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Nem Minha Casa Minha Vida será poupado de contingenciamento

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Programa também deve ser atingido pelo congelamento de despesas.

Diário do poder

O contingenciamento de R$ 78 bilhões no Orçamento de 2015 sugerido pelo Ministério da Fazenda certamente incidirá sobre investimentos e não poupará programas prioritários, obrigando o governo a rever metas, conforme integrantes do alto escalão do governo. Uma das principais vitrines das gestões petistas, o Minha Casa Minha Vida também deve ser atingido pelo congelamento de despesas, que visa o cumprimento da meta de superávit primário. Incomodados com a severidade do bloqueio previsto, ministros pressionam o Planalto para, ao menos, salvar suas pastas da paralisia, mantendo as ações essenciais.

A presidente Dilma Rousseff se reúne com os titulares da junta orçamentária (Casa Civil, Planejamento e Fazenda) neste domingo para debater o tamanho do contingenciamento, que será anunciado até sexta-feira. No encontro, os ministros vão analisar o peso das modificações promovidas pela Câmara nas medidas provisórias do ajuste fiscal e trabalharão com possíveis cenários para a votação, pelos deputados, da revisão da política de desoneração da folha.

Se a Câmara também flexibilizar essa proposta, na quarta-feira, a tendência é que a “tesourada” radical seja confirmada, disseram ao Estado auxiliares da presidente. A previsão inicial da Fazenda era economizar R$ 5,35 bilhões em 2015 com a revisão da desoneração da folha. Conflitos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrasaram a tramitação do texto no Congresso.

Salgueiro faz bom jogo, segura o Bota-PB e estreia com vitória na série C

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Carcará foi mais eficiente no início do jogo e abriu 2 a 0 antes do intervalo.

G1 Paraiba

Começou a Série C para Botafogo-PB e Salgueiro. E este início foi bem melhor para os pernambucanos. Mesmo jogando fora de casa, no Amigão (o Belo cumpriu punição imposta pelo STJD), o Carcará fez um bom primeiro tempo e abriu 2 a 0, com gols de Kanu e Paulinho Mossoró.

No segundo tempo, os donos da casa cresceram e foram para cima. A essa altura, o Salgueiro se segurava atrás e tentava as subidas nos contra-ataques. O zagueiro André Lima diminuiu para o Botafogo-PB, que tentou sufocar em busca do empate.

O Botafogo ainda acertou o travessão, com Samuel, em cobrança de falta. Mas o time pernamucano soube se segurar. Manteve o resultado e começou a Série C com o pé direito.

Agricultores do Sertão participam do ‘Grito da Terra’ em Pernambuco na próxima semana

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Entre as reivindicações dos trabalhadores estão questões ligadas à convivência com o Semiárido.

Fetape – Divulgação

Trabalhadores rurais estarão nas ruas, em vários cantos do país, para fazerem ecoar o ‘Grito da Terra’ na próxima quarta-feira (20). A mobilização objetiva chamar a atenção dos governantes e da sociedade em geral para as reivindicações das populações do campo. Em Pernambuco, mais de cinco mil homens e mulheres da Zona da Mata, Agreste e Sertão realizarão uma grande caminhada pelo Centro do Recife, para cobrar um posicionamento do Governo do Estado em relação  à pauta entregue desde o dia 27 de abril, com 38 itens.

Entre as reivindicações dos trabalhadores estão questões ligadas à convivência com o Semiárido, à reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata e pautas históricas, como o acesso à terra, ao crédito, às condições para a produção e comercialização e às políticas sociais (saúde, educação, moradia, segurança).

O Grito da Terra Pernambuco está na sua 5ª Edição e ocorre em diálogo com uma pauta nacional, que já foi entregue pela Contag à presidente Dilma Rousseff. No estado, a mobilização é organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape) e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais em parceria com a Articulação do Semiárido (ASA) Pernambuco, CUT/PE, CPT, CTB,  MST e Centro Sabiá.

Dilma impede lei antiterror no Brasil

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Segundo avaliação dos EUA, foi Dilma quem impediu a legislação.

