Início Site Página 903

PEC de Augusto Coutinho proíbe reeleição em Assembleias e Câmaras Municipais

Por
Roberto Gonçalves
-
Foto: divulgação

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite.

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado.

A proposta do deputado pernambucano teve parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas foi arquivada logo em seguida. Apena no início de 2019 o deputado Augusto Coutinho conseguiu seu desarquivamento. Agora é preciso que seja instaurada uma Comissão Especial para dar sequência à análise.

Recordista – A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem um histórico de reeleições que fez um recordista nacional, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT). Ele foi reeleito para presidência da Casa por seis vezes, tendo comandando a Alepe de 2007 a 2018. Em dezembro deste ano, o atual presidente, o deputado Eriberto Medeiros (PP) foi reeleito para o cargo pela segunda vez, somando três presidências seguidas.

Luciano Bivar confirma candidatura à presidência da Câmara

Por
Roberto Gonçalves
-
Foto: reprodução

O deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar, confirmou a sua candidatura à presidência da Câmara, em fevereiro de 2021. O parlamentar conta com o apoio de Rodrigo maia e de um grupo de partidos para concorrer ao pleito. Atualmente, Bivar é o segundo vice-presidente da Câmara.

“Somos o candidato que mais aglutinou força e apoio para a candidatura. Além de Rodrigo Maia, temos um bloco de partidos como PSL, PTB e Pros. E ainda tenho outras conversas marcadas para conseguir mais legendas para a nossa base visando a eleição do próximo ano”, comentou o deputado federal Luciano Bivar.

Na noite do último domingo (6), o Superior Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Assim, Rodrigo Maia não seguirá no comando da Casa em 2021 e apoiará Luciano Bivar na disputa.

Araripinense Amanda Alende participa de ação que ajudará crianças com câncer no Cariri cearence

Por
Roberto Gonçalves
-

Neste domingo (06) no lagarta Pintada – Crato- CE, aconteceu  a live “ Ligação Solidária”.  O objetivo do evento foi arrecadar doações para o Instituto De Apoio À Criança Com Câncer – IACC. A live contou com várias atrações como Mastruz com leite, Batista Lima, Flávio Leandro, Heloísa Ribeiro The voice e etc .

O evento contou também com a presença dos embaixadores do IACC o Cantor Jonas Esticado e a Araripinense Amanda Alende que é modelo e influencer digital.

Toda a equipe do telemarketing do IACC esteve disponível durante a live para atender a sua ligação e agendar as doações que foram realizadas através do cartão de crédito, depósito, transferência, boleto.

A equipe do IACC fez a retirada de doações nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Missão Velha. Assista Vídeo.

Araripina: diplomação de eleitos acontece no dia 17 de dezembro

Por
Roberto Gonçalves
-
Foto: divulgação

A Justiça Eleitoral de Araripina, informou que a proclamação dos eleitos e convocação para a Sessão Solene de Diplomação dos eleitos para o quadriênio 2021/2024, será na quinta-feira, 17 de dezembro, às 10h.

Em contato com o blog, o atual presidente da Câmara de Vereadores, Evilásio Mateus, disse, que em razão da Orientação Conjunta nº 04, de 24/11/2020, do TRE-PE, a qual estabeleceu restrições de ordem sanitária, visando medidas de prevenção e proteção contra o contágio do Covid-19, que a sessão solene para expedição dos diplomas dos eleitos acontecerá sem público,  com a presença apenas dos diplomados. Ainda de acordo com Evilásio, os suplentes receberão por correspondência eletrônica.

Serão diplomada em Araripina, além do prefeito reeleito, Raimundo Pimentel, o vice-prefeito, Evilásio Mateus (DEM), os vereadores: Kaligia Mateus – PSL/ Camila Sampaio – PSL/  Roseilton Oliveira – PSL/ Aurismar Pinho – PSL/ João Doutor – MDB/ Rodrigo Cobrinha – PSL/ Silvano do Moraes – AVANTE/ Luciano Capitão – SOLIDARIEDADE/ João Dias – SOLIDARIEDADE/ Francisco Edivaldo – PP/ Camila Modesto – MDB/ Dorval da Saúde – PSL/ Evandro Delmondes – MDB/ Divona – SOLIDARIEDADE/ e Luciano Belo – PSC.

