas as despesas. Não existe destinação específica desses recursos. É utilizado durante o ano para suprir as necessidades básicas, desde salário até outras formas de custeio”, explica.

Saiba quanto seu município vai receber abaixo

O que é o FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

O aporte que as prefeituras vão receber nesta sexta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de janeiro. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

Bloqueio

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até 26 de janeiro, 25 municípios estavam entre os entes bloqueados por causa de alguma pendência. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados

• AMETISTA DO SUL (RS)
• ANGRA DOS REIS (RJ)
• ANICUNS (GO)
• APERIBÉ (RJ)
• ARARUAMA     (RJ)
• BALSAS (MA)
• BELA CRUZ     (CE)
• CABECEIRAS DO PIAUÍ (PI)
• CABO FRIO (RJ)
• CAMBUCI (RJ)
• CARAPEBUS (RJ)
• COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
• COROATÁ (MA)
• COTIA (SP)
• EST NCIA VELHA (RS)
• FLORIANO (PI)
• ITAPORANGA D’AJUDA (SE)
• LAGUNA (SC)
• MANGARATIBA (RJ)
• PETRÓPOLIS (RJ)
• RIO DAS OSTRAS (RJ)
• SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
• SENHOR DO BONFIM (BA)
• SILVA JARDIM (RJ)
• TIMÓTEO (MG)

Fonte: Brasil 61

Presidente vai esperar, antes, um posicionamento do plenário do STF ou de Alexandre de Moraes sobre o recurso impetrado pela AGU

O Antogonista

Jair Bolsonaro avisou a auxiliares no Palácio do Planalto que pretende ignorar a decisão do ministro Alexandre de Moraes e faltar ao depoimento marcado para hoje, às 14h, na sede da Polícia Federal. A informação foi divulgada pela Folha e confirmada por O Antagonista.

O presidente da República foi intimado a prestar esclarecimentos na sede da PF, como parte do inquérito sobre o vazamento do inquérito do ataque hacker ao TSE. Como mostramos, o presidente da República, porém, vai recorrer da decisão ao plenário do Supremo.

Assessores palacianos informaram que o presidente vai esperar, antes, um posicionamento do plenário do STF ou de Alexandre de Moraes sobre o recurso impetrado pela AGU. Isso deverá ser informado tanto ao ministro Alexandre de Moraes quanto aos integrantes da Polícia Federal responsáveis pela investigação.

Na visão da AGU, o STF ainda não consolidou entendimento relacionado a depoimento de presidente da República e ainda por cima esvaziou a tese da condução coercitiva. O que, na visão da AGU, faz com que o presidente da República não seja obrigado a ir depor presencialmente na sede da PF.

Apesar disso, a ala política do Palácio do Planalto defendeu que Bolsonaro compareça à sede da PF apenas para ficar em silêncio.

O Blog do Roberto teve acesso as imagens de um acidente ocorrido nessa quinta-feira (27), no cruzamento da Rua Vereador Antonio Braz Sobrinho com a Rua Joaquim Nogueira, no Centro da cidade. Na imagem é possível ver que o motorista do carro não se atentou para a sinalização vertical que existe no local e acabou atingindo o motociclista que felizmente teve apenas ferimentos leves. Assista o vídeo:

Entenda o caso

Uma colisão entre um carro e uma motocicleta deixou uma pessoa levemente ferida na manhã dessa quinta-feira (27), no centro de Araripina. O acidente aconteceu no cruzamento da Rua Vereador Antonio Braz Sobrinho com a Rua Joaquim Nogueira.

De acordo com moradores do local, os acidentes são constantes, sendo necessário uma melhor sinalização e a construção de redutores de velocidade.

“Aqui vive tendo acidente. O pessoal não respeita a sinalização que tem. Eu acho que as placas de PARE ficaram muito altas e as vezes os condutores não prestam atenção, mas acredito que se fosse colocado um quebra mola na descida da Vereador Braz Sobrinho e outro na subida da Joaquim Nogueira, para o pessoal reduzir a velocidade, com certeza iria evitar acidentes como o de hoje”, disse um leitor do blog.

Resposta da Autarquia Municipal de Trânsito

Em atenção a um leitor do blog, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito e Transporte de Araripina – AMMTT, Dr. Renan Bihum, explicou que na área onde ocorreu um acidente entre um carro e uma moto, na manhã dessa quinta-feira (27), e deixou uma pessoa levemente ferida, já existe sinalização horizontal e vertical. Conforme determina o CTB.

