A futura deputada se reuniu com o presidente da Casa Joaquim Nabuco, Guilherme Uchôa.
Por Roberto Gonçalves / Foto: divulgação
Na última sexta-feira (04), a convite do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE o deputado Guilherme Uchôa, a futura deputada Roberta Arraes, acompanhada do prefeito Alexandre Arraes e e do seu filho Humberto Arraes Filho, estiveram na Casa Joaquim Nabuco, onde reuniram – se com o presidente da casa para receber boas vindas.
Roberta Arraes será diplomada no próximo mês e assumirá em janeiro uma cadeira na Casa Legislativa. Ela explicou que a visita ao presidente Uchôa, foi para conhecer melhor o regimento interno da ALEPE.
“A convite do Presidente da Assembleia Guilherme Uchôa, estivemos na casa para receber as boas vindas do presidente e de alguns servidores. Aproveitei para conhecer mais sobre o regimento interno, e o dia a dia da casa Joaquim Nabuco. Estamos nos preparando para fazer um mandato voltado para as necessidades do povo, e honrar cada voto que nos colocou aqui”, disse a futura deputada.
O senador pernambucano vai votar a favor da PEC 241, e o PT contra, porque sempre defendeu as reformas que o governo Temer pretende fazer, inclusive a previdenciária.
Por Inaldo Sampaio / Foto: reprodução
O senador Armando Monteiro (PTB) deu mais outro passo nesta quinta-feira (3) para distanciar-se do PT, do qual foi aliado nas três últimas eleições.
Ele disse que vai se empenhar para juntar em Pernambuco, em 2018, todas as forças não alinhadas ao Palácio do Campo das Princesas, incluindo o PSDB e o DEM, ao passo que o ex-deputado João Paulo (PT) andou admitindo uma reaproximação do seu partido com o PSB, algo de que ele (senador) discorda.
Numa entrevista ao Jornal do Commercio, o senador disse o seguinte:
a) Defende o diálogo entre as forças políticas “independentes” para disputar as eleições de 2018. Nesse pacote ele inclui o ex-governador João Lyra (PSDB) e os ministros Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB).
b) Teve um “alinhamento político” com o PT e não “ideológico”. Vai votar a favor da PEC 241, e o PT contra, porque sempre defendeu as reformas que o governo Temer pretende fazer, inclusive a previdenciária.
c) “João Paulo admitiu uma reaproximação com o PSB. Eu não admito”. O alinhamento que tem com o PT não lhe impõe nenhuma “camisa de força”.
d) Existe um “vácuo” de liderança em Pernambuco. O governo de Paulo Câmara é de “condomínios familiares” e não conta com ninguém “que possa falar pelo conjunto”. Isso ficou muito claro nessa eleição. Tanto que alguns deputados do PSB não ficaram no mesmo palanque do governador.
Governo avalia emenda para retirar regalias como estabilidade.
Diário do Poder / Foto: reprodução
Amadurece no governo federal a ideia de proposta de emenda à Constituição que altere suas relações com os servidores públicos, cujos custos atingiram “níveis alarmantes”, segundo avalia fonte do Ministério do Planejamento. Mas pouco pode ser feito, até porque ninguém pode ser demitido. O governo paga salários, aposentadorias e pensões a 2.195.154 pessoas, conta que chegou a R$ 255,3 bilhões em 2015. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
No governo, o temor é que em dez anos o dinheiro não será suficiente, considerando apenas o crescimento vegetativo da folha.
Somente os servidores federais da ativa custam R$ 151,7 bilhões por ano. Os aposentados, R$ 66,2 bilhões, e pensionistas, R$ 37,3 bilhões.
Do total de 2,2 milhões de servidores, apenas 314 foram demitidos este ano, mesmo assim em longo processo; 0,0001% do total.
Os 13 anos do poder petista deixaram 12 milhões desempregados no setor.
Número pode aumentar porque coordenadores podem suspender prova em caso de tumulto.
Diário do Poder / Foto: reprodução
Pouco antes de começar a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação atualizou para 405 a lista de escolas onde as provas foram suspensas. De acordo com a relação do Instituo Nacional de Escolas e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 271.033 estudantes só farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro.
De sexta para sábado, a lista das escolas onde o Enem foi suspenso por causa das ocupações aumentou em 41 locais. Somente na manhã deste sábado (5), oito colégios foram acrescentados nas cidades de Santarém (PA), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Barra (BA), Altamira (PA) e Belo Horizonte (MG).
Os números podem aumentar porque os coordenadores locais têm autonomia para suspender a prova, em caso de tumulto.