Governo de Pernambuco proíbe festas e shows a partir desta terça-feira (08)

Por
Roberto Gonçalves
-
Foto: Pedro Menezes/SEI

Medida inclui a proibição de festas de Natal e de Réveillon, com ou sem cobrança de ingresso. A exceção fica para eventos sociais que respeitem os protocolos

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (07.12), a proibição de shows, festas e similares, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. Casamentos, formaturas e eventos sociais semelhantes são exceções, e poderão ser realizados, desde que cumpram os protocolos.

A medida, que teve como base o atual momento epidemiológico, vale para todo o Estado, e inclui a proibição de shows e festas em comemoração ao Natal e Réveillon, realizados em espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso. O decreto entra em vigor a partir desta terça (08.12), quando será publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, Pernambuco fechou a semana epidemiológica (SE) 49, no último sábado (05.12), com alta nos indicadores de solicitações de UTI, casos de SRAG, além de aumento nas taxas de ocupação dos leitos, o que configurou a semana como a 3ª seguida com aumento dos patamares epidemiológicos. Na SE 49, houve aumento de 5,6% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, suspeitos para a Covid-19, na comparação com a SE 48, e de 18% em relação à SE 47.

“Intensificamos a fiscalização no último fim de semana e constatamos o descumprimento dos protocolos em alguns bares, restaurantes e clubes que promoveram festas e shows. A fiscalização, a partir de hoje, será ainda mais intensa, para coibir as situações de descumprimento dos protocolos e também para conscientizar a população”, explicou o secretário. No último final de semana, o PROCON Estadual, em ação conjunta com a Polícia Militar, Bombeiros e Brigada Ambiental, vistoriou 16 estabelecimentos, chegando a interditar ou notificar sete deles. “Se continuarmos a ver a recorrência do descumprimento de protocolos, ações mais duras poderão ser adotadas nestes setores de lazer e entretenimento”, advertiu Longo.

O secretário de Saúde lembrou ainda que, diante do aumento das taxas de ocupação, o Governo do Estado vem trabalhando para abrir novos leitos. “Em menos de um mês, já reativamos 150 leitos – os últimos 20, inclusive, foram abertos nesta segunda-feira na Maternidade Brites de Albuquerque”, concluiu.

Sem água nas torneiras há quase um mês, população de Dormentes solta o verbo

Por
Roberto Gonçalves
-
Foto: reprodução

Em Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, problemas constantes de falta d’água têm deixado a comunidade indignada. Informações repassadas ao Blog dão conta de que há cerca de um mês os moradores estão sem o líquido nas suas casas e muitos são obrigados a comprar água de carro-pipa – um ‘privilégio’ que nem todos conseguem arcar.

Mesmo diante desse drama, eles reclamam que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) ainda lhes cobram R$ 80,00 da taxa de esgoto. A reportagem vai procurar a assessoria da Compesa sobre o assunto. (Blog do Carlos Britto)

Paulo Câmara recebe o deputado federal Arthur Lira

Por
Roberto Gonçalves
-
Foto: divulgação

Reunião entre o governador e o parlamentar aconteceu no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (07.12), no Palácio do Campo das Princesas, o deputado alagoano Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara Federal. O chefe do Executivo estadual debateu com o parlamentar projetos que podem contribuir para o avanço nas diversas áreas de Pernambuco e no Brasil. Na ocasião, Arthur Lira também apresentou suas proposições como postulante à Câmara dos Deputados.

