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4ª parcela do FUNDEF só terminará de ser paga em 2027

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Foto: reprodução

Os professores que esperavam que o acordo feito entre Pernambuco e a União resultasse em um novo pagamento cheio em 2025, infelizmente, terão em breve uma notícia ruim pelos canais oficiais.

Apesar do acordo já ter sido assinado e homologado, sobre a parte chamada controversa, a chamada quarta parcela do precatório do FUNDEF não será paga toda em 2025, como a categoria estava esperando.

O blog teve acesso exclusivo e em primeira mão a documento da assessoria do STF que informa, de forma categórica, que a quarta parcela, a chamada parte controversa, será paga em parcelas, nos anos de 2025, 2026 e 2027.

“Destacamos que o pagamento do presente precatório será na forma do art. 4º da Emenda Constitucional nº 114/2021 (40% no primeiro ano; 30% no segundo ano; e 30% no terceiro ano)”, informa a gerente do STF, em documento interno.

No primeiro ano, será pago 40% da verba. Em 2026, mais 30%. Os restantes 30% em 2027.

AUMENTO DO VALOR

No entanto, houve uma notícia boa. O valor da chamada 4ª parcela do FUNDEF aumentou.

O acordo assinado pelo Estado só previa o valor de R$ 1.141.143.220,27.

O próprio STF acrescentou juros e correção monetária e aumentou o valor para R$ 1.226.957.190,43.

Do valor recebido pelo Estado de Pernambuco, inclusive das parcelas, 60% deverá ir para os professores que trabalharam no período. O direito é garantido em lei estadual de 2022, na gestão Paulo Câmara. (Blog do Jamildo)

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