O Inep orientou os estudantes que não tenham recebido qualquer comunicado oficial do órgão, por e-mail ou SMS, informando a transferência da data da prova para os dias 3 e 4 de dezembro a comparecerem normalmente ao local de prova indicado no cartão de confirmação.
Cerca de 8 milhões de candidatos que não receberam o aviso do Inep farão as provas normalmente neste sábado e no domingo. Os portões serão fechados às 13 horas, no horário de Brasília.
Confira a lista de escolas em que o Enem foi suspenso neste sábado:
Alagoas
Girau do Ponciano – EE DEP GILVAN BARROS PRÉDIO: PRINCIPAL RODOVIA DIVALDO SURUAGY – AL 115, KM 2, S/N, – PROGRESSO (número de inscritos no lugar: 520)
Girau do Ponciano – EE OLIMPIA TENORIO LIMA PRÉDIO: PRINCIPAL PRAÇA PRESIDENTE KENNEDY, 86, – CENTRO (176)
Girau do Ponciano – EMEB GOV GERALDO BULHOES PRÉDIO: PRINCIPAL DISTRITO CANAFISTULA DE CIPRIANO, S/N, – ZONA RURAL (400)
Bahia
Barra Centro Multidisciplinar da Barra Bloco único Av. Vinte e Três de Agosto Assunção, Barra, BA (248)
Juazeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA
IFBA – CAMPUS DE JUAZEIRO BLOCO UNICO RUA BA 210, – Dom José Rodrigues (360)
Serrinha UNEB – CENTRO DE PESQUISA EM CULTURA E TECNOLOGIAS -CPCT Bloco Único Praça Astrogilda Guimarães, – Pr. Morena Bela – Ginásio (184)
Serrinha UNEB – Departamento de Educação Campus XI Bloco A Álvaro Augusto, – Atrás da Rodoviária – Rodoviária (368)
Teixeira de Freitas Departamento de Educação Campus X Bloco B / Bloco C Avenida Kaikan, – Kaikan (436)
Aracruz Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Campus Aracruz Bloco A (Mecânica) / Bloco B (Química) Avenida Morobá, 248 – Morobá (480)
Cariacica EEEFM José Vitor Filho Bloco Único RUA MARIA GUINSBERG COSMO, – Vila Independência (520)
São Mateus Centro Universitário Norte do Espírito Santo – CEUNES-UFES Bloco A – Eixo I Rodovia BR 101 Norte Km 60, – Litorâneo (572)
São Mateus EEEFM Marita Motta Santos (antiga EEEFM São Mateus) Bloco Único Rua Raimundo Guilherme Sobrinho, 443 – Centro (540)
Serra EEEFM Professor João Antunes das Dores Bloco Único Alameda dos Estudantes, 0 – Planalto Serrano Bloco A (640)
Goiás
Jataí UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS – UFG REGIONAL JATAI –
CAMPUS RIACHUELO Central de Aulas III RUA RIACHUELO, 1530 – Samuel Grahan (1.144)
Maranhão
Pinheiro Centro de Ensino José de Anchieta Bloco Único Rua Tiradentes, 313 – Centro (428)
Belo Horizonte Escola Estadual Olegário Maciel Bloco Único AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL 422 Centro, Belo Horizonte, MG (360)
Belo Horizonte Escola Estadual Professora Inês Geralda de Oliveira Bloco A / Bloco B / Bloco C RUA MARIA MARTINS 550 Juliana, Belo Horizonte, MG (608)
Mariana Escola Estadual Dom Silvério Bloco I / Bloco II Avenida Manuel Leandro Correia, – Centro (264)
Montes Claros Universidade Federal de Minas Gerais UFMG Instituto de Ciências Agrárias Bloco C / Bloco Caad Avenida Universitária, 1000 – Universitário (772)
Pirapora Escola Estadual Deputado Quintino Vargas Prédio 01 Avenida João Cotta sobrinho, 764 – Industrial (288)
Ribeirão das Neves Escola Estadual Nossa Senhora da Conceição Bloco Principal Rua Santo Agostinho, 80 – São Januário (Justinópolis) (352)
Uberlândia Universidade Federal de Uberlândia UFU – Campus Santa Mônica Bloco 1B / Bloco 3D / Bloco 3Q-1 / Bloco 3Q-2 / Bloco 5R / Bloco 5R-B / Bloco 5S AVENIDA JOÃO NAVES DE ÁVILA, 2121 – Campus Santa Mônica – Santa Mônica (5.368)
Pará
6 PA Altamira Universidade do Estado do Pará UEPA Campus IX Altamira Bloco 1 / Bloco 2 AVENIDA BOM JESUS Mutirão, Altamira, PA (160)
Capanema Universidade Federal do Pará (UFPA) – Campus I – Capanema Bloco 1 / Bloco 2 AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, 1201 – Entre as Ruas Rui Barbosa e Veiga Cabral – Centro (248)
Capanema Universidade Federal do Pará Campus II Bloco 1 / Bloco 2 / Bloco 3 BR 308 Capanema Bragança km 2, – Ao lado do cemitério São
Francisco – São Pedro e São Paulo (1.150)
Igarapé-Açu EEEFM Cônego Calado Bloco Único Avenida Barão do Rio Branco, 1454 – Centro (258)
Santarém Universidade Federal do Oeste do Pará UFOPA Campus Amazônia Prédio 1 AVENIDA MENDONÇA FURTADO, – Fátima (928)