Participaram do encontro a vice-governadora Luciana Santos, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, o chefe de Gabinete do Governador, Milton Coelho, o senador Ciro Nogueira (PI), o deputado federal André Fufuca (MA), os deputados federais pernambucanos Eduardo da Fonte, Danilo Cabral, Wolney Queiroz, Fernando Monteiro, Bispo Ossésio, Renildo Calheiros e Tadeu Alencar, além do deputado estadual Claudiano Martins Filho.

Araripina: Taxa de ocupação de leitos de UTI do Santa Maria se mantém em 85%

Por
Roberto Gonçalves
-
Por Roberto Gonçalves / Foto: Blog do Roberto

Em Araripina, no Sertão de Pernambuco, a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI) do Hospital e Maternidade Santa Maria, continua em 85%.

De acordo com nota divulgada pela unidade hospitalar nesse domingo (06), dezessete dos vinte leitos de alta complexidade estão ocupados com pacientes do novo coronavírus (Covid-19). Nas últimas 24 horas foram registradas 02 admissões e 01 alta.

Com relação aos leitos de enfermaria, que são disponibilizados para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), das 60 unidades disponíveis, 21,61% estão ocupados. Nas últimas 24 horas também foram registradas 02 admissões e 01 alta.

FBC é um dos cotados para ser candidato à presidência do Senado na sucessão de Alcolumbre

Por
Roberto Gonçalves
-
Foto: Arquivo Blog do Roberto

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, aparece entre os cotados para a disputa pela presidência do Senado em 1º de fevereiro de 2021, na sucessão de Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Neste domingo (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou, por maioria de 6 votos a 5, entendimento contrário à possibilidade de reeleição para o comando do Senado. Com isso, a Casa Alta do Legislativo terá um novo presidente no biênio 2021/2022.

Maior bancada do Senado, com 13 parlamentares, o MDB pretende reivindicar o posto e lançar uma candidatura. Entre os nomes cotados estão o dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Gomes (MDB-TO), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Simone Tebet (MDB-MS).

O MDB venceu as disputas pela presidência do Senado de 2001 a 2019, quando foi derrotado na disputa entre Renan Calheiros (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem mandato na presidência até 31 de janeiro de 2021.

O objetivo da sigla emedebista é retomar o comando da Casa com a alegação de que tem a maior bancada, um critério informal que foi respeitado pela maioria dos integrantes do Senado no período em que o MDB foi vitorioso nas disputas recentes, exceto 2019, pela presidência do Senado.

Nomes do MDB

O senador Eduardo Braga é líder do MDB no Senado Federal. Na Casa, o partido é próximo ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Os senadores Eduardo Braga e Fernando Bezerra Coelho são líderes do governo no Congresso e no Senado, respectivamente.

Pernambucano, FBC é líder de Bolsonaro e próximo à cúpula nacional do MDB, desde quando entrou no partido em 2017, após saída do PSB. Em Pernambuco, ele faz oposição às gestões do PSB no Recife e no Estado. O senador é líder de um dos mais tradicionais clãs da política de Pernambuco.

Três filhos de Fernando Bezerra Coelho ocupam posições de destaque na política pernambucana.

Miguel Coelho (MDB) foi reeleito prefeito de Petrolina com uma das maiores votações do estado.

Antonio Coelho (DEM) é deputado estadual e líder da oposição ao governo Paulo Câmara na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Já Fernando Coelho Filho (DEM) é deputado federal, ex-ministro de Minas e Energia no governo Michel Temer (MDB) e está entre os cotados para a sucessão de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados.

Fernando Bezerra Coelho também foi líder do governo Michel Temer no Senado entre agosto e dezembro de 2018, na reta final da gestão do emedebista no país.

Antonio Coelho, Fernando Filho, Fernando Bezerra Coelho e Miguel Coelho. Foto: Ivaldo Regis/Divulgação

Por sua vez, a senadora Simone Tebet, também da bancada emedebista, é um nome visto como mais independente na bancada do MDB. Em 2019, ela foi vetada pela bancada do MDB para ser lançada como candidato do partido. Na ocasião, a sigla preferiu lançar Renan Calheiros. Mesmo assim, a parlamentar cogitou se lançar como candidata independente, mas recuou de última hora e apoiou Davi Alcolumbre, que saiu vitorioso na disputa.

