O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) concentrou 85% dos recursos de um programa de distribuição de cisternas para famílias carentes em uma única organização. A Associação Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (P1MC) recebeu R$ 640,1 milhões do total de R$ 755,8 milhões investidos na iniciativa, conforme acordo firmado em 2023.
A P1MC é comandada por dois filiados ao PT desde 1987 e subcontrata outras entidades para a construção das cisternas, sem que estas passem pelos processos de seleção do ministério. Segundo reportagem do jornal O Globo, este valor representa o maior repasse já realizado pelo MDS a uma mesma organização desde o início do programa, há 22 anos.
O programa fornece cisternas para captação e armazenamento de água a famílias carentes em regiões do semiárido brasileiro, principalmente em estados do Nordeste como Piauí, Ceará e Pernambuco, visando melhorar o acesso hídrico em áreas que sofrem com escassez.
Um levantamento feito pelo jornal identificou 37 ONGs comandadas por filiados ao PT subcontratadas pelo programa. Essas organizações receberam R$ 152 milhões até o momento, o que corresponde a 33,9% do total pago pelo governo federal à AP1MC através do atual convênio.
A Cooperativa para o Desenvolvimento Rural e Sustentável da Agricultura Familiar do Piauí (Cootapi) está entre as subcontratadas. A entidade recebeu R$ 9 milhões para construir 775 cisternas no estado do ministro Wellington Dias. Dois integrantes do PT que ocuparam cargos no governo de Dias em 2017 comandam a cooperativa.
O Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) recebeu R$ 6,4 milhões. O Instituto de Formação Cidadã e o Centro de Agroecologia do Semiárido foram contemplados com R$ 3,4 milhões cada. No Ceará, a Cooperativa Mista de Trabalho (Comtacte) foi subcontratada por R$ 4,6 milhões para construir 769 cisternas em cinco cidades do interior.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou problemas em 31% das 205 cisternas inspecionadas entre 2020 e 2022, incluindo vazamentos e infiltrações. Do total vistoriado, 10% estavam completamente inutilizáveis devido a rachaduras ou incapacidade de armazenar água. O documento da CGU considerou que “os riscos existentes estão suficientemente controlados”.
O programa sofreu redução orçamentária durante o governo Bolsonaro, com a entrega de apenas 3 mil unidades em 2022, contra uma média anual de 58 mil até 2018. O governo federal prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão até 2026, com a meta de atender mais de 100 mil famílias.
Wellington Dias determinou a revisão dos contratos firmados na gestão anterior e a investigação de denúncias sobre mau uso de recursos públicos no início de 2023. O modelo de parcerias com subcontratações dificulta a fiscalização e o rastreamento dos recursos, segundo especialistas.
