Segundo o radialista Fredson Paiva, a mulher estava desesperada porque a sua filha de 20 anos teria sido seqüestrada pelo ex-companheiro.
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
Uma senhora identificada apenas como ‘Maria’, compareceu na tarde desta quinta-feira (01) na rádio Arari FM em Araripina, Sertão de pernambuco. Segundo o radialista Fredson Paiva, que apresenta o programa Rota 903, a mulher estava desesperada e dizia que a sua filha de 20 anos, tinha acabado de ser seqüestrada pelo seu ex- companheiro.
Ainda segundo o radialista, o fato aconteceu no início da tarde às margens da BR-316, próximo ao antigo hotel Pousada do Araripe. ‘Maria’, a sua filha e uma neta, teriam ido a rádio Grande Serra, tentar fazer uma campanha para adquirir fraldas. Como o programa jornalístico da emissora está sendo apresentado em outra rádio, elas se dirigiram a Arari FM.
De acordo com a mãe da vítima, quando passavam próximo ao antigo hotel, um homem que estava em uma motocicleta, parou próximo a elas e, colocou a sua filha de 20 anos a força no veículo, tomando destino ignorado. O caso deve ser investigado pela delegacia de Polícia Civil local.
O pacote que vinha de São Paulo tinha 100 cédulas de R$ 100 reais, 2 cédulas de R$ 50 reais e 1 de R$ 20 reais. O valor total é de R$ 10.120,00 em cédulas falsas.
JC Online / Foto: divulgação PF
Um homem foi preso em flagrante com o valor de R$ 10.120 em notas falsas na tarde dessa quarta-feira (30), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a Polícia Federal, esta foi a maior apreensão de cédulas falsas neste ano.
Segundo a PF, os agentes abordaram Reinaldo Pereira do Nascimento Júnior, de 25 anos, pouco tempo depois que o suspeito retirou uma encomenda na agência dos Correios de Bairro Novo, Olinda (RMR). O pacote que veio de São Paulo tinha 100 cédulas de R$ 100 reais, duas cédulas de R$ 50 reais e uma de R$ 20 reais.
Em depoimento, Reinaldo contou à PF que recebeu uma proposta de R$ 100 reais para retirar a encomenda há uma semana atrás, em uma partida de futebol, e disse que não sabia que era cédulas falsas. O suspeito não informou detalhes, mas contou que o negociante teria dito que chegaria uma revista pelos Correios e era necessário usar o seu endereço como destinatário.
Após ser autuado, o suspeito realizou Exame de Corpo de Delito no Instituto de Medicina Legal (IML) e logo após foi encaminhado para o COTEL.
Além do prefeito de Ribeirão, dois secretários do município, já afastados por decisão judicial, foram detidos na Operação Terra Arrasada II.
JC Online / Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
Na manhã desta quinta-feira (1), a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) desencadeia a Operação Terra Arrasada II. A operação, realizada em apoio ao Ministério Público de Pernambuco, tem o objetivo de cumprir mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento em crimes de responsabilidade, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e crime organizado com atuação na Prefeitura de Ribeirão, na Zona da Mata Sul do Estado. O prefeito da cidade, Romeu Jacobina Figueiredo, foi preso na investigação.
De acordo com informações da Polícia Civil, o prefeito de Ribeirão é suspeito de participar de um esquema de fraude no sistema de coleta de lixo da cidade. Uma empresa fantasma teria sido contratada pela prefeitura em um esquema de licitações superfaturadas, que depois subcontratava caçambas para realizar a coleta de lixo da cidade com um preço inferior ao original.
Foram expedidos, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, cerca de sete mandados de prisão preventiva e onze mandados de busca e apreensão domiciliar. Além do prefeito do município, dois secretários municipais, já afastados por decisão judicial, também foram presos. Todos os mandados foram cumpridos. A polícia também apreendeu seis armas de fogo, encontradas nas residências do empresário acusado de criar a empresa fantasma.
