O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 133ª Zona Eleitoral (Trindade e Ipubi) e da Promotoria Eleitoral da 78ª Zona Eleitoral (Parnamirim e Terra Nova), recomendou aos proprietários de postos de combustíveis desses municípios que adotem uma série de medidas para coibir que esses estabelecimentos não sejam usados em práticas que desrespeitem a legislação eleitoral. Outras recomendações semelhantes também foram expedidas para os proprietários de combustíveis dos municípios de Feira Nova, Lagoa de Itaenga e Ibimirim.

Conforme as recomendações, firmadas pelo promotores eleitorais Guilherme Goulart Soares (Trindade e Ipubi) e Juliana Falcão Martinez (Parnamirim e Terra Nova), embora a distribuição de combustíveis aos cabos eleitorais (pessoas que mantém um vínculo jurídico estável com os candidatos e que não se confundem com simples eleitores) esteja garantida pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a distribuição dessas substâncias, sob a alegação de contratação de prestação de serviços/cessão de veículo, sem a estipulação de locais ou percurso para exibição ou destinação de uso de campanha, é considerada realização de gasto ilícito de recurso, ainda que o veículo beneficiado ostente adesivos de divulgação do candidato.

Isso ocorre porque a entrega do combustível deve ser feita com o intuito de promoção de carreatas e locomoção para a realização de comícios; encontros do partido ou visita do candidato a diferentes bairros do município. Nesses casos a quantidade de litros de combustível proporcional ao trajeto em quilômetros a ser efetuado deve ser sempre informada.

Por isso, o MPE recomendou aos proprietários de postos de combustíveis que se abstenham de emitir tickets ou vales-combustíveis para pessoas físicas ou jurídicas sem a existência de um contrato prévio para a prestação desse serviço. Neste contrato devem ser informadas as placas dos veículos e identificação dos beneficiários (com nome e CPF para as pessoas físicas e razão social e CNPJ para as pessoas jurídicas).

Os postos devem também registrar e identificar os tickets emitidos com referência ao contrato competente, CPF/CNPJ do consumidor que esteja abastecendo com o vale respectivo, permitindo-se que o CPF/CNPJ que consta na nota fiscal a ser emitida em razão de tais abastecimentos seja o da coligação, partido ou de quem constar como contratante junto ao posto de combustível. Um controle paralelo do CPF de cada condutor que abastecer por meio dos tickets também deverá ocorrer, a fim de que esses indivíduos correspondam àqueles previamente estabelecidos em contrato.

Em caso de abastecimento para fins de carreatas e eventos de campanha não formalizados através de contrato prévio e escrito, o que deve ocorrer, excepcionalmente, é a emissão de notas fiscais para cada um dos abastecimentos realizados com o CPF de cada um dos condutores dos veículos e a anotação de quem fez o referido pagamento (CPF/CNPJ).

Os donos dos postos de combustíveis devem ainda se abster de realizar doação de combustível a táxis, moto táxis e carros de placa vermelha (quando o veículo é utilizado para transporte remunerado de carga ou passageiro). Toda a doação de combustíveis deverá ser devidamente controlada para que o candidato proceda à respectiva escrituração dos gastos eleitorais durante sua prestação de contas.

Por fim, o MPE recomendou ainda aos proprietários dos postos de combustíveis de Trindade, Ipubi, Terra Nova e Parnamirim que, no dia das eleições, se abstenham de preterir eleitores quando do abastecimento de veículos.

A recomendação de Terra Nova e Parnamirim foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (04/11). Já as recomendações de Trindade (nº 001/2020) e Ipubi (nº 002/2020), no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 29 de outubro.

O locutor e humorista José Luiz Almeida da Silva, o Jotinha, conhecido como o ‘Rei do Whatsapp’, faleceu no início da noite desta quinta-feira (5) por falência múltipla dos órgãos, horas após ter sido confirmado o diagnóstico por Covid-19. A confirmação do óbito foi feita pelo secretário de Saúde do estado da Bahia, Fabio Vilas-Boas.

Jotinha tinha 52 anos e estava internado desde a última segunda-feira (2). Inicialmente, apresentou um quadro de falta de ar, que evoluiu para insuficiência renal. Internado no Hospital INCAR, em Santo Antônio de Jesus, ele chegou a ser intubado, mas não resistiu. O humorista era natural de Elísio Medrado. (Bahia Notícia)

Mais um trágico acidente de moto ceifou uma jovem vida no município de Salgueiro. Na noite desta quinta-feira, 5, o agente penitenciário Diego Torres morreu ao colidir de moto com um cavalo na BR-316, na altura do sítio URI.

