Por Alexandre Garcia
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que o governo deu uma turbinada, subiu no telhado lá na Câmara dos Deputados. Está muito difícil conseguir votos, mesmo com as ameaças do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele está ameaçando os deputados, dizendo que, se não aumentarem o imposto, não vai sobrar dinheiro para as emendas parlamentares. É assim — e Lula também está fazendo isso.
Mas está muito difícil dizer para um deputado ou senador, que representa o povo e precisa ser reeleito no ano que vem: “Vamos aprovar.” E não é nem aprovar, porque esse é um decreto que já está em vigor. É pedir para não fazer o antidecreto — ou seja, um decreto legislativo que anule o decreto do Executivo.
O Legislativo é o mais poderoso dos poderes. Tem o poder de anular qualquer coisa, porque a vontade do povo está em primeiro lugar na Constituição. É o poder que traduz a vontade popular. O poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes. E os representantes estão no Legislativo.
