O ex-ministro Antonio Palocci começou a prestar hoje (7) três depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) nas investigações da Operação Greenfield, da Polícia Federal (PF), que apura supostos desvios em fundos de pensão. Palocci ocupou os cargos de ministro da Fazenda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministro da Casa Civil durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
O depoimento começou por volta das 10h, na sede do MPF, em Brasília, e está sendo conduzido sob sigilo. A expectativa é que a oitiva continue amanhã (8) e na quarta-feira (9).
Palocci cumpre prisão domiciliar depois de ter sido beneficiado com acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. Com os depoimentos aos investigadores, a defesa do ex-ministro busca fechar outro acordo de delação.
Por ter participado do governo do PT, os procuradores responsáveis pelo caso esperam que Palocci possa trazer informações sobre os supostos desvios nos fundos de pensão de servidores de estatais, como a Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). Segundo as investigações, as fraudes podem somar mais de R$ 8 bilhões.
Em uma das denúncias sobre o suposto esquema de corrupção que já foram apresentadas à Justiça Federal, 14 investigados se tornaram réus, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
De acordo com o MPF, o grupo foi responsável por um prejuízo de R$ 402 milhões ao Funcef, em valores atualizados até 2015, contribuindo para o déficit acumulado de R$ 18 bilhões registrado pelo fundo no final de 2016. Segundo a denúncia, R$ 5,9 milhões do esquema foram direcionados ao PT.
Em função dos benefícios do acordo de delação, Palocci deixou a prisão no dia 29 de novembro do ano passado, depois de passar dois anos preso, e começou a cumprir prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Na tarde desse sábado, 05 de janeiro, fomos informados por familiares da vítima popularmente conhecido como FRANCISCO DA PITOMBEIRA, ou TATAN, que o mesmo tentou contra sua própria vida usando um objeto cortante em seu pescoço.
Recentemente, TATAN vinha, segundo seu próprio filho, com um quadro de depressão, teve uma doença diagnosticada e passa por tratamento médico.
Segundo relatos anteriores da própria vítima, ele teria sido ameaçado devido questão de distribuição de milho do governo federal, acusado de desvio de água do programa do exército e vinha recebendo pressão sobre esses fatos.
FRANCISCO, esta residindo no sitio Serrinha em Ouricuri, ele teria saído pela manhã e nas proximidades de casa, foi encontrado por vizinhos sangrando com um corte no pescoço.
Os Bombeiros foram acionados e o levaram ao HRFB em Ouricuri, ele já não corre risco de morte. (Por Emanoel Cordeiro)
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou sexta-feira (4) a suspensão do pagamento de auxílios a promotores de Minas Gerais, Piauí e Pernambuco que criaram benefícios ou reajustaram os que já existiam com o objetivo de substituir o fim do auxílio-moradia.
O conselheiro, que nesta quinta e sexta-feira de recesso chefiou o plantão do CNMP, determinou ainda que devem ser suspensos os pagamentos de toda e qualquer verba instituída ou majorada aos membros dos MPs requeridos após decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que, em novembro, concedeu liminar derrubando o pagamento do auxílio-moradia. Segundo ele, a decisão deve valer para todo o Ministério Público brasileiro.
A decisão de Mello Filho atendeu a pedidos feitos pelo ex-conselheiro Gustavo do Vale Rocha, que questionou a criação de assistência médico-hospitalar e férias prêmio, em Minas Gerais, e de auxílio-saúde, no Piauí, e pela Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, que questionou a criação do auxílio-saúde no Estado.
“Exsurge lamentável e constrangedora, portanto, qualquer tentativa de burlar o ditame constitucional por meio da criação de auxílios que não se caracterizem como vinculados ao exercício do cargo, configurando-se, na verdade, em aumentos remuneratórios com denominações escamoteadas”, escreveu o conselheiro.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais apresentou projeto de lei em 28 de junho do ano passado instituindo a assistência médico-hospitalar e permitindo a conversão em dinheiro das férias prêmio pagas como indenização. O projeto foi aprovado em 11 de dezembro e sancionado três dias depois. “Resta claro que a implementação das citadas verbas se deu como forma de substituição ao auxílio-moradia cessado”, escreveu o conselheiro.
