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MPF denuncia 9 pessoas por irregularidades na compra de alimentos para Hospital dos Servidores do Estado

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Empresa Casa de Farinha ffoi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por causa de contratos com o Hospital dos Servidores do Estado (HSE)

Por G1 PE — Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal nove pessoas suspeitas de praticar irregularidades em contratos firmados entre a empresa Casa de Farinha e o Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH). De acordo com o MPF o caso tem relação com o fornecimento de alimentação para pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), no Recife.

Ainda de acordo com o MPF, os noves suspeitos e a empresa são alvo de uma ação de improbidade administrativa. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (8), no site do MPF.

O Ministério público Federal informou que a denúncia é o resultado de uma investigação criminal aberta a partir de representação feita ao MPF pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco, vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com as apurações, feitas entre 2014 e 2018, o IRH formalizou “sucessivas e indevidas” dispensas de licitação que resultaram na contratação da Casa de Farinha, “sem cobertura contratual, para a produção e distribuição das refeições”.

As contratações irregulares haviam sido questionadas por meio de pareceres e recomendações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de acordo com o MPF.

Ainda de acordo com o MPF, as investigações também apontaram o superfaturamento na prestação de serviços e fornecimento da alimentação. Em alguns dos casos, as dispensas indevidas contaram com a anuência de integrantes da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco.

O prejuízo causado aos cofres públicos ultrapassa R$ 415 mil, valor referente ao superfaturamento. Os recursos destinados ao IRH para as contratações foram oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Quase R$ 9 milhões foram repassados em cerca de quatro anos de contratações.

O MPF informou que a ação foi recebida pela titular da 36ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Recife, Carolina Souza Malta.

Hospital dos Servidores de Pernambuco fica na Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução/Google Street View

Hospital dos Servidores de Pernambuco fica na Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução/Google Street View

Estão na lista de denunciados:

  • André Longo Araújo de Melo e Francisco Antônio Souza Papaléo (ex-diretores do IRH)
  • Júlio Araújo da Cruz Júnior (gerente administrativo de Contratos e Licitações do IRH)
  • Jonathan Nichols Batista Maiko (ex-gerente de Licitações e Contratos e presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco)
  • Rafael Vilaça Manço (secretário-executivo de Compras e Licitações do Estado de Pernambuco)
  • Kaline Neves Filgueiras Cabral de Souza Goulart (gerente-geral de Licitações do Estado de Pernambuco)
  • Karen Viviane de Souza Ferreira (gestora do Núcleo de Apoio de Nutrição do IRH)
  • Valéria dos Santos Silva (representante da Casa de Farinha)
  • Romero Fittipaldi Pontual Filho (administrador da Casa de Farinha).

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