O impistiado da foto quer se perpetuar na Alepe
A OAB-PE admite controvérsia jurídica sobre a possibilidade de reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Para analisar a correta interpretação e amplitude da Emenda Constitucional 33, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, submeteu a matéria para análise da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da instituição.
Composta por doutores e pós-doutores em Direito Constitucional, a CEC da OAB-PE emitirá parecer sobre o tema até o início da próxima semana. A CEC é presidida pelo jurista Ivo Dantas e a relatoria do assunto ficou a cargo do professor doutor Marcelo Labanca.
“O parecer da Comissão nos orientará como agir em relação à polêmica entorno das próximas eleições para a Mesa Diretora da Alepe”, afirmou Pedro Henrique.