No Piauí, o Ministério Público do Estado apresentou um projeto de lei em 6 de novembro que criava o auxílio-saúde a seus membros, estipulava que a substituição cumulativa ou desempenho simultâneo de cargos em mais de um órgão do MP conferiria direito à licença compensatória e que a licença prêmio por assiduidade poderia ser convertida em pecúnia. O projeto foi aprovado em 17 de dezembro pela Assembleia Legislativa.
“Assim, o auxílio-saúde criado pelo Ministério Público do Piauí não se justifica como exceção legítima destinada a compensação do membro com despesa efetuada no exercício da função, tratando-se em verdade de privilégio incompatível com a Constituição”, escreveu Mello Filho.
“Tais fatos por si só configuram no mínimo um indicativo da vontade dos parquets requeridos em buscar meios, ainda que com contornos legais, de ver reposto, ainda que em parte, o valor subtraído pelo fim do pagamento do auxílio-moradia. Assim, nessa fase de cognição sumária, estão presentes fortes indícios da construção de alternativas para contornar a proibição do pagamento do auxílio-moradia, em nítido descumprimento à decisão proferida pelo ministro Luiz Fux.”
Em Pernambuco, o MP do Estado criou o auxílio-saúde e fixou o benefício no valor de R$ 500,00 com pagamentos retroativos a 1º de março de 2018. Ao recorrer ao CNMP, a OAB-PE afirmou que apesar de criado em obediência ao princípio da legalidade, “o benefício se afigura injusto para com a população brasileira, que é obrigada a viver com pouco e a arcar com os prejuízos de seguidos déficits fiscais, o que fere os princípios da moralidade e da impessoalidade”. Para Mello Filho, a implementação da verba se deu como forma de substituição ao auxílio-moradia, que já não pode mais ser pago.
“Tal fato por si só demonstra cabalmente a vontade do parquet requerido em buscar meios, ainda que com contornos legais, de ver reposto, ainda que minimamente, o valor subtraído pelo não mais recebimento do auxílio-moradia. Assim, o auxílio-saúde criado pelo Ministério Público de Pernambuco não se justifica como exceção legítima destinada a compensação do membro com despesa efetuada no exercício da função, tratando-se em verdade de privilégio incompatível com a Constituição”, concluiu.
No final de dezembro, a Coluna do Estadão mostrou que o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, também do CNMP, suspendeu o pagamento de auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. O pedido para barrar imediatamente o benefício foi apresentado por Mello Filho, depois de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, que barrou a criação do auxílio-transporte de mesmo valor para integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, conforme havia antecipado a Coluna.
“Muitos contratos foram desfeitos”, escreveu o presidente no Twitter
Por Agência Brasil Brasília
Horas antes de dar posse hoje (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que a caixa-preta de diversos órgãos começou a ser aberta. Na sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que “muitos contratos foram desfeitos e serão expostos”.
Segundo ele, “com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos”, está sendo levantada e será divulgada. “Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra [de Mulheres, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] e outros”, completou.
O presidente se refere à decisão de Damares Alves de suspender um contrato de R$ 44,9 milhões da Fundação Nacional do Índio (Funai) que incluía a elaboração de mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas, segundo a imprensa.
No final da manhã, tomarão posse no Banco Brasil, Rubem Novaes; no BNDES, Joaquim Levy; e na Caixa, Pedro Guimarães.
O presidente tem hoje despachos com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG).
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Um idoso, de nome e idade ainda desconhecidos, morreu de infarto dentro de uma farmácia de Salgueiro por volta das 10h desta segunda-feira, 7.
Segundo informações preliminares, o homem entrou no estabelecimento comercial localizado na Avenida Antônio Angelim e fez a compra normalmente. No momento em que estava pagando o medicamente, caiu de costas morto.
Muitos curiosos se aglomeraram no local para ver o que havia acontecido e se depararam com o corpo do idoso ainda no chão da farmácia. Chamada pelos funcionários do estabelecimento, a Polícia Militar acionou o Corpo de Bombeiros e o Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil para confirmar a causa da morte e a identidade do homem. (POr Alvinho Patriota)
José Carlos Aleluia. (Foto: Assessoria/Divulgação)
O decreto assinado na última sexta-feira (4) pelo governador Rui Costa, permitindo o envio de policiais militares baianos em auxílio às forças de segurança do Ceará é inconstitucional e deixa as tropas descobertas juridicamente. A denúncia foi feita pelo deputado federal e presidente do Democratas-BA, José Carlos Aleluia. A Constituição prevê que é competência da Justiça Militar Estadual julgar policiais militares dos seus estados. Qualquer figura estranha ao quadro da corporação local é juridicamente enquadrado na condição de civil. Ou seja: a ação de um PM baiano no estado do Ceará estará condicionada à Justiça Comum.
