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Jayme Asfora diz que comando do MPPE é ‘capturado pela oligarquia do PSB’

Jayme acusou o comando do MPPE de subserviência ao PSB
Foto: Câmara Municipal do Recife / JC Online

Ao participar de debate na CBN/Recife, nessa sexta-feira (10), sobre o reajuste de 29,7% nos salários dos vereadores do Recife, o vereador Jayme Asfora (sem partido) afirmou que o comando do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é “totalmente capturado pela oligarquia do PSB”. O parlamentar fez o comentário enquanto citava uma ação popular dos movimentos Recife Real e Cidadão Arretado e uma representação do advogado Pedro Josephi (PDT) contra decisão que aumentou os salários de cerca de R$ 14 mil para R$ 18,9 mil.

“Eu não acho que os que entraram com ação popular sejam ativistas que estão querendo se exibir. Tem legitimidade. Acho que estão fazendo o papel que o Ministério Público não fez, se omitiu. Depois, tem a representação do meu amigo Pedro Josephi contra aumento do subsídio dos vereadores. O primeiro acho que pode surtir efeito porque foi ação popular. Se cair para um juiz independente, imparcial, ele não tem como não ver essa ilegalidade. O outro, não, porque talvez dependa da decisão do comando do MPPE, que é totalmente capturado pela oligarquia do PSB, pelo poder público executivo”, disse Asfora.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) Cristiano Pimentel, que também participava da discussão, assim como o vereador Samuel Salazar (MDB), rebateu a declaração.  “Com bastante calma e bastante serenidade, quero repudiar a fala do vereador Jayme Asfora, mesmo sem ser membro do MPPE, após o vereador dizer que essa instituição do nosso Estado é totalmente capturada pelo PSB. Eu repilo isso veementemente. Acho essa uma declaração desrespeitosa e irresponsável porque o MPPE é composto por mais de 400 membros com independência funcional, propondo quase diariamente ações contra o governo do Estado”, afirmou.

Em entrevista ao JC nessa segunda-feira (6), Pimentel disse que “o aumento está dentro dos limites da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal”. O procurador analisou o caso após receber reclamações e denúncias sobre o caso através da internet.

Na tréplica, Jayme Asfora reforçou sua declaração anterior. “O comando é capturado desde 2007. O último procurador-geral de justiça que teve independência, imparcialidade e ficou equidistante do poder executivo e poderes constituintes de modo geral foi Francisco Sales, quem está dizendo sou eu. De lá para cá, foi uma sucessão de procuradores-gerais que se submeteram ao Palácio sem nenhuma independência, sem nenhuma altivez. Isso é fato público e notório, mas essa é uma avaliação política, claro que muitos não concordam, sobretudo quem tem interesses contrariados quando eu digo uma coisa dessas”, disse o vereador, que já ocupou o cargo de secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, entre maio de 2014 e março de 2016, na primeira gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB).

O MPPE comunicou que recebeu as informações do conteúdo da entrevista no final da tarde dessa sexta-feira (10). O assunto, segundo o órgão, está sendo analisado pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Imunidade material para vereadores

O artigo 29, inciso VIII, da Constituição Federal estende aos vereadores a imunidade material, no exercício do mandato e na circunscrição do município.

Missionários desembarcam em Floresta para ação inédita da CNBB

Foto: reprodução/CNBB

Cem missionários oriundos das dioceses do Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB NE2), da Região Sul e do Maranhão desembarcaram nesta quinta-feira (9) na Diocese de Floresta (PE), Sertão de Itaparica. Durante duas semanas, os evangelizadores – mais de 90% deles seminaristas – visitarão as áreas pastorais da Igreja local promovendo celebrações religiosas e ações sociais.

Esta será a primeira edição da Experiência Missionária, uma iniciativa da Comissão Regional Pastoral para a Ação Missionária e Cooperação Intereclesial. Antes, porém, de colocar o pé na estrada e visitar casas, estabelecimentos comerciais e instituições, os missionários participarão nesta sexta (10) e sábado (11) de um retiro e de um momento de formação sobre a realidade social e pastoral da diocese.

O encontro de espiritualidade será conduzido pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de São Luís, dom Esmeraldo Barreto de Farias, e a capacitação será ministrada pelo coordenador de pastoral de Floresta, padre Gerson Bastos, e pelo coordenador da Comissão Regional Pastoral para a Ação Missionária e Cooperação Intereclesial, padre Edvaldo Brito.

A Experiência Missionária é uma ação inédita e faz parte do Projeto de Cooperação Missionária da CNBB NE2. A partir da criação de círculos bíblicos e conselhos comunitários, da implantação de um calendário de celebrações dominicais da Palavra e outras atividades, pretendemos despertar lideranças nas comunidades de acordo com cada realidade”, afirmou padre Edvaldo.