Santarém Universidade Federal do Oeste do Pará UFOPA Campus Amazônia Prédio 2 AVENIDA MENDONÇA FURTADO, Fátima (520)
Paraíba
Sumé ESC AGROTECNICA DEP EVALDO GONÇALVES QUEIROZ PRÉDIO: PRINCIPAL RUA LUIZ GRANDE, S/N, – FREI DAMIÃO (107)
A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Serrita, com apoio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
Por Ascom MPPE/ Foto: arquivo
A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a justiça deferiu pedido de liminar de indisponibilidade dos bens do prefeito de Serrita (Sertão Central), Carlos Cecílio (foto), por prática de atos de improbidade administrativa que violaram princípios da administração pública e causaram prejuízo ao erário em mais de R$ 3 milhões.
A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Serrita, com apoio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a partir da constatação das irregularidades constantes nos relatórios de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), como deficiências encontradas nos instrumentos de planejamento municipal (Plano Plurianual), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA); ausência de recolhimento integral ao Regime Geral de Previdência Social/INSS da contribuição previdenciária patronal e daquela descontada da remuneração dos servidores, totalizando R$1.951.970,41;ausência de recolhimento integral das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais devidas ao RPPS, no montante total de R$1.170.431,85.
Foram identificadas, ainda, a falta de transparência pública consistente na disponibilização em sítio eletrônico de documentos exigidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n°12.527/2011) e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como a não realização de audiências públicas conforme determina a LRF; desrespeito ao limite gasto com pessoal no último semestre do exercício de 2012, o qual teria alcançado 61,92% da receita líquida do município; despesas novas contraídas nos dois últimos quadrimestres do exercício, sem lastro financeiro, uma vez que a Prefeitura de Serrita ao final daquele ano apresentou disponibilidade líquida de caixa não compatível com a inscrição dos restos a pagar não processados; e o descumprimento do repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores.
Sanções
Além do pedido, em caráter liminar, da indisponibilidade dos bens de Cecílio, o MPPE solicitou ainda a procedência do requerimento com a aplicação das sanções previstas no artigo 12, incisos II e III, da Lei de Improbidade Administrativa. A decisão saiu no último dia 18 de outubro, da Vara Única de Serrita, mas só foi divulgada à imprensa ontem (4).
A AMPARA foi criada em 26 de agosto de 2016, sem fins lucrativos com o objetivo de estabelecer ações de controle à população de cães e gatos.
Por Everaldo Paixão – blog do Paixão / Foto: reprodução
Aprovado pela maioria presente na Câmara Municipal de Araripina, ontem (04) o Projeto de Lei que reconhece como de utilidade pública a AMPARA – Associação Mantenedora de Proteção aos Animais.
Defendido pelo vereador Evilásio Mateus que voltou a frisar a importância da aprovação do projeto que agora virou lei, lembrou que AMPARA pode firmar agora parceria com o município e que ele fará essa ponte para que o novo prefeito acolha e veja com bons olhos, uma associação que pode colaborar de forma significativa para a saúde pública de Araripina.
A Associação privada foi criada em 26 de agosto de 2016, sem fins lucrativos com o objetivo de estabelecer ações de controle à população de cães e gatos, além de acolher animais abandonados e maltratados, sobrevive de doações e voluntariado.
Presentes na sessão desta sexta-feira (04) em que o projeto foi acolhido e aprovado por unanimidade pelos vereadores conversamos com os membros da associação e pudemos constatar que algumas doenças que antes podia levar o animal ao sacrifício, já aponta para cura.
Agora a AMPARA que passa a ser reconhecida como utilidade pública, juntamente com os parceiros, o município, têm uma grande missão diante da sociedade para os desafios que são muitos.
O coordenador geral de produção sustentável do Ministério da Agricultura, se reunirá na próxima segunda-feira (07), com representades do governo de Pernambuco.
