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Cerco montado pelo ministro Alexandre de Moraes no STF gera mais um indiciamento para Bolsonaro

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Foto: reprodução

O novo indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, desta vez no caso das joias, é mais um capítulo do cerco montado pelo ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de incriminá-lo e retirá-lo, de vez, do tabuleiro político de 2026, quando o eleitorado voltará às urnas para decidir se quer mais quatro anos de PT ou retornar à direita.

As imputações agora são mais graves. Não se trata apenas de falsificação de cartão de vacina, que como no caso da importunação de baleia, tornou-se motivo de piada entre seus eleitores. A PF agora alega ter provas robustas de que ex-assessores tentaram vender nos Estados Unidos presentes que Bolsonaro recebeu durante seu mandato, tentando ocultar as movimentações.

Daí a conclusão de peculato (apropriação de um bem público), lavagem de dinheiro (tentativa de dissimular a origem de valor obtido ilegalmente) e associação criminosa (união de três ou mais pessoas para cometer crimes), cujas penas, somadas, podem chegar a 25 anos de prisão, em caso de condenação, algo provável no médio prazo, levando-se em conta o ambiente politicamente hostil do STF no qual Bolsonaro provavelmente será processado e julgado.

A sentença ainda vai demorar: o relatório com o indiciamento será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe formular a denúncia. Esta ainda precisará ser analisada pelos 11 ministros do STF, que decidem se a aceitam, o que abriria uma ação penal em que, como réu, Bolsonaro poderá se defender. Eventual condenação, ao final do processo, aumentaria os obstáculos para o ex-presidente voltar a disputar a Presidência, como sonham seus apoiadores. Além de duas inelegibilidades até 2030 já decretadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ilícitos de campanha, ele se tornaria um ficha-suja na Justiça criminal, tendo qualquer candidatura barrada por mais 8 anos após o cumprimento da pena.

Embora um desfecho assim seja uma hecatombe do ponto de vista jurídico, não há garantias de que Bolsonaro se torne irrelevante no cenário político, como desejam seus adversários e desafetos, inclusive no STF. Afinal, o bombardeio a que foi submetido no Judiciário desde quando ainda era presidente não fez arrefecer sua popularidade nas ruas, onde ainda consegue reunir multidões. No caso das joias, boa parte da história já é sabida desde o início do ano passado e os supostos indícios apontam para uma tentativa de enriquecimento ilícito de Bolsonaro com a venda de bens que deveriam ter sido incorporados ao patrimônio público.

Ainda assim, Bolsonaro não só continua popular nas ruas e nas redes – o que explica os ataques semanais que lhe dirigem Lula e o PT –, como tem forte capital político para eleger prefeitos e vereadores em cidades importantes neste ano, cacifando-se para ter influência decisiva no pleito de 2026. Mesmo fora da disputa, seu apoio será crucial para a direita vencer.

Se, como ocorreu até aqui, as investigações não mostrarem imagens, áudios ou mensagens inéditas e chocantes – dinheiro vivo, confissões de desvios éticos, etc. – que o envolvam diretamente nos escândalos, nada indica que sua popularidade se esvairá. (Até a publicação desse texto, o relatório da PF sobre as joias ainda não havia sido divulgado pela PF).

Novos capítulos da sua caçada judicial (mais indiciamentos, denúncias e inelegibilidades, ainda por vir) só reforçarão seu discurso de que é uma vítima do sistema e das elites políticas que tomaram conta do país. Quanto pior se tornar o governo de Lula, mais razão seus apoiadores lhe darão.

No caso específico das joias, Bolsonaro poderá dizer que não embolsou o dinheiro: devolveu os presentes investigados e só teria tentado se apropriar deles porque não estava claro, à época, que deveriam ser incorporados ao acervo da Presidência. O próprio Lula, afinal, após seu segundo mandato em 2010, admitiu que levou consigo “onze contêineres” de presentes que recebeu na Presidência e, apesar de investigado por ficar com eles, saiu ileso 12 anos depois.

Bolsonaro e os políticos que o cercam querem acreditar que, assim como ocorreu com Lula, sua força política será suficiente para reverter todas as suas condenações, as que já foram decretadas pelo TSE e as que estão por vir no STF. Dada a dificuldade de isso ocorrer no STF, como ocorreu com Lula, a principal aposta agora é que o Congresso aprove uma anistia que o perdoe e também aos apoiadores que vandalizaram as sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Mas, também neste caso, Lula e o STF continuariam sendo obstáculos: o atual presidente pode vetar uma lei nesse sentido e a Corte declará-la inconstitucional – possibilidade já adiantada pelo próprio Moraes, quando questionado sobre o assunto na semana passada.

Bolsonaro parece ciente do intenso ataque judicial de que é alvo, mas em público demonstra tranquilidade. Questionado pela manhã sobre o indiciamento, antes mesmo que ele fosse anunciado na imprensa, o ex-presidente enviou a seguinte mensagem à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo: “Não se preocupem comigo. Eu escolhi esse caminho. Sou um homem muito feliz”. Num vídeo enviado junto, gravado no Pará nesta semana, aparece sentado, com a camisa da Seleção Brasileira, cercado por crianças, adultos e idosos de classe média. (Gazeta do Povo)

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