Ainda segundo Dr. Renan, grande parcela de condutores de veículos não respeita a velocidade da via e a sinalização vertical e horizontal e acabam gerando acidentes de trânsito como o ocorrido nessa quinta.

Quanto a implantação de redutores de velocidade, tipo lombada, esse tipo de equipamento não pode ser implantado em vias com declives ou aclives.

“É uma situação preocupante. No entanto, o poder público vem buscando melhorias para mobilidade urbana da nossa cidade, porém, os cidadãos têm que fazer sua parte”, explicou.

Veja a intenção de voto do eleitorado para a disputa pelo Governo Pernambucano, segundo a Vox Populi

Por Jamildo Melo / JC

De acordo com a pesquisa Vox Populi, obtida em primeira mão por esta coluna, Humberto Costa (PT), se candidato, seria o favorito na disputa pelo Governo de Pernambuco. O petista, inclusive, derrotaria possíveis candidatos do PSB e da Frente Popular ao executivo estadual. O levantamento também testa cenários da disputa pelo Senado e Presidência da República.

A pesquisa, encomendada pelo PT, testa três cenários de disputas ao Governo de Pernambuco, todos com Humberto Costa concorrendo. No primeiro, o senador obtém 31% dos votos no primeiro turno, enquanto Geraldo Julio (PSB), que já negou ser candidato, receberia 16%.

Por outro lado, quando o candidato do PSB é Tadeu Alencar, o petista chega a 38% da intenção de votos, enquanto o socialista fica com apenas 2%. Quem fica em segundo lugar, em ambos os casos, é Raquel Lyra (PSDB), com 14% e 15%, respectivamente.

Danilo Cabral, provável candidato com chances de ser anunciado pelo PSB na próxima semana, marca apenas 1% no terceiro cenário. Enquanto isso, Humberto marca 37% e Raquel Lyra chega a 17%, seu melhor número.

Entenda o contexto da pesquisa eleitoral e a disputa interna da Frente Popular para a eleição em Pernambuco

A pesquisa pode ser uma ferramenta de negociação de Humberto Costa junto ao PSB. O senador, diversas vezes, defendeu a análise do seu nome como candidato ao Governo de Pernambuco pela Frente Popular, inclusive na reunião dessa quinta. O ex-presidente Lula, porém, já garantiu que a prerrogativa é do PSB.

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) dedicou a semana a uma pauta intensa de ações na capital pernambucana. E a Educação Superior Pública e Gratuita para o Araripe – uma das fortes bandeiras defendidas pelo parlamentar – foi prioridade. Ao lado do Deputado Federal Augusto Coutinho, Antonio Fernando foi recebido pelo reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Henrique de Barros Falcão. “O encontro com o reitor da UPE foi muito positivo. Ele nos informou que um pleito nosso para a região segue firme: a instalação de um Campus da UPE em Ouricuri. Já estão avançados os estudos para a unidade de ensino universitário iniciar as atividades com cursos de Fisioterapia e Enfermagem em nossa cidade, para atender estudantes de toda a região”, comemorou o deputado Antonio Fernando.

Outra agenda de destaque no Recife: junto com a vereadora de Ouricuri, Luciene Matos, Antonio Fernando teve reunião com o Presidente do SASSEPE, Rui Rocha, e também com o gestor Financeiro da entidade, Fernando Guedes. Ambos foram prestativos em atender pleitos do deputado e da Vereadora Luciene Matos, em prol dos mais de 3 mil beneficiários do SASSEPE no Araripe. Eles solicitaram Melhorias na Prestação Geral dos Serviços; Contratação de Novos Prestadores de Serviços Médicos; Reativação do Atendimento Odontológico; e ampliação do Número de Especialidades Médicas. “Foi uma audiência importante e animadora: saímos da reunião com a promessa de que todos os pleitos serão atendidos”, afirmou o deputado.

Mais um encontro muito relevante do deputado Antonio Fernando, nesta semana no Recife, foi com o Secretário da Casa Civil de Pernambuco, José Neto. Na reunião, o parlamentar estava acompanhado do Prefeito de Parnamirim e Presidente do Cisape – Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano, Nininho Carvalho. E a pauta de destaque foi a possibilidade de instalação de um Matadouro Regional em Ouricuri. “O Secretário José Neto sinalizou positivamente para o nosso pleito. Além de Ouricuri ser a cidade mais central do Sertão do Araripe, já existe um terreno disponível para o abatedouro. O terreno foi doado pela Prefeitura de Ouricuri há vários anos, e tem a vantagem de ficar próximo da linha férrea, o que, no futuro, poderia ser interessante, com a conclusão da Ferrovia Transnordestina. O matadouro poderia atender todos os municípios da região e ser operado em forma de uma cooperativa”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

Levantamento mostra estabilidade em relação a dezembro; novidade é Bolsonaro acima de Ciro e Moro no 2º turno

Por Brasil de Fato

O ex-presidente Lula (PT) é o único candidato que venceria as eleições de outubro contra o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno. As informações são de pesquisa Futura Inteligência/ModalMais divulgada na tarde desta quarta-feira (26).