Por Roberto Gonçalves / Foto: Reprodução
Atendendo ao convite da direção da Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina (Faciagra), o coordenador geral de produção sustentável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Mychel Ferraz, ministrou, na sexta-feira (28), no auditório Charles Luciano, palestra sobre o sobre o Programa ABC da Agricultura voltado à baixa emissão de carbono, para uma plateia que lotou o auditório da instituição.
O ex-aluno da Faciagra explicou aos presentes, que o Plano ABC, é uma política pública que apresenta o detalhamento das ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima para o setor agropecuário, e aponta as formas pelas quais o Brasil pretende efetivar os compromissos assumidos de redução das emissões de gases de efeito estufa neste setor.
A palestra que Mychel Ferraz realizou em Araripina, surtiu efeito imediato, tanto que o governo de Pernambuco, solicitou uma reunião com o representante do Ministério da Agricultura em Recife, na próxima segunda-feira (07), quando então será discutida a implantação do Plano ABC no estado.
A secretária Especial de Política para a Mulher de Araripina, se reuniu com a desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, em Recife.
Por Roberto Gonçalves / Foto: divulgação
A Secretária Especial de Política para a Mulher de Araripina, Dra. Maderleide Oliveira, foi recebida no 1º dia do mês de novembro pela Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ocasião em que foi formalizada a entrega de um ofício, solicitando a instalação em Araripina de uma Vara de Especializada de Violência contra a Mulher, devido os altos índices de ocorrência no município e região.
Dra. Deisy Andrade demonstrou total interesse na satisfação do pleito, mostrando ser conhecedora da realidade exposta, apresentando estatísticas, gráficos e uma síntese da atuação de sua gestão.
Dra. Maderleide Oliveira, incansável lutadora e defensora da mulher, saiu muito otimista do encontro, uma vez que Ararapina foi colocada na pauta da Coordenadoria. “Ouvi da Desembargadora um discurso coerente, pautado em informações procedentes, de quem conhece a realidade dos municípios que carecem de um olhar mais apurado. Saí daquele gabinete com a certeza, que as mulheres terão, muito em breve, mais um organismo oficial que garantam os seus direitos constituídos.”
O Prefeito Alexandre Arraes e a futura Deputada Roberta Bertino Arraes fizeram questão de incluir na pauta de discussão as cidades que compõem a região do Araripe, vislumbrando a perspectiva de que todas fossem contempladas com uma ação de tamanha magnitude.
Os meninos sertanejos de Araripina foram destaque no JC, TV Jornal e rádio Jornal em uma reportagem do radialista Roberto Gonçalves.
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
Seis estudantes do terceiro ano do ensino médio da Escola de Referêcia em Ensino Médio Josias Inojosa de Oliveira, em Araripina, no Sertão do Estado, foram classificados para uma competição internacional de ciência, que será realizada na Índia, ainda neste mês. Os meninos sertanejos são feras nos cálculos e já ganharam várias competições nacionais.
Um dos alunos, Lucas Alencar, explicou ao radilalista Roberto Gonçalves, que a competição é composta por seis provas, sendo que duas delas são de robótica e o grupo não tem acesos a peças específicas em Araripina. “Estamos buscando as peças em outros locais. O colégio onde a prova será realizada é conhecido por ter a prova de matemática mais difícil do mundo. Todas as provas são em inglês e teremos que montar dois protótipos robóticos, além de um debate”, disse Lucas.
VIAGEM
Além de Lucas, também viajarão os esudantes Franklin, Jamilson, Germano, Gabriel e Pedro, todos do terceiro ano da EREM Josias Inojosa de Souza. Os jovens serão acompanhados por duas professoras e uma representante da Secretaria de Educação do Estado.
Ouça a reportagem de Roberto Gonçalves clicando no link abaixo:
Participaram da força-tarefa quatro procuradores, oito analistas periciais, cinco motoristas e 16 policiais rodoviários federais.
MPT / Foto: reprodução
De 24 a 28 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou força-tarefa nacional no polo gesseiro do Sertã do Araripe pernambucano. Ao todo, 83 empresas foram inspecionadas nas cidades de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Em dois estabelecimentos, o risco de desabamento da estrutura era tão grave que o órgão pediu à justiça que ordenasse a demolição deles. Ao todo, 997 trabalhadores foram beneficiados diretamente com a ação.
Participaram da força-tarefa quatro procuradores, oito analistas periciais, cinco motoristas e 16 policiais rodoviários federais. Das 83 empresas fiscalizadas, 66 estavam em pleno funcionamento, 17 estavam fechada, interditadas ou desativadas.