Nos bastidores, Tebet poderá, inclusive, ser um nome apoiado por Alcolumbre, tendo em vista o movimento feito há dois anos e com possibilidade de uma “retribuição” por parte do atual presidente do Senado.

Governo de Pernambuco contrata R$ 15 milhões em UTIs de hospital particular

Por
Roberto Gonçalves
-
Foto: reprodução

Por Jamildo Melo

Apesar da ocupação dos leitos de UTI para a covid-19 em Pernambuco ter ultrapassado os 80% (oitenta por cento), a Secretaria Estadual de Saúde tem reiterado que não há uma “segunda onda” da pandemia de coronavírus no Estado.

O Governo do Estado, contudo, celebrou um contrato de emergência no valor de R$ 15 milhões, com um hospital particular, para leitos da covid-19 de UTIs (com ventiladores mecânicos).

A assinatura do novo contrato foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (3), ratificada pelo secretário estadual André Longo.

O documento diz que o contrato é para “dispensa de licitação emergencial, para Oferta de leitos de enfermaria com suporte ou não de Ventilação Mecânica Leitos de Unidade Intensiva em todas as faixas etárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-2019”.

 

Nesta quinta-feira (3), o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, falou que os números preocupam o Estado vizinho.

“Nós já estamos completando três semanas sucessivas de crescimento progressivo e contínuo do número de casos. Portanto, é possível falar que já estamos entrando numa segunda onda, que vem num cenário mais grave do que o que enfrentamos o início da pandemia”, alertou o secretário baiano, em entrevista à TV Bahia.

Ouça o programa Araripina Urgente de 07/12/2020

Por
Roberto Gonçalves
-

Se você perdeu o Araripina Urgente desta segunda-feira, 07 de dezembro de 2020, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda a sexta-feira, das 7 às 8:30 h, pela Arari FM 90,3 e pelo Sistema Beto Som nas cidades de Parnamirim, Terra Nova, Granito, Moreilândia, Umãs (Salgueiro) e Verdejante e quer ouvir agora na íntegra, é só clicar abaixo:

01-Entrevista 1: Camila Sampaio: “No futuro quero que meus eleitores sintam orgulho de ter votado em mim”

02-Entrevista 2: Lana Krisna – coordenadora do curso de Jornalismo fala sobre o Vestibular 2021 da Faculdade RSá

03- Secretária de Saúde de Araripina, Roberta Falcão, pede a população que faça uso das medidas sanitárias durante as festas da padroeira e final de ano

04-Arari FM: Programa Debate Geral discute sobre o trânsito de Araripina; ouça

05-Paróquia de Araripina realizou neste domingo (06), a primeira Cavalgada da Imaculada

06-Comunicação para negócios – com o jornalista Jorge Possetti

07-Segurança é assassinado a tiros em Araripina

08-Mulher morre após cair de motocicleta em Araripina

09-Polícia Civil prende elementos acusados de matar agricultora para roubar em Araripina

10- TCE-PE determina suspensão de Concurso Público da Prefeitura de Moreilândia

11-Governo de PE retira policiamento das estradas do Sertão

12-Internado em uma UTI de Fortaleza, radialista Normando Sorácles apresenta melhoras

13-Confira os números da Covid-19 neste domingo (06) em Araripina e região

14-Secretaria de Saúde de PE atualiza os números da Covid-19 no estado

15- Deputados elegem nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para biênio 2021-2023

16- STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre; Fux critica ‘judicialização excessiva’

17-Ouça a opinião de José Maria Trindade – Rádio Jovem Pan

18- Confira os resultados dos jogos pelo Brasil e pelo mundo com Eldo Britto

19–Os destaques do programa Rota 903 na Ronda Policial com Fredson Paiva

20-Participação do ouvinte pelo WhatsApp da Arari FM (87) 9 9161-0116 e do 3873-1187

21-Ouça Um Minuto com Você com Padre Airton Freire

Criança de 5 anos morre atropelada no assentamento Safra, em Santa Maria da Boa Vista

Por
Roberto Gonçalves
-

Uma criança de apenas 5 anos morreu vítima de atropelamento no assentamento Safra, em Santa Maria da Boa Vista.

