Rebelião no Curado na segunda-feira (19) deixou um sargento da PM morto.
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem.
Uma semana depois das rebeliões em duas unidades prisionais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou nesta quarta-feira (30) o decreto de estado de emergência no sistema penitenciário do Estado.
A determinação será publicada no Diário Oficial desta sexta feira (30). As ações previstas preveem também a intervenção no Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte.
O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.
Entre as atribuições da Força Tarefa estão a alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais; a contratação emergencial de elaboração de projetos e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento; tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais.
