Argumento é que Dilma não teve responsabilidade direta nas pedaladas.
Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA – Como fez na votação das pedaladas no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, já está preparado para agir novamente – na tentativa de evitar o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo um interlocutor do governo, tudo vai depender da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ): se ele acatar o pedido da oposição, que tem como base a rejeição das contas do governo pelo TCU, o Executivo avalia que poderá acionar a Corte imediatamente; caso rejeite, será preciso esperar a decisão do plenário sobre o recurso dos partidos da oposição, pedindo a abertura do processo na comissão especial. Nesta segunda, Dilma voltou a se reunir com ministros para mapear o comportamento de Cunha em relação ao impeachment.
– No limite, vamos ter que ir ao Supremo – disse uma fonte do governo.
O principal argumento, segundo esse interlocutor, é que a presidente não teve responsabilidade “pessoal e direta”, nas chamadas pedaladas fiscais – o que resultou na violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na visão do TCU. A defesa do governo contesta que a lei permite ao governo controlar o fluxo de caixa. Alega ainda que os bancos públicos, que pagaram benefícios sociais, sem o repasse da União, não tiveram prejuízo.
Fontes do governo admitem, no entanto, que acionar ao Supremo é “questão de sorte” e que vai depender muito “de onde vai cair o processo”, do ministro que vai relatar o caso. Para o Executivo, há uma ação orquestrada pela abertura do impeachment:
– É o desejo da oposição e de quem está sendo investigado e deseja ser protegido – disse um interlocutor, sem citar nomes.
