
Blog do Magno
O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito interino de Goiana, Eduardo Batista, que suspenda imediatamente uma compra de livros e material didático no valor de R$ 21,2 milhões, feita sem licitação. A notificação foi emitida faltando dez dias para o encerramento do mandato interino, às vésperas da posse do prefeito eleito Marcílio Régio, marcada para o dia 30 de junho.
A promotora Patrícia Ramalho destacou que a despesa é incompatível com o período de transição e que não há justificativa legal para realizar a aquisição por inexigibilidade de licitação. A recomendação inclui ainda que a prefeitura não efetue qualquer pagamento relacionado ao contrato firmado.
A representação foi apresentada ao Ministério Público pela equipe jurídica do prefeito eleito, que classificou as ações do atual gestor como parte de uma “política de terra arrasada”. Segundo a denúncia, a contratação comprometeria seriamente a governabilidade da nova gestão.