Claudio Humberto – Diário do poder

Faltando apenas 446 dias para os Jogos Olímpicos de 2016, o Brasil ainda não tem uma lei que criminaliza o terrorismo e o financiamento de terroristas. Há anos países na vanguarda desses cuidados, como Estados Unidos, fazem gestões junto ao governo Dilma, sem êxito. Esta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofícios à Presidência da República e às presidências da Câmara e do Senado alertando para a necessidade da legislação antiterror.

O Brasil aderiu há 14 anos à Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, mas jamais honrou o compromisso.

Para os EUA, em documento vazado pelo WikiLeaks, o governo Dilma reluta porque teme que o MST seja enquadrado como grupo terrorista.

Em relatório a Washington, o ex-embaixador americano em Brasília Clifford Sobel diz que a então ministra Dilma sepultou o projeto.

O órgão internacional Grupo de Ação Financeira, avisou: o Brasil está sujeito a sanções financeiras se não aprovar a lei antiterrorismo.

Santa Filomena ganha Centro de Inclusão Produtiva com base no gesso

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O Programa de Inclusão Produtiva ‘PE no Batente’ vem com o objetivo de  inserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade.

SEI – Divulgação

Foi inaugurado ontem (16) em Santa Filomena (PE, Sertão do Araripe, o Centro de Inclusão Produtiva que terá o gesso como produto em destaque. Durante a inauguração, professores e alunos tiveram a oportunidade de conhecer de perto os maquinários com tecnologia avançada e todo o processo de criação de placas de gesso.

Criado desde 2007  pelo governo do estado, o Programa de Inclusão Produtiva ‘PE no Batente’ vem com o objetivo de desenvolver competências sociais e técnicas, para inserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, pobreza e extrema pobreza.

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Codevasf atrasa salários de trabalhadores em perímetros do Sertão de Itaparica

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O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) cobrou da Codevasf, sobre os salários atrasados dos trabalhadores de obras de manutenção de Perímetros Irrigados em Petrolândia.

Assessoria do deputado Kaio Mainiçoba

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) cobrou do ainda presidente da Codevasf, Elmo Vaz, por meio de um ofício, um posicionamento da Companhia sobre os salários atrasados dos trabalhadores de obras de manutenção de Perímetros Irrigados de Apolônio Sales, Barreiras 1 e 2, em Petrolândia, e outros perímetros no Sertão de Itaparica.

De acordo com o ofício, a empresa responsável por efetuar os pagamentos aos trabalhadores alega que a Codevasf não repassou os valores dos meses de novembro e dezembro de 2014, bem como de janeiro, fevereiro e março de 2015.

O problema também tomou outros rumos. Cerca de cem funcionários foram colocados sob aviso prévio de dispensa. “Ninguém trabalha sem receber. Conversei com diversos funcionários dessas obras e muitos estão passando por sérias dificuldades financeiras. Não podemos aceitar isso“, argumentou.

Dilma define cortes no orçamento para tapar o “buraco” da corrupção no seu governo

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Reunião neste domingo deve estipular contigenciamento para auxiliar ajuste fiscal, em meio à crise com base aliada no Congresso.

O Globo

Em meio ao turbilhão político instalado em Brasília, a presidente Dilma Rousseff definirá, neste domingo, o tamanho do corte das despesas do governo no ano. Depois que o Congresso Nacional modificou uma das MPs do ajuste fiscal e diminuiu seu efeito, ganhou força a ideia de que a tesourada nos gastos deve ser mais drástica e que o corte poderia ficar acima de R$ 70 bilhões.

O ajuste fiscal é tido – pelo mercado financeiro nacional e investidores externos – como a principal correção de rumos da economia e a âncora da credibilidade internacional do país. É o que deve defender o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no encontro marcado para às 16 horas.

Levy é o ministro da Junta Orçamentária que espera o maior corte: algo perto de R$ 80 bilhões, segundo fontes do governo. Esse seria o passo para atingir a qualquer custo a meta de economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

Além do comandante da Fazenda, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, estarão presentes. A pressão política é que o contingenciamento dos gastos seja mais próximo a R$ 60 bilhões para não paralisar os programas do governo.

