Durante votação em primeiro turno, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que propõe o adiamento as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. Foram registradas quatro abstenções.
Neste momento, os deputados analisam os destaques apresentados ao texto. De acordo com a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
Em 23 de junho, o Senado já havia votado e aprovado a proposta. Por se tratar de uma alteração na Constituição, o texto deve passar por votação em segundo turno, prevista para acontecer ainda nesta quarta-feira (1º).
Durante o primeiro turno, a deputada Bia Kicis (PSL-SP) se manifestou contrário à proposta, alegando que elevar os gastos com campanha eleitoral. O texto da PEC é de autoria do deputado Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
De acordo com a proposta, apenas a data de posse dos eleitos neste pleito ficaria mantida para 1º de janeiro de 2021. De 31 de agosto a 16 de setembro poderiam ser realizadas as convenções partidárias virtuais para definição de coligações e candidatos. Em 26 de setembro se encerra o prazo para registro de candidaturas e também começa a propagando eleitoral, inclusive na internet.
Até 27 de outubro, os candidatos devem apresentar relatórios com recursos recebidos pelo Fundo Partidário e Fundo Eleitoral. Em 15 de novembro acontece o 1º turno, segundo a proposta, e em 29 de novembro, o 2º turno.
*Com Câmara Notícias