O petista venceria o chefe do Executivo com 50,4% contra 37,8%. A distância teve estabilidade em relação ao levantamento anterior, divulgado em dezembro do ano passado (43,8% a 32%).

Intenções de voto no 2º turno das eleições presidenciais de 2022, segundo Futura Inteligência/ModalMais / Reprodução/Futura Inteligência

:: Lula diz que chapa com Alckmin seria “boa para o Brasil” e pede que PT entenda “necessidade” ::

A novidade para o segundo turno é que Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos) apareceram com menos intenções de voto que Bolsonaro, dentro da margem de erro. No estudo de dezembro, os dois superavam numericamente o atual presidente.

Bolsonaro na liderança numérica das intenções de voto no 2º turno das eleições presidenciais de 2022 contra Moro / Reprodução/Futura Inteligência

Bolsonaro na liderança numérica das intenções de voto no 2º turno das eleições presidenciais de 2022 contra Ciro / Reprodução/Futura Inteligência

Lula segue líder

Em todos os cenários de primeiro turno avaliados, Lula é o preferido. No primeiro dos testes realizados, o ex-presidente aparece com 36,9% contra 31,4% de Bolsonaro.

Em dezembro, também no primeiro cenário, o mesmo instituto disse que Lula tinha 37,9% contra 30,6% de Bolsonaro. As variações, portanto, ocorreram dentro da margem de erro da pesquisa.

O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 21 de janeiro, por telefone, com 30.452 entrevistas e 348.187 tentativas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE com a seguinte identificação: BR-08869/2022.

Uma grande parte da imprensa piauiense está escondendo o caso em que a mulher do cantor Zé Armando atropelou e matou um jovem motociclista, na tarde da última quarta-feira (26), no povoado Gameleira dos Galdinos, na zona rural de Picos, Sertão do Piauí. Ela colidiu com a motocicleta que vinha na mão certa, quando perseguia o carro do próprio marido, que segundo informações, estava indo para um motel com outra pessoa.

A grande maioria dos sites e blogs nem deu a notícia, e os que publicaram algo sobre a tragédia, sequer citaram o nome do cantor e da esposa do artista. Assista vídeo:

Confira na matéria abaixo publicada por um site de Picos-PI.

Um homem identificado como Francisco Arthur de Carvalho Moura, de 24 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (26), após um acidente evolvendo uma motocicleta e um carro modelo Hilux no município de Picos, região Sudeste do Piauí.

Conforme informações repassadas pelo 4 º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, a colisão do tipo frontal aconteceu em uma curva na altura do povoado Gameleira dos Galdinos, na zona rural da cidade. A vítima estava a caminho do trabalho e com a batida caiu na lateral da rodovia.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e foi ao local, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu. A pessoa que estava dirigindo o carro não se feriu.

Ainda de acordo com a PM, a pessoa que estava dirigindo a Hilux chegou a parar o veículo, mas não prestou socorro a Arthur. Ela foi em direção a outro carro e logo em seguida o automóvel envolvido no acidente foi retirado do local.

O corpo da vítima foi recolhido e encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Picos. O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí.

Por Magno Martins

Feita com exclusividade para o Blog do Magno Martins, a pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), postada ontem, traz um cenário sombrio para o prefeito João Campos no julgamento do seu primeiro ano de mandato. Contabilizados os que, verdadeiramente, aprovam a gestão, apenas 35% dos recifenses consideram seu desempenho como ótimo ou bom, enquanto 19% consideram ruim ou péssimo.

Quando comparada com a gestão de Geraldo Júlio, seu antecessor, quase metade da população afirma que não houve mudanças, 11% afirmam que mudou para pior e apenas 34% acham que mudou para melhor. Quase metade dos entrevistados disseram que acham o prefeito inexperiente e 40% afirmaram ser experiente, enquanto 10% não responderam.