Segundo interlocutores do Planalto, o valor não deve ser anunciado no próprio domingo. Depois de batido o martelo, as equipes técnicas terão três dias para resolver os detalhes.

A ideia é fazer uma divulgação oficial na quinta-feira. Quem acompanha a rotina das divulgações econômicas do governo Dilma diz que até lá o valor ainda pode mudar:

– Até lá, ela vai mudar. E se o número vazar para a imprensa é aí que ela (Dilma) vai mexer mesmo – comenta uma fonte.

Não é novidade a irritação da presidente Dilma com a antecipação de números pela imprensa. Sempre quando ocorre, assessores são questionados.

– Ela já mudou número em reunião antes de apresentação com o público todo já esperando no saguão do Planalto – confessa um interlocutor.

Construção de Subestação em Santa Cruz deve melhorar a oferta de energia no Araripe

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Municípios do São Francisco também serão beneficiados com a construção da Subestação.

Celpe – Divulgação (Foto / Santa Cruz em destaque)

A Celpe (companhia energética de Pernambuco) está construindo uma Subestação em Santa Cruz., que está em fase bem adiantada e que irão aumentar a oferta de energia na região, melhorando os níveis de qualidade do fornecimento.

As subestações são responsáveis pela distribuição da energia elétrica. Antes de chegar às casas, a eletricidade percorre um sistema de transmissão que começa nas usinas e passa por estas estações, onde equipamentos chamados transformadores fazem o aumento ou a diminuição da tensão.

Antes de iniciar a construção da subestação a Celpe já vem construindo desde ano passado a linha Ouricuri/Santa Cruz que vai operar na tensão de 138 kV, com investimento de R$ 10 milhões e que representa a expansão do sistema de alta tensão da direção dos municípios de Santa Cruz, Santa Filomena e Dormentes, aos quais serão diretamente beneficiados, assim como os municípios de Ouricuri, Santa Maria e Trindade.

 

Duas mortes em rodovias federais que cortam Pernambuco

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Acidentes ocorreram na BR-232, em Jaboatão, e na BR-101, em Goiana

Do JC Online

Duas pessoas morreram em acidentes ocorridos em rodovias federais que cortam o Estado de Pernambuco na tarde deste sábado (16). Na BR-101, na cidade de Goiana, na Mata Norte, uma pessoa foi atropelada por volta das 18h. O motorista do carro fugiu sem prestar socorro, mas foi detido por policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Igarru e levado à Polícia Civil. 

O atropelamento gerou uma revolta na cidade. A população fechou os dois sentidos da rodovia, em protesto. O grupo ainda não foi informado da prisão do suspeito do atropelamento. O plantão da PFR espera que, assim que os populares souberem do ocorrido, liberem a estrada. 

Na BR-232, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, uma colisão entre uma moto e um caminhão terminou com o falecimento do condutor da moto. A PRF não deu mais detalhes sobre o acidente, que ocorreu por volta das 16h30, no sentido interior-Recife.

Ricardo Pessoa, pode ser o anzol que faltava para fisgar os peixes grandes na Lava Jato

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É de se prever uma nova temporada de críticas por  parte dos acusados ao juiz Sérgio Moro e ao Ministério Público.

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

O acordo de delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, pode ser o anzol que faltava para fisgar os peixes grandes na Lava Jato. Apontado como chefe do “clube das empreiteiras”, ele conheceu como poucos o propinoduto da Petrobras.

A colaboração também é esperada porque o empresário ajudou a financiar a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Negociava direto com o ministro Edinho Silva, tesoureiro do comitê petista.

Pelo potencial explosivo do depoimento, é de se prever uma nova temporada de críticas ao juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público e ao uso das colaborações premiadas. O ataque a esse instrumento está se tornando a principal defesa dos acusados de corrupção.

Na decisão que prendeu Pessoa e outros empreiteiros, Moro lembrou que “crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosas”. “Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é aparentemente favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas”, escreveu.

Para entender melhor a cabeça que comanda a Lava Jato, vale ler o artigo “O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial”, do juiz americano Stephen S. Trott. O próprio Moro traduziu o texto para o português, em 2007.

