O governo federal pediu ao Congresso alterações no Orçamento deste ano para acomodar uma série de novas despesas, como R$ 3 bilhões adicionais para o Auxílio-Gás e um aumento de R$ 8 bilhões em gastos previdenciários. Diante desse cenário, o governo solicitou um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, ampliando a redução de despesa com o programa já prevista no pacote de contenção de gastos, segundo apurou a reportagem.
A decisão foi tomada no âmbito das discussões da Junta de Execução Orçamentária (JEO). O pedido de corte no programa social consta em ofício encaminhado pelo Ministério do Planejamento à Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso.
O pacote fiscal divulgado no ano passado previa inicialmente a redução de R$ 2 bilhões na projeção de despesa no programa Bolsa Família para 2025. Esse valor foi, no entanto, ampliado em discussões posteriores realizadas no âmbito da JEO.
Pé-de-Meia
No ofício, o Executivo não previu na conta as despesas com o Pé-de-Meia, mas pediu que os gastos com o programa de incentivo à permanência escolar possam ser suplementados depois da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.
Em nota enviada à reportagem, o Ministério do Planejamento esclareceu que o ofício solicita ajuste ao texto para permitir que o Pé-de-Meia seja suplementado por ato do Poder Executivo após a aprovação do Orçamento. O programa educacional conta hoje com dotação de R$ 1 bilhão no projeto original e não foi suplementado neste ofício. (Isto É Dinheiro)
