
Músicos e produtores culturais de Pernambuco, reunidos no Movimento em Defesa dos Sanfoneiros e Trios Pé de Serra, estão mobilizados para pressionar os deputados estaduais pela aprovação de uma ementa que muda a forma como o Estado e os municípios contemplam os artistas locais no São João.
A proposta, chamada de Substitutivo 01/2024, altera dois projetos de lei (PLs 537/2023 e 878/2023, ambos do deputado Oscar Barreto) e tem como objetivo garantir mais espaço e valorização para artistas locais nas festas juninas. Entre os principais pontos, o texto prevê:
- aumentar de 60% para 80% as vagas para artistas e grupos locais que expressem a cultura pernambucana;
- aumentar de 20% para 80% o total de recursos públicos alocados para artistas e grupos locais que representem a cultura popular do gênero forró;
- definição mais clara do que é considerado “artista local”;
- preferência na contratação de artistas que moram no município onde será realizado o evento;
- outras regras específicas para a realização dos festejos juninos.
O substitutivo já foi aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aguarda análise nas demais comissões antes de ser votado em plenário.