Trott defende as delações, mas frisa que é necessário corroborá-las com provas. Ele alerta que os delatores são “notadamente manipuladores e mentirosos” e ensina a fugir de armadilhas e pistas falsas que podem levar à anulação de processos e à absolvição de corruptos.

O autor compara a delação premiada a um bisturi. Nas mãos de um médico talentoso, pode salvar a vida do paciente. Em mãos inexperientes ou sem cuidado, pode cortar uma artéria e matá-lo. O doutor Moro deve pensar na metáfora a cada vez que se depara com uma nova veia do petrolão.

Araripe será a segunda região a receber “Seminário Destino PE” da Secretaria de Turismo

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Os participantes irão passar, para os técnicos da Empetur, informações de cada município sobre temas específicos.

SEI – Divulgação

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), começa a percorrer os destinos com o projeto “Seminário Destino PE”, onde serão apontados e analisados dificuldades enfrentadas por cada município e quais as perspectivas de desenvolvimento; qual o atrativo turístico que mais atrai fluxo de visitantes em cada cidade; e como estão acontecendo os investimentos públicos e privados em cada localidade. A primeira cidade será Petrolina na próxima terça-feira (19) e seguirá para as cidades de Ouricuri (20) e Floresta (21), todas no Sertão do Estado.

“Queremos contar com a participação de dirigentes, secretários de turismo e trade turístico dos municípios. A nossa ideia é mapear o setor para obter um diagnóstico preciso de como está o Turismo em Pernambuco. Além de Petrolina, Ouricuri e Floresta, mais 24 cidades do entorno serão contempladas com a ação”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Os participantes irão passar, para os técnicos da Empetur, informações de cada município sobre temas específicos, como estrutura básica e de apoio; organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; sensibilização e capacitação dos recursos humanos; gestão pública do turismo; e ações de esportes. No fim do encontro, os dados obtidos em cada seminário serão coletados e sistematizados por uma consultoria contratada para efetuar a análise. A ação “Seminário Destino PE” seguirá para a região Agreste entre os dias 1º e três de junho, nas cidades de Gravatá, Pesqueira e Garanhuns, respectivamente.

Bancada pernambucana com perfil variado na Câmara dos Deputados

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Lideranças pernambucanas no cenário nacional destacam-se no Congresso.

JC Online

Se depender da bancada pernambucana de deputados federais, a presidente Dilma Rousseff (PT) enfrentará uma forte oposição. São dois líderes de partidos oposicionistas – Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) -, além de Fernando Bezerra Filho (PSB), cuja legenda se apresenta como independente, mas que tem votado contra o governo. Augusto Coutinho (SD) e Kaio Maniçoba (PHS) atuam na CPI da Petrobrás. Há, ainda, Tadeu Alencar (PSB), vice-presidente da Comissão da Reforma Política, e Anderson Ferreira (PR), que levanta a bandeira do polêmico Estatuto da Família. No Senado, a presidente respira mais tranquila, com os aliados Humberto Costa (PT), líder do governo, e Douglas Cintra (PTB), e Fernando Bezerra Coelho (PSB), que flerta com o PT.

Basta olhar para as últimas votações de assuntos de interesses do governo para observar que os parlamentares pernambucanos estão mais alinhados à oposição. Um exemplo foi a votação da Medida Provisória 665, o primeiro item do pacote de ajuste fiscal do governo, onde 15 parlamentares votaram contra a proposta governista e nove foram a favor.

Além da atuação nas votações, os parlamentares também têm procurado se destacar nas críticas ao governo federal, adotando uma postura mais agressiva. Bruno Araújo, por exemplo, levou uma panela para o plenário da Câmara após protestos contra o governo federal. Mendonça Filho também chamou atenção quando levou um boneco do personagem Pinóquio para um pronunciamento na Casa.

Para o cientista político Thales Castro, a posição da bancada pernambucana, especialmente os parlamentares das legendas declaradas de oposição, têm atuado de “maneira bastante altiva”. “O papel dessa nova oposição é estabelecer novas estratégias, porém de maneira coerente e extremamente alinhada”, avaliou. Na opinião de Castro, esse ataque ao governo federal deverá perdurar por alguns meses. “É um período de fragilidade e decadência da popularidade da presidente Dilma”, acrescentou.

