A mudança feita pela comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo governo vem gerando discussões em várias frentes. O colegiado determinou que metade dos recursos, R$ 750 milhões, sejam destinados diretamente aos municípios por meio de convênios.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), afirmou que o envio de dinheiro para os municípios é “sempre importante”, mas ponderou que as obras previstas pelo governo com esse recurso também seriam benéficas para as cidades, e que agora poderão ser prejudicadas.
Outra preocupação de Gouveia é com a forma como a distribuição dos recursos será feita. No projeto aprovado na comissão, os R$ 750 milhões serão distribuídos igualitariamente entre os 184 municípios, resultando em aproximadamente R$ 4 milhões para cada cidade.
Na visão de Gouveia, é preciso pesar o número populacional de cada cidade para se determinar a destinação de recursos. Ele usou como exemplo o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos valores arrecadados com o ICMS, que usam a população como um dos fatores no cálculo.