As primeiras informações dão conta que a criança teria ido com sua mãe fazer caminhada no fim da tarde deste sábado (05) nas margens da pista que dá acesso aos assentamentos do município, quando de repente foi surpreendida por um veículo, que segundo informações não oficiais, teria desviado de buracos quando atingiu a vítima.

Na região é costume várias pessoas usarem as margens da pista para prática de caminhadas.

Belém do São Francisco: PF identifica grupo que aplicava golpes em beneficiários do Auxílio Emergencial

Por
Roberto Gonçalves
-

Por G1 Petrolina

A Polícia Federal (PF) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, conseguiu desarticular um possível grupo criminoso que vinha aplicando golpes em beneficiários do auxílio emergencial, pago pelo Governo Federal em razão da pandemia de Covid-19, no município de Belém do São Francisco. A operação Ágio Emergencial foi realizada na sexta-feira (4) e o resultado foi divulgado na noite do domingo (6).

De acordo com a PF, as investigações indicaram que, desde o último mês de abril, um funcionário de uma casa lotérica estava cobrando indevidamente 10% dos valores do auxílio emergencial para que os beneficiários não enfrentassem filas. Em seguida, marcavam em local fora do estabelecimento para fazer a entrega do dinheiro.

“Os envolvidos estavam cobrando e obtendo vantagem indevida em detrimento de pessoas de baixa renda, em situação de miserabilidade, por meio de um serviço público delegado pela Caixa Econômica Federal às casas lotéricas”, destaca a nota da PF.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal da 20ª Vara/PE, todos no sertão pernambucano. As investigações apontaram que um funcionário de lotérica, de 26 anos, pagava para um motoboy, de 43 anos, a quantia de R$ 100 para que ele pudesse encontrar beneficiários interessados no saque do auxílio emergencial, coletar os cartões das vítimas, bem como suas respectivas senhas.

Caderno com anotações de saques encontrados na casa do principal suspeito — Foto: Divulgação / Polícia Federal

Caderno com anotações de saques encontrados na casa do principal suspeito — Foto: Divulgação / Polícia Federal

Após o saque, o mototaxista entregava a seus proprietários a quantia restante, depois de ter abatido o valor dos serviços ilícitos. Após ter sido descoberto pelo dono da lotérica sobre a irregularidade, o suspeito passava também a fazer os saques em outras agências bancárias de Salgueiro e Cabrobó.

A Polícia Federal informou que na casa do principal suspeito foram encontrados e apreendidos um aparelho celular, um caderno com anotações dos saques, diversos comprovantes bancários de saques do auxílio emergencial, 27 cartões de benefício do Bolsa Família e do cidadão.

Os envolvidos vão responder pelo crime de corrupção passiva (crime pratica por funcionário contra a administração) prevista no artigo 317 do código penal e caso sejam condenados poderão pegar penas de até 12 anos de prisão. A operação recebeu o nome do Ágio Emergencial por fazer alusão a um valor adicional cobrado em operações financeiras.

Antônio Fernando fica com a 1ª suplência na escolha da mesa diretora da ALEPE

Por
Roberto Gonçalves
-

Nesta sexta-feira (4), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeu a nova composição da Mesa Diretora da Casa sendo reconduzido a cadeira de presidente do deputado Eriberto Medeiros (31 votos x 14 votos) e Romero Albuquerque (23 votos x 22 votos) se saíram melhor. O deputado Antônio Fernando ocupará a primeira suplência na secretaria.

