Cálculo de renda passará a incluir ganhos de cônjuge, irmãos, filhos e enteados, mesmo que não vivam na mesma residência
Conforme as propostas do pacote do corte de gastos do governo Lula anunciadas essa semana pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, as regras para acesso ao BPC serão endurecidas, focando em pessoas incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. O cálculo de renda passará a incluir ganhos de cônjuge, irmãos, filhos e enteados, mesmo que não vivam na mesma residência. Será obrigatória a atualização de cadastros desatualizados há mais de dois anos.
“Dos 3 milhões de beneficiários do BPC, 1 milhão não tem a CID (Classificação Internacional de Doenças) no sistema, ou seja, falta o código que diz a deficiência que a pessoa tem. Desse total, 75% foram decididos por liminar judicial. Faremos um esforço para periciar e garantir que apenas quem tem direito continue recebendo”, declarou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Já o abono salarial do PIS/Pasep será gradualmente reduzido. Atualmente, são beneficiados trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários mínimos. Com o ajuste, os beneficiados serão os que recebem até 1,5 salário mínimo.