O parlamentar anunciou que já propôs ao partido entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para sustar o ato do governador. “Imagine a situação: durante uma operação no Ceará, um PM baiano pratica um ato resguardado pelo Código Penal Militar (CPM), mas não pela justiça comum. No Ceará ele é um civil. Rui está enviando PMs baianos para atuar sem qualquer respaldo jurídico em outro Estado. Estarão completamente descobertos“, explicou Aleluia.
Em agravante, o decreto também estipula a exigência de convênio firmado e de pedido prévio, o que não foi respeitado. Aleluia também chama a atenção para os custos de uma operação fora da Bahia que deve onerar o Orçamento do estado, justamente em um período em que o governador corta garantia de servidores e cobra sacrifícios do contribuinte.
“Além de violar a Constituição, o governador está incidindo em crime de responsabilidade ao autorizar a execução de orçamento estadual para além das fronteiras do Estado. Chega a ser irônico que o estado que é campeão no número absoluto de homicídios no Brasil se ache no direito de emprestar forças de segurança a outra unidade federativa“, criticou o democrata.
Vice-presidente nacional do PSB, partido de oposição a Bolsonaro, Paulo Câmara enfatizou: ”a eleição passou, acabou”
Com informações do Blog de Jamildo
O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que vai solicitar oficialmente nesta segunda-feira (7) uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Vou pedir ainda hoje uma audiência com o presidente da República para discutir Pernambuco. Quero ter condições de ainda no mês de janeiro mostrar o que a gente precisa e em que Pernambuco pode contribuir com o governo federal”, disse o socialista em entrevista exibida na TV Globo.
Vice-presidente nacional do PSB, partido de oposição a Bolsonaro, Paulo Câmara enfatizou: “a eleição passou, acabou”. Ele pregou uma relação institucional com o presidente.
“Vou buscar, como governador, conversar com o governo federal, mostrar nossos projetos e a importância de terminar obras como a Adutora do Agreste e de começar outras, como as adutoras que vão levar água para o Sertão. Mostrar a importância de ter um olhar especial para a região Nordeste, que foi a mais afetada por essa crise”, afirmou. “Vamos fazer isso com muita institucionalidade, muito espírito público, pé no chão, serenidade”.
Paulo Câmara citou como exemplo de área em que seria necessário fazer parceria com a União a de segurança pública.
De acordo com o governador, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, já esteve com o novo ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para conversar sobre o Pacto pela Vida, programa implantado em 2007, no início da gestão de Eduardo Campos (PSB), para reduzir o número de homicídios. Nos primeiros anos do governo Paulo Câmara, houve um crescimento do índice de assassinatos no Estado, que voltou a diminuir nos últimos meses.
Os convênios de números 001/2014 e 024/2014, firmados entre a Prefeitura de Salgueiro e o Salgueiro Atlético Clube, tornaram-se alvo de inquérito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Estimulado por representação do Ministério Público de Contas, com base em auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o MPPE investiga irregularidades nos contratos.
De acordo com a análise do TCE, a prefeitura celebrou convênios com o time sem especificar as informações mínimas dos planos de trabalho e sem comprovar o funcionamento de um setor de esporte amador voltado às comunidades carentes e aos alunos da Rede Pública de Ensino. Isso contraria os dispositivos das constituições Federal e Estadual.
O Ministério Público lembra que os recursos foram liberados pelo Município ao Carcará do Sertão, mas o time não comprovou a destinação de uma parte para o incentivo ao esporte amador, não beneficiando as camadas menos favorecidas da sociedade. Apesar disso, a prefeitura se absteve de exigir o uso dos recursos conforme determina o Artigo 202, parágrafo único, da Constituição Estadual.
A destinação do patrocínio do governo municipal totalmente ao pagamento da folha do time foi considerada inconstitucional, por infringir os princípios que regem a administração público. Por isso, existem indícios de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário. Na época o prefeito era Marcones Libório. (Blog do Alvinho Patriota)
Se você perdeu o Araripina Urgente desta segunda-feira, 07 de janeiro 2019, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda a sexta-feira, das 7 às 8:30 h, pela Arari FM 90,3 e quer ouvir agora na íntegra, é só clicar abaixo.
