Por Poder 360
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e investigações da Polícia Federal (PF) revelaram que 64% dos R$ 6,5 bilhões em repasses suspeitos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a sindicatos e associações, entre 2019 e 2024, ocorreram nos anos de 2023 e 2024, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O montante, que totaliza R$ 4,15 bilhões, refere-se a descontos associativos em benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, muitos deles sem autorização dos beneficiários.
A Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23), expôs um esquema de fraudes que resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros cinco servidores de alto escalão. A investigação, que abrange 13 estados e o Distrito Federal, identificou que 97,6% dos aposentados e pensionistas entrevistados pela CGU não autorizaram os descontos, apontando para irregularidades generalizadas.
Crescimento dos Desvios no Governo Atual
De acordo com o relatório da CGU, os repasses a entidades associativas cresceram significativamente nos últimos dois anos. Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), os descontos somaram R$ 604,6 milhões, caindo para R$ 510,9 milhões em 2020 e subindo para R$ 536,3 milhões em 2021 e R$ 706,2 milhões em 2022. Já em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula, o valor saltou para R$ 1,2 bilhão, alcançando R$ 2,8 bilhões em 2024 – um aumento expressivo que representa mais de um terço do total acumulado no período.
Órgãos de controle, no entanto, destacam que as fraudes tiveram início em 2019, durante a gestão Bolsonaro, intensificando-se a partir de uma instrução normativa de 2022 que facilitou os descontos associativos. A CGU apontou que 70% das 29 entidades analisadas não apresentaram documentação completa ao INSS para justificar os descontos, e muitas não tinham estrutura operacional para oferecer os serviços prometidos, como descontos em academias, planos de saúde e assistência jurídica.
Reação do Governo e Polêmica
O governo Lula classificou o esquema como uma “herança de gestões anteriores” e enfatizou que a operação foi conduzida por órgãos federais, como a PF e a CGU, demonstrando compromisso com a transparência. O presidente Lula, segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, demonstrou “preocupação” e cobrou detalhes sobre as investigações.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação de uma força-tarefa para recuperar os valores desviados, enquanto o INSS suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que permitiam descontos por associações. A diretora de Orçamentos e Finanças do INSS, Débora Floriano, afirmou que o instituto elaborará um plano para restituir os valores cobrados indevidamente, mas o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, destacou que não há prazo definido para o ressarcimento devido à complexidade do pente-fino necessário.
A oposição, por outro lado, criticou a gestão atual. Postagens no X, como a do usuário
@FabianoTower
, acusaram o governo de permitir que “até aposentadorias virem fonte de propina”, enquanto o deputado Rubinho Nunes (União Brasil) destacou os “R$ 6,3 bilhões em fraudes” nos dois anos de Lula. A narrativa, no entanto, foi contestada por outros usuários, que lembraram que o esquema começou em 2019, sob Bolsonaro.
Envolvimento de Entidades e Servidores
Entre as entidades investigadas está o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão de Lula. O Sindnapi foi alvo de busca e apreensão e descredenciado judicialmente, mas negou irregularidades, afirmando atuar com “autorizações formais” e apoiar as investigações. Frei Chico não é investigado, segundo a CNN.
A operação também revelou a falta de rigor na verificação de autorizações, com falsificação de assinaturas e ausência de estrutura nas entidades para prestar os serviços anunciados. Dos 40,6 milhões de segurados do INSS, cerca de 6 milhões têm descontos mensais, sendo 80% ligados às entidades investigadas.
Impacto e Próximos Passos
O escândalo, que já é o segundo envolvendo o INSS no governo Lula – o primeiro foi a “farra das passagens” em 2023 –, gerou pressão sobre o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que indicou Stefanutto. Fontes da PF afirmam que não há, até o momento, elementos que liguem Lupi ao esquema, mas Lula teria ficado contrariado pela demora em conter as fraudes, já alertadas por relatórios anteriores.