Os missionários serão distribuídos em três polos que, segundo padre Edvaldo, representam bem a riqueza e a complexidade de uma diocese no semiárido brasileiro e com um clero pequeno – apenas oito sacerdotes incardinados. Para atender essa realidade, os evangelizadores serão encaminhados para atuar nas ilhas do Rio São Francisco, nas agrovilas e na região de Carnaubeira da Penha (PE), uma das mais pobres do Estado.

Gesto solidário

Juntos com a comunidade até o próximo dia 26, os seminaristas, mais alguns leigos e religiosos que participarão da Experiência Missionária, deverão deixar também como legado gestos concretos de impacto social. Essas ações poderão ser a construção de uma casa ou uma pequena reforma de um prédio público, por exemplo. “A missão não fica só no celebrativo, isso o povo já faz e faz muito bem. O missionário vem para ser presença na vida dessas comunidades, e é nosso desejo que eles despertem também nas pessoas esse cuidado com o que é delas”, explicou padre Edvaldo.

Ministério Público-PE abre inscrições para estágio na área do Direito

Foto: divulgação

Estão abertas até o dia 11 de fevereiro as inscrições para o Programa de Estágio Universitário em Direito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Estão em oferta 151 vagas, das quais 118 para Recife e Região Metropolitana e 33 para o interior do Estado. Os estudantes interessados podem se inscrever para a seleção através da página do Instituto Sustente.

A taxa de inscrição custa R$ 41,50 e os candidatos que quiserem solicitar isenção têm até sexta-feira (10) para efetuar o pedido. Para ter direito à isenção, os candidatos precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se enquadrar nos critérios de baixa renda estabelecidos pelos Decretos Federais nº 6.135/2007 e nº 6.593/2008.

No ato da inscrição, o candidato deverá selecionar a localidade onde deseja exercer as suas atividades (disponíveis no Anexo I-A do edital) e escolher o local onde fará as provas, que serão aplicadas em Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina, no dia 8 de março.

O programa de estágio é voltado para os estudantes que estão cursando a partir do 5º período de Direito em Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e conveniadas com o Ministério Público. O estágio tem como objetivos a complementação do ensino e aprendizagem por meio da participação efetiva dos estagiários na atuação dos órgãos de execução do MPPE.

Conforme o edital de inscrição, o estágio terá duração mínima de seis meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo de dois anos. A seleção se dará por meio de uma prova objetiva de Direito, composta de 50 questões de múltipla escolha além de uma redação. Já a divulgação do resultado final da seleção deverá ocorrer até o dia 1º de junho.

Reserva de vagas — conforme o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), foram reservadas vagas para os candidatos que se autodeclararem negros ou indígenas. No caso dos negros, a reserva é de 20% das vagas em cada localidade com três ou mais vagas ofertadas.

Já para os indígenas, o percentual é de 5% das vagas, nas localidades onde o número total de vagas for superior a dez. Os candidatos aprovados nesta categoria serão entrevistados pela Comissão de Avaliação para o Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais do MPPE.

Também estão reservadas 10% das vagas para as pessoas com deficiência, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008. O quadro detalhado das vagas reservadas deve ser consultado no Anexo I-A do edital. (MPPE)

Nos bastidores, Moro reitera dúvidas sobre aplicação do juiz de garantias e aguarda STF

Foto: reprodução

O ministro da Justiça, Sergio Moro, aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pedido de três partidos questionando a constitucionalidade da criação da figura do juiz de garantias.

O juiz de garantias foi aprovado pelo Congresso no final de 2019 – e o projeto de lei foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Moro foi contra o tema, e tem conversado com senadores também contrários à proposta – como a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ do Senado – para avaliar se há ambiente para alguma movimentação no Congresso.

Nos bastidores, segundo o blog apurou, Moro tem repetido nos últimos dias que o problema não é “simplesmente” dizer se é contra ou a favor da medida.

Ele reitera que, mesmo aprovado, há dúvidas sobre como será aplicada a figura do juiz de garantias: por exemplo, se se aplica primeiro a figura para processos em tribunais superiores, para processos em andamento ou quando se tem apenas um juiz por comarca, como será feito.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho no fim de 2019 para discutir como implementar a medida. Toffoli, no dia 3, disse que o juiz das garantias visa maior “imparcialidade” nos processos e não aumentará gastos.

Para Moro, segundo interlocutores, a aprovação pelo Congresso foi feita “sem reflexão e sem debate”– e seria melhor se o debate fosse feito no âmbito do novo Código de Processo Penal, em andamento na Câmara dos Deputados.

Pela lei, o juiz de garantias passará a ser o responsável por acompanhar a investigação e autorizar medidas como prisões preventivas ou temporárias, quebra de sigilos bancário e fiscal, bloqueio de bens e operações de buscas e apreensões. Depois, outro magistrado assumirá o processo e dará a sentença.