Outro item preocupante para o prefeito está no discernimento da população quanto ao futuro do Recife. Dos entrevistados, 48% disseram que a cidade está parada, sem grandes obras e investimentos, enquanto 31% disseram que a cidade está andando para frente e outros 18% acham que está andando para trás.

Entre os entrevistados, 43% disseram que os morros continuam sendo tratados da mesma forma, inadequada, 25% afirmaram que piorou e apenas 20% acham que melhorou. Na questão das palafitas, 40% disseram que não houve nenhuma mudança, 24% afirmaram que piorou e 22% avaliaram que melhorou. O instituto Opinião sondou a população ainda sobre a temática mobilidade urbana.

Para 39% dos entrevistados, não houve nenhuma mudança, 33% disseram que piorou e apenas 24% acham que houve alguma melhora. Ainda na avaliação por setores, o da Saúde piorou para 43% dos entrevistados e continua igual para 34%. Entre os que acham que melhorou, a soma é de apenas 20%. Quanto aos moradores de rua, outra promessa dele, 37% disseram que continua igual, 31% afirmaram que piorou e apenas 22% disseram que melhorou. No item morros, o julgamento da população também é negativo.

Caos na saúde – No início da pandemia, João Campos posou como o gestor mais eficaz no enfrentamento ao problema, chegando a fazer vídeos pelas redes sociais colocando Recife no topo em rapidez na vacinação. Mas a saúde, no geral, não mudou nada para os recifenses.  Quase metade dos entrevistados – 43% – disseram que a saúde mudou para pior e outros 34% afirmaram que continua igual, uma sinalização de que a população julga que não houve nenhuma intervenção para melhorar o atendimento da população no serviço público municipal de saúde.

Geraldo, o pior prefeito – O PSB tem lá suas razões para não ter insistido com a decisão do ex-prefeito Geraldo Júlio de abrir mão da sua postulação ao Governo do Estado. Na pesquisa do Opinião, ele aparece como o pior prefeito da capital ao lado do petista João da Costa, ambos com 15% de avaliação negativa. E olha que ele saiu da Prefeitura se apresentando como a bala que matou Kennedy. Chegou a propalar, em mídia estadual, Recife como a capital do Nordeste.

Presidente afirmou que Cuba deixou charutos como garantia de empréstimo e criticou gestão do PT

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (27), um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para não prestar depoimento no inquérito que apura o vazamento de documentos sigilosos.

O magistrado ainda determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento de Bolsonaro nesta sexta-feira (28), a partir das 14h. Após o interrogatório, a PF tem de concluir a investigação.

“Não tendo o Presidente da República indicado local, dia e horário para a realização de seu interrogatório no prazo fixado de 60 (sessenta) dias, determino sua intimação, por intermédio da AGU [Advocacia Geral da União] (conforme solicitado no item “V-v” de sua petição), para que compareça no dia 28/1/2022, às 14h00, para prestar depoimento pessoal, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal”, estabeleceu. (CNN)

Uma mulher morreu afogada nessa quinta-feira (27), em um barreiro da zona rural do município de Ipubi, no Sertão do Araripe. O caso aconteceu no sítio Serra do Valado, distrito de Serrolândia.

De acordo com informações da 9ª CIPM, uma sobrinha da vítima relatou, que por volta das 11:00hs, sua tia teria saído de casa com destino ignorado e não teria retornado.

Ainda segundo a PM, por volta das 16:00hs os parentes preocupados por ela não ter voltado, saíram em busca da mesma, encontrando-a no barreiro já sem vida.

Diante do fatos, os mesmos acionaram esta guarnição que foi até o local e fez o isolamento do corpo até a chegada da funerária. Foi lavrado o B.O e entregue na Delegacia de Polícia Civil – DPC local.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, estará em Petrolina-PE na próxima segunda-feira (31). O chefe do Itamaraty será recebido pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, pelo prefeito Miguel Coelho e pelo senador Fernando Bezerra Coelho.

O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Augusto Pestana, também compõe a comitiva ministerial.

A programação inclui uma reunião com produtores associados à Abrafrutas.“Apresentaremos ao ministro toda a logística de produção e exportação da nossa região. Queremos o apoio do ministério para a abertura de novos mercados internacionais e para a conclusão do acordo entre o MERCOSUL e a Comunidade Europeia”, explicou Guilherme Coelho.

