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Juiz determina soltura de ex-presidente Lula

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Ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018, em Curitiba
  • Por Jovem Pan / Foto: reprodução

O juiz substituto Danilo Pereira Júnior expediu o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (8). A decisão acontece horas após o pedido da defesa do ex-presidente. Lula ficou preso durante 1 ano e 7 meses, em Curitiba, condenado no processo do tríplex, no Guarujá.

Na noite desta quinta (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por votação de 6 a 5 colocar fim a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com isso, além de Lula, outros condenados no âmbito da Operação Lava Jato poderão ser soltos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados com a medida. Lula é o primeiro a ter sua liberdade determinada após a decisão do Supremo.

Na decisão desta sexta, o juiz destaca a necessidade de “protocolos de segurança” para evitar tumulto durante a saída do ex-presidente, que deve acontecer ainda nesta sexta. “Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, escreve.

No despacho, o juiz ainda determina “urgência” na expedição do alvará de soltura do ex-presidente e menciona a decisão do Supremo. “Com isso, firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do CPP.”

Condenado pelo então juiz da Lava Jato, Sergio Moro, Lula está preso desde o dia 7 de abril de 2018. Na ocasião, o ex-presidente demorou mais de 24 horas para se entregar e permaneceu reunido com aliados e apoiadores no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo.

Ele estava preso no quarto andar, em uma sala de Estado Maior, do prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, no Paraná.

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