No STF, o ministro de plantão durante o recesso é o presidente da Corte, Dias Toffoli – mas ainda nenhuma decisão sobre os pedidos questionando a medida foi tomada.

A partir do dia 19, assume o plantão o vice da Corte, ministro Luiz Fux.

Governador do Rio, Wilson Witzel cai em delação premiada

Foto: reprodução

A Operação Calvário, que mira em um suposto esquema de corrupção na Paraíba, abriu novas frentes de investigação na política do Rio de Janeiro e de São Paulo. Homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), um acordo de delação cita caixa dois à campanha do governador Wilson Witzel (PSC), e propinas aos ex-deputados Cândido Vaccarezza (Avante) e Leonardo Picciani (MDB), que envolveram o lobista Jorge Luz, delator da Operação Lava Jato.

A Calvário atingiu o seu ápice em dezembro passado, quando foi decretada a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O ex-chefe do executivo do Estado chegou a ser preso no dia 20 de dezembro na operação, que mira em desvios de até R$ 134,2 milhões da Saúde em sua gestão. Por ordem do ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça, Coutinho foi solto no dia seguinte.

Um dos pilares da fase mais recente da Calvário, que também resultou em buscas contra o governador João Azevedo (Sem partido), é a delação de Daniel Gomes da Silva, empresário que detinha contratos na área da Saúde do Estado, mas também atua em outras regiões, como no Rio de Janeiro. Ele foi preso na operação em dezembro de 2018.

A delação de Daniel traz conversas de WhatsApp, áudios de reuniões com o ex-governador Ricardo Coutinho, a quem atribui o papel de líder da organização criminosa instalada na administração do Estado. Ele também diz que chegou a fazer doações de R$ 1 milhão para a campanha de João Azevedo, e que o atual governador manteve a “espinha dorsal” dos esquemas, ao nomear os secretários de Coutinho.

O acordo foi homologado pelo Superior Tribunal de Justiça em razão das citações dos governadores Wilson Witzel (PSC) e João Azevedo, e também de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, autoridades com foro perante à Corte.

Um novo Brasil, um novo Nordeste. Por Antônio Campos

Antônio Campos, presidente da Fundação Joaquim Nabuco

O Governo Federal tem adotado importantes medidas em favor do Nordeste. Encontra-se no Congresso Nacional para discussão e votação o Novo Plano para Sudene, denominado Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, com seis eixos principais. Foram liberados para estados e municípios relevantes recursos da partilha do pré-sal. Cerca da metade dos recursos aplicados pelo Ministerio do Desenvolvimento Regional foi para a Região. Expressivos montantes foram direcionados para recursos hídricos, inclusive para a Adutora do Agreste, em Pernambuco. Está sendo revogada a tentativa de taxar a energia solar.

O Presidente Bolsonaro fez o 13º do Bolsa Família e liberou recursos do FGTS para ativar a economia. Só em Pernambuco mais de R$ 1 bilhão do Fundo foram injetados na economia. O Enem 2019, sob coordenação do Ministério da Educação, foi o melhor exame de todos os tempos, sem fraudes e com a maior participação da história. O MEC lançou o Enem Digital com versão piloto já neste ano. A Fundaj/MEC está nacionalizando o Projeto Alumiar, tornando o cinema acessível a todos. A economia dá claros sinais de retomada do crescimento, ante a firmeza do Banco Central e a política de regras claras e de austeridade fiscal do ministro Paulo Guedes, sob o comando do Presidente Bolsonaro, apesar das turbulências do ambiente externo, acentuadas no início do ano.

A convite do novo superintendente da Sudene, Douglas Cintra, a direção da Fundaj estará no dia 13 deste mês fazendo uma visita protocolar aquela importante instituição. A meta é ampliar as parcerias em 2020, se estendendo além do convênio para realização de dois cursos semipresenciais, cujos conteúdos versam sobre implementação e avaliação de políticas públicas, com análise regional, realizados em 2019.

Não é uma visita qualquer, mas de grande simbolismo. Nos 60 anos da Sudene e no ano do centenário de Celso Furtado estamos nos aproximando mais ainda dessa superintendência de desenvolvimento do Nordeste, propondo uma agenda com sinergia, cada uma das instituições dentro das suas atribuições.

Entre outras parcerias, estamos propondo a criação de um núcleo de Geodesastre, para monitoramento de desastres ambientais, nucleado na Fundaj. Neste ano a Fundaj lançará o Projeto Fundaj Verde e, entre outras iniciativas, utilizará energia solar e dará início a um projeto ambiental interno da instituição, com coleta seletiva, eficiência energética e de uso da água. No bojo dessas iniciativas relacionadas ao meio ambiente, a Fundação solicitou à Prefeitura do Recife que a área do Campus da Fundaj Casa Forte e seu entorno sejam tidas como área de patrimônio histórico cultural do Poço da Panela, pedido esse em sinergia com o momento atual, quando está sendo discutida a revisão da Lei de uso e ocupação do solo em Recife.