Segundo testemunhas, após se chocar contra o animal, ele foi arrastado por alguns metros por um carro, modelo Ford Ka, cor preta. A vítima conduzia uma moto Honda Bros, vermelha, ano 2012/2013, de placa PFX-5992.

Por Blog do Magno Martins

Os números da pesquisa do Instituto Opinião, encomendada por este blog, mostram o prefeito Ricardo Ramos (PSDB) liderando as intenções de voto por seis pontos. Se a eleição fosse hoje, o tucano teria 45,4% das intenções de voto contra 39,4% de Vitor de Botinha, candidato do Solidariedade. Os prefeituráveis Júlio Macêdo (PSTU) e Pedro do Pipa (PDT) surgem empatados numericamente, com 1,7% cada. Brancos e nulos somam 3,7% e os indecisos são 8,1%. Se vier a ser reeleito dentro dessa margem, Ricardo quebrará um tabu: nunca um prefeito conseguiu emplacar a reeleição no município.

Na consulta espontânea, em que o entrevistado precisa lembrar o nome do prefeiturável sem o auxílio do disco com todos os nomes, Ricardo também está em primeiro, com 43,1%, enquanto Vitor foi lembrado por 35,4%. Pedro foi citado por 1,1% e Júlio mencionado por 0,3%. Neste cenário, os indecisos chegam a 18,1% e brancos e nulos registram 2%.

Quanto à rejeição, Vitor de Botinha apresenta o maior percentual: ele não seria votado por 24,9%; Já Ricardo Ramos é rejeitado por 22,6%. Pedro do Pipa tem a rejeição de 17,7% e 3,7% não votariam em Júlio Macêdo. Dos consultados, 28,5% não rejeitam nenhum candidato e 2,6% rejeitam todos.

O levantamento do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 31 de outubro e 01 de novembro, com a aplicação de 350 questionários. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

A consulta é representativa dos eleitores da área pesquisada (o município de Ouricuri) e foi feita da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-00828/2020.

Quando o levantamento é estratificado, Ricardo Ramos atinge os maiores percentuais entre os eleitores jovens (50%), entre os eleitores com grau de instrução médio (49,6%) e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (52,3%). Por sexo, tem a preferência e de 47,3% dos homens e 43,6% das mulheres.

Já Vitor de Botinha tem os melhores índices entre o eleitorado jovem (42,2%), entre o eleitorado com grau de instrução superior (45,9%) e entre o eleitorado com renda de até dois salários (40,5%). Por sexo, 39,6% são homens e 39,2% são mulheres.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também consultou os entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão do prefeito Ricardo Ramos tem a aprovação de 57,4% e é desaprovada por 33,7%. Já 8,9% não responderam.

O governador Paulo Câmara (PSB) tem desaprovação de 41,7% e aprovação de 37,1%. Já o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com desaprovação de 52,9% e é aprovado por 29,4%.

Por Agência Brasil 

A produção industrial brasileira cresceu 2,6% na passagem de agosto para setembro. É a quinta alta consecutiva do indicador, que teve taxas de crescimento de 8,7% em maio, 9,6% em junho, 8,6% em julho e 3,6% em agosto, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com esses resultados, o setor conseguiu eliminar a perda de 27,1% acumulada nos meses de março e abril, ou seja, no início da pandemia da covid-19. A atividade industrial se situa 0,2% acima da registrada em fevereiro deste ano.

A produção industrial também registrou alta de 3,4% na comparação com setembro do ano passado e 4,8% na média móvel trimestral. Por outro lado, acumula quedas de 7,2% no ano e de 5,5% em 12 meses.

Na passagem de agosto para setembro, as quatro grandes categorias econômicas apresentaram alta, com destaque para os bens de consumo duráveis (10,7%). As demais categorias registraram as seguintes taxas de crescimento: bens de consumo semi e não duráveis (3,7%), os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (7%), e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (1,3%).

Das 26 atividades industriais pesquisadas, 22 tiveram alta, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias, que avançou 14,1%. O setor vem de cinco meses de alta, quando acumulou 1.042,6% de crescimento, impulsionado pela continuidade do retorno à produção após a paralisação decorrente da pandemia. Apesar disso, ainda se encontra 12,8% abaixo do patamar de fevereiro.

