CBN
O governo federal vai congelar R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025. O valor consta no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que faz o balanço dos gastos e despesas. Além disso, a equipe econômica anunciou aumento do IOF (imposto sobre operações financeiras). O detalhamento será feito ainda nesta quinta-feira (22).
A contenção de gastos tem por objetivo alcançar a meta fiscal de déficit zero, ou seja, receitas e gastos iguais. O corte envolve os gastos de custeio e investimentos.
O bloqueio é feito sempre que as despesas sobem acima do que foi projetado pelo governo, o contingenciamento é aplicado quando há frustrações de receitas. Ainda que a meta fiscal seja zero, a equipe econômica tem um intervalo de R$ 31 bilhões, ou seja 0,25% do PIB. O Orçamento deste ano foi aprovado com projeto de superávit de R$ 15 bilhões, com a exclusão do custo com precatórios.
O governo vai contingenciar R$ 20,7 bilhões e bloquear R$ 10,7 bilhões. Dessa vez, o governo resultou mudar de estratégia e antecipou o corte de gastos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que houve uma frustração de receitas na ordem de R$ 25 bilhões.
A ministra Simone Tebet, destacou que o bloqueio foi necessário em razão do aumento dos gastos previdenciários acima da expectativa. Por isso, é necessário fazer um balanço dos gastos. Em relação ao IOF, além dessas explicações que devem ser feitas em seguida pela equipe econômica, um decreto será assinado pelo presidente Lula e publicado em edição extra do Diário Oficial.