O PSB, que apresenta-se como independente, está mantendo um equilíbrio, segundo o cientista político. “Não vejo como uma perda de protagonismo. O PSB tem uma bancada expressiva e está se reacomodando diante de conjunturas. Pernambuco tem interesse em repasse de recursos para obras, como o Arco Metropolitano, e por isso adotou a postura mais sutil, dando seus recados ao Planalto”, explicou.

Para “tapar” o buraco da roubalheira petista, Levy diz que vai aumentar impostos

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Ministro da Fazenda disse ainda que meta do governo é reduzir gastos com pessoal e custeio ao nível de 2013
Ailton de Freitas / Agência O Globo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a alertar que as mudanças nas regras da aposentadoria, aprovadas na Câmara dos Deputados nesta semana, levarão o governo a aumentar impostos, caso entrem em vigor. Em visita a Florianópolis neste sábado, Levy afirmou que a criação de novos custos funciona, na prática, como uma “contratação de novos impostos”. A flexibilização do fator previdenciário — que permitirá que mais pessoas se aposentem mais cedo e ganhando mais — deve gerar um impacto de R$ 40,6 bilhões nas contas públicas em dez anos, segundo especialistas.

— É muito claro que a alternativa seria aumentar impostos. Toda a vez que se cria um gasto novo obviamente, está se contratando novos impostos. Por isso, é muito importante na hora que as coisas são votadas que não se esteja criando novos gastos, porque isso vai implicar em novos impostos — explicou, destacando que o Ministério da Previdência ainda está calculando o impacto que a mudança teria.

Levy e outros ministros se reúnem neste domingo com a presidente Dilma Rousseff para definir o contingenciamento do Orçamento deste ano. Sem citar valores, o titular da Fazenda afirmou que o objetivo do governo é reduzir gastos com pessoal e despesas de custeio ao nível de 2013.

Para uma plateia de empresários e políticos, Joaquim Levy tocou em assuntos delicados, principalmente para o setor produtivo. Sobre o fim da desoneração da folha de pagamento, cujas alíquotas subirão de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%, o ministro disse que manter a renúncia fiscal, estimada em R$ 25 bilhões, “não é sustentável”. Mas disse que o governo buscará amenizar a carga tributária, com mudanças no ICMS e PIS/Cofins:

— Vamos diminuir a complexidade desses impostos. Essa discussão sobre PIS/Cofins será com o setor privado e com o Congresso Nacional, o que se quer fazer e gerar um crédito financeiro.

Diante do cenário recessivo, Levy disse que governo vai tentar acelerar o processo de concessões de rodovias, portos e aeroportos, baseado no modelo considerado bem-sucedido que foi feito na Ponte Rio-Niterói e nos aeroportos para a Copa do Mundo.

Para ele, parte do esforço para relançar a economia brasileira no caminho do crescimento está no “realinhamento de preços”, principalmente no setor elétrico. Os reajustes das tarifas de energia causam impacto no bolso do consumidor, mas, para Levy, são importantes para reequilibrar a economia>

— Esse realinhamento de preços é fundamental para a economia funcionar bem.

Abertas inscrições para o Encontro de Agronegócios em Araripina

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A Enagro acontece dias 29 e 30 de maio, a taxa de inscrição é de R$ 10.

Senai – Divulgação

Estão abertas as inscrições para o Encontro de Agronegócios do Sertão do Araripe (Enagro) em Araripina. No evento acontecerá tanto o ’11º Encontro da Apicultura’ quanto a ‘2ª Mostra de Caprinos e de Araripina’. O Enagro será dias 29 e 30 de maio e a taxa de inscrição é R$ 10.

O tema do encontro é “Desenvolvimento sustentável: diferencial para os produtores rurais”. Durante os dois dias serão debatidas temáticas sobre a viabilidade do agronegócio na região como a apicultura, pecuária, caprinocultura e gastronomia.

