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STF recusa habeas corpus e Robinho seguirá preso por estupro em Tremembé

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Foto: reprodução

Aos poucos, a situação do presidiário Robinho vai se complicando. Apesar da bancada estrelada de advogados que constituiu, a condenação de nove anos, por estupro coletivo, na Itália, segue valendo.

A esperança que deixe a cadeia de Tremembé, onde está há oito meses, vai ‘morrendo’ aos poucos.

Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento do pedido de habeas corpus, feito ao Superior Tribunal Federal, chegou a uma decisão irreversível.

São 11 ministros e o placar chegou a 6 a 1 pelo ‘não’.

Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Carmem Lúcia e o relator, Luiz Fux já tinham votado contra a soltura.

Só o ministro Gilmar Mendes entendeu que Robinho deveria sair da cadeia.

Ou seja, os nove anos impostos pela Justiça Italiana seguem valendo.

O julgamento começou no dia 23 de setembro e estava claro que o ex-jogador não seria liberado.

Os ministros davam votos cada vez mais veementes contra o pedido.

O maior deles foi de Carmem Lúcia.

“Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas.”

Os advogados de Robinho insistiam que o ex-atleta deveria ser liberado.

Até que todos os recursos possíveis fossem julgados.

Eles basearam o habeas corpus no pedido de validação da condenação da Justiça Italiana no Brasil, que violaria a Constituição: que o mecanismo de transferência de execução de pena, previsto na Lei de Migração, usado pelo STJ seria de 2027. E não poderia ser aplicado ao estupro, que aconteceu em 2013.

E que o STJ teria autorizado a prisão de Robinho sem analisar os recursos do ex-jogador. Além de o STJ ter se imposto à Justiça Federal, que deveria tratar do caso.

O Superior Tribunal de Justiça analisará outro pedido já feito de habeas corpus.

A tendência lógica é que os ministros também recusarão este segundo pedido de liberdade.

De nada adiantaram as palavras públicas de Vivian Guglielmetti, esposa de Robinho.

Ela garantiu que não houve estupro e sem marido é vítima de perseguição da Justiça Italiana.

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