Cerca de 85 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, estão na execução dos trabalhos operacionais, que está sendo supervisionada pela Chefia da Polícia Civil, contando com o suporte da Diretoria de Inteligência (Dintel) e Coordenação de Planejamento Operacional (CPO) da PCPE. As investigações foram realizadas pelo MPPE, com suporte do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
Os detidos pela operação, juntamente com os materiais apreendidos, serão encaminhados ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DEPATRI).
O evento contou com a presença da Ilustre Gestora da GRE, Itamara Ramos e dos gestores e coordenadores pedagógicos das escolas participantes do evento.
Por Sebastião Dias / Foto: reprodução
A Gerência Regional de Educação– GRE, realizou a I Mostra Pedagógica de projetos vivenciados nas Escolas de Referências e Escola Técnica do Sertão do Araripe.
O evento foi realizado na sede do orgão, localizada na cidade de Araripina e teve como objetivo principal enaltecer a valorizar as experiências exitosas que foram trabalhadas durante o ano letivo nas escolas.
O desempenho dos alunos nas produções das atividades mostra a importância dessa classe para o desenvolvimento da sociedade, o que fortalece a tese que os jovens são a esperança de dias melhores em um mundo que anda tão incoerente com as atitudes do homem.
Parabéns a todos os alunos e organizadores do evento por transmitir muita energia positiva, principalmente a GRE por cultivar a esperança, valorizando os talentos que esses jovens têm de sobra, comprovando que basta apenas incentivar, e com certeza os resultados serão os melhores.
Grevistas reivindicam, principalmente, melhorias na educação.
Da assessoria / Foto: divulgação
Professores e técnicos administrativos do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão), Campus Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, iniciaram nesta quarta (30) uma paralisação nas atividades. A greve, que segue por tempo indeterminado, foi deflagrada em assembleia realizada no último dia 20, pela Seção Sindical IF Sertão do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
O movimento segue as reivindicações nacionais, principalmente em favor de melhorias na educação. Entre as pautas estão a PEC 55, antiga PEC 241, que limita os gastos com setores como saúde e educação; a MP 746, que propõe mudanças no Ensino Médio; e o projeto Escola Sem Partido. Além dessas reinvidicações, os servidores também pedem o cumprimento de acordos de greves anteriores e melhores condições de trabalho.
Ao final da greve, os professores vão negociar a reposição da carga horária dos dias letivos parados e a reposição de atividades acumuladas.
Em Araripina 7.110 eleitores não compareceram as urnas nas últimas eleições. Esta data limite é para os eleitores que têm algum documento comprobatório da ausência.
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
Os eleitores que não votaram nas eleições municipais deste ano em Araripina, no Sertão de Pernambuco, têm até esta quinta-feira (1º) para justificar o motivo do não comparecimento junto à Justiça Eleitoral. É nesta data que se encerram os 60 dias após a eleição, prazo dado para a justificativa. Esta data limite é para os eleitores que têm algum documento comprobatório da ausência.
Em Araripina, 7.110 eleitores deixaram de votar nestas eleições. De acordo com o cartório eleitoral, se o eleitor tem um documento que comprove que ele não pôde votar, não pagará a multa no valor de R$ 3,50. “ Por exemplo, se a pessoa não votou porque estava doente, ela leva atestado médico. Tem que ter um documento comprobatório que não pôde votar. Comprovando o motivo, não precisa pagar.
As pessoas que não têm como comprovar a ausência não precisam comparecer neste prazo. Apenas quando houver necessidade de quitação com a Justiça Eleitoral. É só pagar a multa de R$ 3,50 a qualquer momento.
Para justificar, o eleitor precisa comparecer ao Catório Eleitoral, que fica na rua Ana Ramos Lacerda S/n FÓrum, Centro, Araripina, com um documento de identificação oficial com foto, o Título de Eleitor e o documento comprobatório da ausência.
Ex-presidente depôs como testemunha de defesa de Eduardo Cunha.
O Globo / Foto: reprodução
SÃO PAULO — No primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro, como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha, o ex-presidente Lula afirmou que desconhece a participação do ex-deputado na nomeação do ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada e na compra, pela Petrobras, de uma área para exploração de petróleo em Benin, na África. As perguntas, porém, foram feitas apenas pela defesa de Cunha. Segundo advogados presentes na audiência, Moro não fez perguntas a Lula.
