O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou, nesta segunda-feira (10/2), que tenta acomodar os R$ 13 bilhões em despesas com o Programa Pé-de-Meia no Orçamento de 2025, mas ainda “não há solução”.
Mais cedo, Nardes se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar resolver o impasse no Pé-de-Meia.
Segundo o ministro-relator do programa no TCU, “ainda não está tomada uma decisão final, mas está bem encaminhado, pelo menos para o futuro, de que vai constar no Orçamento”.
Entenda o imbróglio do Pé-de-Meia
O programa consiste no pagamento mensal de R$ 200 a estudantes, condicionado à frequência escolar. Ao finalizar a etapa de ensino, eles recebem R$ 3 mil.
Relatório do TCU sobre o caso indica que os recursos do Pé-de-Meia não estavam previstos no Orçamento Geral da União.
A decisão é cautelar, ou seja, provisória. O julgamento sobre as “possíveis irregularidades” ainda não aconteceu.
Segundo o site Metropoles, o objetivo do governo federal é apresentar um recurso para destravar a cifra bloqueada pelo TCU, que vê irregularidades no programa. Em 22 de janeiro, o plenário manteve decisão do ministro relator, Augusto Nardes, que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do projeto do governo federal.
“O que foi retido inicialmente foram R$ 6 bilhões. O total que se gasta por ano é próximo de R$ 13 bilhões. O governo pode encontrar uma forma de solucionar como disse o ministro, mas vai ter de tirar de algum setor ou outro”, disse Nardes a jornalistas após reunião com Haddad no TCU.
“Por isso que nós temos de encontrar uma saída ainda entre hoje e quarta-feira. É um programa muito importante”, acrescentou.
