O Senado adiou para segunda-feira (3) a votação da Medida Provisória 871/2019, que promove um pente-fino em benefícios assistenciais e previdenciários do INSS. Esse é o último dia de vigência do texto; ele precisa, portanto, ser votado na própria segunda para não perder a validade.

O governo terá que mobilizar senadores para estarem em Brasília em uma segunda-feira, dia da semana em que vários parlamentares ainda não estão na capital federal.

A sessão foi anunciada para as 16h do dia 3. Na mesma data, o Senado deverá votar a MP que ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU).

Oposição tenta inviabilizar votação

O adiamento ocorreu após uma tentativa da oposição de derrubar a sessão desta quinta-feira (30) e inviabilizar a votação das medidas. O PT anunciou que pediria a verificação do quórum. Na prática, se não houvesse a presença física de uma quantidade suficiente de parlamentares em plenário, ela seria derrubada.

Diante disso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tentou pedir a correção do prazo de validade das duas medidas provisórias para 4 de junho, argumentando que os textos foram assinados pelo Executivo durante o recesso parlamentar — o que daria à Casa um dia a mais para votar. A tentativa foi rechaçada.

Os senadores fecharam um acordo, então, para marcar a sessão na segunda, prazo limite para a medida perder os efeitos se não for aprovada. Para ser transformada em lei, o Senado não pode fazer nenhuma modificação no texto, já que, se fizer, ela terá que voltar à Câmara.

“Claro que vai haver quórum, o governo tem sua bancada de sustentação, de apoio aqui no Senado, e vamos mobilizar os senadores”, afirmou Bezerra Coelho. “Vamos votar o texto da Câmara, não vai ter alteração, não vai ter emenda.”