No programa, você poderá conferir as seguintes notícias
Programação conta com atividades recreativas para as crianças em recesso escolar
O Sesc Ler Bodocó está com inscrições abertas para o Brincando nas Férias, que será realizado de 21 a 25 de janeiro. Com o tema “Música para os meus ouvidos”, o projeto contribui para o desenvolvimento das crianças com atividades que estimulam a imaginação, a prática esportiva e a socialização em um ambiente de diversão e construção do conhecimento.
Este ano serão inscritas crianças de 5 a 12 anos. A programação acontecerá sempre das 10h às 16h, com atividades recreativas, artísticas e esportivas que destacam a música e os ritmos pernambucanos, especialmente o forró, por meio de oficinas e brincadeiras.
A inscrição poder ser realizada até o dia 21 de janeiro, ou enquanto houver vagas, no Ponto de Atendimento do Sesc Ler Bodocó, localizado na Rua Luiza Couto Lóssio de Alencar, s/n, São Francisco. O valor é R$ 80 para o público geral. Filho de trabalhador do comércio, de bens e serviço tem desconto e paga R$ 40.
Foi numa entrevista ao SBT, na última quinta-feira, que o presidente Bolsonaro foi questionado a primeira vez sobre a ausência dos governadores do Nordeste em sua posse.
Ele não encarou o gesto dos governadores como uma “declaração de guerra”, mas não gostou de saber que alguns deles estariam dispostos a não colocar a foto do presidente da República nas repartições oficiais.
“Eu já ouvi dizer, também não sei se é verdade, que eles não vão ter o meu retrato em suas salas. Espero que, quando vierem pedir dinheiro para mim, pelo menos digam o seguinte, ou melhor, que não venham pedir nada para mim porque eu não sou o presidente.
O presidente deles (Lula) está em Curitiba”, afirmou Jair Bolsonaro, negando, no entanto, que pretenda retaliá-los por causa disto. “De minha parte, eu não posso fazer uma guerra com os governadores do Nordeste, atrapalhando a população.
O homem mais sofrido do Brasil está na região, exatamente pela mentalidade desses governadores”, acrescentou. Bolsonaro perdeu a eleição para o candidato do PT, Fernando Haddad, em todos os estados da região (em Pernambuco, venceu apenas em Santa Cruz do Capibaribe).
Seja como for, os governadores têm que abrir urgentemente um canal de diálogo com o presidente da República porque todos eles dependem de recursos federais para tocar as suas obras.
O deputado Luciano Bivar pode ser este canal, dada a sua condição de presidente nacional do PSL, o partido do presidente da República. (Por Inaldo Sampaio)
Fausto Silva desabafou sobre política no “Domingão do Faustão” exibido neste domingo (6), na Rede Globo. Sem citar nomes, o apresentador falou sobre “um idiota que está ferrando com todo mundo” e “novos ares” após a atriz Sophie Charlotte defender a Amazônia e o Carnaval brasileiros.
“O brasileiro, na hora do Carnaval e na hora seleção, nós sabemos muito bem, é um povo que tem união, tem solidariedade, tem uma integração. Por que isso não acontece nas coisas sérias?”, questionou.
“Lutar pela educação, por saúde pública, contra a corrupção, contra a incompetência, que é uma forma de corrupção. O imbecil que está lá -e não devia estar- pode até ser honesto, mas é um idiota que está e está ferrando com todo mundo. Você paga imposto, o que você recebe? Vamos ver se esses novos ares vão mudar, tem que rezar para dar certo”, completou o apresentador.
A possibilidade de o recado ser destinado ao recém-eleito presidente da república Jair Bolsonaro alçou rapidamente o nome de Fausto Silva ao primeiro lugar dos assuntos mais comentados no Twitter.
Na guerra entre o Palácio do Planalto e a Globo, Bolsonaro e seus filhos têm feito ataques recorrentes à emissora dos Marinho.
“A Globo/Jornal Nacional dedicou ontem mais de 23 minutos a Jair Bolsonaro. Eu jamais vi um “interesse” tão grande num presidente. As coisas estão escancaradas demais!”, escreveu Carlos Bolsonaro, dias atrás.
Foram divulgadas nesta segunda-feira (07) as vagas de emprego disponíveis para a cidade de Araripina. As oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco.