A Mesa Diretora é composta de sete cargos titulares e sete suplentes, sendo os mais cobiçados os postos de presidente e 1º secretário.

Confira como ficou a composição da nova Mesa Diretora:

PRESIDÊNCIA
DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS – 31 votos

1ª VICE-PRESIDÊNCIA
DEPUTADO AGLAILSON VICTOR – 36 votos

2ª VICE-PRESIDÊNCIA
DEPUTADO MANOEL FERREIRA – 40 votos

1ª SECRETARIA
DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES – 43 votos

2ª SECRETARIA
DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS – 38 votos

3ª SECRETARIA
DEPUTADO ROGÉRIO LEÃO – 42 votos

4ª SECRETARIA
DEPUTADA ALESSANDRA VIEIRA – 42 votos

SUPLENTES

1ª SUPLÊNCIA
DEPUTADO ANTONIO FERNANDO – 43 votos

2ª SUPLÊNCIA
DEPUTADA SIMONE SANTANA – 44 votos

3ª SUPLÊNCIA
DEPUTADO JOEL DA HARPA – 38 votos

4ª SUPLÊNCIA
DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO – 37 votos

5ª SUPLÊNCIA
DEPUTADA DULCI AMORIM – 42 votos

6ª SUPLÊNCIA
DEPUTADA FABIOLA CABRAL – 42 votos

7ª SUPLÊNCIA
DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE – 23 votos

Vereadores de Exu concedem títulos de cidadãos a jornalista e a empresário

Por
Roberto Gonçalves
-

A Câmara de Vereadores de Exu (PE), no Sertão do Araripe, aprovou por unanimidade a concessão do Título de Cidadão para o jornalista Ney Vital e o empresário Italo Lino de Souza. A honraria é concedida a pessoas que contribuíram, de alguma forma, com o progresso socioeconômico, cultural e turístico do município. A proposta foi do vereador Francisco Justino.

O empresário Italo lino de Souza, nascido em Juazeiro (BA), declarou emocionado o seu amor a Exu. “Lembrei das centenas de viagens para Exu com o meu saudoso pai, Neto Tintas, as conversas debaixo do pé de Juazeiro e as lições para sempre que puder servir com paixão e devoção“.

Já o jornalista Ney Vital, nascido em Areia (PB), disse ser uma honra tornar-se filho da terra de Luiz Gonzaga. “Terra que nos legou o pioneirismo de mulheres guerreiras e libertárias, que foi Bárbara de Alencar, revolucionária de 1817”, ressaltou Ney Vital, lembrando que aumenta seu compromisso sentimental e também das causas sociais, visto que a cidade é o berço dessas figuras essenciais para a cultura brasileira.

“O canto universal de Luiz Gonzaga nos acalenta até hoje. Tornou-se um ritmo próprio, marca registrada dos sertões do Brasil de mil faces musicais, e do mundo, claro, que é o espaço maior onde cabe a importância do baião”, finalizou Vital. A entrega dos títulos está marcada para o próximo ano. Na oportunidade os novos filhos de Exu pretendem realizar um encontro denominado ‘Forró do Cuscuz’, com a população. Vale lembrar que este mês, dia 13 dezembro, é a data de aniversário de Luiz Gonzaga e Dia Nacional do Forró.

Mulher morre após cair de motocicleta em Araripina

Por
Roberto Gonçalves
-

Um mulher de identidade não informada, morreu após cair de uma motocicleta neste domingo na Serra do Marinheiro II, zona rural de Araripina. De acordo com a Polícia  Militar, `vítima provavelmente vinha pilotando a moto POP VERMELHA, KJW-1707 sob o efeito de álcool e caiu batendo a cabeça no chão, provável causa da morte.

O Instituto de Criminalística foi acionado e o local foi isolado. O corpo liberado para família providenciar o sepultamento. As informações foram levadas a DPC de Araripina.