O Ministério Público Federal acusa Cunha de ter recebido propina relacionada ao negócio fechado pela estatal, por ter indicado Zelada para o cargo. O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, que também foi arrolado como testemunha de Cunha, não respondeu a perguntas feitas pela defesa de Cunha. Uma delas foi se a nomeação de Nestor Cerveró para diretor financeiro da BR Distribuidora havia sido relacionada a algum tipo de “arranjo financeiro”.
Cerveró antecedeu Zelada na diretoria internacional da Petrobras e teria sido premiado pelo PT com o cargo na BR por ter ajudado a quitar a dívida de Bumlai no Banco Schahin, de R$ 12 milhões, oferecendo um contrato de operação de sondas para uma das empresas do Grupo Schahin. Bumlai confessou ter retirado o empréstimo em seu nome, para o PT, e foi condenado a nove anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro. Por determinação do Supremo Tribunal Federal, o pecuarista cumpre prisão domiciliar.
Bumlai deixou de responder perguntas de fatos que poderiam lhe envolver, já que segue na condição de investigado na Lava-Jato. Em relação à participação de Cunha no contrato de Benin, o pecuarista disse desconhecer os fatos.
“Ele me pediu várias vezes para não instalar a CPI”, denunciou o deputado Alberto Fraga, referindo-se ao ex-ministro Marcelo Calero.
Diário do Poder / Foto: repprodução
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pressionou contra a instalação da CPI da Lei Rouanet na Câmara dos Deputados, tanto quanto foi pressionado por Geddel Vieira Lima a levantar o embargo do Iphan à obra do edifício dele, em Salvador. Calero não queria CPI investigando a farra milionária usando a lei de incentivo à cultura. Ele telefonou três vezes ao deputado Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da CPI, tentando impedir sua instalação.
Alberto Fraga confirma a pressão do ex-ministro Marcelo Calero contra a CPI da Lei Rounet. “Quem cometeu tráfico de influência?”, questiona.
Tanto quanto a CPI, a Operação Boca Livre, da Polícia Federal, deflagrada em outubro, investiga a utilização corrupta da Lei Rouanet.
“Ele me pediu várias vezes para não instalar a CPI”, denunciou o deputado Alberto Fraga, referindo-se ao ex-ministro Marcelo Calero.
Além de Fraga, Calero foi à Câmara pressionar deputados do PMDB e de outros partidos contra a CPI. Mas sua pressão foi inútil.
Medida foi anunciada pelos próprios procuradores da MPF em mobilização contra aprovação de proposta de abuso de autoridade
JC Online e Estadão Conteúdo
Os procuradores da Força-tarefa da Lava Jato no Ministério Publico Federal convocaram um entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (30) para anunciar que podem “renunciar coletivamente à Lava Jato”. A medida pode ser adotada caso a proposta de abuso de autoridade entre em vigor.
A punição a magistrados e integrantes do Ministério Público foi acoplada como emenda pelos deputados ao pacote anticorrupção, votado na madrugada desta quarta-feira (30).
Renúncia coletiva
“Vamos renunciar coletivamente à Lava Jato caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, garantiu Carlos Fernando Lima, procurador da república. O procurador Deltan Dallagnol também esteve presente na coletiva e corroborou com o posicionamento dos integrantes do MPF.
O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, fez uma contundente manifestação contra o novo projeto anticorrupção. “A Câmara sinalizou o começou do fim da Lava Jato”, afirmou Deltan. “Não será possível trabalhar na Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada”, disse ele.
Medidas anticorrupção
O Ministério Público Federal encampou a proposta “10 Medidas contra a Corrupção”, que teve apoio de mais de 2 milhões de pessoas e foi levado à Câmara. O texto embasou um projeto anticorrupção que passou pela Comissão Especial da Casa e entrou em votação pelo plenário na noite desta terça-feira.
Se você perdeu o Araripina Urgente desta quarta-feira, 30 de novembro 2016, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 13 horas, pela Rádio Arari FM 90,3 e quer ouvir agora, é só clicar no link abaixo.