Outras atividades com altas relevantes foram máquinas e equipamentos (12,6%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (16,5%), couro, artigos para viagem e calçados (17,1%) e produtos alimentícios (1,2%).

A queda na produção ocorreu em quatro atividades, com destaque para as indústrias extrativas (3,7%), setor que havia apresentado três meses de resultados positivos consecutivos e que acumularam expansão de 18,2%.

Com a assinatura de dois termos de cooperação na próxima terça-feira (10/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início à construção de umPlano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões, uma das prioridades da gestão do ministro Luiz Fux. Os acordos serão assinados pelo presidente do CNJ no início da sessão ordinária, às 14h, com o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

A iniciativa busca operacionalizar a Política Nacional de Trabalho (PNAT) para pessoas presas ou egressas, instituída pelo Decreto 9.450/2018. Atualmente, menos de 20% das pessoas privadas de liberdade no Brasil têm acesso a atividades de renda e qualificação profissional, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional. “Já não é possível abordar a execução penal sem respostas coletivas. A partir do diálogo e da colaboração, o CNJ espera enfrentar as causas desse desarranjo com foco no médio e longo prazo”, avalia o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener.

O acordo com o Ministério Público do Trabalho foca em projetos de empregabilidade e fiscalização de contratos firmados pelo Judiciário (Resolução CNJ 307/2019) e pelo Executivo (Decreto 9.450/2018), assim como em inspeções para avaliar as condições de trabalho e saúde. “O acesso ao trabalho sustentável por parte das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema é essencial em qualquer política de segurança pública. Assim, garante não só a geração de emprego e renda, mas uma ressocialização que reverbera e melhora a segurança de todos os cidadãos brasileiros”, explica o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.

Já o acordo com a CNM prevê estratégias de fomento à contratação por prefeituras e de incentivo à criação dos Fundos Municipais de Serviços Penais, que podem facilitar Centrais Integradas de Alternativas Penais, Escritórios Sociais e ações de empregabilidade. Ainda estão previstas formações e assistência técnica para gestores e documentos de referência e orientação. “Sabemos dos desafios que existem para geração de emprego e renda às pessoas que estão ou estiveram no sistema prisional, e acreditamos que esses desafios só serão superados por meio da ação integrada dos diversos setores da sociedade”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

A implantação do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para pessoas que passaram pelo sistema prisional será impulsionada pelo programa Fazendo Justiça, iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) na busca de soluções para problemas estruturais da privação de liberdade no Brasil. O programa conta com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na figura do Departamento Penitenciário Nacional.

Por Blog do Alvinho Patriota

Um dos alvos de palavras degradantes proferidas recentemente pelo vereador Bruno Marreca (PSB), o promotor de Justiça e Eleitoral de Salgueiro, Dr. Michel Campelo, recebeu apoio da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE). A entidade civil, que reúne procuradores e promotores de todo Pernambuco, publicou em seu site oficial uma nota de desagravo ao promotor que atua em Salgueiro. Entenda o que aconteceu na nota a seguir.

Nota de Esclarecimento e Desagravo

A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, entidade civil que reúne os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Pernambuco, fundada em 17 de junho de 1946, vem a público desagravar o Dr. Michel Campelo, Promotor de Justiça e Eleitoral de Salgueiro, em face da transmissão feita pelo Sr. Bruno Marreca, Vereador daquele Município e candidato à reeleição, através da rede social Facebook, no dia 03 de novembro de 2020, na qual se refere ao Ministério Público Eleitoral de forma depreciativa, ao afirmar que sua representação “tá sem moral”, pois, juntamente com a Justiça Eleitoral e o 8º BPM, “deixaram marginais tomarem conta da política de Salgueiro”, em virtude de suposta perseguição e invasão de sua privacidade e de correligionários seus por parte de servidores comissionados da Prefeitura local, ao tempo em que esclarece:

1. O Ministério Público Eleitoral em Salgueiro tem se empenhado em cumprir sua obrigação institucional de defesa da ordem jurídica e do regime democrático, em obediência ao que prescreve o art. 127, caput, da Constituição Federal, art. 32, III, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, e no que preveem o Código Eleitoral e as leis eleitorais específicas;

2. Em que pese todo o esforço pessoal e institucional para o atendimento das ocorrências que, em período tão próximo às eleições, notoriamente se avolumam, nem sempre é possível ao(à) Promotor(a) Eleitoral responder cada caso com a celeridade ideal ou no tempo ansiado pelo cidadão que aponta a suposta violação às regras eleitorais;