De acordo com a coordenação da força-tarefa, o objetivo da ação foi inspecionar o maior número possível de empresas na região e propor medidas, o que inclui ações judiciais, para a regularização do meio ambiente de trabalho. Uma das principais preocupações do MPT tem a ver com a necessidade de proteção coletiva diante da poeira gerada na fabricação do gesso.
Segundo Vanessa Patriota, procuradora do Trabalho, que coordenou o grupo, as atividades transcorreram dentro da normalidade. No prazo de 15 dias, o MPT deve concluir os relatórios de inspeção e dar encaminhamento às medidas necessárias. Dentre os principais problemas verificados, falta de equipamento de proteção individual, excesso de poeira, água fornecida para os trabalhadores inadequada para o consumo (foram encontrados diversos bebedouros com insetos, poeira e lodo na água), falta de proteção contra quedas, entre outras irregularidades.
Balanço
Essa é a segunda força-tarefa nacional realizada pelo MPT no polo gesseiro pernambucano. Em 2015, o órgão realizou, entre 5 e 9 de outubro do ano passado, força-tarefa nacional para fiscalizar as empresas calcinadoras de gesso situadas no Sertão do Araripe.
Os procuradores do Trabalho e peritos do MPT constataram que, apesar das graves irregularidades ainda encontradas em algumas empresas, o setor como um todo vem se adequando às normas relativas à segurança e à saúde do trabalho, adotando equipamentos e técnicas que garantam maior proteção aos trabalhadores. Novas ações judiciais devem ser ajuizadas nos próximos meses com a finalidade de obrigar as empresas encontradas com irregularidades a corrigi-las, sob pena de paralisação judicial de suas atividades e multa.
O secretario de Administração de Pernambuco, Milton Coelho, disse em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta sexta-feira (4) que o Estado não reuniu valores suficientes para o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais.
Em entrevista, Milton Coelho ainda afirmou que o governo está trabalhando, mas não está com todos os recursos garantidos para pagamento do décimo este ano. “Temos que pagar daqui até dezembro, são dois meses e três folhas de salário. São R$2 bilhões e R$ 400 milhões que nós temos que pagar até o final do ano”.
Paralisação
Milton Coelho criticou os movimentos grevistas, afirmando que entidades sindicais não “atentaram para o tamanho da crise que o país vive”. “Estão querendo reajustes de salários quando a luta verdadeira é pagar os salários em dia”.
O secretario acredita que a movimentação realizada pelos sindicatos é política e antecedem a greve geral prevista para acontecer no próximo dia 11: “estão fazendo mobilizações em diversas categoriais, mas as adesões reais dos servidores são muito baixas. Nós estamos fazendo um esforço incomum para manter o salário em dia. Se a gente olhar para o outro lado, quem é servidor público e está recebendo em dia, está num oásis, está no paraíso”.
Coelho ainda acrescentou e disse que o Estado brasileiro está passando por essa crise e não pode falar nesse instante em “concessão de benefícios, de ajuste de salários”. “Quando o servidor para ele não penaliza o governo, ele penaliza a sociedade”, disse.
Para o secretario, o governo de Pernambuco tem tomado diversas medidas de enxugamento e é muitíssimo enxuto: “já tem o número de secretarias bastantes reduzidos”.
Força-tarefa rebate críticas ao anúncio da denúncia contra Lula.
Diário do Poder / Foto: reprodução
A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato reafirmou hoje (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha “papel de liderança na organização criminosa” que atuava para desviar recursos da Petrobras. Os procuradores também defenderam a tese de que em casos de corrupção os acusados não deixam rastros e, dessa forma, é preciso analisar o poder dos apontados como líderes, além das provas.
A acusação do Ministério Público Federal (MPF) está em um documento enviado pelos procuradores ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para rebater uma ação disciplinar dos advogados de Lula contra a atuação da força-tarefa. A petição foi anexada na ação penal a que Lula responde na Justiça Federal de Curitiba pela própria defesa do ex-presidente.
De acordo com os procuradores, em casos de corrupção “tudo é feito no mundo das sombras, sem digitais ou recibos de recebimento de propina”, fazendo com que não só as provas diretas sejam relevantes.
No documento, a força-tarefa também rebateu críticas da defesa em relação à convocação de uma entrevista coletiva à imprensa para anunciar a denúncia contra Lula. A entrevista, realizada em setembro, chamou a atenção pela apresentação feita por meio de slides de Power Point.
“O que se fez, na verdade, foi simplesmente explicar, de modo detalhado e fiel ao conteúdo da denúncia, o objeto da acusação.A realização de entrevistas coletivas foi implementada para garantir a transparência e cumprir o dever de informar a sociedade em situação em que há grande interesse público”, diz o documento.