Defenderemos a importância da economia criativa e da educação como um eixo matriz no desenvolvimento do Nordeste. A importância do turismo para a Região. Convidaremos a Sudene para participar de um seminário Nordeste e China, com data marcada, a princípio, para o dia 30 de março, na Fundaj, mostrando as sinergias econômicas, culturais, entre a China e o Nordeste. Foi o mestre Gilberto Freyre que viu os traços orientais no nascedouro do Brasil, que sistematizou em sua obra China Tropical. Entre outras iniciativas, haverá uma exposição: “Orientes e o Brasil, antevisões e atualidades no pensamento de Gilberto Freyre”.

O Brasil, em 2020, abre mais ainda uma nova página. E o Nordeste mostrará seu grande potencial nesse contexto. A Fundaj e a Sudene, órgãos do Governo Federal, serão incansáveis nesse desafio, de trazer mais desenvolvimento para a Região, promovendo, assim, a redução da desigualdade regional e social.

Da esquerda caviar, Toffoli adora vinho de R$ 909

Foto: reprodução
Por Magno Martins

“Lula é da esquerda caviar”, por sua vida pessoal abastada, bens imóveis valiosos, gorda poupança de milhões de reais, amigos ricos, mordomias oficiais e outras benesses”, provocou o jornalista Antônio Magalhães, recentemente, em artigo neste blog, gerando uma explosiva reação natural do lulismo-petismo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, nomeado por Lula ministro da corte, amicissimo do peito do ex-patrão, com quem trabalhou como advogado desde a era Cut, passando pelas campanhas presidenciais até chegar no Governo petista à Advocacia Geral da União, também é rico e da esquerda caviar.

Almoçando no Leite, ontem, o mais badalado e histórico point da esquerda caviar do Recife, o digníssimo chefe do Judiciário brasileiro provou que tem gosto refinado da esquerda caviar.

Traçou com seus convidados, uma elite que ia do ex-presidente do STJ, Francisco Falcão, ao eterno secretário dos governos socialistas em Pernambuco, Pedro Eurico, que Sérgio Guerra chamava de “Pedro Fuxico”, não sei quantas garrafas do mais elitizado vinho português que ronda as adegas da gente granfina.

Foto: reprodução

O Incógnito, preferido de Toffoli, custa no Leite a bagatela de R$ 840 a garrafa, mas na Internet o encontrei mais caro ainda: R$ 909,99. E tem um registro interessante.

Revela que em 1988, um casal americano-dinamarquês partiu num veleiro para encontrar um lugar onde constituir uma família e plantar uma vinha. Chegaram ao Alentejo e numa terra de castas brancas plantaram variedades tintas.

O primeiro vinho Syrah de Portugal está no TOP 10 dos melhores Syrah do Mundo” diz o texto que achei na net.

E traz a opinião de um especialista chamado Roberto dos Santos, que assim descreve o vinho de Toffoli com muita vibração:

“Entusiasmante mistura de frutos selvagens, é complexo, com uma forte personalidae. Tem um equilíbrio cativante. Sem dúvida, um dos melhores Surah do Mundo.

Num Nordeste miserável, onde falta pão na mesa de 17 milhões de esfomeados dependentes do Bolsa Família, um presidente da Suprema corte judiciária do Brasil se esbaldar num vinho de quase mil reais uma garrafa não é apenas um acinte.

É um soco no estômago de todos nós pobres mortais.

Paulo Câmara inaugura sistema de abastecimento de água em Paudalho e Vitória de Santo Antão

Novas obras garantem mais segurança hídrica à população e beneficiam cerca de 18 mil habitantes nas duas localidades

Foto: Hélia Scheppa/SEI

PAUDALHO – O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (10), a ampliação do sistema de abastecimento de água de Guadalajara a partir da barragem de Goitá, no município de Paudalho, na Mata Norte do Estado. Em seguida, na cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, o governador entregou obra semelhante, no distrito de Pirituba. Em Guadalajara, foram investidos R$ 4 milhões para garantir a segurança hídrica para a quase totalidade da população daquela comunidade, cerca de 12 mil pessoas. Já em Pirituba, o governo investiu R$ 800 mil, beneficiando seis mil habitantes, cerca de 90% dos moradores do distrito.

“Acompanhei desde o início essa questão aqui em Guadalajara, essa ausência do abastecimento regular e de água tratada. Isso precisava ser finalizado e ter um encaminhamento. A crise infelizmente existe, e os recursos são poucos, mas temos que priorizar aquilo que é importante e que não pode ser adiado. O abastecimento de água e o saneamento são questões que temos priorizado ano a ano em Pernambuco”, afirmou o governador. em Guadalajara.