No programa, você poderá conferir as seguintes notícias:
01-Walmir Bezerra defende que o ‘Bode do Araripe’ não dispute o campeonato pernambucano de 2017
02-Ex-presidente do AFC, sugeriu ainda que a prefeitura patrocinasse a equipe durante todo o ano. Debate no Araripina Urgente aconteceu nesta quarta (30) e contou também com o vereador Evilásio Mateus.
04- Começa em Araripina, Novenário em louvor a Nossa Senhora da Conceição
05- Banda Maestro Álvaro Campos de Araripina comemora 29 anos de história
06- Tudo passa por aqui na Arari: criadores de bovinos e bubalinos têmÂÂÂÂ esta quarta-feira (30), para imunizar o rebanho contra a febre aftosa.
07- MPF investiga beneficiários do Bolsa Família em cidades do Sertão de Pernambuco
Ex-presidente do AFC, sugeriu ainda que a prefeitura patrocinasse a equipe durante todo o ano. Debate no Araripina Urgente aconteceu nesta quarta (30) e contou também com o vereador Evilásio Mateus.
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
Nesta quarta-feira (30), para discutir a o futuro do Araripina Futebol Clube, o ‘Bode do Araripe’, Roberto Gonçalves recebeu no programa Araripina Urgente na rádio Arari FM, o ex-presidente do Clube Walmir Bezerra e o vereador reeleito pelo PSL Evilásio Mateus, que inclusive, foi vice-presidente junto com Valmir na época áurea do Araripina FC.
Bezerra falou das dívidas fiscais e trabalhistas do Clube, que segundo ele deve chegar a quase R$ 210 mil. Ainda segundo o ex-presidente do ‘Bode’, a melhor decisão que a nova gestão deveria tomar com relação ao Araripina Futebol Clube para o próximo ano, era não participar do Campeonato Pernambucano da 2ª divisão.
“O time precisa se reestruturar, a prefeitura precisa voltar a realizar os campeonatos amadores, para que jogadores da região sejam revelados ao Bode, com isso, seria possível formar um time com menos jogadores de outras regiões. Para que isso aconteça, seria necessário que o clube recebesse uma ajuda durante os doze meses da prefeitura, e não como aconteceu até agora, com o time recebendo apenas nos quatros meses em que participa do campeonato, muitas vezes recebendo atrasado. Então o melhor seria não participar em 2017 e voltar forte em 2018”, disse Walmir Bezerra.
Ainda de acordo com Walmir Bezerra, seria importante um espaço de tempo razoável para que a nova administração municipal pudesse recuperar totalmente o gramado do Chapadão do Araripe, bem como toda a estrutura das arquibancadas, que está totalmente comprometida por falta de uma manuntenção periódica.
Já o ex-presidente do Bode e vereador reeleito Evilásio Mateus, lembrou dos melhores momentos do equipe, principalmente quando o Araripina FC era destaque na imprensa esportiva nacional.
“Nosso time conseguiu destaque diário durante pelo menos durante um mês na Rede Globo. Nós fomos o melhor time do interior de Pernambuco no campeonato em 2011. Participamos pela primeira vez e já subimos direto para a elite do futebol pernambucano, isso foi muito importante para a divulgação da nossa cidade. Precisamos voltar a repetir essa façanha, é muito importante para o município ser divulgado Brasil afora, é importante também, que o nosso futebol amador volte a ser impulsionado, só assim poderemos revelar valores e assim diminuir os custos para manter uma equipe profissional”, disse Evilásio.
Questinado no final do debate se poderia no futuro formar uma nova dupla na diretoria do Bode com Walmir Bezerra, Evilásio garantiu que o principal pensamento dele no momento, é servir aos quase três mil eleitores que confiaram o voto a ele nas últimas eleições na Câmara de Vereadores de Araripina.
A mãe da acusada comprometeu-se a cuidar dos netos e a providenciar o tratamento médico para a filha.
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
Francilene da Silva Santos 27 anos, residente no Sítio Andorinha na Zona Rural de Bodocó, Sertão do Araripe, é suspeita de ter abandonado seus três filhos, com idade entre 09 meses e 4 anos, para ingerir álcool e se prostituir.