Os advogados de Lula sustentam que o MPF reconheceu no documento que não há provas para o recebimento de denúncia e que as acusações deveriam ter sido arquivadas pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo. Para a defesa de Lula, Moro atua como acusador, tarefa que seria somente do MPF.
“Conquanto a afirmação ministerial não tenha qualquer fomento indiciário e tampouco exclua o apontado desvio funcional, acaba ela por confirmar o quanto alegara esta defesa no sentido de que Vossa Excelência [Moro] suplementou a atividade acusatória, cobrindo o déficit técnico-factual do libelo acusatório”, argumenta a defesa.
Denúncia
Em setembro, o juiz Sérgio Moro aceitou denúncia apresentada pelos procuradores que acusam Lula de ter recebido R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e o pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.
De acordo com o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.
Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que as acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força-tarefa da Lava Jato”.
Nota
Em nova nota à imprensa, a defesa do ex-presidente disse que os procuradores da Lava Jato voltaram a usar “narrativa incompatível com o cargo que ocupam” ao acusar Lula novamente. Os advogados também afirmaram que não está em discussão no CNMP nenhum assunto relacionado ao ex-presidente, mas sobre a atuação dos procuradores.
“Na ânsia de acusar Lula, a Lava Jato não sabe mais o que dizer. Seus membros batem cabeça, mas não deixam que a defesa do ex-presidente produza a prova pericial que foi requerida. Por que temem a perícia? Porque ela mostrará que Lula não recebeu um centavo de valores desviados da Petrobras e colocará fim ao ‘lawfare’”, acrescentou a nota.
Se você perdeu o Araripina Urgente desta sexta-feira, 04 de novembro 2016, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 13 horas, pela Rádio Arari FM 90,3 e quer ouvir agora, é só clicar no link abaixo.
No programa, você poderá conferir as seguintes notícias:
01-Entrevista com Luciano Capitão, presidente da Câmara de Vereadores, falando sobre a sucessão na presidência da Casa Joaquim Pereira Lima
02- Entrevista com Dra. Maderleide Oliveira, Secretária Especial de Políticas da Mulher de Araripina, que participou em Recife da I Conferência Estadual da Mulher Advogada
03- Vereadores de Araripina votarão dois projetos na sessão dessa sexta-feira (04)
04- Apex Brasil e SINDUSGESSO promovem rodada de negócios em Araripina
05- FIEPE realiza curso sobre ‘Legislação Trabalhista em Araripina’
06- Violência em Araripina: motorista de van é assassinado em praça de distrito de Araripina
07- Os destaques do programa Rota 903 com o repórter policial Fresdon Paiva
08- Os números do Hospital Santa Maria – HSM, com o reporter Carlos Paixão
09- As manchetes dos principais jornais do País e do blog do Roberto
10- Participação do ouvinte pelo WhatsApp (87) 9 9169 -5250, Facebook e telefone; 3873-1187
11- Os balanços das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual nas últimas horas, com o radilalista Ivan Aquino
12-Parnamirim: Vereadores aprovam orçamento para 2017
13-Prefeitura de Salgueiro ainda não entregou as 878 casas do ‘Programa Minha Casa Minha Vida’, prometidas para o início de 2016
14-Pernambuco parado: servidores estão em greve de advertência por 24 horas. Estima-se que 120 mil servidores estejam dando feriado nesta sexta
15- Decidido: ENEM vai acontecer neste fim de semana conforme foi planejado. Justiça Federal deu um chega pra lá na tentativa de procrastinação do procurador do Ceará.
16- Opinião da especialista: aanálise da professora de direito da USP Maristela Bastos
O montante será o valor a ser administrado pelo novo gestor da cidade a partir de primeiro de janeiro do ano que vem.
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
A Câmara Municipal de Araripina deve aprovar ainda este ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto do executivo, que estabelece o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
O projeto prevê uma estimativa de receita superior a R$ 150 milhões, sendo o maior da história do município, com um aumento de cerca de 13% em relação ao orçamento do ano passado.
O montante será o valor a ser administrado pelo novo gestor da cidade, Raimundo Pimentel, a partir de primeiro de janeiro do ano que vem.
No documento estão previstos investimentos em setores importantes, como infraestrutura, gestão ambiental, saneamento e habitação. As informações foram repassadas pelo presidente da Câmara de Vereadores do Município, Luciano Capitão.
Crime aconteceu na praça da igreja de nascente, Zona Rural do município.