A partir de agora, os habitantes serão beneficiados com a operação do sistema comandada pela Compesa. Antes, a população contava com um calendário irregular de abastecimento. Dona Angelina Marinho, moradora há 20 anos da comunidade, reclamava da água sem tratamento. “Era suja e não subia para a caixa. Agora, está subindo e eu estou economizando até na minha energia, já é mais um dinheirinho no bolso. A água agora é boa, limpinha. Antes a gente precisava ficar tratando, botando cloro em pó. Agradeço ao governador por ter colocado água limpinha para a gente”, disse, animada, a moradora da localidade de Guadalajara.

Em Pirituba, distrito de Vitória de Santo Antão, o entusiasmo da população se repetiu.  Após inaugurar o sistema de abastecimento, o governador falou sobre sua satisfação de entregar mais essa obra e elencou desafios para este ano que se inicia. “É importante estar aqui em Vitória, ter condições de entregar mais uma obra de água. A comunidade aqui, maior distrito do município, ainda não tinha água com regularidade e qualidade, e estamos trazendo isso”, disse.

Paulo Câmara destacou ainda que há muito o que ser feito em todo o Estado em 2020 em favor da população. “Vamos continuar trabalhando para gerar emprego, renda, para continuar atraindo empresas para cá, melhorando a educação, diminuindo os índices de violência, entre outras coisas. Isso vai ser feito com muito trabalho, parcerias e unidade com o nosso povo, em favor da melhoria da qualidade de vida”, assegurou.

A obra, realizada pela Compesa, consistiu na perfuração de um novo poço tubular, instalação de estação elevatória, construção de unidade de desinfecção, implantação da rede de distribuição e ligações às residências. Dona Severina Farias, de 67 anos, nascida e criada no município, foi uma das beneficiadas. “Quando não tinha água na torneira era agonia demais. Tinha que ficar comprando garrafão para dar conta de tudo e era um dinheiro que fazia falta. Agora, graças a Deus, a gente não precisa mais se preocupar com isso. A vida é outra coisa. Tem água para beber, tomar banho, lavar a roupa. Só tenho a agradecer ao governador, porque sem ele não isso não ia se tornar realidade”, contou.

Nas inaugurações, o governador esteve acompanhado de vários secretários estaduais, secretários executivos, a presidente da Compesa, Manuela Marinho, e diversos deputados estaduais. Em Paudalho, também participaram o prefeito Marcelo Gouveia e seu vice, André Nunes Viana. Em Vitória de Santo Antão, Paulo Câmara esteve na companhia do prefeito Aglailson Júnior.

Prefeitura de Trindade e Codevasf discutem funcionamento do saneamento básico da cidade

Foto: divulgação

O prefeito do município de Trindade, Dr Everton Costa, recebeu nessa sexta-feira (10), em seu gabinete o Gerente Regional de Revitalização de Bacias Hidrográficas da CODEVASF, Dr. Maxwell Rodrigo Tavares, para a entrega da Obra de Saneamento a Prefeitura e Compesa.

O encontrou serviu para tratar dos últimos  ajustes com a CODEVASF e Prefeitura em relação ao saneamento básico de Trindade.

“Precisamos inaugurar e iniciar o funcionamento completo do saneamento básico da nossa cidade, logo teremos resultados”, frisou o chefe do poder executivo de Trindade, Dr Everton Costa.

Presentes também na reunião, o vereador Derisvan e os secretários de Administração Charles Gerlane, de Indústria, Comércio e Mineração Marcos Pereira Lima, de Obras Carlos Barros e do FUMAP Professor Marcos Leite.

PRF tem apreensão recorde de drogas em Pernambuco

Foto: divulgação

Balanço foi apresentado hoje, com bons números (Foto: PRF/Divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fechou 2019 com apreensão recorde de drogas nas rodovias federais de Pernambuco. O balanço divulgado nessa sexta-feira (10) indica que no ano passado foram detidas 9,6 toneladas de maconha; 90,4 kg de cocaína e 3 kg de crack.

A título de comparação, em 2018 foram apreendidos 323 kg de maconha; 2,5 kg de cocaína e 30 kg de crack. Os bons números também podem ser percebidos quando a polícia leva em conta outras apreensões, como cigarros, armas, animais silvestres e veículos roubados.

Em 2019 foram retirados de circulação 7,25 milhões de maços de cigarro contrabandeado. O combate a criminalidade também inclui apreensão de armas de fogo: 42 e 588 munições.

Araripina é a 8ª melhor cidade de Pernambuco em índice divulgado pelo Tribunal de Contas

Foto: divulgação

A gestão pública municipal de Araripina foi avaliada entre as melhores de Pernambuco pelo Índice de Consistência e Convergência Contábil ano base 2018 divulgado esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O Tribunal avaliou os 184 municípios e Araripina ficou em oitavo lugar sendo a única cidade do Sertão do Araripe e umas das melhores em todo o Estado com 92,40% de itens aprovados.

O Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCG) é um diagnóstico obtido com base nos demonstrativos contábeis constantes nas prestações de contas da prefeitura no ano de 2018. O índice avalia os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial; as demonstrações das variações patrimoniais, do fluxo de caixa e das mutações do patrimônio líquido além das informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pela prefeitura com os dados registrados no sistema Siconfi, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Foram avaliados 90 itens e a Prefeitura de Araripina foi aprovada em todos eles.

Para o prefeito Raimundo Pimentel a divulgação do índice é muito importante para que a sociedade tenha conhecimento de que a gestão pública de Araripina é feita com transparência, honestidade e em respeito aos órgãos de fiscalização como o TCE-PE.

“Quando assumimos a prefeitura em 2017 pegamos a casa totalmente bagunçada em todos os aspectos da administração pública. Era uma desorganização sem tamanho. Agora, três anos depois, estamos arrumando a casa e mostrando, através destes índices, que Araripina está mudando para melhor com honestidade, transparência e respeito ao dinheiro público”, destacou o prefeito.

Confira a divulgação completa do Índice de Consistência e Convergência Contábil no site do TCE-PE em https://www.tce.pe.gov.br/iccpe2018/

Homem é detido por prática de agiotagem em Araripina

Dois Boletins de Ocorrência foram registrados na Delegacia de Araripina / Foto: Blog do Roberto

Ao entrar na residência do suspeito, com ordens do mesmo, a polícia encontrou 43 promissórias. O suspeito foi levado para a DPC Local

Por Roberto Gonçalves / Foto: Blog do Roberto

João Carvalho de 29 anos foi detido por polícias militares nesta quinta-feira (09), no distrito de Vila Serrânia, zona rural de Araripina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a ROCAM, recebeu denúncias que o cidadão estava praticando agiotagem.

Ao entrar na residência do suspeito, com ordens do mesmo, foi encontrado 43 promissórias, ao ser questionado este afirmou praticar o ato.

João Carvalho foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local. As promissórias foram apreendidas.

Flores: Gonzaga Patriota anuncia emenda para construção de Academia da Saúde

Foto: divulgação

Na manhã desta quinta-feira (09.01), o prefeito de Flores, Marconi Santana recebeu a visita do Deputado Federal, Gonzaga Patriota. No encontro com o decano, o gestor do município de Flores recebeu a notícia da alocação de emenda parlamentar para construção de uma Academia da Saúde.

“A gente fica feliz em chegar em Flores, inclusive, a gente trouxe para Flores um trator e agora estamos trazendo uma Academia da Saúde. É uma parceria que a gente faz; o tempo vai passando e a gente tem que agradecer a Deus e depois ao povo de Flores, Serra Talhada e de todos estes municípios que tenho sido votado”, frisou o parlamentar.

Lançado em 2011, o programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção e produção do cuidado com a saúde, a partir da implantação de espaços públicos. Conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde, eles contam com infraestrutura apropriada, equipamentos e profissionais qualificados.

Marconi Santana, que recebeu o deputado federal ao lado da primeira dama do município, Lucila Santana, na sede do governo municipal externou gratidão e elencou elogios a Patriota.

“Eu fico muito grato por ele ter colocado uma Academia de Saúde. Um parlamentar atuante que tem focado bastante na defesa das classes menos favorecidas deste país”, destacou.

Terra Nova: Festa de São Sebastião tem início nesta sexta-feira com Carreata Festiva

Foto: reprodução

Começa nesta sexta-feira, 10, a edição 2020 da Festa de São Sebastião de Terra Nova-PE. O evento religioso vai ser iniciado com uma Carreata Festiva saindo da passagem de pedra da comunidade Nossa Senhora do Carmo.

Diariamente, de amanhã até o dia 19 de janeiro, a comunidade católica rezará o Santo Terço às 18h40 e participará de Novena e Missa a partir das 19h.

O encerramento, no dia 20, terá batizados às 8h, Procissão Festiva às 18h (saindo da Igreja Matriz) e Missa Solene às 19h.

Sudene pretende recuperar 670 poços artesianos no Nordeste

Autarquia estuda possibilidade através de parceria com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Medida deve beneficiar mais de 134 mil pessoas

Foto: ASCOM Sudene

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste iniciou as primeiras tratativas para viabilizar a recuperação de quase 670 poços artesianos espalhados pela área de atuação da autarquia. A estimativa foi calculada durante encontro realizado ontem (08/01) na sede da instituição federal em Recife. Na ocasião, o superintendente Douglas Cintra e o diretor de planejamento da autarquia, Aluízio Oliveira, receberam Frederico Peixinho (pesquisador em Geociências), Vanildo Mendes (superintendente regional em Pernambuco) e João Diniz (chefe do setor de hidrologia) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Estima-se que 134 mil pessoas devam ser beneficiadas.