O Enagro será realizado na Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina (Faciagra) que fica na Estrada Araripina-Gergelim, Km 02, Vila Santa Maria, em Araripina. Durante o encontro também haverá oficinas de laticínios promovidas pelo Senai. Outras informações pelo telefone (87) 3873 -1708.

Deputados estaduais representam o único Poder de Pernambuco sem Portal da Transparência

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Do Jornal do Commercio deste sábado (16)
Por Marcos Oliveira

No dia em que se comemora os três anos em vigor da Lei de Acesso à Informação, hoje, a Assembleia Legislativa figura como um exemplo negativo entre os órgãos públicos do Estado, logo ela, a Casa Legislativa máxima de Pernambuco. A Alepe é o único Poder estadual que não conta com um Portal de Transparência, instrumento previsto na lei como meio de dar publicidade aos gastos públicos.

O site, segundo a Alepe, está em processo de finalização, mas sem uma data certa para funcionar. Não ter um portal da transparência deixa a Alepe na contramão de instituições como o governo do Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Prefeitura do Recife, além de outras prefeituras pernambucanas, que mantêm seus portais.

Faz dois anos que a falta do portal é alvo de polêmica entre os próprios deputados. A última, no final de março, envolveu o deputado Edilson Silva (PSOL), que chegou a protocolar um projeto de lei para a criá-lo. Depois de uma reunião tensa com outros deputados e com o primeiro-secretário, Diogo Moraes (PSB), responsável pelo assunto na Casa, Edilson acabou recuando e retirando a matéria. A explicação dada foi que o projeto seria idêntico a um outro, já aprovado. A matéria em questão é a lei estadual 15.224, promulgada em 26 de dezembro de 2013, que estabelece a criação do portal, mas até hoje ele não foi implantado.

A reportagem não conseguiu ontem falar com Diogo Moraes, que estava em viagem pelas cidades de Toritama e Santa Cruz, no Agreste. Porém, a previsão é que o portal deve ser apresentado ainda neste primeiro semestre.

Enquanto isso não acontece, os pernambucanos que quiserem obter informações sobre despesas do Legislativo, salários, subsídios, auxílios de deputados e servidores, verbas parlamentares, gastos com comissionados, repasses de recursos, dentre outros dados, precisam se submeter a um serviço que passa longe dos avanços tecnológicos mais recentes. É necessário mandar um e-mail para a ouvidoria (ouvidoria@alepe.pe.gov.br) e aguardar a resposta.

Ex-deputado que quase mandou Lula prá cadeia deixa prisão e diz: ‘Vou namorar muito’

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Roberto Jeferson foi liberado na manhã deste sábado, depois de 14 meses detido em Niterói por envolvimento no mensalão.

ANTONIO SCORZA / Agência O Globo

RIO – Presidente de honra do PTB e delator do processo do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson saiu da prisão na manhã deste sábado, depois de 14 meses detido por envolvimento no escândalo de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula. Ele passará a cumprir pena no regime aberto. Jefferson estava preso na Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói.

— Tô bem. Tá pago. Ainda tenho tempo para cumprir (a pena em prisão domiciliar). Tô em paz. Agora, vou poder cuidar (da saúde) melhor. Vou namorar muito — afirmou Jefferson aos jornalistas na saída de prisão.

Ele se negou a comentar a operação Lava-Jato, que investiga a corrupção na Petrobras, apesar de mostrar com as mãos que o assunto está entalado na garganta.

— Se eu falar, o ministro (Luiz Roberto) Barroso vai me prender. Tá aqui (na garganta), mas eu não posso falar.

Jefferson afirmou ainda que vai tentar advogar, mesmo cumprindo pena no regime aberto.

– Minha rotina de trabalho continuará a mesma. Hoje sou auxiliar de escritório, mas quero ver se começo a advogar um pouquinho. Saber se eu posso avançar como consultor. Vou colocar em prática o que eu sei fazer.

Jefferson foi recepcionado pela mulher, Ana Lúcia Novaes, pela filha, Cristiane Brasil, por dois advogados e por dois sobrinhos. Ao sair da penitenciária, ele se despediu dos agentes e comemorou a liberdade. O oficial de justiça chegou ao local às 10h51 e saiu 11h 05, acompanhado do ex-detento. A movimentação atraiu curiosos, que ficaram gritando o nome do político, que delatou o mensalão em 2005.