Por 6×5, STF proíbe reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado

Por
Roberto Gonçalves
-
Foto: reprodução

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu neste domingo, dia 06 de dezembro, vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos. A decisão foi feita em plenário virtual. Entenda os votos:

Restavam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e do presidente Luiz Fux . A ADI 6.524 foi protocolada pelo PTB. A votação começou na sexta-feira, 4 de dezembro, e se estende até o 14 de dezembro.

Os votos já estavam apalavrados entre os ministros. Deveriam vir na sequência do relatório de Gilmar, que era favorável para as reeleição de ambos. A forte reação nas redes sociais e na mídia tradicional contra a liberação das reeleições ajudou para que tudo mudasse o julgamento.

A decisão é uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro, porque pavimenta o caminho para o Planalto ter um aliado no comando dos deputados e dos senadores a partir de fevereiro de 2021.

Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram na sexta-feira (04/12). O ministro Dias Toffoli já havia votado a favor desse entendimento. Marques divergiu parcialmente.

O magistrado disse que a reeleição é possível, mas não para quem já tenha sido reeleito antes –ou seja, não daria direito à reeleição de Maia, que já está no cargo por 2 mandatos consecutivos, desde julho de 2016.  O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do tema foi realizado no plenário virtual do STF.

Marco Aurélio foi o primeiro a abrir divergência total. Entendeu ser inconstitucional a reeleição. Mas há na manifestação do ministro um detalhe: ele não cita a aplicação de sua decisão ao Regimento do Senado Federal. Apenas no da Câmara. O voto, no entanto, está computado como totalmente divergente no plenário virtual.

“A reeleição, em si, está em moda, mas não se pode colocar em plano secundário o § 4º do artigo 57 da Constituição Federal. Julgo parcialmente procedente o pedido formulado, declarando a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no que possibilitada a recondução ao mesmo cargo em mandatos sucessivos”, escreve o decano.

Ao negar a possibilidade em discussão, a ministra Cármem Lúcia afirmou que é vedada a recondução para o mesmo cargo da mesa de qualquer das Casas do Congresso Nacional na eleição imediatamente subsequente.

“A norma é clara, o português direto e objetivo”, escreveu a ministra.

Lulinha quer anular investigação sobre Oi

Por
Roberto Gonçalves
-

Revista Crusoé

A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, pediu para que a Justiça Federal de São Paulo anule toda a Operação Mapa da Mina, que foi deflagrada há um ano pela força-tarefa da Lava Jato de Curitiba para investigar os pagamentos de 132 milhões de reais feitos pelo grupo Oi/Telemar a empresas ligadas ao filho do ex-presidente Lula.

Os advogados de Lulinha argumentam que a Justiça Federal do Paraná era incompetente para autorizar a operação em dezembro do ano passado, quando a Polícia Federal cumpriu 47 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao primogênito de Lula, aos irmãos Kalil e Fernando Bittar e ao empresário Jonas Suassuna.

Fernando e Jonas eram os donos do famoso sítio de Atibaia, responsável pela condenação do petista a 17 anos de prisão por causa das reformas feitas pela Odebrecht e OAS como forma de pagamento de propina ao ex-presidente. Este era, inclusive, o fato utilizado pela força-tarefa de Curitiba para dizer que tinha competência para investigar os pagamentos da Oi às empresas comandadas pelo grupo de Lulinha.

‘Julgamento está sendo feito às escondidas, como se STF estivesse envergonhado’, diz Joaquim Falcão

Por
Roberto Gonçalves
-

Para jurista, membro da Academia Brasileira de Letras, ministros entraram em uma ‘briga política’ que não interessa à Corte: ‘Trair a Constituição é trair a democracia’, disse à Jovem Pan

Por André Siqueira

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, no plenário virtual, a ação do PTB que questiona a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Até o momento, sete ministros votaram. O relator, Gilmar Mendes, foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, no sentido de permitir a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente. O ministro Nunes Marques acompanhou Mendes, mas ressalvou que a autorização não deve valer para parlamentares que estão em segundo mandato ou que venham a se reeleger – o voto beneficia apenas Alcolumbre. Os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia votaram contra a reeleição. Para Joaquim Falcão, advogado constitucionalista, professor da FGV e membro da Academia Brasileira de Letras, o julgamento em plenário virtual indica um STF “envergonhado” de ter que decidir sobre uma questão que envolve o Congresso Nacional.