Ainda segundo Guilherme Coelho, o acordo entre as organizações internacionais tem o objetivo de isentar o taxação do “import dutty”. Hoje, os exportadores de uva do Brasil pagam de 8% a 14% sob o valor de venda da fruta para comercializar na Europa.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 202 empreendimentos em Pernambuco. Além disso, foram contratadas 110 obras e retomadas 85. Também foram entregues 14.328 mil moradias, que beneficiaram mais de 57,3 mil pessoas com acesso à casa própria. O investimento federal no estado foi de R$ 616,3 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (R$ 461,55 milhões) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em outubro, o MDR entregou a maior obra de infraestrutura hídrica de Pernambuco. O Ramal do Agreste vai distribuir água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para mais de 2,2 milhões de pessoas em 68 cidades do estado.

“Garantir água de qualidade para a população e impulsionar o desenvolvimento é uma das grandes missões do MDR. Vamos levar água tratada para a torneira de milhares de pessoas. Esta obra é um grande feito e seguiremos garantindo mais qualidade de vida para a população nordestina”, afirma o ministro Rogério Marinho.

O MDR também anunciou o repasse de R$ 20 milhões para a continuidade das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste Pernambucano. As duas etapas da estrutura são complementares ao Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco e vão contar com R$ 1,3 bilhão em investimentos federais, sendo que R$ 1,1 bilhão já foram repassados. Desde 2019, R$ 268 milhões foram destinados à obra, cuja execução física já conta com mais de 70%.

Também foram investidos R$ 46,5 milhões na construção da Barragem Panelas II, na cidade de Cupira, em Pernambuco. O processo licitatório será iniciado e a responsabilidade de execução da obra será do governo do estado. O empreendimento faz parte do Sistema de Contenção e Controle de Cheias da Mata Sul, que compreende a bacia hidrográfica do Rio Una. O convênio celebrado entre o MDR e o Governo de Pernambuco possibilita a retomada da obra, após sete anos de paralisação. A Barragem Panelas II terá capacidade de acumulação de 16,9 milhões de m³ de água para usos diversos.

O Governo Federal autorizou, ainda, o início de um novo processo licitatório para a construção da Barragem de Gatos, em Lagoa dos Gatos. A infraestrutura, de responsabilidade do estado de Pernambuco, está com as obras paralisadas por pendências técnicas desde 2014 e, agora, poderá ser concluída. A previsão é que o empreendimento receba R$ 32 milhões em recursos do Orçamento Geral da União.

Saneamento

O MDR entregou cinco infraestruturas de saneamento na capital Recife e nas cidades de Jaboatão dos Guararapes, Bezerros e Ipojuca. Juntas, elas vão impactar diretamente na qualidade de vida de mais de 29 mil famílias.

O Governo Federal também retomou 19 obras paralisadas em 11 municípios pernambucanos. Mais de 80 mil famílias poderão sentir melhorias nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem da região onde residem ou trabalham.

Habitação

Na produção habitacional, cerca de 14.328 moradias foram entregues a famílias brasileiras, totalizando mais de 57 mil beneficiários. Além disso, o MDR contratou as obras de mais 12,2 mil casas, apartamentos e loteamentos, oferecendo mais dignidade e qualidade de vida à população.

Entre os empreendimentos entregues está o Residencial Vila Bela I, em Belo Jardim. Com 300 casas, o empreendimento beneficiou cerca de 1,2 mil pessoas de baixa renda.

Famílias de baixa renda de Ipojuca também foram beneficiadas com entregas habitacionais em 2021. Em outubro, o MDR repassou as chaves de 576 moradias, garantindo a casa própria a cerca de 2,3 mil pessoas da cidade.

Em Olinda, também houve entrega habitacional. Em junho, o ministro Rogério Marinho inaugurou os residenciais Sapucaia e Aguazinha. Os dois empreendimentos somam 432 apartamentos que, agora, são o teto de cerca de 1,8 mil pessoas.

“É importante lembrar e reforçar que, mesmo com as dificuldades orçamentárias, fizemos bastante esforço para que a população humilde, que precisa do governo, possa ser atendida. E vamos continuar fazendo assim, porque somos um governo que serve ao povo brasileiro”, ressalta Marinho.

Mobilidade urbana e desenvolvimento regional

O MDR entregou, ainda, 92 obras de mobilidade urbana. São ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades. Outras 56 obras foram retomadas e 110, contratadas.

A população das áreas rurais do Pernambuco também foi beneficiada com ações do Governo Federal. Ao longo do ano passado, mais de 30 cidades foram beneficiadas com máquinas para abertura de novas estradas e equipamentos para incentivo aos setores produtivos.

Vinculadas

Os órgãos vinculados ao MDR foram responsáveis pela entrega de 95 empreendimentos, sendo 93 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e dois da CBTU. O ministro Rogério Marinho assinou, em maio, a liberação de recursos para perfuração de 47 poços artesianos no estado.

