Folha de São Paulo
Os radares de trânsito das rodovias federais, usados para o controle de velocidade e multas dos usuários, estão em ricos de saírem do ar. O problema é que o dinheiro disponível em caixa para manter o sistema todo em funcionamento acabou.
O corte de R$ 31,3 bilhões do orçamento realizado pelo governo Lula (PT) em maio, situação que tem contaminado diversos órgãos, tem impactado as fiscalizações das estradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
A Folha teve acesso a detalhes da situação encarada pelo órgão para tentar manter os radares em funcionamento. Além de reduzir acidentes de trânsito, o sistema nacional também significa uma receita de mais de R$ 1,1 bilhão por ano aos cofres públicos arrecadados com multas de trânsito.
Nesta semana, a diretoria do Dnit informou ao Ministério dos Transportes que o contrato do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), nome dado à rede nacional de radares, está em “iminente paralisação”, por falta de verba.
Essa situação decorre de um estrangulamento do orçamento dessas atividades. No início do ano, o Dnit tinha pedido R$ 364,1 milhões para os recursos que, em sua maioria, são usada para bancar esse programa. Acontece que o orçamento final aprovado liberou apenas R$ 43,36 milhões, um corte de 88% em relação ao valor solicitado.
Em termos práticos, o valor liberado mal daria para manter os radares em funcionamento por seis meses, como apontou o próprio Dnit. Desde março, o órgão tem alertado sobre o problema e pedido recomposição de pelo menos R$ 114,6 milhões, além da inclusão dos custos entre as linhas do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para ter certa proteção em relação a cortes. Quatro meses depois, nada foi atendido.
Em nota, o Dnit e o Ministério dos Transportes disseram que negociam com a Casa Civil mecanismos para manter as atividades de fiscalização eletrônica e que o “processo segue em análise pelas instâncias responsáveis, e medidas estão sendo tomadas”.
Apesar da gravidade declarada em suas notificações ao ministério feitas desde março, o Dnit afirmou que “trata-se de um ajuste orçamentário pontual” e que “está adotando providências para que não haja descontinuidade das atividades essenciais”.
Ao todo, o Dnit mantém 21 contratos ativos, que cobrem as 27 unidades da federação. Cerca de 2.000 faixas de trânsito de estradas são monitoradas atualmente.