Segundo a Polícia Militar, integrantes do Conselho Tutelar da cidade, acionaram uma Guarnição Tática acerca de uma ocorrência de abandono de incapaz. Chegando ao local ficou constatanda a veracidade dos fatos.
A mãe da acusada comprometeu-se a cuidar dos netos e a providenciar o tratamento médico para a filha, sendo o BO confeccionado e entregue aos conselheiros tutelares plantonistas.
João Angelim Cruz foi condenado pelo crime de peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal Brasileiro.
Por Alvinho Patriota / Foto: reprodução
A eleição no município de Moreilândia, no Sertão do Araripe de Pernambuco, ainda não teve um desfecho. Segundo informações de correspondentes na região, os palanques no município foram remontados após o prefeito eleito, João Angelim Cruz, ter os direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
O prefeito eleito foi condenado pelo crime de peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal Brasileiro. A decisão transitou em julgado e não cabe mais recursos. Segundo o advogado do candidato da oposição, Nasário Duarte, o mandato eletivo do candidato será impugnado.
“Estamos adotando todas as providências para que o Tribunal Regional Eleitoral tome ciência da decisão do Tribunal de Justiça e impeça alguém quem tem os direitos políticos suspensos assuma a cadeira de prefeito do município de Moreilândia”, informou.
Em Araripina 386 cadastros do Bolsa Família serão cancelados e 602 beneficiários terão o benefício bloqueado. As suspeitas começaram depois de um cruzamento entre dados.
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) investiga beneficiários do programa do governo federal Bolsa Família que recebem o benefício sem atender aos requisitos do programa. As suspeitas começaram depois de um cruzamento entre dados disponibilizados pelo Portal da Transparência e por instituições públicas. No Sertão de Pernambuco beneficiários de várias cidades estão na lista de investigados.
Cerca de 870 mil beneficiários do programa são investigados em todo o país. Todas as informações são divulgadas pelo projeto “Raio-X Bolsa-Família”, que tem o objetivo de identificar quem está recebendo o benefício indevidamente, sem necessidade ou sem preencher os requisitos exigidos.
Estas pessoas estariam com o perfil econômico bem acima do aceitável para a participação no programa. Em Araripina386 cadastros do Bolsa Família serão cancelados e 602 beneficiários terão o benefício bloqueado.Entre esses suspeitos, estão empresários e até servidores públicos.
De acordo com a procuradora da República, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, todos os benefícios considerados suspeitos passarão por uma epécie de revisão. “Esses benefícios serão triados, porque às vezes o próprio sistema já detecta esta irregularidade e já cancela. E destes que ainda estão ativos vão ser feitas visitas domiciliares pelos municípios pelas equipes de Assistência Social. Aí vão constatar ou não a irregularidade no benefício”, disse a procuradora.
A abordagem dos criminosos ocorreu logo após o pouso do avião que transportava valores.Os homens estavam armados com fuzis e metralhadoras.
180 Graus / Foto: reprodução
Uma quadrilha invadiu o aeroporto do município de Floriano (PI) e trocou tiros com policiais militares durante assalto na manhã desta terça-feira (29).
A ação criminosa foi registrada por volta de 10:30 e o policiamento de toda a região foi acionado e está em perseguição.
O PM ferido ainda não teve a identidade revelada, mas seria da Força Tática. De acordo com o coronel Marcos Antônio, subcomandante de policiamento no Serrado, o tiro que atingiu o militar seria de fuzil e atravessou o colete. Ele foi encaminhado ao Hospital Regional Tibério Nunes e está fora de perigo. “O colete foi essencial para salvar a vida do policial”, explicou.
A abordagem dos criminosos ocorreu logo após o pouso do avião que transportava valores. O dinheiro seria retirado e colocado em um carro forte, momento em que foi atacado pela quadrilha fortemente armada. O policial baleado fazia a escolta mas um malote acabou sendo levado pelos bandidos. A ação não teve reféns.
“Segundo informações eles fugiram com direção a Jerumenha. A Polícia está fazendo barreiras para que a gente possa prender os elementos”, completou o policial.