O MDR repassou R$ 5 milhões à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) que foram destinados à integração da frota, em Recife. Com o novo sistema, os usuários passam a utilizar a malha ferroviária com uma única passagem durante um período determinado.

Também houve repasse de R$ 21 milhões para a recuperação de coberturas das estações e implantação de acessibilidades para pessoas com eficiência ou mobilidade reduzida na Linha Sul.

Além disso, o MDR inaugurou duas pontes sobre o rio Pirapama, em Cabo de Santo Agostinho. As infraestruturas fazem parte do projeto de duplicação da Linha Sul Diesel do sistema VLT do Metrô do Recife (Metrorec). Saiba mais aqui e aqui.

Em números:

Total repassado a Pernambuco em 2021:

• R$ 461,55 milhões (OGU) – sem produção habitacional
• R$ 154,76 milhões (FGTS) – sem produção habitacional

202 empreendimentos entregues

• 5 de saneamento
• 7 de segurança hídrica
• 3 de proteção e defesa civil
• 92 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 93 da Codevasf
• 2 da CBTU

14.328 unidades habitacionais entregues – Mais de 57,3 mil pessoas beneficiadas

85 empreendimentos retomados

• 19 de saneamento
• 5 de urbanização
• 56 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 3 de segurança hídrica
• 2 da Codevasf

110 empreendimentos contratados

• 2 de saneamento
• 3 de segurança hídrica
• 105 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
• 12.280 unidades habitacionais contratadas

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Pernambuco, acesse www.mdr.gov.br
Fonte: Brasil 61

A emissão da carteira de identidade (RG), voltou a acontecer normalmente a partir dessa terça-feira (25), em Araripina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Leonardo Batista, os trabalhos tinham sido paralisados, devido a contaminação de alguns servidores pela covid-19.

“Os agendamentos acontecem todos os dias a partir das 8 horas da manhã no site www.iitb.pe.gov.br. Já a partir do domingo nós agendamos as identidades da segunda-feira. Na segunda a patir das 8h, nós agendamos as identidades para a terça-feira, e assim sucessivamente”, explicou o secretário.

Leonardo também informou, que é disponibilizado três dias de agendamentos para primeira via, e dois dias de agendamento para segunda via. Além disso, são ofertadas a emissão de 12 identidades por dia, e após esse número ser atingido, o site não permite mais agendamentos.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). anunciou, nesta quinta-feira (27), o envio em caráter de urgência de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022. O edital, assim como em 2021, tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais realizados no Estado, e estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.

Uma das novidades deste ano é que serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado, alcançando milhares de profissionais da cultura que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco em 2018, 2019 e 2020. Em 2021, o valor destinado para o auxílio foi de R$ 3 milhões, contemplando 494 artistas ou grupos culturais.

Este ano, o edital contará com outras novidades, como os valores definidos, que terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil, pagos em parcela única e sem a necessidade de apresentação. A proposta é contemplar artistas ligados à cultura popular como cantores, cantoras, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias e clube de bonecos, bem como outros gêneros artísticos.

As inscrições serão divididas nas categorias Cultura Popular, Dança e Música, neste último caso voltado aos artistas e grupos da tradição carnavalesca, bem como ritmos como MPB, axé, brega, e pop, entre outros, desde que tenham participado de um dos últimos três carnavais realizados pelo Governo de Pernambuco.

Para participar do edital será necessário que quatro integrantes dos grupos culturais autorizem a inscrição, e nela também deverá ser sinalizado quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio. A proposta é fazer com que os recursos possam chegar ao máximo de pessoas envolvidas com os artistas, grupos e agremiações.

Outra novidade é que o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco corresponderá a 80% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur, nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. Em 2021 esse percentual era de 60%.

“Vale destacar que o valor mínimo do Auxílio, como em 2021, será de R$ 3 mil reais, e o valor máximo, o teto, será de 30 mil reais. Ou seja, o dobro do que foi praticado no Auxílio Emergencial do Carnaval de 2021. Além disso, muitos grupos que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco possuem cachês inferiores a R$ 3 mil. Esse piso mínimo é uma forma de fortalecer e valorizar o trabalho desses artistas, que também estarão isentos de apresentarem alguma contrapartida e poderão fazer o melhor uso do recurso”, destaca Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

Para Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura, o edital tem o papel de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades. “Vários grupos, artistas e agremiações têm o Carnaval como uma importante fonte de renda. Este auxílio chega num momento bastante oportuno e é uma forma de incentivar os brincantes e artistas a não abandonem sua tradição e seu trabalho”.