Vagas
FUNÇÃO
ESCOLARIDADE
SALÁRIO
EXPERIÊNCIA
OBSERVAÇÕES
1
Gerente de caixa ( frente de caixa)
Ensino medio completo
não informado
6 meses
Necessário ter disponibilidade de horário
1
Operador (a) de acabamento
Ensino medio completo
não informado
6 meses
Realizar acabamento em serviços graficos e impressões
1
Plaqueiro
Ensino fundamental incompleto
não informado
6 meses
1
Auxiliar administrtivo
Ensino medio completo
não informado
6 meses
Ter habilidade com o sistema GFIL ( cadastro de produtos) ou similar
1
Cozinheira (o)
Ensino fundamental completo
não informado
6 meses
Necessário saber fazer bolos
1
Vendedor de medicamentos
Ensino medio completo
1.800,00 +
6 meses
Possuir veiculo proprio e CNH
2
Agente de credito
Ensino medio completo
não informado
6 meses
Ter experiência com emprestimos consignados ou microcredito
2
Agente de credito
Ensino medio completo
não informado
6 meses
Ter experiência com emprestimos consignados ou microcredito
1
Vendedor de peças ( Externo)
Ensino medio completo
não informado
Ter experiência com vendas, disponibilidade para viagens e cnh AB
1
Mecânico de Maquinas industriais
Ensino fundamental completo
não informado
6 meses
Com experiência em manuteção de fábrica de gesso
1
Técnico de O&M ( PCD)
Ensino medio completo
3.172,54 +
Vaga para PCD ( Deficiente), curso tecnico em eletromecanica, mecanica ou correlatos
OUTROS SERVIÇOS DA AGÊNCIA:
Habilitação de Seguro Desemprego
Emissão de Documentos: RG; e RESERVISTA
Emissão de Carteira de Trabalho Digital (CTPS)
Atendimento ao público: 07h às 13h. Rua Joaquim Alexandre Arraes, 84, centro.
Contato: (87) 3873.8381.
A medida foi autorizada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro
JC Online / Foto: Aurélio Alves / O POVO
Começaram as transferências de presos chefes de facções no Ceará para presídios federais. O Governo Federal autorizou abertura de 60 vagas em unidades federais. O POVO apurou que um preso já foi transferido. Outros 19 devem ser transferidos até esta segunda-feira, 7. A medida foi autorizada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
O Brasil tem hoje cinco penitenciárias federais de segurança. A mais recente foi inaugurada em outubro de 2018, em Brasília. Na época da inauguração, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou que o sistema penitenciário federal atende aos padrões internacionais de excelência, seja no respeito à integridade dos presos, seja em relação à necessidade de segregar “aqueles que ameaçam a sociedade”.
“Temos [no sistema federal] zero fuga, zero rebelião, nada de entrada de celulares, mas, sobretudo, temos integral respeito às normas e regras”, comentou.
Além de Brasília, funcionam no País unidades federais em Catanduvas (SP), Porto Velho, Mossoró (RN) e Campo Grande.
Nessas unidades, há detectores de metais, sensores de aproximação, coleta de impressões digitais, câmeras que monitoram os ambientes 24 horas por dias. Os presos permanecem 22 horas por dia encarcerados nas unidades.
O acusado desobedeu as ordens emanadas pela autoridade policial, vindo a disparar duas vezes contra o efetivo policial
Por Roberto Gonçalves / Foto: 9ª CIPM
Na tarde deste sábado (05) por volta das 16:30h, através de informações do MALHAS DA LEI, uma equipe da PM deu fiel cumprimento ao mandado de prisão, em Vila Serranea II, em Araripina, em desfavor de Vagner Brito de Almeida, vulgo Vaguinho, natural de Padre Marcos-PI, por prática de roubo majorado.
Segundo a PM, a equipe ao chegar ao local, com o apoio da Equipe Malhas da Lei e a guarnição da Polícia Militar do Estado do Piauí, o acusado desobedeu as ordens emanadas pela autoridade policial, vindo a disparar duas vezes contra o efetivo policial. Diante da injusta agressão o policiamento desferiu tiros contra o imputado, causando-lhe um ferimento na coxa esquerda, única forma de parar a injusta agressão e de detê-lo.
Ainda de acordo com a PM, após detido, o acusado foi encaminhado para o Hospital de Araripina, aonde teve início aos primeiros socorros e logo após transferido para o Hospital de Ouricuri, aonde passou por avaliação de um cirurgião, e logo após foi liberado e entregue à Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri.