O advogado Raniery Almeida, da Esaero – empresa que administra o aeroporto de Floriano – informou que a quadrilhaÂÂ rompeu as cercas de proteção em dois carros pretos e anunciaram o assalto. O bando surpreendeu até os policiais militares que faziam a escolta dos carros-fortes.
Os homens estavam armados com fuzis e metralhadoras: A escolta de empresa privada é de total responsabilidade da segurança privada. Por tanto a presença dos policiais na escolta, leva a suspeitar que os mesmo estivessem fazendo o chamado ‘bico’, e ainda usando a viatura da segurança pública do Piauí, o que é crime.
Desde a última semana a região vem registrando percentuais entre 12% a 20%, o que pode causar alguns problemas de saúde.
Da assessoria / Foto: reprodução
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta para a baixa umidade do ar no Sertão do Estado. Desde a última semana a região vem registrando percentuais entre 12% a 20%, o que pode causar alguns problemas de saúde, como complicações alérgicas e respiratórias e irritação dos olhos.
Em alguns casos, pode causar ainda sangramento pelo nariz, ressecamento da pele, irritação nos olhos, eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos, e aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Vale frisar que a temperatura também está bastante alta (em torno de 38°C).
Os cuidadosÂÂ para evitar problemas são os seguintes:
– Observar as recomendações para os estados de atenção e de alerta;
– Determinar a interrupção de qualquer atividade ao ar livre entre 10h e 16h, como aulas de educação física, coleta de lixo, entrega de correspondência, entre outras;
– Determinar a suspensão de atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados como aulas, cinemas (e outras) entre esse mesmo período;
– Durante as tardes, manter com umidade os ambientes internos, principalmente quarto de crianças, hospitais e locais similares.
Projeto prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa 2
Agência Câmara com Agência Brasil / Foto: reprodução
Depois de ter anuciado a desistência da aprovação da anistia do caixa 2, aÂÂÂÂ Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto, que serão votados em seguida.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o único a se posicionar contra o projeto. A votação do projeto ocorreu em meio a um dia tumultuado em Brasília. Na tarde dessa terça-feira, uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16 que limita o teto de gastos da União por 20 anos foi dispersada pela Polícia Militar (PM) com bombas de gás de efeito moral, lacrimogêneo e spray de pimenta, houve confronto entre a PM e manifestantes e vandalismo e depredação de bens públicos e privados.
Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa dois. Pela proposta, o candidato, o administrador financeiro que incorrer na prática poderá sofrer uma pena de dois a cinco anos de prisão, e multa. As penas serão aumentadas de um terço se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária.
A possível anistia ao caixa dois foi um dos temas que mais gerou polêmicas no projeto. Mais cedo, chegou a circular um rumor de que seria apresentada uma emenda ao projeto para promover a anistia.
PEC que limita gastos públicos é aprovada por 61 x 14 no Senado.
Diário do Poder / Foto: reprodução
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição nº55, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. A vitória do governo Michel Temer foi de goleada e reafirmou a sólida maioria: 61 votos favoráveis e 14 contrários.
Após a análise de destaques apresentados pela oposição para fazer mudanças no texto — todos eles rejeitados — a sessão foi encerrada à 0h35 da quarta-feira (30). A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro.
Pouco antes das 18h, o presidente do Senado chamou o item 1 da pauta, a PEC 55, e o relator, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou seu relatório favorável à aprovação da proposta e contrário às emendas apresentadas. Ele rechaçou as acusações da oposição de que o teto de gastos vai diminuir os investimentos públicos nas áreas de saúde e educação e reforçou que programas como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) não terão prejuízos. A partir daí, foram quase sete horas de intensos debates no Plenário.
Teto de gastos
De acordo com o texto aprovado, a partir de 2018 e pelos próximos 20 anos, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O novo regime fiscal valerá para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e para todos os órgãos e poderes da República. Dentro de um mesmo poder, haverá limites por órgão. Existirão, por exemplo, limites individualizados para tribunais, Conselho Nacional de Justiça, Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União.
O órgão que desrespeitar seu teto ficará impedido de, no ano seguinte, dar aumento salarial, contratar pessoal, criar novas despesas ou conceder incentivos fiscais, no caso do Executivo.