O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, destaca a importância do auxílio para os artistas e agremiações do Carnaval e também o empenho do Governo do Estado em manter o compromisso com os profissionais da cultura no impedimento da realização do Carnaval neste ano.

“O Governo do Estado mantém o compromisso com os profissionais da Cultura que atuam na festa, disponibilizando o auxílio pelo segundo ano da pandemia e, num esforço ainda maior, ampliando o volume total a ser disponibilizado por meio do edital. Ainda é hora de cuidar da saúde de todos. Vamos cumprir os protocolos, tomar todas as doses da vacina e planejar os demais eventos que teremos ao longo do ano”, destacou Novaes.

O edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 será lançado após a Alepe apreciar o projeto de lei e, em caso de aprovação, ser sancionado pelo governador. Já os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final.

A Alpargatas, empresa brasileira líder no setor de calçados na América Latina, está com inscrições abertas para seu processo seletivo de Estágio que busca por estudantes com formação superior prevista entre Dezembro de 2022 e Dezembro de 2023. Os interessados devem ter disponibilidade para atuar em Campina Grande (PB), Montes Claros (MG) ou São Paulo (SP) (há também a possibilidade de atuação em home office e modelo híbrido).

Todas as etapas e ações do Programa têm como objetivo promover e desenvolver temas relacionados aos 4 pilares de negócio da empresa: Global, Digital, Inovação e Sustentabilidade. Também buscam contribuir com o autodesenvolvimento dos estagiários, para que possam construir os seus próximos passos de carreira e continuar crescendo junto com a Alpargatas.

A Alpargatas é detentora de marcas como Havaianas, Dupé, Osklen, Topper na Argentina, Sete Léguas e Meggashop e detém a licença de Mizuno no Brasil. A empresa possui fábricas no Brasil e na Argentina, 698 lojas em todo o mundo e seus produtos estão presentes em mais de 100 países.

As inscrições vão até 30/01/2022.
SAIBA MAIS E INSCREVA-SE: Programa de Estágio Alpargatas 2022

Uma data para celebrar. Hoje, 27 de janeiro, o Hospital e Maternidade Santa Maria comemora 55 anos de sua fundação feita por Dom Campelo de Aragão em 1967.

“Tudo farei pelos eleitos”, dizia o Bispo Diocesano. Sua afirmação virou missão que, hoje, ajuda a cuidar e salvar vidas.

Conheça a história de Dom Campelo de Aragão

Dom Antônio Campelo de Aragão – Nasceu aos 05 de dezembro de 1904, na cidade de Garanhuns-PE. Filho de Aurélio Aragão e Enedina Campelo Aragão. Foi batizado aos 13 de junho de1905, recebendo o nome de Antonio. Na sua infância e adolescência sofreu a perca dos genitores, ficando órfão de pai aos 10 anos, e de mãe aos 13 anos de idade.

Sempre acolheu com humildade, alegria e disponibilidade à vontade de Deus. Tinha muita facilidade de falar em público e fazia com convicção de um 2 Evangelizador, levando a Palavra de Deus com fervor a todos e em todos os lugares. Nos anos 1939 a 1942, assumiu a direção do Colégio Padre Inácio Rolim em Cajazeiras PB. Naquela cidade conquistou espaços deixando florescer o talento de batalhador e empreendedor corajoso na administração do Colégio e na construção do Santuário de Nossa Senhora Auxiliadora.

Salesiano destemido e fiel á vontade do Pai Celeste, dedicou-se á administração do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora em Aracaju nos anos 1943 a 1945. Sempre dócil a escutar o convite de Jesus: “Ide e Anunciai…” Foi enviado, por sua Congregação Salesiana como Diretor do Colégio Salesiano de Fortaleza-CE e pároco da Igreja da Piedade, onde construiu as Escolas Profissionais Dom Bosco.

Nesta paróquia completou os trabalhos da construção da matriz. Deu grande impulso ao Apostolado da Oração, às Filhas de Maria, à visita aos doentes e ao ensino do Catecismo. Este apostolado o colocou em relevo. Foi quando foi oi escolhido por Deus para exercer na sua Igreja o Ministério Episcopal, sendo nomeado pelo papa Pio XII em 05/06/1950, Bispo Auxiliar Dom Aquino Correia, Arquidiocese de Cuiabá (MT). Foi ordenado bispo aos 13 de agosto do mesmo ano em Fortaleza-CE.

