Nesta quarta-feira (09) o Senado aprovou, por unanimidade (55 votos a 0), um projeto na qual buscava-se facilitar a concessão de crédito para micro e pequenas empresas. O projeto em questão já havia sido aprovado pela Câmara, no ano 2015. Agora, fica a critério do presidente Bolsonaro a sanção ou veto do mesmo.
Segundo consta no projeto, a SGS dará garantias aos empréstimos tomados por microempresas que sejam sócias da SGS, no regime de sociedade por ações. Ainda de acordo com ele, a SGS não poderá ser composta por menos de dez acionistas. O texto autoriza ainda o investimento público e incentivos estatais na SGS;
O texto é de de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), na época (2015), deputado. O relator do projeto é o senador Cid Gomes, do PDT-CE. “A obtenção de empréstimos, entretanto, é tarefa dificílima, muito em razão de a microempresa tomadora do crédito não possuir garantias para ofertar aos credores. Mas agora esse empecilho deixará de existir. Isso porque o projeto cria o instituto da sociedade de garantia solidária, com participação societária tanto das microempresas tomadoras do crédito quanto dos investidores admitidos em seu quadro social”, disse o relator em seu relatório.