Foi encontrado com o imputado uma pequena quantidade de maconha, aproximadamente 03 gramas, e um revólver cal.38, marca Taurus, n° 128988, com 6 munições, sendo 4 intactas e 2 deflagradas.
Na residência ainda havia um outro suspeito de nome Maxiliano Manoel da Silva, natural de Juazeiro-BA, o qual também foi encaminhado à Delegacia para prestar esclarecimentos e logo após foi liberado pelo delegado, pois nada constava contra o mesmo.
O material apreendido, juntamente com os imputados foram entregues à Delegacia de Ouricuri, conforme o BO N° 0036/2019.
A equipe de investigadores da 24ª DPH, sob o comando do Dr. George Dantas Saraiva e coordenação da Dra. Katyana Muniz, na tarde da sexta-feira 04/01, concluindo a investigação sobre o homicídio ocorrido no dia 28.08.2018, no interior da Cadeia Pública de Araripina, deu cumprimento a 02 (dois) mandados de prisões expedidos pelo Juízo de Direito da Comarca de Araripina-PE, em desfavor dos indiciados: ALOÍSIO GOMES DE SÁ JÚNIOR, vulgo “Jr. Maranhão/Cabrobó” e Wislânio de Lima Gomes”.Veja matéria AQUI.
As investigações se iniciaram logo após o cometimento do fato, realizando-se várias diligências, dentre elas: oitiva de testemunhas, interrogatórios dos acusados, perícia de comparação de material genético, pesquisas em sistemas abertos de informações, bem como outras diligências de cunho sigiloso.
Os indícios colhidos apontam que “JR MARANHÃO/CABROBÓ” e “WISLÂNIO”, antes mesmo de serem presos por tráfico de drogas, mantinham uma rixa contra o detento de nome FRANCISCO UELTON GOMES, o qual também se encontra preso no supracitado estabelecimento penal. Esse desentendimento gerou um motim que desencadeou na morte de VALDEVI RODRIGUES DA SILVA, o qual foi esfaqueado durante o banho de sol do dia 28.08.2018 por agir em defesa de “UELTON”.
Essa é mais uma ação da 24° DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, dando conclusão a um caso que repercutiu em todo o Estado de Pernambuco, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade.
Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões
Por: Fernanda Brigatti e Paulo Muzzolon, da FolhapressFoto: Valter Campanato/Agência Brasil
O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus deR$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.
A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação. A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.
O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões. Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.
Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão. No caso de concessão de pensão por morte para quem não era formalmente casado, uma das mudanças propostas na medida provisória é exigir, além da demonstração de dependência econômica, a chamada prova documental contemporânea –um documento que comprove a união na ocasião da morte.
O governo entende que a regra atual, que permite a comprovação de união estável apenas com apresentação de testemunhas, abre brechas para simulações e fraudes. Na aposentadoria rural, a MP substitui a declaração do sindicato rural pela autodeclaração do segurado.
Entidades credenciadas pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) ficarão responsáveis pela homologação dessa autodeclaração do beneficiário.
Para o governo Bolsonaro, o reconhecimento de direitos por meio do sistema sindical é um resquício inadequado da mistura entre o Estado e essas entidades.
O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes do trabalhador preso, passa a ter um período de carência (tempo mínimo de contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses. O benefício não poderá ser acumulado a outros e haverá aferição de baixa renda com base em uma média dos salários. Hoje, o limite de renda é definido a partir do último salário do trabalhador preso.
O governo estima que essa regra consiga reduzir a concessão do benefício para pessoas fora do perfil de renda, mas que estão desempregadas na véspera da prisão. Esse modelo de conferência dos benefícios que a equipe de Bolsonaro quer adotar com a MP é parecido com o usado pela gestão Michel Temer (MDB) no pente-fino realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos.
Desde 2016, os peritos médicos previdenciários estão recebendo R$ 60 por exame extra realizado nos postos do INSS. Até 15 de dezembro de 2018, quase 1,2 milhão de perícias tinham sido realizadas no pente-fino dos benefícios por incapacidade.
Cerca de 651 mil segurados, praticamente a metade dos que foram avaliados nos exames periciais, tiveram o pagamento cortado. A economia com esses pagamentos foi de R$ 13,8 bilhões.
