Mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o Império, o ministro Dias Toffoli, 50 anos, disse nesta quinta-feira (13) que o País não está em crise – e sim em transformação -, pregou a harmonia entre os Poderes da República e frisou que o Judiciário não é nem mais nem menos que o Executivo e o Legislativo. O ministro também defendeu o diálogo entre diferentes setores da sociedade.
Toffoli comandará o tribunal até setembro de 2020, sucedendo à ministra Cármen Lúcia, cuja gestão foi marcada por uma série de episódios turbulentos. O ministro assumiu uma cadeira no STF em 2009, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, pregou o ministro, afirmando que “é dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável”. “Antes de tudo somos todos brasileiros. Vamos ao diálogo. Vamos ao debate plural e democrático”, destacou.
“Não estamos em crise, estamos em transformação”, disse o ministro, segundo quem a busca pela segurança jurídica em um mundo marcado pela transformação é o “desafio do Poder Judiciário” do século 21. O ministro considerou que “o jogo democrático traz incertezas”, mas que a coragem de se submeter a essas incertezas “faz a grandeza de uma nação”.
Ao falar por cerca de uma hora, Toffoli também exaltou a pluralidade e o respeito ao outro como a “essência da democracia”.
“Viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros”, destacou Toffoli, que terá o ministro Luiz Fux como vice-presidente em sua gestão. O novo chefe do Poder Judiciário também frisou que “o Poder que não é plural é violência”.
Colegialidade
A fala de Toffoli foi embalada na expectativa de uma gestão que buscará resgatar a colegialidade do STF, amenizando as divisões internas da Corte e a crise entre os Poderes. “É a hora e a vez da cultura da pacificação e da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação”, disse.
“Não é à toa que não só no Brasil, mas nos Estados Unidos e em outras Supremas Cortes, as principais decisões são proferidas por maioria, e não por unanimidade. Em um colegiado, não existem vencedores e vencidos, nem vitórias ou derrotas”, argumentou Toffoli, que toma a presidência de um tribunal cujas votações vêm sendo marcadas por placares acirrados e também por decisões monocráticas de ministros em ações de grande impacto constitucional.
O perfil conciliador de Toffoli reflete a carreira profissional do ministro, que acumula experiência nos três Poderes.
Antes de se assumir uma cadeira no Supremo, ele atuou no Executivo como advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (de 2007 a 2009) e no Legislativo como assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995 a 2000).
Acesso
Toffoli também frisou a necessidade de as decisões judiciais “verdadeiramente chegarem à sociedade”, e não apenas aos que participam do processo judicial. Para isso, o ministro pregou “Intercâmbio preciso, eficaz e ágil de informações”. “Precisamos nos comunicar mais e melhor com a mídia e a sociedade. Democratização da linguagem jurídica”, acentuou.
“Adaptemo-nos às novas tecnologias e às novas mídias. O virtual agora é real. É certo que as novas mídias e as redes sociais ampliaram o espaço da praça pública, e isso coloca em foco a transparência, a comunicação e as formas de participação da sociedade”, observou.
Irmão
Em um dos momentos mais emocionantes da solenidade, Toffoli interrompeu a fala para cumprimentar o seu irmão caçula, José Eduardo, portador da Síndrome de Down. José Eduardo levantou-se da plateia, caminhou até o plenário do STF e cumprimentou o irmão, sendo aplaudido de pé pelo público.
 Foto: ABr
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Ao final do discurso, Toffoli também agradeceu aos ministros colegas do STF. “Agradeço de coração a esse Supremo Tribunal Federal que a todos nós transforma”, disse.
Nesta quinta-feira (13), apresentou-se, espontaneamente, à Delegacia de Polícia Civil de Araripina, Edeilson Leite de Souza, 26 anos, natural de Ouricuri, tendo em vista que há em seu desfavor mandado de prisão preventiva, por crime de homicídio, expedido pelo Juiz de direito Lucas Cristovam Pacheco, processo n° 0000415-52.2018.8.17.1020, comarca de Ipubi/PE.
Durante o desfile cívico foram apresentados os alunos e colaboradores do SESI e SENAI além dos colaboradores da FIEPE. Cerca de 150 pessoas representaram o Sistema na celebração cívica. Além da participação no desfile, também foi montado um espaço onde foram expostos os serviços ofertados em prol do desenvolvimento da indústria e do bem-estar dos funcionários do setor industrial do Araripe.
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Assessoria
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