A partir do décimo ano, o presidente da República poderá rever o critério uma vez a cada mandato presidencial, enviando um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.
Regra geral
A inflação a ser considerada para o cálculo dos gastos será a medida nos últimos 12 meses, até junho do ano anterior. Assim, em 2018, por exemplo, a inflação usada será a medida entre julho de 2016 e junho de 2017.
Para o primeiro ano de vigência da PEC, que é 2017, o teto será definido com base na despesa primária paga em 2016 (incluídos os restos a pagar), com a correção de 7,2%, que é a inflação prevista para este ano.
Exceções
Algumas despesas não vão ficar sujeitas ao teto. É o caso das transferências de recursos da União para estados e municípios. Também escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundeb.
Saúde e educação também terão tratamento diferenciado. Esses dois pontos vêm gerando embates entre governistas e oposição desde que a PEC foi anunciada pelo presidente Michel Temer. Para 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição.
A educação, por sua vez, ficará com 18% da arrecadação de impostos. A partir de 2018, as duas áreas passarão a seguir o critério da inflação (IPCA).
Relatório traz dados sobre obras estaduais e também das prefeituras. Contratos estagnados totalizam mais de R$ 5 bilhões em diversas áreas.
G1 Pernambuco / Foto: reprodução
O estado de Pernambuco tem 911 obras paradas pelo menos desde o ano passado. São obras dos governos municipais e também estadual. Quem crava é o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em levantamento divulgado na tarde desta segunda-feira (28), baseado em fiscalizações e na prestação de contas de órgãos estaduais e municipais referente a 2015.
Os contratos estagnados totalizam mais de R$ 5 bilhões em serviços de infraestrutura, mobilidade, saúde, educação, moradia, abastecimento de água e saneamento básico, entre outros. Desse total, R$ 1,7 bilhão já foi pago. E o benefício ainda não chegou à população.
ÂÂÂÂ “A grande preocupação do Tribunal de Contas é quanto aos recursos que já foram pagos e que ainda não chegaram ao objetivo, que não chegaram a atender às necessidades da população. É uma realidade motivada pela situação atual do País, por esse contexto de crise econômica e é assustador”, afirma o auditor e autor do diagnóstico do TCE, Pedro Teixeira.
CUT, UNE e MST promovem destruição em frente ao Congresso. Baderneiros promovem destruição na Esplanada dos Ministérios
Diário do Pode / Foto: Ariel Costa
A Esplanada dos Ministérios virou um verdadeiro campo de guerra na tarde desta terça-feira (29). A manifestação começou por volta das 16h. O ato foi organizado pela CUT, MST, UNE e outras organizações, além de grupos indígenas.
A confusão começou quando os manifestantes depredarem três carros, um da Rede Record e dois particulares, que estavam na frente do Congresso Nacional, e depois entraram em confronto com a Polícia Militar do Distrito Federal.
Motivo da baderna é a votação no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição 55, conhecida como a PEC do teto dos gatos públicos.
Segundo informações da Secretaria de Segurança são 10 mil manifestantes no local.
Depois de serem retirados do gramado do Congresso Nacional, o grupo fugiu da polícia e decidiu invadir e depredar o Ministério da Agricultura. Ao menos sete ministérios foram depredados. A Catedral foi alvo dos atos de vandalismo.
Os baderneiros saquearam e depois atiaram fogo em três carros que estavam estacionados na Catedral de Brasília.
Enquanto isso a União Nacional dos Estudantes (UNE) divulga nota onde “repudia” a violência policial em Brasília. Alegando, ao contrário do que mostram as imagens, que o ” Foi um ato pacífico, democrático e livre contra a PEC 55″.
E parecendo alienada ao caos que se instalou na área central de Brasília, ainda completa: “Não incentivamos qualquer tipo de depredação do patrimônio público. O que nos assusta e nos deixa perplexos é a polícia militar do governador Rolemberg jogar bombas de efeito moral, gás de pimenta, cavalaria e balas de borracha contra a estudantes, alguns menores de idade, que protestam pacificamente”.