“O nosso sistema de poder está doente e, nesse caso, há uma série de sintomas: essa ação foi pautada para julgamento depois das eleições municipais, quase que discretamente, quando temos uma série de outras questões mais importantes. Reformas que precisamos, liberdades que precisamos assegurar. Mas o Supremo coloca em pauta uma questão interna de outro Poder. Pautar é um ato livro da Corte, mas não foi gratuita essa escolha. Deve ter havido algum entendimento para se pautar isso. Em segundo lugar, o julgamento está sendo feito em plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes [que votou favoravelmente à reeleição], por exemplo, não expôs seus argumentos, disponibilizou apenas o entendimento de seu voto. Ou seja: é uma votação decisiva para o país mas que está sendo feita quase que às escondidas. Deveria ser feito abertamente, no plenário. É como se o Supremo estivesse envergonhado de ter que decidir sobre isso”, disse Falcão à Jovem Pan.

Para o jurista, a questão sobre reeleição no Congresso não deveria chegar ao Supremo, uma vez que parlamentares têm a prerrogativa de mudar a Constituição através de emendas constitucionais. “O ponto nevrálgico da discussão é que o Congresso pode, sim, mudar a Constituição, mas, para isso, precisa de uma emenda. Se conseguirem os votos necessários, dentro do processo previsto, não há problema em dizer que a reeleição é legal. Não há problema em se discutir se isso pode ou não ocorrer. O problema é que, aparentemente, os congressistas não têm votos no Congresso para a mudança. Como é difícil ter o apoio de três quintos dos integrantes das Casas em dois turnos, pensaram numa mágica: precisamos de apenas seis votos no Supremo. Então, o que é vedado passa a ser permitido”, diz.

Joaquim Falcão também afirma que o STF “entrou em uma briga política que não é a dele”. Na avaliação do membro da Academia Brasileira de Letras, é sintomático que o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso Mello, tenha votado no sentido de permitir apenas a reeleição de Davi Alcolumbre, com quem o Palácio do Planalto tem boa interlocução. “Essa briga política se traduz, agora, em briga de interpretações da Constituição, e uma coisa não tem nada a ver com a outra. É sintomático que o ministro Kássio permita a reeleição de Alcolumbre e não a de Maia. Mas minha posição é a mesma para o relator, ministro Gilmar, e para Kássio: permitam a reeleição de quem quiserem, mas não se muda a Constituição por regimento ou por interpretação congressual. Joguem dentro das regras”, diz. Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia citou uma frase de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte: “Não é a Constituição perfeita. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor
da pátria”, disse Guimarães. Para Joaquim Falcão, este deve ser o entendimento da população quanto ao resultado final do julgamento do STF: “Trair a Constituição é trair a democracia”, aponta.

Genival Lacerda segue na UTI em estado grave

Por
Roberto Gonçalves
-

O músico paraibano Genival Lacerda, 89 anos, segue internado no Hospital Unimed 1, no Recife, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. De acordo com informações de familiares e da própria unidade de saúde, a situação é grave e Genival está intubado.

A pedido da família, a Unimed emitiu um boletim com atualizações sobre o estado de saúde de Genival Lacerda:

O Sr. Genival Lacerda encontra-se internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Unimed Recife 1 desde 30/11/2020 por infecção pelo COVID-19. O paciente encontra-se em estado grave, segue intubado, sob uso de assistência ventilatória mecânica, sedado e estável hemodinamicamente.

1...902903904...2.267Página 903 de 2.267

MAIS NOTÍCIAS

CATEGORIA POPULAR

©