Início Notícias Governo Bolsonaro garante acesso a até R$ 34 mil para moradia de...

Governo Bolsonaro garante acesso a até R$ 34 mil para moradia de beneficiários de assentamentos

471
Foto: divulgação

O Novo Crédito Habitacional para Assentados foi lançado nesta quarta-feira (30/9) e a medida foi comemorada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. “Traz dignidade para o assentado”, afirmou

Agência Brasil / Foto: divulgação

O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (30/9), o Novo Crédito Habitacional para Assentados, medida que regula a aplicação do Crédito Instalação para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Sem discursar, o presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de assinatura da Instrução Normativa 101/2020, ao lado do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni.

A instrução regulamenta os procedimentos para concessão, acompanhamento e fiscalização em relação à entrega dos créditos de instalação nos assentamentos. Os recursos serão depositados diretamente para os beneficiários, que poderão escolher os técnicos habilitados para elaboração da planta e execução do projeto de construção ou reforma das moradias.

Dignidade

Para Tereza Cristina, a medida traz dignidade “para o pequeno produtor rural, o homem do campo, aquele que foi defendido, mas as políticas, muitas vezes, não chegaram até ele”, disse durante a cerimônia. Ela ressaltou, ainda, a necessidade de continuar trabalhando em prol da família rural brasileira. “Viemos falar de regularização fundiária. Ela não aconteceu ainda e é uma importante ferramenta que nós precisamos, temos obrigação (de realizar). É uma dívida com essa população, que está lá no campo, muitos há mais de 20 anos esperando pelo seu título de propriedade.”

O projeto consiste em abrir crédito de R$ 34 mil para a construção de moradia e R$ 17 mil para reformas. A expectativa é de abertura dos editais de cadastramento dos profissionais que poderão executar o serviço a serem publicados nesta quinta-feira (1º/10). “Em novembro, os primeiros contratos de concessão de crédito já estarão assinados e os recursos liberados em todo Brasil”, reforçou o presidente do Incra. O governo prevê que, até o fim do ano, 10 mil contratos sejam iniciados em todo o país, começando pelo Norte e o Nordeste, onde há maior demanda.

“O desafio tem sido o de entregar aos nossos produtores rurais da reforma agrária o que a eles é devido. Começando com o foco na titulação de suas terras e, também, com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas tanto para sua capacidade de produção, mas principalmente para qualidade de vida dessas famílias”, afirmou Melo Filho.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here