O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), anualmente, faz seu estudo sobre a “Arrecadação de IPVA e sua proporcionalidade em relação à frota de veículos em circulação e à população brasileira”. O levantamento visa apresentar, de maneira proporcional, a contribuição do tributo, considerando a complexidade das variáveis envolvidas, por estados brasileiros.
A primeira informação notória, do material divulgado, é que a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve um aumento de 6,93%, em relação ao ano anterior. Os dados retratam que o valor total passou de R$ 81,02 bilhões no ano de 2023 para R$ 86,63 bilhões em 2024.
Na análise do presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e autor do estudo, João Eloi Olenike, o IPVA é o tributo estadual cuja arrecadação é a segunda mais importante para o estado, depois do ICMS. E, em sua percepção, esse significativo acréscimo nos valores arrecadados se deve, principalmente, ao aumento considerável do preço dos veículos, de acordo com os cenários econômicos interno e externo.
“O contexto de aumento, que já chamou atenção nas antigas edições do levantamento, se deu pelo histórico da pandemia causada pelo coronavírus. Nesses últimos resultados, soma-se um cenário em que há alta de juros e desafios no comércio exterior, relações geopolíticas tensas e outros fatores, até mesmo internos, que aumentam os valores dos veículos automotores no país”, explica Olenike.
As maiores arrecadações foram nos estados de São Paulo (R$ 29.768.740), Minas Gerais (R$ 11.336.673), Paraná (R$ 6.838.619), Rio Grande do Sul (R$ 5.478.862), Rio de Janeiro (R$ 4.693.001) e Santa Catarina (4.077.655).
Já os estados que fizeram o menor montante do tributo foram Roraima (R$ 127.780), Acre (R$ 137.876), Amapá (R$ 140.865), Sergipe (R$ 490.389), Tocantins (R$ 560.563), Alagoas (R$ 734.620) e Amazonas (R$ 906.663).
“No ano em que o estudo foi realizado é necessário ponderar a existência de alguns estados que ofereceram uma tributação menor que os outros, entre outras facilidades burocráticas. Esses pontos, de acordo com a distância geográfica, podem estar em processo para uma migração de contribuintes para estas localidades de tributação menor”, analisa o autor.
O material do IBPT retrata que os estados que tiveram maior crescimento real de IPVA em percentual, na apuração de 2023 para 2024, quando descontada a inflação do ano, foram: Amazonas (19,40%), Mato Grosso (17,95%), Alagoas (15,76%) e Paraná (9,48%).
Os menores crescimentos reais se destacaram em Roraima (0,14%), São Paulo (0,30%), Ceará (0,60%) e Sergipe (2,30%). Houve um aumento da arrecadação inferior à inflação do período em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá e Rondônia.
