Duas semanas após a rumorosa Operação Sem Desconto, o governo ainda parece atordoado e incapaz de reagir à altura do escândalo. À letargia em demitir Carlos Lupi do Ministério da Previdência, mesmo diante do fato óbvio de que a permanência dele era insustentável desde o primeiro dia da crise, soma-se a incompreensível escolha de seu braço direito, o então secretário-executivo Wolney Queiroz, para chefiar a pasta neste momento.
Queiroz, quando era deputado federal por Pernambuco, foi coautor de uma proposta que adiou a necessidade de revalidar anualmente os débitos em folha de pagamento em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como revelou o Estadão, isso se deu por meio de uma emenda a uma medida provisória de 2021, que usou a pandemia de covid-19 como pretexto para estender o prazo até o fim do ano seguinte. Depois, em 2022, outra medida provisória extinguiu qualquer exigência de controle nos descontos.
Culpar apenas Lupi ou Queiroz pelo problema seria ingenuidade. O fato de que todas essas propostas foram aprovadas sem muita dificuldade pelo Congresso nas últimas legislaturas evidencia a existência de um acordo entre os partidos para facilitar a tramitação. O esquema não teria ganhado escala nem durado tantos anos se muitas autoridades e parlamentares não tivessem fechado os olhos e tapado os ouvidos enquanto entidades e associações arrecadavam bilhões à custa de aposentados e pensionistas.
Diante de tudo o que já veio à tona, é seguro supor, como diz a sabedoria popular, que há mais caroço nesse angu. Ainda em junho de 2023, Lupi foi alertado sobre o aumento das denúncias de beneficiários sobre débitos sem autorização em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social. Como presidente do colegiado, o ex-ministro alegou que o tema não estava na pauta de discussões e, em vez de convocar uma reunião extraordinária para abordá-lo de imediato, manobrou para que o assunto não fosse debatido até abril do ano seguinte.
O detalhe é que Queiroz também participava das reuniões desse mesmo conselho e foi, no mínimo, tão omisso quanto Lupi. E é improvável que alguém no governo não soubesse disso antes de confirmá-lo no cargo, o que só mostra como Lula da Silva continua a reboque dos acontecimentos. Ao agir como um avestruz, o Executivo federal parece não entender que traz a crise para dentro do Palácio do Planalto, enquanto a oposição explora o caso no Congresso.
Mesmo que não tenha compactuado com o esquema de descontos fraudulentos, toda a cúpula do Ministério da Previdência já deveria ter sido demitida no dia 23 de abril, quando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a operação. Era a única maneira de o governo demonstrar que é mesmo implacável com a corrupção, sobretudo quando se trata de roubo de dinheiro dos aposentados, muitos em situação de vulnerabilidade.
Em vez disso, o Executivo convocou uma entrevista coletiva na qual um verborrágico Lupi defendeu o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, seu apadrinhado, mesmo diante das evidências de rapinagem. Depois, em vez de determinar que o então ministro se recolhesse, deixou-o livre para expor a si mesmo e ao governo, que ainda deve muitas respostas aos aposentados e pensionistas.
Não basta suspender os descontos nem dizer que o dinheiro será devolvido. É preciso explicar quando e se o pagamento virá em uma ou mais parcelas, até mesmo para evitar que estelionatários tentem arrancar mais recursos de um público naturalmente exposto a golpes por meio de anúncios falsos nas redes sociais.
Sob o ponto de vista fiscal, também é preciso saber se as entidades devolverão os bilhões que arrecadaram nos últimos anos ou se o rombo será assumido pela União – o que é mais provável, tendo em vista as boas relações que o governo lulopetista mantém com as entidades sindicais.
Feitas as contas, fica claro que Lula da Silva só se preocupa com os companheiros sindicalistas e com a manutenção do apoio do PDT ao governo. Já em relação aos aposentados lesados, Lula gasta energia na exata medida de suas necessidades eleitorais, e nem uma gota de suor a mais.