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução facebook
Um homem identificado como Claúdio da Van, foi assassinado na manhã desta sexta-feira (04) na praça da igreja no distrito de Nascente, Zona Rural de Araripina, Sertão de Pernambuco.
Segundo informações de populares, a vítima estava na praça, de onde sai a van, com destino a Araripina, quando foi alvejado por vários tiros. Claúdio morreu no local.
A Polícia Militar ainda apura as causas do homicídio. O crime foi registrado na DP de Araripina. O corpo da vítima foi levado para o IML de Petrolina, também no Sertão.
Esse foi o segundo homicídio do mês de novembro no Sertão do Araripe. Em 2016, já são 100assassinatos nos dez municípios da região, em Araripina o número chegou a 32.
Jamilson Bandeira usou sua conta no facebook, para elogiar Roberta e criticar o prefeito eleito Raimundo Pimentel.
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
O servidor concursado e efetivo da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, Jamilson Bandeira Bandeira, usou recentemente a sua conta em uma rede social, para rasgar elogios a futura deputada Roberta Arraes e, ao mesmo tempo, direcionar críticas ao prefeito eleito de Araripina, Raimundo Pimentel. Confira abaixo o que ele escreveu no facebook.
“ Os recalcados sempre existirão.Roberta Bertino Arraes, você sempre mostrou ser uma mulher super guerreira, e agora então defendendo os interesses do Sertão do Araripe não fugirá a regra.; Quero ver essas mesmas pessoas a partir do dia primeiro de janeiro… O arrocho vai ser grande…. Aí sim as lágrimas cairão de verdade. Falando nisso, vocês que correram atrás de Raimundo Pimentel e Doutora Socorro em detrimento a um emprego, está passando da hora das negociações, na verdade ninguém cai de cabeça em uma campanha sem um propósito. Os cargos estão sendo articulados e definidos, vocês… Não poderão ficar de fora. Milhares de contratos estão sendo trabalhados… Chegou sua vez… Não há argumentos para ficarem a ver navios no próximo governo que se aproxima. Não quero com isso desestimular as inúmeras pessoas, que como um patinho cairão na conversa fiada desses dois, mais deixo registrado desde já, que muitos sentirão saudades de administrações passadas. Logo… Voltarei para mostrar que meus argumentos estavam corretos. Façam sua parte, a minha já foi feita há muitos anos atrás, sou concursado e efetivo. Não devo favores políticos, o que se pratica é o respeito e a amizade que tenho por você Alexandre Arraes e Roberta Bertino Arraes!!”.
As negociações acontecem nesta segunda dia 07 de novembro .
Vera Cruz Comunicações – Jorge Possetti / Foto: reprodução
O SINDUSGESSO e a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos – Apex Brasil promovem, em Araripina, dia 07 de novembro uma rodada de negócios do gesso comtradingse empresas participantes do Projeto Setorial de Exportação do polo gesseiro do Araripe Pernambucano.
A programação contempla a realização de visitas técnicas em calcinadoras e indústrias de pré-moldados durante o período da manhã. A tarde, no Centro Tecnológico do Araripe, haverá rodada de negócios do gesso organizada pelo SINDUSGESSO e Apex Brasil. Astradingssão empresas comerciais exportadoras que atuam na intermediação entre fabricantes e compradores.
A rodada de negócios faz parte do Plano Nacional da Cultura Exportadora do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, que, através da Apex Brasil, desenvolve o Programa Setorial de Exportação no polo gesseiro do Araripe com o apoio do SINDUSGESSO e a participação de empresas do setor.
O objetivo é promover uma interação estruturada entre representantes das empresas locais com empresas potenciais compradoras de produtos/serviços da indústria gesseira, contribuindo assim para a consolidação de parcerias comerciais, a ampliação do mercado e o desenvolvimento regional.
PEC foi aprovada com folga em dois turnos na Câmara. Votação no Senado deve ser concluída antes do fim deste mês
Diário do Poder / Foto: Leonardo Prado/Câmara
O Palácio do Planalto trabalha para concluir no Senado, ainda neste mês de novembro, a votação da PEC 241, rebatizada de PEC 55, que cria limites aos gastos públicos. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) pondera que não há motivo para empurrar a votação para dezembro, como ameaçou Renan Calheiros. O ministro quer superar o debate do teto para retomar com força a reforma da Previdência. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Na avaliação da equipe econômica de Michel Temer, a reforma da Previdência é “a mudança mais importante para a economia”.
O prazo inicial para conclusão era 13 de dezembro, mas Renan Calheiros se comprometeu a concluir a votação em novembro.
“É sinalização ao mercado, mas precisamos discutir a reforma da Previdência”, diz o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB).
