Gazeta do Povo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) represou a concessão de novos benefícios previdenciários no segundo semestre do ano passado para revisar os gastos públicos e apurar possíveis irregularidades, de acordo com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
A apuração foi publicada nesta quarta (25) pela Folha de S. Paulo e aponta que a manobra fez a fila do INSS dar um salto de cerca de 2 milhões em dezembro para 2,6 milhões atualmente. Já a margem economizada foi pouca e não passou de R$ 2,4 bilhões, frustrando a expectativa do governo.
Por outro lado, a manobra foi classificada como “fantasiosa” pelo Ministério da Previdência, que afirmou que os benefícios, uma vez concedidos, são pagos de maneira retroativa à data da requisição. A pasta apontou, ainda, que o tempo médio de espera diminuiu e chegou a 44 dias em maio deste ano.
Segundo a apuração com base em dados obtidos através da LAI, a orientação para represar a concessão de novos benefícios teria partido da Casa Civil e do Ministério da Fazenda. A manobra, aponta, foi aplicada por meio do programa de enfrentamento à fila do INSS, uma iniciativa que paga bônus a servidores pela análise extra de processos.
Entre julho e setembro de 2024, ao menos seis ofícios internos determinaram que as chamadas “filas extraordinárias” fossem ocupadas prioritariamente por processos de revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), reavaliações por incapacidade e apurações de irregularidades. A justificativa formal foi a “prevalência do cenário de restrição orçamentária”, conforme registrado em nota técnica do INSS datada de 17 de setembro.
“As ações precisaram de enérgica moderação”, dizia um dos documentos. A medida contraria promessa de campanha de Lula de eliminar as filas no INSS, que voltaram a crescer justamente no período em que o foco deixou de ser a concessão e passou a ser o controle de irregularidades.