“O objetivo é ampliar o acesso da população, sobretudo da região do semiárido, à água em quantidade e qualidade adequadas para a manutenção da vida e do bem-estar humano, além do uso, em menor escala, para atividades econômicas”, explicou o coordenador-geral de estudos e pesquisas da Sudene, Robson Brandão, que também participou das discussões. A medida é um dos esforços da autarquia federal para cumprir os objetivos previstos no eixo de segurança hídrica e conservação ambiental do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A instituição busca, agora, garantir recursos para o início do projeto, estimados em R$ 20 milhões, e celebrar, junto à CPRM, um termo de execução descentralizada.

Os locais para intervenção das melhorias dos poços artesianos deverão ser indicados por meio de dados do sistema de águas subterrâneas da CPRM. A qualidade da água obtida e o nível de dependência das comunidades rurais ao abastecimento por meio de carros pipas também são parâmetros a serem considerados para a estruturação das atividades.

Sintonia

Robson Brandão também destaca que a atuação do Serviço Geológico do Brasil está em sintonia com as ações do PRDNE, elaborado pela Sudene. Um dos exemplos, segundo o coordenador, é a publicação do Plano Estratégico em Recursos Hídricos do Nordeste Brasileiro. No levantamento, publicado no ano passado, a empresa pública apresenta mais de 400 medidas para o uso sustentável da água subterrânea para o aumento de oferta hídrica.

São discutidos meios para minimizar os efeitos das estiagens típicas da zona semiárida brasileira a partir da implantação de uma rede estratégica de poços profundos, a revitalização e aumento de produtividade dessas estruturas, além de utilização de fontes alternativas de energia para o funcionamento dos equipamentos. “O próprio estudo cita, como um dos seus objetivos, contribuir com o PRDNE, o que é fundamental para o projeto que queremos concretizar”, observou o técnico da Sudene.

Prioridade

“Isso fará uma diferença grande para cada comunidade próxima aos poços. E a iniciativa está alinhada com um dos propósitos fundamentais do nosso plano regional, que é dar segurança hídrica ao Nordeste e potencializar a agricultura irrigada, valorizando nossa produção”, comenta o superintendente da Sudene, Douglas Cintra, ao falar sobre o nível de prioridade que confere à iniciativa. O gestor afirmou, ainda, que vai esforçar-se para garantir, os recursos necessários durante a chamada readequação orçamentária dos recursos da União, que deve ocorrer até fevereiro.

Quatro pessoas são presas em desmanche de carretas no Jardim Amazonas em Petrolina

Desmache de carretas é localizado no Jardim Amazonas — Foto: Divulgação/ 5º BPM

Quatro pessoas foram presas na noite de quinta-feira (9) em um galpão no bairro Jardim Amazonas, às margens da Avenida Transnordestina em Petrolina, no Sertão pernambucano. De acordo com o 5º Batalhão da Polícia Militar (5ºBPM), o local estava estava sendo utilizado como desmanche de carretas.

Segundo o 5º BPM, três pessoas estavam no local no momento em que os policiais chegaram ao desmanche. Eles tentaram fugir pelos fundos do galpão, mas foram presos. Um quarto homem também chegou pouco tempo depois ao local e foi detido por envolvimento no crime.

A polícia encontrou no galpão um veículo com queixa de roubo, parcialmente desmontado. Todos os suspeitos foram levados para a 213ª Delegacia de Polícia Civil para a serem tomadas as medidas necessárias. (G1)

Homem é assassinado na PE-630 em Dormentes

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Ivonaldo de Souza Rodriguês, de 31 anos, foi morto num trecho da  PE 630 na noite de quinta-feira (09), em Dormentes, no Sertão de Pernambuco.

Segundo investigações preliminares, ele foi alvejado com seis tiros, sendo três deles no abdômen e os outros três no tórax.

Ainda de acordo com informações policiais, a vítima estava ao lado do carro da mãe quando o autor dos disparos, não identificado, o executou. A polícia deve investigar o caso. (Informações Ivo da Hora)

Novo marco do Saneamento poderá favorecer pequenos municípios de Pernambuco

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Os municípios pequenos de Pernambuco terão mais chance de serem atendidos pela rede de saneamento básico. O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019) prevê a criação de blocos de municípios que poderão ser atendidos em conjunto pela prestadora de serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos. O texto base foi aprovado, em dezembro de 2019, pelos deputados federais, e está entre as prioridades de votação do Senado Federal em 2020.

Pesquisa do IBGE de 2018 aponta que cerca de 2,5 milhões de domicílios pernambucanos (77,3% do total) são abastecidos por água da rede geral de distribuição e 1,8 milhões (55,3%) tem esgotamento sanitário por rede geral ou fossa ligada à rede. Ou seja, quase metade da população não tem acesso a tratamento de esgoto.