Tribunal Regional do Trabalho planeja seminário sobre prevenção de acidentes em Araripina

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O Getrin6 desenvolve em Pernambuco as ações do Programa Trabalho Seguro.

TRT – Divulgação

O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6) reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (15), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) para discutir a programação de um seminário a ser realizado na cidade de Araripina, entre os dias 8 e 10 de junho.

O evento em Araripina pretende debater a segurança e saúde do trabalhador do polo gesseiro – principal atividade econômica da região. Norma Regulamentadora NR12, ações de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) na região, exposição à ruído e à poeira, epidemiologia e saúde, impactos na calcinação do gesso, e produção do gesso e impactos ambientais serão alguns dos temas abordados no seminário.

Em 2015, o Getrin ainda pretende realizar uma panfletagem também em junho, um seminário na cidade de Caruaru em agosto, o passeio ciclístico em outubro e o II Congresso Pernambuco do Trabalho Seguro em novembro.

Integrado pelo TRT-PE, Ministério Público do Trabalho (MPT6), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Prefeitura Municipal de Olinda, o Getrin6 desenvolve em Pernambuco as ações do Programa Trabalho Seguro.

O Programa é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e tem como gestores regionais o desembargador Fábio Farias e a juíza Ana Freitas.

 

Novo líder do PT na Assembleia Legislativa de PE também foi denunciado pelo MPF

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Odacy Amorim foi denunciado criminalmente, em 2014, pelo Ministério Público Federal, em petição assinada pela procuradora Maria do Socorro Leite de Paiva.

Por Jamildo Melo

Em tempos de rejeição ao PT nas ruas, pode trazer percalços ao partido a escolha de um líder estadual que esteja denunciado pelo MPF?

No plano nacional, o PT se encontra na berlinda, por ter seus dirigentes investigados em escândalos nacionais – ou preso, no caso do ex-tesoureiro nacional João Vaccari Neto.

Na esfera pernambucana, o que estava desgastando mais o PT era a falta de votos. Além de não ter eleito nenhum federal, a bancada na ALEPE caiu para três parlamentares.

O destino reduziu ainda mais o PT em Pernambuco, com o falecimento do deputado estadual Manoel Santos, que foi substituído por um suplente de outro partido, Botafogo (PDT). O único senador da sigla em Pernambuco também tem inquérito aberto no STF, por susposto envolvimento na Lava Jato.

Teresa Leitão e Odacy Amorim, os únicos deputados que restaram no PT em Pernambuco, escolheram, em comum acordo, Odacy para liderar a bancada.

A escolha não gerou polêmica, mas o parlamentar estadual foi denunciado criminalmente, em 2014, pelo Ministério Público Federal, em petição assinada pela procuradora Maria do Socorro Leite de Paiva.

O processo 0002704-19.2014.4.05.0000 está em tramitação no Tribunal Regional Federal (TRF) do Recife. O deputado tem foro privilegiado em segunda instância.

O relator do processo é o desembargador federal Lázaro Guimarães.

De acordo com os dados do processo, os denunciados foram intimados para se manifestar sobre a petição do MPF, mas a denúncia criminal ainda está em análise, não tendo sido ainda aceita pelo TRF.

Caso a denúncia seja aceita pelos desembargadores federais, o novo líder do PT no Estado será réu em ação penal. Por enquanto, está apenas na condição de investigado.

Dilma vetará mudança na aposentadoria para não prejudicar ajuste, mas estuda alternativa

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Objetivo do governo é garantir que idade e tempo de contribuição aumentem progressivamente.

O Globo

Preocupado desde o início do primeiro governo Dilma Rousseff com o risco de o fator previdenciário ser derrubado pelo Congresso, o Ministério da Previdência já tem estudos com propostas alternativas para apresentar ao grupo de trabalho que vai tratar do assunto. Os documentos serão atualizados e novos cálculos de impacto estão sendo feitos. Nos estudos, são apresentados três cenários (ver tabela abaixo), todos mais rígidos que a regra aprovada na quarta-feira, que praticamente extinguiu o fator previdenciário. O objetivo do governo é garantir que a idade e o tempo de contribuição aumentem progressivamente ao longo das próximas décadas.