Segundo pessoas que participaram da elaboração da MP, o bônus dos peritos será prorrogado por mais um ano, o pente-fino dos benefícios por incapacidade será estendido e a atuação dos médicos será ampliada. Eles trabalharão também em ações judiciais e em casos de revisão de Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As perícias do pente-fino, que até então convocaram benefícios sem avaliação há mais de dois anos, chegarão a segurados que recebem auxílio ou aposentadoria por invalidez há mais de seis meses. O governo estima gastar R$ 56,9 milhões com o pagamento do bônus aos técnicos e analistas previdenciários.
Em 2018, o INSS tentou viabilizar o pagamento de uma bonificação para acelerar a análise de pedidos de benefícios e revisões e reduzir os gastos com a correção monetária da fila de espera, mas o dinheiro não foi liberado.
Sempre que o INSS leva mais de 45 dias para responder a um pedido, o benefício, quando concedido, é pago com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O governo calcula uma despesa superior a R$ 600 milhões ao ano com essa correção, além de aumento nas disputas judiciais. Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estima que mais de R$ 92 bilhões são pagos todos os anos após decisão judicial.
A expectativa da gestão Bolsonaro é que o incentivo à conclusão de processos com suspeita de irregularidades resulte em uma economia mensal de R$ 188 milhões, que poderia ser ampliada pela perspectiva de cobrar a devolução do que foi pago irregularmente.
Para essa apuração, a medida provisória define que serão considerados suspeitos os benefícios com indícios de acumulação indevida (quando um segurado mantém dois benefícios que não poderiam ser pagos ao mesmo tempo), suspeita de morte do beneficiário e BPC fora dos parâmetros previstos em lei.
Os critérios são baseados em apontamentos do TCU em fiscalizações e auditorias. Segundo o INSS, 955,2 mil processos estavam parados, em fevereiro de 2018, com suspeitas de irregularidades. A média anual de análise de processos nas Agências da Previdência Social (APS) ficou, entre 2010 e 2017, em 178.335 casos.
Para que o conjunto de novas regras possa ser adotado, e o pente-fino, posto em prática, a MP vai alterar boa parte do arcabouço legal previdenciário dos últimos 30 anos. Serão revisados trechos de seis leis que foram promulgadas entre 1991 e 2017.
Até a manhã deste domingo (6), foram registrados quase 90 ataques -os alvos foram ônibus, prédios públicos e privados
Por: Folhapress / Foto: Alex Gomes/O Povo/AFP
Diminuíram os ataques no Ceará na quarta noite de ações criminosas no estado. Ao menos quatro atentados foram registrados, em Fortaleza, Maracanaú (região metropolitana) e Barroquinha (a 380 quilômetros da capital), menos do que nas três primeiras noites, quando passavam de dez entre a noite de um dia e madrugada de outro.
Até a manhã deste domingo (6), foram registrados quase 90 ataques -os alvos foram ônibus, prédios públicos e privados. Na noite de sábado (5), 100% dos homens da Força Nacional de Segurança foram para as ruas –o governo federal enviou 300 homens, a princípio por 30 dias, para ajudar no policiamento no Ceará, prioritariamente na capital e Grande Fortaleza.
O grupo está concentrado no Centro de Formação Olímpica (CFO), equipamento esportivo ao lado da Arena Castelão e que possui alojamentos. Outros 100 policiais militares cedidos pelo Governo da Bahia devem chegar a Fortaleza neste domingo (6).
Subiu para 103 o número de suspeitos detidos ou apreendidos –a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará não tem divulgado separadamente o número de adultos e adolescentes presos.
Neste domingo (6) continua a operação especial nos ônibus de Fortaleza: apenas 108 dos mais de 1.100 veículos estarão nas ruas, todos com três policiais militares dentro por todo o trajeto. Ainda não está definida como será a operação na segunda (7).
Nos últimos quatro dias ações ocorreram também em presídios do estado, de onde, segundo investigação da polícia, teriam partido as ordens de membros de facções para os atentados. Foram apreendidos celulares, televisões e drogas. Há possibilidade, inclusive, de revisão da divisão de detentos por presídios com base na facção a que pertencem.
Os ataques ocorrem depois de Camilo Santana anunciar que uma das prioridades de seu segundo mandato será endurecer as regras em presídios, que hoje têm unidades divididas entre facções criminosas: as três mais fortes no estado são o PCC (Primeiro Comando da Capital) e GDE (Guardiões do Estado), que são aliados, e o CV (Comando Vermelho). A investigação apura se houve um acordo entre os rivais PCC e CV para realizar os ataques criminosos de maneira coordenada.
