Por Edivaldo Santos / Veja Aqui Agora
Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quarta-feira (11), o ministro Gilmar Mendes revelou o que pensa ao fazer um comentário que repercutiu fortemente nas redes sociais e no meio político. Em meio ao julgamento que discute a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários, o magistrado afirmou que os ministros da Corte são admiradores do regime adotado China.
“Todos nós admiramos o regime chinês”, disse Gilmar, em referência ao governo liderado por Xi Jinping.
A frase foi dita durante a fala do ministro Cristiano Zanin, que lia seu voto sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet — dispositivo que trata da responsabilização das plataformas digitais. Gilmar usou a famosa metáfora do “gato que caça o rato”, erroneamente atribuída por ele a Xi Jinping. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, prontamente corrigiu o colega, explicando que a citação pertence, na verdade, a Deng Xiaoping, líder responsável pelas reformas econômicas que marcaram a abertura da China ao mercado nos anos 1980.
STF julga artigo sobre responsabilidade das redes sociais
O julgamento em questão analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Este artigo determina que plataformas como Facebook, X (antigo Twitter) e Instagram só são obrigadas a remover conteúdos mediante ordem judicial. No voto apresentado, o ministro Cristiano Zanin defendeu que as redes devem responder judicialmente caso mantenham conteúdos ilegais mesmo após decisão da Justiça — considerando, portanto, o trecho parcialmente inconstitucional.