Dilma vai vetar a mudança feita na aplicação do fator previdenciário não apenas pelo alto impacto nas contas públicas, mas para não ter que renegociar, na Câmara, medidas de ajuste fiscal já aprovadas após muitas concessões e negociações de cargos. Como as alterações para a aposentadoria foram feitas dentro da MP 664, se os senadores fizerem alguma mudança, mesmo que só a parte relacionada ao fator previdenciário, a medida provisória terá que voltar para a Câmara. Com isso, Dilma correrá o risco de ter que enfrentar nova negociação da MP com sua base aliada, além de correr o risco de ver a medida perder a eficácia. O texto que restringe a pensão por morte deixa de valer no dia 31.

De acordo com técnicos que participaram dos estudos, as alternativas foram desenhadas de forma a compensar as perdas para o regime de aposentadoria. Elas levam em conta a sustentabilidade do sistema no futuro, diante do envelhecimento da população (o universo de idosos acima de 60 anos será de 64 milhões em 2050, de acordo projeções); o aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de fecundidade (as famílias estão tendo cada vez menos filhos, o que significa menos contribuintes).

A fixação de idade mínima seria uma alternativa, mas não necessariamente seria adotada, porque as soluções apresentadas já teriam um efeito próximo à aposentadoria por idade, de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens). Além disso, há forte resistências à idade mínima por parte das centrais sindicais porque ela penaliza quem entrou mais cedo no mercado de trabalho, como já ocorre com o fator, atualmente.

Prefeito de Araripina fala pela 1º vez sobre as denúncias de fraudes em seu governo

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“Acredito na Polícia Federal, acredito na Justiça e estamos a disposição para todos os esclarecimento que se fizerem nescessários”, disse Alexandre..

Por Roberto Gonçalves

O Prefeito de Araripina Alexandre Arraes, falou pela primeira em um orgão de imprensa, sobre  a operação “Paradise”, que foi realizada na última quinta – feira (07), no município. A entrevista foi na Rádio Arari FM 90,3,  e os radialistas Roberto Gonçalves e Martinho Filho durante o Programa Araripina Urgente,  tiveram a oportunidade de fazer vários questionamentos ao chefe do executivo, principalmente sobre às denuncias contra alguns integrantes do seu governo.

Arraes fez questão de deixar bem claro, que toda denúncia, parta de onde partir, tem que ser apurada.

“Eu acredito e confio nos órgãos investigadores e nos órgãos de controle. Acredito na Polícia Federal, acredito na Justiça e estamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem nescessários. As medidas que estamos tomando, sobre essas denuncias que estão sendo apuradas, são medidas que precisam serem tomadas”, disse o Prefeito.

Ainda segundo Alexandre Arraes, foi criada uma comissão dentro do município, para apurar todas as denuncias que chegarem até o seu governo.

“O Papel dessa comissão, é que se esclareça tudo aquilo que é objeto dessa investigação. Eu como Prefeito, eleito por 25 mil pessoas que votaram no nome de Alexandre Arraes, estou a disposição da Justiça”, esclareceu.

Arraes disse também, que a Polícia federal fez um grande trabalho.

“Eles vieram aquí de forma respeitosa, colheram as informações que interessavam a eles e ouviram os depoimentos. É salutar que se esclareça o que tem que ser esclarecido, e se os acusados forem culpados, que sejam punidos”, disse Arraes.

O Prefeito acrescentou ainda, que apesar da Prefeitura estar sob investigação e algumas pessoas preconizarem que o Município vai parar, ele foi enfático em dizer, que isso não vai acontecer e todos continuam trabalhando normalmente.

Ainda segundo Arraes, os documentos que a Prefeitura tem sobre as obras que estão sendo investigadas, na hora oportuna irá apresentar na Justiça  e que tudo vai ser esclarecido na Forma da Lei.