No estado, vigora a maior parceria público-privada (PPP) de saneamento básico do Brasil, entre a empresa privada BRK Ambiental e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A parceria beneficia quatro milhões de pessoas em 15 cidades, o que faz de Pernambuco o estado do Nordeste com mais municípios a receber investimentos privados em saneamento, de acordo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).  Até 2028, o investimento previsto no projeto de expansão dos serviços é de R$ 3 bilhões.

Para o deputado federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE), o atendimento a uma parte maior da população está diretamente relacionado aos recursos investidos. “Isso precisa ser priorizado. Ou seja, ter mais investimento para mudar o quadro atual que está aí. Precisa focar na questão do saneamento”, pontua.

A proposta de juntar os municípios pequenos em blocos viabilizará economicamente o atendimento em cidades que acabam ficando esquecidas, acredita a pesquisadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV/CERI), Juliana Smirdele.

“É necessário mudar o ambiente de negócios de saneamento para promover investimentos. E as propostas, resumidamente, buscam propiciar maior uniformidade regulatória e ampliar a concorrência e competitividade”, afirma Juliana.

Os blocos de municípios seriam atendidos por uma mesma empresa, definida por meio de licitação. Entre os critérios que poderão ser utilizados para a composição dos blocos está o pertencimento a uma mesma bacia hidrográfica, vizinhança geográfica ou mesmo uma combinação entre localidades superavitárias e deficitárias.

Já deputado Fernando Monteiro (PP-PE) destaca a necessidade de uma transição entre o modelo atual e o novo. “Não estou preocupado em quem vai fazer. Estou preocupado que [saneamento] chegue às pessoas. Não pode ficar do jeito que está. Vai ter que ter uma solução. Não pode ser acabando as empresas estatais, tem que ter uma transição, com tempo”, afirma Monteiro.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) aponta para a importância de as mudanças não afetarem o bolso do consumidor. “Temos que trabalhar bastante para levar o saneamento básico para a maioria da população. Precisamos buscar condições para que isso aconteça e não prejudicar o consumidor na hora de pagar a conta de água no final do mês”, defende.

No Brasil, ainda são 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta e ao tratamento adequado de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Ouça o programa Araripina Urgente de 10/01/2020

Por Roberto Gonçalves / Foto: Bruno Rostand

Se você perdeu o Araripina Urgente desta sexta-feira, 10 de janeiro de 2020, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda a sexta-feira, das 7 às 8:30 h, pela Arari FM 90,3 e pelo Sistema Beto Som nas cidades de Parnamirim, Terra Nova, Granito, Moreilândia e Verdejante e quer ouvir agora na íntegra, é só clicar abaixo.

No programa, você poderá conferir as seguintes notícias:

01- Bandidos explodem carro forte entre Ouricuri e Parnamirim, no Sertão

02-Araripina: Posse dos conselheiros tutelares eleitos acontece nesta sexta-feira (10)

03-Bradesco e Grupo Dubom Alimentos, patrocinam participação do clínico financeiro Valdir Alencar no Araripina Urgente

04-Codevasf vai investir mais de R$ 200 milhões em Pernambuco

05-Antonio Fernando e Albéres Lopes lançam programa Crédito Popular no Araripe

06- Morte de macacos: Pernambuco divulga calendário de vacinação da Febre Amarela

07- PERNAMBUCO: Novo marco do Saneamento poderá favorecer pequenos municípios

08- Irã nega que avião ucraniano tenha sido atingido por míssil, hipótese levantada por mandatários dos EUA e Canadá

09-“Operação do MPF denuncia 29 executivos e pede reparação de R$ 16 bilhões

10- Gestora do DPVAT deve explicar ressarcimento aos motoristas que quitaram seguro antecipadamente

11-As manchetes dos principais jornais do país, do Blog do Roberto e Blog do Fredson

12-As últimas policiais com o repórter do Rota 903 Fredson Paiva

13-Confira as últimas notícias esportivas

14- Participação do ouvinte pelo WhatsApp (87) 9 9161-0116 e facebook

Araripina: Posse dos conselheiros tutelares eleitos acontece nesta sexta-feira (10)

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A cerimônia, aberta ao público, vai ser realizada às 18h na Câmara de Vereadores, na Vila Santa Isabel

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Em Araripina, no Sertão do Araripe, os novos conselheiros tutelares eleitos serão empossados nesta sexta-feira (10). A cerimônia, aberta ao público, vai ser realizada às 18h na Câmara de Vereadores, na Vila Santa Isabel.

A posse dos cinco conselheiros titulares (Carlene de Antonio Carlos, Leide de Neco, Gustavo Carvalho, Filêmon Alencar e Fábio Oliveira deve ser  realizada pela prefeito Raimundo Pimentel, juntamente com o Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente Araripina (CMDCA).

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O Conselho Tutelar é o órgão responsável por garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com atribuições previstas no artigo 136 do ECA, o conselheiro tutelar atende a essa faixa de público diante de situações de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. A partir do atendimento, o profissional aplica medidas de proteção.