Pastor e Profeta ardoroso, ungido pelo Espírito do Senhor para evangelizar os pobres. Assumiu o mandato do Mestre, pautando sua vida no
lema: “Tudo farei pelos Eleitos”. Naquela arquidiocese revelou-se um Pastor incansável, dinamizando os setores pastorais e sociais. D. Antonio visitava as famílias e ia de cidade em cidade, de movimento em movimento. Em todos os setores da sociedade adentrou para evangelizar e anunciar a Palavra de Deus. Nada o intimidou.

Construiu obras, reabriu o seminário, fundou movimentos e associações, apoiou a juventude e os organismos operários. Tudo em favor dos mais pobres, que eram os seus prediletos. Tempo muito fecundo da sua vida de pastor, testemunhou a Diocese de Petrolina. Aos 18 de dezembro de 1956, foi nomeado pelo Papa Pio XII, para exercer o Ministério Episcopal sendo Bispo diocesano de Petrolina, sertão Pernambucano.

Ânimo forte e muita coragem eram características inerentes à sua personalidade. Com visão de conjunto, pastoreou a diocese de maneira incansável, indo até aos mais escondidos recantos para se encontrar com suas ovelhas e a elas levar uma palavra de ânimo, fé e de esperança. Foi um Bispo missionário e peregrino das caatingas e comunidades ribeirinhas. Atuou na Sede da diocese, mas também viajou infinitas vezes para as cidades do interior. Além da missão Evangelizadora, foi o pioneiro desenvolvendo trabalhos nas áreas de: comunicação, saúde e educação e Grande animador da pastoral Vocacional enviando jovens para varias congregações religiosas, seminários diocesanos e apostolado leigo.

Em Petrolina, Dom Antonio enfrentou e venceu desafios, impulsionado pela força da fé e um incansável desejo de expandir o Reino de Deus. Deixou para a Diocese grandes marcos de Evangelização e serviços sociais, como: a Organização do Departamento de Ação Social Diocesano para assistência social e educacional. A Emissora Rural “ A Voz do São Francisco”, a construção da Vila São Francisco” para os pobres vítimas da enchente em 1957; realizou o 1º Congresso de Ação Católica de 3 a 7 de junho de 1962, comemorando o 1º Centenário da Criação da Paróquia N. S. Rainha dos Anjos; a construção e inauguração do Pavilhão do Lenho – Instituto São José e Cine Massangano, que hoje é chamado Centro Cultural Dom Bosco; ampliação do Centro Social Pio XI; implantação das Legiões agrárias e círculos operários no interior da Diocese (1961); realização do primeiro Congresso de Ação Social de Petrolina, por ocasião do centenário da Igreja matriz, Nossa Senhora Rainha dos Anjos; construção e inauguração do Hospital e Maternidade Santa Maria em Araripina (1959), inaugurou o Centro Social de Araripina – 1962 e da Escola Normal Dom Malan em 1967, inaugurou o Centro de Treinamento Diocesano de Petrolina em 28 de Março de 1971, construção do Hospital de Sta. Maria da Boa Vista – 1971, Implantou as decisões do Concílio Vaticano II na Diocese, com prudência, respeito e segurança, fase que exigiu dele um espírito forte e capacidade de superar incompreensões. As visitas pastorais foram intensas e constantes.

Percebendo a extensão da Diocese e a carência de sacerdotes, fundou duas congregações religiosas: As Mensageiras de Santa Maria, em 1º de julho de 1957 e as Irmãs Medianeiras da Paz em 10 de dezembro 1968.

O presidente estadual do Partido Progressistas (PP) e deputado federal Eduardo da Fonte anunciou mais um grande nome que irá compor o partido em Pernambuco. Trata-se do comerciante Múcio Angelim, do município de Parnamirim. Com vasta experiência na política, Múcio já foi vice-prefeito da cidade e, nas últimas eleições, disputou o cargo de prefeito, tendo uma diferença de apenas 150 votos com o candidato eleito.

“É uma honra fazer parte do time dos Progressistas. Eu já apoiava os deputados Fernando Monteiro e Roberta Arraes e, agora, contarei com o apoio do presidente do partido, o deputado federal Eduardo da Fonte, que muito tem a nos ajudar”, registrou Múcio.

Ao longo dos últimos dias, Eduardo da Fonte tem cumprido vasta agenda pelo sertão do estado, onde segue ampliando as filiações ao partido e reunindo grandes referências políticas e lideranças de toda a região.