Juiz entendeu que piloto foi contratado sem ter o treinamento adequado.
O Globo / Foto: reprodução
SÃO PAULO – A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Vieira a pagarem débitos trabalhistas e indenização por danos morais e materiais à família de Marcos Martins, piloto do jato em que morreu o ex-candidato à presidência Eduardo Campos em agosto de 2014. Na mesma ação, o juiz também condenou solidariamente a construtora AF Andrade ao pagamento de danos morais e materiais e absolveu à então vice-candidata na chapa Marina Silva.
Na decisão, de 21 de outubro, o juiz Samuel Batista de Sá, da 45ª Vara do TRT-SP entendeu que o PSB e os dois empresários tinham vínculo empregatício com o piloto e o contrataram sem treinamento e formação necessária. Relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea, divulgado em janeiro apontou que uma sucessão de falhas, além da falta de treinamento, causaram a tragédia que matou Campos e mais seis pessoas.
“Vale dizer, o piloto não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, escreveu o magistrado em sua decisão. Ele entendeu ainda que Martins estava submetido a “forte pressão” para dar conta da “agitada agenda” de Campos.
Lyra e Vieira eram amigos de Campos. Nos autos, Lyra alegou que firmou com a AF Andrade uma “carta de intenção de compra do avião”, que nunca foi efetivada. Vieira alega que teve a intenção de constituir uma empresa de táxi aéreo com Lyra, mas que nunca avalizou acordo entre ele e a empresa. Os dois foram presos pela Polícia Federal em junho, quando foi deflagrada a Operação Turbulência, que investiga a ligação do avião e uma organização especializada em lavagem de dinheiro.
O magistrado calculou em R$ 560 mil a indenização por danos morais com base no salário mensal do piloto, de R$ 28 mil a serem pagos à viúva do piloto e aos dois filhos pequenos. Ainda cabe recurso.
Para o magistrado, Marina Silva não tinha vínculo empregatício com o piloto e foi inocentada porque utilizou o avião apenas oito vezes na campanha e sempre como convidada de Campos. A ex-senadora comprovou nos autos que viajava por meio de voos comerciais para se deslocar durante a campanha na maioria das vezes.
O juiz entendeu ainda que o PSB dirigiu a prestação de serviços do piloto, já que elaborava a agenda de viagens de Campos. “Diante do exposto, estou absolutamente convencido de que o réu Partido Socialista Brasileiro contratou e dirigiu a prestação de serviços do falecido comandante Marcos Martins. Logo, declaro a existência de vínculo de emprego entre o piloto e o referido partido político réu”, escreveu o magistrado.
O magistrado também entendeu que Lyra e Vieira se beneficiaram de forma indireta da prestação de serviços do comandante “já que cederam a aeronave e a tripulação para o Partido Socialista Brasileiro como apoio político ao candidato Eduardo Campos e quem sabe algum proveito em um eventual governo do candidato”
Tanto o partido quanto os empresários foram condenados a pagar verbas trabalhistas, como o saldo de salário, férias e 13º salário proporcionais e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do período trabalhado, além de multa de R$8 mil pela não contratação de seguro de vida para o piloto e pagamento de cestas básicas pelo período trabalhado.
Em nota, o PSB Nacional informou que “respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo”. O GLOBO não conseguiu contato com a AF Andrade e com as defesas de Lyra e Vieira.
No evento estarão presentes o Clero Diocesano; religiosos e religiosas; representantes dos seminaristas; coordenadores diocesanos das pastorais, inclusive de Araripina.
Da assessoria / Foto: divulgação
Nesta sexta (04), sábado (05) e domingo (06) acontecerá na Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho, em Granito-PE, a VI Assembleia Diocesana de Pastoral com o tema “Igreja: Comunidade de salvação no mistério Sacramental”. O encontro será dividido por tópicos temáticos sobre VER, ILUMINAR e AGIR, culminando na apresentação de propostas e o calendário da Diocese para o ano 2017.
No evento estarão presentes o Clero Diocesano; religiosos e religiosas; representantes dos seminaristas; coordenadores diocesanos das pastorais; grupos; movimentos e novas comunidades da Diocese Salgueiro. De cada paróquia participará um casal da Pastoral Familiar, coordenação de catequese e representante do Conselho Pastoral Paroquial (CPP).
Durante a 6ª edição da assembleia será discutido e aprovado o Diretório Litúrgico Sacramental da Diocese. Após seis anos de fundação, tendo em visto o melhoramento de sua ação pastoral, a Diocese Salgueiro se reúne para aprofundar com um instrumento de trabalho sobre os sete Sacramentos, como sinais de salvação.