3. Na situação específica e de acordo com o que se constata no vídeo, o fato mencionado pelo candidato a Vereador como ilegal ainda acontecia ou tinha cessado havia pouco tempo, de modo que o Ministério Público Eleitoral só poderia adotar qualquer providência se acompanhasse, em tempo real, as transmissões do candidato ou se recebesse de fonte segura a informação de que ilegalidades estavam em curso, o que não ocorreu;

4. De toda sorte, percebe-se na própria transmissão que a Polícia Militar se deslocou ao local onde estava o Vereador, a partir do chamado de terceiro, e, aparentemente, adotou medidas visando ao esclarecimento do todo o ocorrido, o que, por si só, demonstra a leviandade das afirmações feitas pelo Sr. Bruno Marreca;

5. No mais, a Promotoria Eleitoral de Salgueiro tem atuado incessantemente durante o período para garantir a igualdade de condições de disputa a todos os candidatos, nos termos da lei, mantendo a necessária equidistância das disputas partidárias, mas sem tangenciar quando sua intervenção se faz necessária;

6. Por isso, a citada publicação, feita através Facebook tem conteúdo que não corresponde à realidade e, portanto, merece veemente reprovação, pois transmite à população imagem distorcida do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Eleitoral, o que não contribui para o aperfeiçoamento das Instituições republicanas e depõe contra a imagem de ocupantes de cargos públicos ou de quem almeja ocupá-los;

7. Feitos esses esclarecimentos, a AMPPE hipoteca integral apoio ao Dr. Michel Campelo, cujo trabalho tem contribuído e ainda contribuirá para que o pleito municipal vindouro transcorra dentro da previsão constitucional e lei, e estará atenta para que os embates políticos não sirvam de pretexto para que a dignidade pessoal e profissional de seu Associado seja ultrajada.

Em Trindade, no Sertão do Araripe, a candidatura do Professor Jailson da Mangueira (PSL), foi julgada e deferida pela Justiça Eleitoral. O nome de Jaison está apto a concorrer as eleições municipais de 2020. Ele chegou a enfrentar um pedido de impugnação e venceu. Confira a decisão do juiz responsável pelo caso.

“Ante o exposto, DEFIRO, em sede de juízo de retratação, com arrimo no art. 267, § 7º do Código Eleitoral, o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) em epígrafe, instruído por Jailson Franco de Lima.”

Araripina, no Sertão de Pernambuco, registrou 12 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, o município contabiliza nesta quinta-feira (05), 2.293 casos, com 2195 curas clínicas, 41 óbitos e 98 casos ativos da doença.

Ao todo, foram realizados 7.225 exames no município, sendo 5.978 testes rápidos e 1.247 exames laboratoriais.

No Sertão do Araripe já foram registradas 121 mortes decorrentes do novo coronavírus. Foram 40 em Araripina, 23 em Ipubi, 18 em Trindade, 17 em Ouricuri, 12 em Exu, 08 em Bodocó, 01 em Santa Filomena, 01 em Santa Cruz e 01 em Moreilândia.

Por Blog do Carlos Britto

O candidato a prefeito de Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, pela oposição, Henrique Diniz (DEM), voltou a criticar a atual gestão pelos problemas relacionados ao abastecimento d’água no município. Para ele, o prefeito e candidato à reeleição, Vilmar Capellaro (MDB), não cumpriu as promessas de campanha de 2016, na qual colocou em seu plano de governo a proposta de implementar ações para melhorar o serviço de abastecimento d’água e esgotamento sanitário. No entanto, segundo o oposicionista, nada foi feito para mudar definitivamente a situação.

“Depois que assumiu, o prefeito nunca fez uma aparição para dizer o que foi feito. O que vemos é que o abastecimento está ainda pior do que estava“, disse em um vídeo postado nas redes sociais.

Henrique assegurou que em sua gestão seu compromisso vai ser trabalhar para romper o contrato com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e criar um abastecimento próprio do município. “Não vamos mais perder tempo dialogando com essa empresa, vamos fazer um laudo, um estudo da rede de água e esgoto de Lagoa Grande, e nós mesmos vamos cuidar do nosso abastecimento, para ter mais dignidade e ter mais qualidade de vida. Chega de Compesa, vamos acabar com esse desserviço“, declarou.