Santana criou uma secretaria exclusiva para o assunto, a de Administração Penitenciária, e escalou para comandá-la o policial civil e ex-secretário de Justiça do Rio Grande do Norte Luís Mauro Albuquerque e com função também no Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Na terça (1º), durante a posse dos secretários no Palácio da Abolição, Albuquerque disse que não reconhecia as facções criminosas e que os presídios têm que ser comandados pelo estado, não pelos criminosos– nos últimos meses vídeos de detentos com celulares nas unidades circularam pela internet.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem reservado o mês de janeiro para voltar aos municípios onde esteve durante o período eleitoral e agradecer os votos recebidos. Na última sexta-feira (4), por exemplo, o socialista visitou cinco municípios sertanejos para participar de várias reuniões e confraternizações.
O primeiro compromisso do dia foi em Santa Maria da Boa Vista. Na ocasião, o deputado se reuniu com representantes das 47 agrovilas do Projeto Fulgêncio; presidentes das cooperativas e associações e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para tratar sobre o problema da falta d’água e de energia que prejudica a agricultura local. O motivo do problema são dívidas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Também discutiram sobre a estrada PE-550 que liga Urimamã a BR-428.
Após a reunião, Patriota esteve em Orocó, na casa de Galego de Abílio, para agradecer votos as lideranças que o apoiaram. Marcaram presença o ex-prefeito Sérgio Clementino; Antônio Simplício; Hélio Garra e vários presidentes de cooperativa.
Em Salgueiro, o deputado também realizou uma confraternização com os amigos que o apoiaram, dentre eles: os vereadores Paizinha Patriota; Ednaldo Barros; Pedro de Compadre e Erivaldo Pereira. Além deles, os médicos do Pronto Socorro São Francisco: Dr. Assis Carvalho; Drª. Conceição; Dr. Luiz Henrique entre outros estavam presentes. Alvinho Patriota, que foi candidato a deputado estadual na última eleição, acompanhou todo evento.
Os compromissos continuaram em Verdejante, onde amigos e lideranças se reuniram na casa de Domício para recepcionar o parlamentar. Encerrando os compromissos, Gonzaga Patriota esteve em Serrita no jantar de confraternização na residência de Aluízio Sampaio.
Os advogados alegam que o médium tem graves problemas de saúde e que a unidade prisional de Abadiânia não tem serviço de saúde adequado a sua situação
Agência Brasil / Foto: Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitária seja indeferido.
A decisão foi divulgada ontem (5) à noite. João de Deus é acusado pela prática de crimes de exploração sexual e estupro e está preso desde 16 de dezembro.
Saúde do médium
A manifestação de Raquel Dodge é uma resposta à solicitação do presidente do Supremo, Dias Tofolli, após um novo pedido apresentado pela defesa de João de Deus. Os advogados alegam que o médium tem graves problemas de saúde e que a unidade prisional de Abadiânia não tem serviço de saúde adequado a sua situação.
No documento, a procuradora descreve que foram fornecidas informações detalhadas acerca da situação processual e dos atendimentos médicos aos quais João de Deus foi submetido nos últimos dias, inclusive que juíza Marli de Fátima Naves afirmou que não houve intercorrências.
“Em nenhum dos atendimentos médicos registrados no relatório foi especificado algum problema de saúde do paciente que não possa ser acompanhado e tratado no estabelecimento prisional onde se encontra”, diz Raquel Dodge no documento. Para ela, a lei não autoriza a concessão de prisão domiciliar de caráter humanitário ao paciente, por falta de fundamento.
Um idoso, de nome e idade ainda desconhecidos, morreu de infarto dentro de uma farmácia de Salgueiro por volta das 10h desta segunda-feira, 7.
Os convênios de números 001/2014 e 024/2014, firmados entre a Prefeitura de Salgueiro e o Salgueiro Atlético Clube, tornaram-se alvo de inquérito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Estimulado por representação do Ministério Público de Contas, com base em auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o MPPE investiga irregularidades nos contratos.
Fausto Silva desabafou sobre política no “Domingão do Faustão” exibido neste domingo (6), na Rede Globo. Sem citar nomes, o apresentador falou sobre “um idiota que está ferrando com todo mundo” e “novos ares” após a atriz Sophie Charlotte defender a Amazônia e o Carnaval brasileiros.
O acusado desobedeu as ordens emanadas pela autoridade policial, vindo a disparar duas vezes contra o efetivo policial
