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MP cobra R$ 4,4 bilhões de executivos e empresas por desvios na Petrobras

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Tabela que mostra os valores que serão cobrados das empresas envolvidas no escândalo da Petrobras pelo MPF – Ministério Público Federal

SÃO PAULO — O Ministério Público Federal (MPF) quer que cinco das principais empreiteiras e seus executivos, envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, sejam condenados a pagar R$ 4,47 bilhões aos cofres públicos, dos quais R$ 319 milhões correspondem apenas à devolução dos valores pagos a título de propina. O valor inclui ainda pedido de indenização por danos morais, de R$ 3,19 bilhões, e multa civil de R$ 959 milhões. Além disso, os procuradores pedem que as empresas e suas coligadas tenham seus nomes incluídos no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e sejam proibidas de fechar novos contratos com a administração pública nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal -, não recebam incentivos fiscais e empréstimos com dinheiro público, sendo que os créditos já aprovados devem ser suspensos.

O pedido faz parte de cinco ações de improbidade administrativa apresentadas nesta sexta-feira à Justiça Federal de Curitiba. Treze empresas dos grupos Camargo Corrêa, Mendes Junior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix foram incluídas na ação, além de duas empresas da Sanko Sider, que fornecia tubos para obras da Petrobras. No total, 24 pessoas físicas foram denunciadas, a maioria dirigentes e executivos das empreiteiras. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, é denunciado nas cinco ações, mas os procuradores não pediram sua condenação, devido ao acordo de delação premiada firmado com a Justiça.

O MPF pediu ainda que todas as sanções propostas atinjam as empresas ligadas ao grupo econômico que atuem ou venham a atuar no mesmo ramo de atividade das empreiteiras.

Nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo fará tudo dentro da legalidade, mas não se furtará em punir quem cometeu “malfeito”. Segundo ela, o governo não pretende “tratar a Petrobras tendo praticado malfeitos”:

– Quem praticou malfeitos foram os funcionários da Petrobras, que vão ter que pagar por isso – afirmou.

Segundo o MPF, o valor do ressarcimento aos cofres públicos deverá ser ainda maior, pois será acrescido de juros de mora e correção monetária desde a data dos ilícitos. Para desestimular a prática de cartel e propina, os procuradores estabeleceram que o pagamento por danos morais coletivos será solidário e correspnde a dez vezes o valor do dano material causado. A multa civil foi calculada em três vezes o valor do acréscimo patrimonial das empresas.​

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